Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025
SEI nº 25.0.000007545-3 Pregão Eletrônico nº 90019/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: DIGITALHOUSE LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e acessórios de informática para as sedes da DPE-PR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição. Quantidade: 32 unidades do item 19, 32 unidades do item 20 e 32 unidades do item 21.
Lote Específico: Grupo 03, itens 19, 20 e 21.
Valor Total do Lote: R$ 13.184,00.
Prazo do Termo: 1 (um) a e no (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/09/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148132 e o código CRC 50B1EF77. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025
SEI nº 25.0.000007548-8 Pregão Eletrônico nº 90019/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025
Partes: CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: Afox Comercio e Locação Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e acessórios de informática para as sedes da DPE-PR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório, bem como na(s) proposta(s) vencedora(s), os quais integram o procedimento de contratação indicado no preâmbulo desta ARP e aos quais este instrumento está vinculado, independentemente de transcrição. Quantidade: 6 unidades do item 22 e 26 unidades do item 23.
Lote Específico: Grupo 04, itens 22 e 23.
Valor Total do Lote: R$ 12.454,00.
Prazo do Termo: 1 (um) a e no (excluído o dia do termo final), contado a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Paraná.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Federal nº 123/2006, na Resolução DPG nº 375/2023, na Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, no Decreto Federal nº 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/09/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148148 e o código CRC 21C4F9FF. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024
Processo SEI N.º 25.0.000003785-3
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Equity Administração e Serviços Ltda.
Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 065/2024. Este aditivo estabelece que a nova vigência se iniciará em 10/12/2025 e terminará em 09/12/2026.
Valor Total do Aditivo: Para o período de prorrogação (10/12/2025 a 09/12/2026), o valor total do termo aditivo corresponde a R$ 65.218,44 (sessenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).
Valor Unitário Atualizado (unidade de Londrina): item 1 – Servente de Limpeza: R$ 4.268,38 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual correrá à conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.01 Serviços de Limpeza e Conservação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/09/2025, às 15:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147972 e o código CRC 3CB3A4BC. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
SEI N° 25.0.000003311-4.
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E O CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS – CONDEGE.
Objeto: O CONDEGE autoriza a DPE/PR a utilizar, para fins de cadastramento e representação institucional formal junto aos Tribunais Superiores e demais órgãos públicos federais com sede em Brasília/DF, o seguinte endereço: SCN Quadra 04, Bloco B, Asa Norte, Edifício Centro Empresarial Varig, Sala 503- A, Brasília/DF, CEP: 70714-900.
Vigência: 26/08/2025 até 25/08/2026.
Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/09/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146348 e o código CRC AB0D42C1. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Memorando ADM/PRNG Nº 25, DE 01 de setembro de 2025
Ao Excelentíssimo Sr. Chefe de Gabinete, Dr. Pedro Martins.
Assunto: Cobertura de ofícios no período de afastamento das atividades em razão de fruição de Licença Compensatória
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste expor e requerer o que segue.
Conforme a PORTARIA ADM/PRNG 49/2025/LITORAL /DPE-PR - Venho por meio deste informar e solicitar autorização para as seguintes substituições, a fim de compensar dias de atividades exercidas em substituição/designação:
• A Defensora Pública Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes irá substituir o Defensora Pública Ingrid Lima Vieira no período de 04 e 05 de setembro de 2025, totalizando 02 dias.
Paranaguá, 01 de setembro de 2025.
INGRID LIMA VIEIRA
Defensora Pública Coordenadora da 15º Região
| | Documento assinado digitalmente por INGRID LIMA VIEIRA, Defensora Pública, em 01/09/2025, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147490 e o código CRC 4BFFE4B4. |
Portaria ADM/PRNG Nº 49, DE 01 de setembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO LITORAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) INGRID LIMA VIEIRA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) INGRID LIMA VIEIRA no(s) dia(s) 04/09/2025 a 05/09/2025 e, a fim de compensar 02 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranaguá, 01 de setembro de 2025.
INGRID LIMA VIEIRA
Defensora Pública Coordenadora da 15º Região
| | Documento assinado digitalmente por INGRID LIMA VIEIRA, Defensora Pública, em 01/09/2025, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147475 e o código CRC D034FF11. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 18, DE 29 de agosto de 2025
Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública GABRIELA VIZEL GOMES nos dias 08, 09, 10, 11 e 15 de setembro, bem como no dia 13 de outubro de 2025, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, assinado e datado digitalmente.
Maísa Dias Pimenta
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por MAISA DIAS PIMENTA, Coordenadora, em 29/08/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147100 e o código CRC FDB51F34. |
Portaria ADM/APUC Nº 17, DE 29 de agosto de 2025
Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública RENATA MIRANDA DUARTE no dia 09 de setembro de 2025, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, assinado e datado digitalmente.
