Aviso de Licitação CRD/CCON
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90028/2025
Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de switches gerenciáveis (com suporte à Tecnologia Power over Ethernet) com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses e Treinamento online para atender às necessidades de expansão da infraestrutura de rede da DPE/PR.
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90028/2025.
Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 21/10/2025, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF).
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
 | Documento assinado digitalmente por TIAGO HERNANDES TONIN, Analista da Defensoria Pública, em 07/10/2025, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0170171 e o código CRC DC3F60F0. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Edital DPG Nº 100, DE 06 de outubro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS E APLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA NO ÂMBITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL DPG N.° 81, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O Defensor Público-Geral, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 136/2011, na Lei Complementar Federal nº 80/1994, bem como em atenção aos termos da Lei Estadual n.° 21.493/2023-PR, torna pública a presente divulgação para informar o que segue.
1. DO RESULTADO DOS RECURSOS
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado realizou a avaliação dos recursos interpostos pelos(as) candidatos(as), decidindo o que segue. Informa-se que foi recebida a interposição de um único recurso.
1.1. RECURSO INDEFERIDO
1.1.1 O recurso interposto pela candidata Vitória Beatriz Almeida foi indeferido, tendo em vista que não há qualquer registro de sua inscrição no sistema utilizado pela Defensoria para realização das inscrições. Assim, resta inviável a homologação de sua inscrição.
2. HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES
2.1. Diante do fato de que não existem alterações a serem feitas na lista preliminar de homologação das inscrições, remete-se à lista publicada no Edital DPG n. 095, de 1º de outubro de 2025, publicada na Edição n. 901 do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 1º de outubro de 2025, na página 4.
3. PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA
3.1. Reitera-se que a aplicação das Provas Objetiva e Discursiva ocorrerá no dia 8 de outubro de 2025, às 14h (quatorze horas), de maneira remota, conforme disposição do item 8.1.1 do Edital DPG n. 81/2025 e do Edital DPG n. 89/2025.
3.2. Os(as) candidatos(as) terão 2 (duas) horas para realização das provas. Assim, as provas terão início às 14h (quatorze horas) e término às 16h (dezesseis horas). Para os(as) candidatos(as) que requereram tempo estendido para realização das provas e tiveram seus pedidos deferidos, conforme Edital DPG n. 095/2025, as provas terão início às 14h (quatorze horas) e término às 17h (dezessete horas).
3.2. Os(as) candidatos(as) receberão o link para realização das Provas no email cadastrado no momento da inscrição, conforme previsão do item 8.1.4 do Edital DPG n. 81/2025.
Curitiba, 06 de outubro de 2025.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/10/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0169970 e o código CRC BF5D5F6B. |
Edital DPG Nº 99, DE 06 de outubro de 2025
Retifica o edital DPG nº 97/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Defensora ou Defensor Público para atuar na sessão de julgamento pela Vara Plenária do Tribunal do Júri de União da Vitória referente ao Processo nº 0002565-10.2022.8.16.0174;
CONSIDERANDO a continuidade das atividades prestadas pela DPE-PR e a busca pela eficiência e a garantia da ampla defesa no âmbito do Tribunal do Júri, conforme o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000008573-4,
RESOLVE
Art. 1º. O art. 4º do Edital DPG nº 97/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 4º. As inscrições deverão ser feitas até as 14h do dia 8 de outubro de 2025, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/XSEVjVjHnyPyqKdL8.
Parágrafo único. As inscrições poderão ser acompanhadas através do link: Formulário - Design. Júri - UV (respostas)
Art. 2º. O presente edital entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/10/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0169983 e o código CRC AECAEC48. |
Comitê de Contratações da Defensoria Pública do Estado do Paraná
EXTRATO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
ANO 2024 – VERSÃO 13
Processo SEI n.º: 24.0.000000913-6.
Objetivo: O Plano de Contratações Anual é o conjunto das contratações planejadas pelos Órgãos Técnicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e autorizadas pelo Comitê de Contratações cuja execução ocorrerá no mesmo exercício da autorização ou em exercícios subsequentes.
Fundamento: Art. 10 e art. 7°, Anexo II, ambos da Resolução DPG n.º 375/2023.
Versão: 13.
Quantidade de contratações autorizadas: 121.
Valor total estimado das contratações: R$ 33.190.411,82 (trinta e três milhões e cento e noventa mil e quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos).
Data da aprovação da versão pelo Comitê de Contratações: 25/09/2025.
Data da homologação da versão pelo Defensor Público-Geral: NA.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Presidente do Comitê de Contratações em exercício
| | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 07/10/2025, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0168563 e o código CRC F536B11B. |
EXTRATO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
ANO 2025 – VERSÃO 08
Processo SEI n.º: 24.0.000001818-6.
Objetivo: O Plano de Contratações Anual é o conjunto das contratações planejadas pelos Órgãos Técnicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná e autorizadas pelo Comitê de Contratações cuja execução ocorrerá no mesmo exercício da autorização ou em exercícios subsequentes.
Fundamento: Art. 10 e art. 7°, Anexo II, ambos da Resolução DPG n.º 375/2023.
Versão: 08.
Quantidade de contratações autorizadas: 087.
Valor total estimado das contratações: R$ 101.353.285,07 (cento e um milhões e trezentos e cinquenta e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).
Data da aprovação da versão pelo Comitê de Contratações: 25/09/2025.
Data da homologação da versão pelo Defensor Público-Geral: NA.
PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS
Presidente do Comitê de Contratações em exercício
| | Documento assinado digitalmente por PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, Defensor Público, em 07/10/2025, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0168582 e o código CRC CDD8F185. |
Centro Administrativo de Almirante Tamandaré
Portaria ADM/ALM.TMD Nº 9, DE 07 de outubro de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Almirante Tamandaré, 07 de outubro de 2025.
ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE
Defendora Pública\Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, Defensora Pública, em 07/10/2025, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0170381 e o código CRC 68711ABC. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 17, DE 03 de outubro de 2025
Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | DIAS | PERÍODO PARA FRUIÇÃO |
| THAIS BARBOSA DE MELO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 01/01/2025 A 31/12/2025 | 07 | 15/10/2025 A 21/10/2025 |
São José dos Pinhais, 03 de outubro de 2025.
RENAN THOMÉ DE SOUZA VESTINA
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, Coordenador, em 03/10/2025, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0168989 e o código CRC 045C00F3. |
Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba
Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 32, DE 03 de outubro de 2025
Altera programação anual de férias de Barbara Carolina Reiser Tozi servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
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INÍCIO |
FIM |
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BARBARA CAROLINA REISER TOZI |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
20/10/2025 |
03/11/2025 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BARBARA CAROLINA REISER TOZI |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
24/10/2025 |
07/11/2025 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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Curitiba, 03 de outubro de 2025.
GUILHERME MONIZ B. DE ARAGÃO DAQUER FILHO
Defensor Público do Estado Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO, Coordenador, em 07/10/2025, às 07:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0168688 e o código CRC 2E8FAE07. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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