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Edição Nª 897 - Publicada em 25/09/2025

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0162681 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº022/2025

 

 

SEI nº 25.0.000001486-1

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJU).

Objeto: A disposição funcional da servidora, FLÁVIA BANDEIRA CORDEIRO PORTELA, agente profissional – administradora, lotada na Secretaria de Estado de Justiça d Cidadania Do Paraná - SEJU, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à Defensoria Pública do Estado do Paraná, principalmente na área da pessoa com deficiência.

Vigência: 12 (dose) meses 01.01.2025 até 31.12.2025.

Recursos Financeiros: A Defensoria Pública efetuará o ressarcimento ao órgão de origem da servidora de todas as vantagens remuneratórias, incluindo, mas não se limitando a:

a) Vencimentos e demais vantagens permanentes;

b) Férias e 13º salário proporcionais;

c) Parcelas de contribuição patronal previdenciária e do PASEP.

Fiscal: A Defensoria Pública indicará a Defensora Pública FLÁVIA PALAZZI FERREIRA, flavia.palazzi@defensoria.pr.def.br, como seu representante para acompanhar e fiscalizar a execução deste Termo.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 17:07, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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SEI/DPE-PR - 0162914 - Extrato

Extrato

Extrato dO 1º TERMO ADITIVO AO Termo de Cooperação técnica nº 001/2024 (DPP)

SEI nº 25.0.000005051-5 ( Protocolo nº23.227.248-1)

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJU).

Objeto: Prorrogação da disposição funcional do servidor Cláudio Roberto Matias de Oliveira agente de execução – técnico administrativo, lotado na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como forma de apoio à garantia da continuidade da prestação de serviços essenciais à Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Vigência: 12 meses, 01/01/2025 a 31/01/2026.

Valor do Contrato: Sem repasses de Valores.

Fiscais: Alexandra Fiorense Maciel (SEJU) e Isabella Bez Melo (DPP).  

Data Da Assinatura: 08/01/2025.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/09/2025, às 13:29, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Centro Administrativo de Foz do Iguaçu


SEI/DPE-PR - 0161900 - Portaria ADM/FOZ

Portaria ADM/FOZ Nº 23, DE 23 de setembro de 2025

Concede férias ao membr(x)/servid(x)r da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:

 

Tabela com xx linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

 
 

SUELY MENDES BARRETO

ANALISTA

01/01/2024 a 31/12/2024

04

20/10/2025 a 23/10/2025

 

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

 

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

 

 

Foz do Iguaçu, 23 de setembro de 2025.

 

TERENA FIGUEREDO NERY

Defensora Pública Coordenadora Substituta de Sede


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Documento assinado digitalmente por TERENA FIGUEREDO NERY, Defensora Pública, em 24/09/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0163293 - Portaria CRD/CFIS

Portaria CRD/CFIS Nº 55, DE 25 de setembro de 2025

 

O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:

 

1. Redesigna os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:

 

CONTRATO

CONTRATADA

SEDE

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

024/2017 Saleh Administração e Participações S/A Curitiba - José Bonifácio Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
042/2022 Akabinseto Dedetizadora Ltda. Curitiba - José Bonifácio Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
048/2023 Vicari Comércio de Extintores Ltda. Curitiba - José Bonifácio Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
068/2023 Krafte Service Group Ltda. Curitiba - José Bonifácio Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
069/2023 Prestseg Vigilância Ltda. Curitiba - José Bonifácio Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
008/2024 Eletron Elevadores Ltda. -ME Curitiba - José Bonifácio Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
011/2024 Deltalimp Serviços Terceirizados Ltda.  Curitiba - José Bonifácio Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
032/2024 TJ Soluções Inteligentes Ltda. Curitiba - José Bonifácio Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
058/2025 Lucena do Nascimento Curitiba - José Bonifácio Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
010/2021 Elevadores Atlas Schindler Ltda. Curitiba - Núcleos Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
022/2020 Hillani Participações S/A Curitiba - Núcleos Danielle Cristina Hatsumura - RG *.***.986-5 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
039/2022 Emerson Ferreira de Araújo - ME Curitiba - Núcleos Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
042/2022 Akabinseto Dedetizadora Ltda. Curitiba - Núcleos Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
048/2023 Vicari Comércio de Extintores Ltda. Curitiba - Núcleos Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
051/2023 Grasstecno Gramados Paisagismo e Serviços Ltda. Curitiba - Núcleos Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
069/2023 Prestseg Vigilância Ltda. Curitiba - Núcleos Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
011/2024 Deltalimp Serviços Terceirizados Ltda.  Curitiba - Núcleos Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
001/2025 Deltalimp Serviços Terceirizados Ltda.  Curitiba - Núcleos Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0
058/2025 Lucena do Nascimento Curitiba - Núcleos Solange Pereira Bitencourt - RG *.***.239-8 Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 Thiago Fonseca de Oliveira – RG *.***.118-0 Washington Alves dos Santos – RG *.***.690-0