Maísa Dias Pimenta
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por MAISA DIAS PIMENTA, Coordenadora, em 29/08/2025, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147080 e o código CRC 6B7FE179. |
Centro Administrativo de Colombo
Portaria ADM/CLMB Nº 20, DE 29 de agosto de 2025
Suspende as férias de Defensor Público.
A Coordenadora da Sede da Defensoria Pública de Colombo/PR, Beatriz Vale Travessa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias de Beatriz do Vale Travessa, Defensora Pública, marcadas para o período de 18/08/2025 a 03/09/2025, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, tendo em vista que precisará tanto por motivo de casamento quase no mesmo período programado, quanto por em paralelo e em conjunto a tal circunstância repor a vacância de outro ofício.
Colombo, 01 de Agosto de 2025.
BEATRIZ VALE TRAVESSA
Defensora Pública do Estado / PR
| | Documento assinado digitalmente por BEATRIZ VALE TRAVESSA, Defensora Pública, em 02/09/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147345 e o código CRC FDB2BD2E. |
Centro Administrativo da Cidade Industrial de Curitiba, Sítio Cercado e Boqueirão
Portaria BOQ Nº 4, DE 02 de setembro de 2025
Suspender as férias de Servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, na Deliberação CSDP nº 11/2020 e na Instrução Normativa Nº 54/2021, resolve:
Suspender as férias da Assessora de Órgãos de Execução Leilane de Cássia Ribeiro, marcadas para o período de 21/07/2025 a 30/07/2025, e as férias marcadas para 13/10/2025 a 19/10/2025, a partir de 21/07/2025, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2024 a 16/02/2025, por imperiosa necessidade do serviço.
Embora conste como férias fruídas no Sistema da Diretoria de Pessoas, se prova que a servidora realizou suas atividades laborais de maneira integral conforme se faz prova com a juntada de relatório de atividades desempenhadas via SOLAR.
Curitiba, 02 de setembro de 2025.
LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO
Defensora Pública do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO, Defensora Pública, em 02/09/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148754 e o código CRC B28BDC01. |
Coordenadoria de Campo Mourão
Portaria CRD/CMP.MR Nº 21, DE 01 de setembro de 2025
Concede férias ao servidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
O(a) Coordenador(a) de Sede, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 686, de 12 de dezembro de 2024, pautada na Resolução DPG nº 550, de 9 de outubro de 2024, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 136, de 19 de maio de 2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS de servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná - Sede de Campo Mourão/PR, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à analista infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS INÍCIO |
FÉRIAS FIM |
| TÂNIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO |
ANALISTA | 01/01/2024 a 31/12/2024 | 03/11/2025 | 19/11/2025 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à analista infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS INÍCIO |
FÉRIAS FIM |
| TÂNIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO |
ANALISTA | 01/01/2024 a 31/12/2024 | 08/09/2025 | 26/09/2025 |
Campo Mourão, 01 de setembro de 2025.
RAFAEL DOS SANTOS GUIMARÃES
Defensor Público Coordenador de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES, Defensor Público, em 01/09/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0147700 e o código CRC A7ED2139. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 27, DE 01 de setembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, o Defensor Público HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO nos dias 10 e 13 de outubro de 2025, a fim de compensar 02 (dois) dias de atividades exercidas em substituição/designação.
União da Vitória-PR, 01 de setembro de 2025
ISRAEL BRESOLA JUNIOR
Defensor Público
Coordenador da Sede de União da Vitória
| | Documento assinado digitalmente por ISRAEL BRESOLA JUNIOR, Defensor Público, em 01/09/2025, às 18:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148347 e o código CRC 526B7233. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 119, DE 02 de setembro de 2025
Altera a Portaria DPG n° 96, de 25 de junho de 2025, que designa função gratificada a servidores(as) públicos(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a criação de funções gratificadas pela Lei 20.857/21 (Estatuto dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná);
CONSIDERANDO a descrição das funções gratificadas pelo anexo da Lei 21.358/2023 (Lei de descrição de cargos);
CONSIDERANDO o disposto no Anexo II da Lei 21.358/2023;
CONSIDERANDO a indicação orçamentária nos autos de nº 19.833.787-0;
CONSIDERANDO a exoneração requisitada no procedimento administrativo nº 25.0.000007513-5
CONSIDERANDO a solicitação contida no protocolo administrativo nº 25.0.000007836-3,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o inciso VI do artigo 3º, da Portaria DPG nº 96, de 25 de junho de 2025, que passará a viger com a seguinte redação:
Art. 3º. (...)
