EXTRATO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
ANO 2025 – VERSÃO 07
Processo SEI n.º: 24.0.000001818-6.
Objetivo: O Plano de Contratações Anual é o conjunto das contratações planejadas pelos Órgãos Técnicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e autorizadas pelo Comitê de Contratações cuja execução ocorrerá no mesmo exercício da autorização ou em exercícios subsequentes.
Fundamento: Art. 10 e art. 7°, Anexo II, ambos da Resolução DPG n.º 375/2023.
Versão: 07.
Quantidade de contratações autorizadas: 083.
Valor total estimado das contratações: R$ 101.460.801,91 (cento e um milhões e quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e um reais e noventa e um centavos).
Data da aprovação da versão pelo Comitê de Contratações: 05/08/2025.
Data da homologação da versão pelo Defensor Público-Geral: 27/08/2025.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Presidente do Comitê de Contratações em exercício
 | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 28/08/2025, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146309 e o código CRC DF2F5612. |
EXTRATO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
ANO 2024 – VERSÃO 12
Processo SEI n.º: 24.0.000000913-6.
Objetivo: O Plano de Contratações Anual é o conjunto das contratações planejadas pelos Órgãos Técnicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e autorizadas pelo Comitê de Contratações cuja execução ocorrerá no mesmo exercício da autorização ou em exercícios subsequentes.
Fundamento: Art. 10 e art. 7°, Anexo II, ambos da Resolução DPG n.º 375/2023.
Versão: 12
Quantidade de contratações autorizadas: 121.
Valor total estimado das contratações: R$ 33.391.194,86 (trinta e três milhões e trezentos e noventa e um mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Data da aprovação da versão pelo Comitê de Contratações: 05/08/2025.
Data da homologação da versão pelo Defensor Público-Geral: NA.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Presidente do Comitê de Contratações em exercício
| | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 28/08/2025, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0145250 e o código CRC 23B23FA1. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 25, DE 27 de agosto de 2025
O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE,COORDENADOR DA SEDE DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 4°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 5°, XII da Instrução Normativa 550/2024, e considerando o art. 3º da Resolução DPG 189/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública em Francisco Beltrão a servidora Ana Karenina Lira Batista.
Art. 2°. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão o servidor Hilário Augusto Beilfuss Júnior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Beltrão, 27 de agosto de 2025.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 28/08/2025, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0145605 e o código CRC E87C72F0. |
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 24, DE 26 de agosto de 2025
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, no(s) período(s) de 05/07/2025 a 06/07/2025; 08/07/2025 e 29/07/2025, a(o) Defensora/Defensor Pública(o) MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS foi designada(o) para o regime de plantão, nos termos, respectivamente, da RESOLUÇÃO 1ªSUB 15, DE 24 DE JUNHO DE 2025 e RESOLUÇÃO 1ªSUB Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Plantão de Custódia e Mutirão “Operação Audiências em dia”.
CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa nº 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justica do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO que a referida IN 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4§ da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS no(s) dia(s) 06/10/2025, 07/10/2025, 08/10/2025 e 13/10/2025, a fim de compensar 4 dia(s) de atividade(s) exercida(s) durante o período do Plantão de Custódia e Mutirão “Operação Audiências em dia”.
Francisco Beltrão, 26 de agosto de 2025
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 26/08/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0144819 e o código CRC 9FE98F2D. |
Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba
Portaria CRD/CIV.CWB Nº 24, DE 29 de agosto de 2025
Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.
O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o afastamento dos defensores públicos PAULA GREIN DEL SANTORO RASKIN (SEI! 25.0.000007810-0) e MARIANA GONZAGA AMORIM (SEI! 25.0.000007708-1);
RESOLVE
Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública ELIANA TAVARES PAES LOPES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 35ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 02 a 05 de setembro de 2025.
Art. 2º. Designar para substituição a defensora pública NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA KOWALSKI, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 32ª Defensoria Pública da 1ª Região, no dia 23 de setembro de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 29/08/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146662 e o código CRC 3CC1F296. |
Coordenadoria de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Portaria CRD/SITS Nº 12, DE 28 de agosto de 2025
Concede férias ao servidor Matheus Hatschbach Machado da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
|
|
MATHEUS HATSCHBACH MACHADO |
Comissionado 4C |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
05 |
15/09/2025 a 19/09/2025 |
|
|
01/01/2025 a 31/12/2025 |
05 |
08/12/2025 a 12/12/2025 |
|||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00 |
00/00/0000 a 00/00/0000 |
Curitiba, 28 de agosto de 2025.
RAPHAEL GIANTURCO
Defensor Público de Classe Especial
Coordenador da Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores
| | Documento assinado digitalmente por RAPHAEL GIANTURCO, Coordenador, em 28/08/2025, às 17:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146599 e o código CRC AA2965C9. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 16, DE 28 de agosto de 2025
Altera programação anual de férias d(a) servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS a (Analista) infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | INÍCIO | FIM |
| BRANCA GARBELINI FROSSARD | ANALISTA | 01/01/2024 A 31/12/2024 | 24/09/2025 | 03/10/2025 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS a (Analista) infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | INÍCIO | FIM |
| BRANCA GARBELINI FROSSARD | ANALISTA | 01/01/2024 A 31/12/2024 | 10/11/2025 | 19/11/2025 |
Londrina, 28 de agosto de 2025.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública - Coordenador(a)
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 28/08/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146533 e o código CRC B6CA16AF. |
Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 20, DE 22 de agosto de 2025
Nomeia servidores como gestores operacionais titular e suplente da sede de Guarapuava.
A COORDENAÇÃO DA SEDE DE GUARAPUAVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011; em atenção ao artigo 4º, I, III e XIV da Resolução DPG nº 550/2024;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Resolução DPG nº 189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Larissa Michele Fernandes de Assunção para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Guarapuava.
Art. 2º. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede o servidor Bruno Lourdes de Jesus.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guarapuava, 22 de agosto de 2025.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenadora, em 22/08/2025, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0142209 e o código CRC 6C7750C4. |
Unidade de Cianorte
Portaria UND/CIAN Nº 12, DE 29 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da Assessora dos Órgãos de Execução, Gabriela Gonçalves Mendes de Freitas, marcadas para o período de 29/10/2025 a 06/11/2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, pelo motivo de conveniência do serviço.
Cianorte, 29 de agosto de 2025
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, Defensora Pública, em 29/08/2025, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146700 e o código CRC E86C05F9. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 398, DE 28 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensoras públicas para substituição - Setor Cível
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Luis Gustavo Fagundes Purgato;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°25.0.000000388-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª região, no período de 1º a 7 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 28/08/2025, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146057 e o código CRC 3FCEBB2E. |
Resolução DPG Nº 406, DE 28 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as para substituição - Foz do Iguaçu
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Thereza Rayana Klauck Campos Chagas;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000001216-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a realização das audiências referentes aos autos n.º 0027182-73.2025.8.16.0030 e 0023468-08.2025.8.16.0030, agendadas para o dia 4 de setembro de 2025, às 14h00 e às 14h30, respectivamente.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 28/08/2025, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146061 e o código CRC F62B5AF9. |
Resolução DPG Nº 408, DE 29 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - CEDEM
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024 e 006/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000007824-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Nathalia Marcondes Stephane, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em substituição junto à Coordenadoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEDEM), no período de 1º a 5 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 29/08/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147101 e o código CRC 7169F03B. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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