 

 

2. Revoga as disposições em contrário.

 


Curitiba, 25 de setembro de 2025.

 

MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios

 


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Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 25/09/2025, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0162988 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 129, DE 25 de setembro de 2025

Altera a Portaria DPG n.° 27/2025 e designa Defensor Público para o Comitê da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres de Ponta Grossa

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Deliberação CSDP nº 006, de 21 de maio de 2024, alterado pela Deliberação CSDP nº 029, de 22 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO a indicação de servidores/as e membros/as para representação da Defensoria Pública-Geral em comitês, conselhos e comissões externos, notadamente coordenadores/as de núcleos especializados, que atuam de forma especializada e estratégica em determinada temática;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa DPG n.° 91/2025 que estabelece regras para o envio de informações para o cômputo de dias de licença compensatória para defensores/as públicos/as;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008779-6,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. O art. 9º da Portaria DPG n.° 27/2025 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 9º. Designar a defensora pública Raísa Bakker de Moura como titular e o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho como suplente para representar a DPE-PR no Comitê da Rede de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Município de Ponta Grossa, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/09/2025, às 12:13, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0162998 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 463, DE 25 de setembro de 2025

Designa extraordinariamente defensora pública para substituição - Campo Mourão

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Rafael dos Santos Guimarães;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000006302-1,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 3ª e 5ª Defensorias Públicas da 11ª Região, no período de 16 a 17 de outubro e 20 a 24 de outubro de 2025.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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SEI/DPE-PR - 0162962 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 467, DE 25 de setembro de 2025

Designa extraordinariamente defensores públicos - NUPIER

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008843-1,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público RICARDO ALVES GÓES para realizar as audiências agendadas nos autos n.º 0001231-43.2025.8.16.0203, 0001977-08.2025.8.16.0203 e 0007793-63.2020.8.16.0035.

Art. 2º. Designar extraordinariamente o defensor público MARCELO LUCENA DINIZ para realizar a audiência agendada nos autos n.° 0001988-71.2024.8.16.0203.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/09/2025, às 12:13, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0161211 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 584, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 3 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

LUANA NEVES ALVES

DEFENSORA

36744304-1

03

24/09/2025 a 26/09/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161211 e o código CRC F50503E6.



Assinatura de Publicação: xonec-dihaf-pagyr-kuhol-sykap-puvab-letub-zakeh-mopag-vosef-fymez-rogam-cucaf-nahec-kodin-cibiv-mixix
SEI/DPE-PR - 0161784 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 589, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

RICARDO MILBRATH PADOIM

DEFENSOR

7892554-0

23

03/11/2025 a 25/11/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161784 e o código CRC 0DEAA463.



Assinatura de Publicação: xotov-cafat-cicaf-ribyd-sirez-ducys-zezot-puhet-sybad-hutob-suzec-zamid-fypag-zeboz-siloc-vucys-laxux
SEI/DPE-PR - 0161760 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 588, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 013 de 22 de setembro de 2025

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

TAISA DA MOTTA OLIVEIRA

ANALISTA

78316411

04

16/09/2025 a 19/09/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161760 e o código CRC 8D89FF63.



