Aviso de Licitação CRD/CCON
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 | Documento assinado digitalmente por LARISSA ALAS MAYER, Analista da Defensoria Pública, em 08/10/2025, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171184 e o código CRC C297A7E9. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Edital DPG Nº 102, DE 08 de outubro de 2025
Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Cascavel
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Luana Neves Alves, conforme Protocolo SEI nº 24.0.000000529-7,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Luana Neves Alves:
-
17ª Defensoria Pública da 5ª Região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Cascavel e os Conselhos Disciplinares.
Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de 13 a 19 de outubro de 2025, 20 a 26 de outubro de 2025, 29 de outubro a 2 de novembro de 2025, 3 a 9 de novembro de 2025 e 10 a 16 de novembro de 2025 e, abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.
Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 10 de outubro de 2025, às 14h, através de formulário disponível no link: https://forms.gle/12fpNRh7UeJssMHSA.
Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Designação Extraordinária em Substituição - Cascavel (respostas)
Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;
III - antiguidade.
Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/10/2025, às 15:45, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171339 e o código CRC 31F162A9. |
Resolução DPG Nº 501/2025, DE 08 de outubro de 2025
Consolida designações para Defensorias Públicas de Segunda Instância e Tribunais Superiores
A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as atribuições em uma única resolução;
CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP nº 10/2021 e 20/2025;
CONSIDERANDO o procedimento de remoção e o resultado contido no Edital DPG n.° 69/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n. 25.0.000006495-8;
CONSIDERANDO o procedimento de remoção realizado conforme Edital DPG n.° 92/2025,
RESOLVE
Art. 1º. Designar o defensor público de classe especial ALEX LEBEIS PIRES para atuar junto à 8ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível.
Art. 2º. Designar o defensor público de classe especial EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO para atuar junto à 5ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal.
Art. 3º. Designar o defensor público de classe especial EVANDRO ROCHA SATIRO para atuar junto à 1ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal.
Art. 4º. Designar o defensor público de classe especial GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA para atuar junto à 3ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal.
Art. 5º. Designar o defensor público de classe especial RAPHAEL GIANTURCO para atuar junto à 4ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal.
Art. 6º. Designar a defensora pública de classe especial ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES para atuar junto à 9ª Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível, mantendo em vigor as Resoluções DPG nº 648/2024 e 362/2025 que a designaram para a Política Institucional de cobertura remota, com afastamento de sua titularidade.
Art. 7º. Esta Resolução revoga a Resolução DPG n.° 81/2024 e passa a vigorar em 29 de outubro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/10/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171525 e o código CRC C2844165. |
Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Edital NUDEM Nº 001, DE 08 de outubro de 2025
Convoca Defensoras Públicas e Servidoras Públicas interessadas em atuar como colaboradoras no Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM
A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, no uso de suas atribuições institucionais de atuar na defesa das mulheres paranaenses, em especial das mais vulneráveis, nos termos dos arts. 4º, XI, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, e 4º, XI, da Lei Complementar Federal nº 80/1994;
CONSIDERANDO que a atuação colaborativa é essencial para o fortalecimento das ações de promoção e defesa dos direitos das mulheres em todas as suas dimensões;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento das ações institucionais e dos projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres;
CONSIDERANDO que as atividades desenvolvidas em caráter de colaboração são computadas para fins de pontuação em promoção funcional, nos termos do art. 11, inciso III, da Resolução n° 145/2022/DPG/DPPR, não implicando afastamento das atribuições ordinárias nem gerando direito à remuneração, conforme o art. 21, caput, da Deliberação CSDP n° 20/2019;
CONVOCA
Art. 1º. Defensoras Públicas e Servidoras Públicas da Defensoria Pública do Estado do Paraná interessadas em atuar como colaboradoras do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM.
Art. 2º. Ficam abertas 20 (vinte) vagas para atuação em caráter extraordinário como colaboradoras do NUDEM, pelo período de 1 (um) ano, renovável por igual período, conforme interesse da coordenação e disponibilidade da colaboradora.
