Aviso de Contratação Direta CRD/CCON Nº 20, DE 24 de setembro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 90018/2025
Contratação n°086/2025 - PCA/2025– DPE-PR
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para assegurar até 800 (oitocentos) residentes técnicos remunerados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929443 sob o n° 90018/2025.
Acolhimento das propostas: Início: 25/09/2025 Fim: Horário de abertura da sessão. Abertura da sessão pública: 29/09/2025, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao aviso:www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
 | Documento assinado digitalmente por ISADORA ALBERTI, Assessora, em 24/09/2025, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162543 e o código CRC E8BDF820. |
Aviso de Licitação CRD/CCON
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Objeto: Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e a destinação de resíduos recicláveis descartados pelas unidades de Atendimento Central, Administração Central, Núcleos Especializados e Centro de Distribuição e Logística da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizados em Curitiba e Colombo.
Acolhimento das propostas: Os interessados deverão encaminhar o requerimento de credenciamento por mensagem eletrônica a partir do dia 25/09/2025, para o e-mail compras@defensoria.pr.def.br.
O credenciamento ficará permanentemente aberto a novos interessados que preencham os requisitos exigidos, observado prazo máximo de 10 (dez) anos, contados da publicação do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas.
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
| | Documento assinado digitalmente por NELSON CAVALARO JUNIOR, Analista da Defensoria Pública, em 24/09/2025, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162121 e o código CRC 58CD11BF. |
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Deliberação CSUP Nº 30, DE 24 de setembro de 2025
Altera a Deliberação CSDP nº 014, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre o regulamento interno do programa de estágio da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais, contidas no art. 5º, § 2°, da Deliberação CSDP nº 001, de 14 de janeiro de 2016 e o contido no art. 10, XII, da Deliberação CSDP n° 027, de 29 de agosto de 2014.
CONSIDERANDO a publicação da Deliberação CSDP nº. 14, de 23 de abril de 2025, que dispõe sobre o regulamento interno do programa de estágio da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a necessidade de adaptar a regulamentação para alcançar um maior número de estudantes interessados/as em estagiar na Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO as particularidades do processo seletivo em diferentes regiões do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a possibilidade de adaptar a normativa para que o/a defensor/a público/a supervisor/a adeque a contratação à realidade local;
CONSIDERANDO o contido no SEI DPEPR 25.0.000008866-0;
DELIBERA, ad referendum
Art. 1º. Acrescenta o inciso I ao §1º do art. 9º da Deliberação CSDP nº. 014, de 23 de abril de 2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º. [...]
§1º. [...]
I - A restrição quanto ao período e ano cursado pelo/a estagiário/ de graduação poderá ser excetuada, a critério do supervisor/a.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 14:08, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162411 e o código CRC 7D6D740A. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Edital DPG Nº 92/2025, DE 24 de setembro de 2025
Aviso de existência de vagas para remoção de defensores/as públicos/as
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 020/2025, que em seus anexos estabelece os órgãos de atuação da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º e seguintes da Deliberação CSDP nº 019/2022, no que diz respeito à atividade de substituição e aos/as defensores/as públicos/as substitutos/as;
CONSIDERANDO a nomeação de 14 (quatorze) defensores/as públicos/as substitutos/as, conforme Resolução DPG n° 451/2025;
CONSIDERANDO a solicitação encaminhada à Defensoria Pública-Geral pela ADEPAR, através do Processo SEI! n.° 25.0.000008656-0;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008829-6,
CONVOCA
Os/as membros/as interessados/as na remoção para as Defensorias Públicas abaixo relacionadas, bem como para as que se vagarem durante o certame, conforme regras previstas neste edital.
Art. 1º. As inscrições devem ser enviadas eletronicamente até o dia 7 de outubro de 2025, às 14h00, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/jXGeC2wZQ1ZB1jE5A.
§1º. O procedimento de remoção realizar-se-á, no dia 8 de outubro de 2025, às 10h, na sala do Conselho Superior da DPE-PR, localizada no terceiro andar da Sede administrativa da DPE-PR, Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico- Curitiba - PR.