Assinatura de Publicação: xuton-copig-pylyt-vuvyh-riryh-loroh-mafyk-risas-ryrel-cicuk-tynyp-zuder-vogic-sezun-kemig-nuhek-doxax
SEI/DPE-PR - 0161295 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 587, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

ANA LUIZA NICOLI GRACIANO

DEFENSORA

13879665-5

05

20/10/2025 a 24/10/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161295 e o código CRC 831AAEAB.



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SEI/DPE-PR - 0161271 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 586, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE

DEFENSORA

139975766

05

20/10/2025 a 24/10/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161271 e o código CRC F7E60ECD.



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SEI/DPE-PR - 0161243 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 585, DE 23 de setembro de 2025

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

 MÔNIA REGINA DAMIÃO SERAFIM

DEFENSORA

13980554-2

04

06/10/2025 a 09/10/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0161243 e o código CRC 5D112C59.



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SEI/DPE-PR - 0160967 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 583, DE 22 de setembro de 2025

Concede férias a servidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O Diretor de Pessoas Daniel de Brito Aragão, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao analista infracitado, conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 4 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

 
 

Bruno Cordeiro

Analista

18/04/2022 a 17/04/2023

09

16/10/2025 a 24/10/2025

 

18/04/2022 a 17/04/2023

02

03/11/2025 a 04/11/2025

 

18/04/2023 a 17/04/2024

15

05/11/2025 a 19/11/2025

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/09/2025, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0160967 e o código CRC 43BC555D.



Assinatura de Publicação: xekap-mahin-tusob-kavok-cigyp-resar-cyfog-byfab-gomel-cuvuz-nucev-zizif-benep-recec-zapeh-sofyb-kexix
SEI/DPE-PR - 0162183 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 590, DE 24 de setembro de 2025

Concede Licença Paternidade ao servidor público do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Paternidade ao servidor público abaixo relacionado:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

DIOGO FELIPE DE CASTRO RECH

CARGO EM COMISSÃO 04-C

12.624.768-0

20

16/09/2025 a 05/10/2025

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/09/2025, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162183 e o código CRC 1BAE9F08.



Assinatura de Publicação: xorid-gahyp-rumeg-fogis-sadas-masuk-bifir-bobir-hygeb-lagyb-hibot-togus-besis-kozat-zumef-pesot-lyxix
SEI/DPE-PR - 0163620 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 592, DE 25 de setembro de 2025

Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

 

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública, conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 02 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

MARCELA DE OLIVEIRA ORTOLAN

ANALISTA

04/10/2024 a 03/10/2025

30

06/10/2025 a 04/11/2025

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

 

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Coordenadora do Cadastro

Diretoria de Pessoas


logotipo

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 25/09/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0163620 e o código CRC AFC239DE.



Assinatura de Publicação: xudos-ralut-piteb-gudav-kativ-fopyd-zutuf-fyhil-myvap-kifid-nolup-cukaz-ridan-fokyn-zenil-fibov-caxix

Coordenadoria de Orçamento


SEI/DPE-PR - 0162676 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 468, DE 24 de setembro de 2025

Resolução DPG Nº /

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) de acordo com o anexo I desta resolução.

Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Superávit Financeiro.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


 

 

Anexo à Resolução n° 468/2025

Formalização 2025FC000699/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/
Programa de Trabalho

Id. Exercício Fonte

Grupo da Fonte

Fonte

Detalhamento de Fonte

Natureza

Cód. Meta Física

Descrição Meta Física

Região Intermediária

Município

Valor

 

07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

1.000.000,00

 

070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

1.000.000,00

 

0701 - Defensoria Pública

1.000.000,00

 

F.07.01.28.846.99.9277 - Encargos Especiais Defensoria Pública do Paraná

1.000.000,00

 

 

2

50

500

000000

3.1.90.13

0

Não definida

4100

9999999

1.000.000,00

 

Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social

1.000.000,00

 

Total Geral

1.000.000,00

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/09/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006.
Nº de Série do Certificado: 7893721704094571265


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0162676 e o código CRC 4787AA1C.



Assinatura de Publicação: xicap-vulun-lilam-zokeg-bydel-raves-lesyg-benuk-sizek-kahez-zipig-risag-pohub-bylyc-docib-selor-cixux

Assinatura de Publicação desta Edição:
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