Parágrafo único. Poderão inscrever-se apenas as integrantes em efetivo exercício de suas funções, que não estejam afastadas de suas atribuições institucionais, devendo, no momento da inscrição, apresentar a anuência de sua chefia imediata, nos termos do parágrafo único do art. 24 e seguintes da Deliberação CSDP nº 007/2015.
Art. 3º. As colaboradoras atualmente vinculadas ao Núcleo que tiverem interesse em permanecer como colaboradoras do NUDEM deverão inscrever-se novamente neste processo seletivo.
Parágrafo Único. O não recebimento de inscrição, conforme disposto no caput, ensejará a desvinculação automática da colaboradora.
Art. 4º. As inscrições estarão abertas no período de 13 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2025, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado através do link: https://forms.gle/wDFmKtqqtohvjLsv6
Art. 5º. Caso o número de inscrições ultrapasse o quantitativo de vagas ofertadas, a seleção observará a análise do currículo e da experiência da candidata em temáticas relacionadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres.
Art. 6º. O resultado final será publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED) a partir do dia 29 de outubro de 2025, e comunicado às interessadas por meio de seus e-mails institucionais.
Art. 8°. Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 08 de outubro de 2025.
MARIANA MARTINS NUNES
Defensora Pública do Estado do Paraná
Coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA MARTINS NUNES, Defensora Pública, em 08/10/2025, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171071 e o código CRC 18A7FE92. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2014
Processo SEI: 25.0.000006358-7 – Decisão do Defensor Público-Geral
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e HARRY TAKAHIDE DAIJÓ e ADRIANA RODRIGUES DAIJÓ, representados por IMOBILIÁRIA DUMOND ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
Objeto: Rescisão com indenização para devolução do imóvel às condições originais.
Valor indenizado: R$ 41.833,24 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública – FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023. Decisão do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral exarada no processo
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/10/2025, às 13:32, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171120 e o código CRC A5D7C0E2. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 023/2024
Prorrogação do Prazo de Vigência
Processo SEI: 25.0.000003265-7 – Pregão Eletrônico nº 005/2024
Beneficiária: WHALE ELECTRONICS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 023/2024 (webcams full HD).
Nova vigência: Início em 14/11/2025 e término em 13/11/2026.
Renovação de quantitativos: NÃO.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/10/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171253 e o código CRC 96A06D95. |
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 Processo SEI: 24.0.000004266-4 Pregão Eletrônico nº 009/2024 Objeto: Aquisição de itens de higiene – toalhas e guardanapos de papel (Grupo 03 – Itens 05 e 06; Grupo 04 – Itens 07 e 08). Beneficiária: HYGIEL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 07.028.887/0001-75) Fundamentação: O cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 027/2024 decorre do não atendimento pela empresa Hygiel Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. da ordem de fornecimento n° 007/2025, que determinava a entrega de 1884 unidades de guardanapo de papel a este órgão, e está fundamentada especialmente nos itens 7.1, II, 7.2, IV e na decisão autorizadora do representante da Defensoria Pública do Estado do Paraná encartada nos autos SEI 25.0.000006782-5. Efeitos: Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 027/2024 a partir da data de assinatura deste termo, passando a ter eficácia após a sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O cancelamento não implica anulação dos atos anteriormente praticados na vigência da referida Ata de Registro de Preços e não prejudica a apuração de eventuais danos. MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ Defensor Público-Geral do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 09/10/2025, às 13:32, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171698 e o código CRC 3B7541B1. |
Diretoria de Pessoas
Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 36/2025
Odo/a defensor/a público/a servidor/a RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/10/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171206 e o código CRC C70D56A0. |
Portaria DRT/PES Nº 619, DE 08 de outubro de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A COORDENADORA DE CADASTRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Suspender as férias da Analista da Defensoria Pública, Marcela de Oliveira Ortolan, marcadas para o período de 11/10/2025 a 04/11/2025, referentes ao período aquisitivo de 04/10/2023 a 03/10/2024.
Curitiba, data da assinatura digital.