VI – Cleverson Nascimento de Mello;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/09/2025, às 10:39, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148452 e o código CRC 6F43F07D. |
Portaria DPG Nº 117, DE 27 de agosto de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Instrução Normativa nº 94/2025, resolve:
Curitiba, 27 de agosto de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/09/2025, às 10:57, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0145210 e o código CRC D7410A97. |
Resolução DPG Nº 405, DE 28 de agosto de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Pato Branco
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°25.0.000007685-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Regiane Garcia de Souza, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 11ª Defensoria Pública da 8ª Região, no dia 5 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/09/2025, às 13:55, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0146253 e o código CRC EE17F76E. |
Diretoria de Orçamento e Finanças
Portaria Nº 04, DE 29 DE agosto DE 2025.
Suspende as férias da servidora Cilmara Mosanik Saraiva da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pela Instrução Normativa DPG nº 094/2025, com fundamento na LCE nº 136/2011, resolve:
SUSPENDER as férias da servidora Cilmara Mosanik Saraiva, marcadas para fruição de 28/10/2025 a 14/11/2025 (18 dias), referentes ao período aquisitivo 15/02/2024 a 14/02/2024, conforme requerimento de interesse pessoal.
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 01/09/2025, às 21:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148368 e o código CRC 317BDF24. |
Portaria Nº 005, DE 29 DE agosto DE 2025.
Altera a programação semestral de férias da Diretoria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Paraná – 2º Semestre/2025.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pela Instrução Normativa DPG nº 094/2025, com fundamento na LCE nº 136/2011, resolve ALTERAR A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS desta unidade administrativa conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS conforme especificado abaixo:
Tabela com 01 linha e 05 colunas
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS conforme especificado abaixo:
Tabela com 01 linha e 05 colunas
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 01/09/2025, às 21:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148369 e o código CRC BBCF991D. |
Diretoria de Operações
Portaria DRT/OP Nº 8, DE 01 de setembro de 2025
Altera programação anual de férias do servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Diretora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Técnico da Defensoria infracitado conforme especificado abaixo:
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LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao (colocar cargo) infracitado(a) conforme especificado abaixo:
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Curitiba, 01 de setembro de 2025.
JENIFFER S. BAPTISTA
Diretora de Operações
| | Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 01/09/2025, às 22:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148370 e o código CRC 19923513. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 521, DE 02 de setembro de 2025
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 02 de setembro de 2025.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
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PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
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25.0.000007769-3 |
KAREN XAVIER SCARPIN PREISZNER. |
28/08/2025 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 02/09/2025, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148525 e o código CRC 92423318. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 012/2025, DE 01 de setembro de 2025
Alteração Orçamentária
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 1º, da Resolução DPG Nº 534/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º. Ajustar valores entre modalidade de aplicação e/ou elementos de despesa de mesma dotação consignada no Orçamento do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. O ajuste totaliza R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de acordo com os anexos I e II desta resolução.
Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.
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Anexo à DP DOF Resolução n° 012/2025 |
Formalização 2025FC000630/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
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|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
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|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
20.000,00 |
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|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.93 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
20.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
20.000,00 |
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|||||||||
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Anexo à DP DOF Resolução n° 012/2025 |
Formalização 2025FC000630/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
20.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
20.000,00 |
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| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 01/09/2025, às 21:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148016 e o código CRC 1B7DC6B6. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 8, DE 01 de setembro de 2025
PROCEDIMENTO SEI n.º 25.0.000003687-3
OBJETO: contratação de 32 (trinta e duas) inscrições da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) no curso “Jornada do Pregão Eletrônico, formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio (Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica na Plataforma Compras.gov.br, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021)”.
CONTRATADO: Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria
CNPJ: 12.095.355/0001-90
PREÇO: o valor total da contratação é de R$22.304,00 (vinte e dois mil e trezentos e quatro reais), com o valor unitário de R$697,00 (seiscentos e noventa e sete reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de capacitação contínua dos servidores da Diretoria de Contratações, do Gabinete da Defensoria Pública-Geral, da 1ª Subdefensoria Pública-Geral e da Coordenadoria Jurídica, visando à operacionalização do sistema federal Compras.gov, com destaque às frequentes atualizações e com o objetivo de adaptar a equipe à nova realidade jurídica e aos procedimentos definidos pela Lei nº 14.133/2021, tornando o aprendizado constante fundamental para a operação eficiente do sistema.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 02/09/2025, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0148265 e o código CRC 3692DD8D. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
ximin-turoc-zolid-vuzuh-nyzun-hokif-dukus-poseg-todec-hucen-nobik-tolud-tacuv-zocar-vakub-hubip-bexix