§2º. Será viabilizada a participação online, mediante envio de link no e-mail institucional.
§3º. É permitida a participação através de procuração, nos termos do art. 7º, §4º, da Deliberação CSDP nº 001/2016, que poderá ser anexada no momento do preenchimento do formulário de inscrição ou enviada ao seguinte endereço eletrônico: gabinete@defensoria.pr.def.br.
§4º. Caso o/a inscrito/a pretenda arguir a preferência descrita no artigo 38 da Constituição do Estado do Paraná, a documentação comprobatória deverá ser enviada no ato da inscrição, em campo específico do formulário para tanto.
Art. 2º. Ficam abertas para remoção as seguintes vagas, nos termos da Deliberação CSDP n.° 20/2025:
Tabela com 1 coluna e 15 linhas
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Parágrafo único. Somente poderão participar da primeira etapa do procedimento de remoção os/as defensores/as públicos/as de primeira, segunda, terceira categoria ou de classe especial, ficando a participação dos/as defensores/as públicos/as substitutos/as condicionada à hipótese do art. 4º deste edital.
Art. 3º. Durante o concurso de remoção, as vagas surgidas serão oferecidas aos/às defensores/as públicos/as de terceira, segunda e primeira categoria e de classe especial participantes, oportunidade em que a declaração de existência de vaga será automática.
§1º. Não serão abertas para a remoção as Defensorias Públicas Itinerantes, sendo ofertadas, em seu lugar, Defensorias Públicas de Substituição no mesmo Núcleo Regional, caso haja remoção dos titulares das Defensorias Públicas Itinerantes.
§2º. Nos termos do artigo 8º, inciso I, da Deliberação CSDP 20/2025, caso haja remoção de um/a dos/as defensores/as titulares das 22ª, 23ª e 24ª Defensorias Públicas da 1ª Região, será extinta a respectiva Defensoria, caso em que será oferecida, no concurso de remoção, a 14ª Defensoria Pública de Substituição da 1ª Região.
§3º. Caso haja remoção da Defensora Pública titular da 1ª Defensoria Pública da 6ª Regional, o ofício ficará vago e será ofertada, em seu lugar, a 7ª Defensoria Pública da 6ª Regional.
§4º. O/A candidato/a que optar pela remoção para a 3ª Defensoria Pública da 1ª região ficará designado/a extraordinariamente, para o fim de cumprimento do artigo 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para as 5ª e 6ª Defensorias Públicas da 1ª Região, observado o disposto na Resolução DPG nº 159/2025.
Art. 4º. Aos/as defensores/as públicos/as substitutos/as inscritos/as na remoção serão ofertadas as vagas descritas nos art. 2º e 3º que não forem objeto de interesse dos/as defensores/as das demais categorias, observando-se as seguintes regras:
I - No procedimento de remoção, os/as defensores/as públicos/as substitutos/as poderão se remover para outra regional ou optar por uma designação em substituição para outra Defensoria Pública na mesma regional em que já se encontram, dentro das vagas disponíveis.
II - Caso vaguem outras Defensorias Públicas, distintas das previstas nos art. 2 e 3º, a partir do procedimento de remoção, serão ofertadas vagas de substituição na regional respectiva, para fins de escolha por defensores/as públicos/as substitutos/as, que poderão proceder conforme descrito no inciso anterior.
§1º - Caso exista alguma Defensoria Pública da 1ª Região vaga dentre aquelas ofertadas aos/às defensores/as públicos/as substitutos/as, ela não será oferecida para remoção. Em seu lugar, será ofertada uma vaga de substituição na mesma regional.
§2º - No caso do parágrafo anterior, finalizado o procedimento de remoção, será publicado edital para escolha de vagas pelos/as Defensores/as Públicos/as Itinerantes, nos termos da Deliberação CSDP 019/2022, observado o contido em seu art. 5º, §1º.