ALESSANDRA FRANKE STIVAL
Coordenadora de Cadastro
| | Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 08/10/2025, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171545 e o código CRC FF3702DE. |
Portaria DRT/PES Nº 615, DE 08 de outubro de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000009202-1,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o defensor público RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) TIAGO LUIZ BIAZUSSI, conforme o termo de adesão nº 36/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/10/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171187 e o código CRC 24E8AEBC. |
Portaria DRT/PES Nº 623, DE 09 de outubro de 2025
Concede Licença Gala a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
INGRID LIMA VIEIRA |
DEFENSORA |
27595567-2 |
10 |
08/10/2025 a 17/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172042 e o código CRC 52615963. |
Portaria DRT/PES Nº 622, DE 09 de outubro de 2025
Altera a portaria 333/2025/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
ALTERA
Art. 1º. Portaria 333/2025/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 825 em 17 de junho de 2025.
Onde se lê:
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO |
DEFENSOR |
13.980.145-8 |
05 |
30/06/2025 a 04/07/2025 |
|
12 |
13/10/2025 a 24/10/2025 |
Leia-se:
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO |
DEFENSOR |
13.980.145-8 |
05 |
30/06/2025 a 04/07/2025 |
|
05 |
20/10/2025 a 24/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171991 e o código CRC 0D61A18A. |
Portaria DRT/PES Nº 625, DE 09 de outubro de 2025
Concede Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO |
DEFENSOR |
13.950.145-8 |
10 |
08/10/2025 A 17/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172113 e o código CRC A996C819. |
Portaria DRT/PES Nº 624, DE 09 de outubro de 2025
Concede Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NATÁLIA MARCONDES STEPHANE |
DEFENSORA |
13.980.393-0 |
10 |
08/10/2025 A 17/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172092 e o código CRC 375B4F84. |
Portaria DRT/PES Nº 621, DE 09 de outubro de 2025
Altera a portaria 331/2025/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
ALTERA
Art. 1º. Portaria 331/2025/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 825 em 17 de junho de 2025.
Onde se lê:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NATALIA MARCONDES STEPHANE |
DEFENSORA |
13.980.393-0 |
12 |
13/10/2025 a 24/10/2025 |
Leia-se:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NATALIA MARCONDES STEPHANE |
DEFENSORA |
13.980.393-0 |
05 |
20/10/2025 a 24/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171934 e o código CRC 3E987430. |
Portaria DRT/PES Nº 620, DE 09 de outubro de 2025
Altera a portaria 606/2025/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
ALTERA
Art. 1º. Portaria 606/2025/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 902 em 02 de outubro de 2025.
Onde se lê:
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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TALES MILETTI DUTERVIL CURY |
DEFENSOR |
30.870.608-0 |
01 |
24/10/2025 |
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04 |
15/12/2025 a 18/12/2025 |
Leia-se:
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
TALES MILETTI DUTERVIL CURY |
DEFENSOR |
30.870.608-0 |
01 |
24/10/2025 |
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03 |
15/12/2025 a 17/12/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/10/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0171866 e o código CRC A866D7F3. |
Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 26, DE 29 de setembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública Jessica Sacchi Ribeiro foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública JESSICA SACCHI RIBEIRO no dia 14 de novembro de 2025, a fim de compensar 01 dia de atividades exercidas em substituição.
Guarapuava, 29 de setembro de 2025.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenadora, em 29/09/2025, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0164926 e o código CRC A1469A10. |
Portaria Sede de Guarapuava Nº 25, DE 22 de setembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Felipe Grings Dias foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público FELIPE GRINGS DIAS, nos dias 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de novembro de 2025, a fim de compensar 11 dias de atividades exercidas em substituição.
Guarapuava, 22 de setembro de 2025.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenadora, em 29/09/2025, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0160900 e o código CRC 04E9291A. |
Unidade de Cianorte
Portaria UND/CIAN Nº 13, DE 09 de outubro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CIANORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Mariana Teixeira da Silva foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Mariana Teixeira da Silva no(s) dia(s) 22/10/2025 a 24/10/2025, a fim de compensar 03 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Cianorte, 22 de setembro de 2025.
MARIANA TEIXEIRA DA SILVA
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, Defensora Pública, em 09/10/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0172012 e o código CRC 39D29D58. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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