Art. 5º. As designações em razão de remoção para as novas lotações poderão ficar condicionadas ao preenchimento das Defensorias Públicas que vagarem durante o certame, nos termos do art. 8º, parágrafo único, da Deliberação CSDP nº 001/2016.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 15:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162639 e o código CRC 104AAE4D. |
Portaria DPG Nº 130, DE 24 de setembro de 2025
Designa servidoras para as Coordenadorias da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, I e XII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a criação das Coordenadorias da Assessoria Especial de Planejamento Estratégico conforme Resolução DPG nº. 458/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora ROBERTA FERREIRA para exercer a função de Coordenadora de Governança e Gestão Estratégica vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico.
Art. 2º. Designar a servidora ARIANE ZAMODZKI para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico.
Art. 3º. Designar a servidora DANIELI DYBA AMORIM para exercer a função de Coordenadora de Processos e Dados Institucionais vinculada à Assessoria Especial de Planejamento Estratégico.
Art. 4º. Nos termos do §2º, art. 2º, ficam delegados os atos vinculados às competências de cada uma das Coordenadorias às servidoras designadas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 15:29, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162389 e o código CRC 18C5DC6A. |
Diretoria de Pessoas
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 35/2025
ANALY DANIELY SOUZA. OANALY DANIELY SOUZAdo/a defensor/a público/a servidor/a MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/09/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161809 e o código CRC 53CD8BEA. |
Portaria DRT/PES Nº 570, DE 18 de setembro de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000008486-0,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a)/servidor(a) MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) ANALY DANIELY SOUZA, conforme o termo de adesão nº 35/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 18/09/2025, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0159040 e o código CRC F3031A74. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato de Termo de Cooperação/Convênio CRD/CFORM Nº 11 / 2025
SEI nº 25.0.000005051-5 ( Protocolo nº23.227.248-1)
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJU). Objeto: Prorrogação da disposição funcional do servidor Cláudio Roberto Matias de Oliveira agente de execução – técnico administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/01/2026.
Valor do Contrato: Sem repasses de Valores.
Data Da Assinatura: 08/01/2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 14:14, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162391 e o código CRC 62DB93CC. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 54, DE 24 de setembro de 2025
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Redesigna os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Curitiba e RMC - sedes não especificadas abaixo | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Rafaela Sena Stehling - RG *.***.276-12 | Alexander Cristian Ferreira - RG *.***.423-5 |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Curitiba - Núcleos | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Mariana Bittencourt de Oliveira - RG *.***.958-5 | Ane Carolina Santos Nascimento - RG *.***.171-4 |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Curitiba - José Bonifácio | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Ane Carolina Santos Nascimento - RG *.***.171-4 | Mariana Bittencourt de Oliveira - RG *.***.958-5 |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Colombo - CDL | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Victor Pentiado Silveira - RG *.***.860-2 | Andrey Dias Marques Pierozan – RG *.***.166-8 |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | São José dos Pinhais | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Maria Cristina Chaves - RG *.***.716-3 | Thaís Barbosa de Melo - RG *.***.582-0 |
| 021/2024 | Wilson José Lopes dos Santos | Umuarama | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 009/2021 | Wilson José Lopes dos Santos | Umuarama | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 073/2023 | Tático Perseg Segurança Privada Ltda. | Umuarama | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 013/2024 | Equity Administração e Serviços Ltda. | Umuarama | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 054/2024 | Rosangela Veronica Macaneiro de Almeida Zamae - MEI | Umuarama | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 006/2025 | Licita Paraná Ltda. | Umuarama | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 024/2025 | Extinbras Extintores Ltda. | Umuarama | Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
| 050/2025 | Lucena do Nascimento | Umuarama | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | Shayane Zimmermann Delapria - RG *.***.909-24 | Wellington Kusma da Cruz - RG *.***.111-7 |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 24 de setembro de 2025.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 24/09/2025, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162418 e o código CRC 20EEA973. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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