DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024
EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 38/2025 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 34/2025
O Defensor Público-Geral, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2024 e suas alterações, torna público o presente Edital do Concurso Público nº 01/2024 para o cargo de Defensor Público – Substituto.
1. Considerando o Mandado de Segurança nº 0011723-24.2025.8.16.0000, atualizam-se as notas da Prova Dissertativa e Final, atribuindo-se 1,25 pontos à questão 07, de Direito Administrativo e Financeiro, bem como a classificação da candidata abaixo, conforme segue:
|
Nome |
Inscrição |
Nota Total Prova Teórico-Objetiva |
Nota Prova Dissertativa |
Nota Prova Oral |
Nota Prova Títulos |
Nota Final |
Classificação |
|
Luísa Nami Godoy |
87801985737-6 |
82,00 |
75,18 |
64,00 |
7,50 |
228,68 |
35º |
2. Diante o exposto, alteram-se as classificações dos demais candidatos subsequentes.
Curitiba, 23 de outubro de 2025.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Presidente da Banca Examinadora do V Concurso Público de Provas e Títulos
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/10/2025, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0182221 e o código CRC BFE8D9E5. |
Resolução DPG Nº 550, DE 29 de outubro de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para atuar como Diretora Substituta - EDEPAR
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000009856-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Flávia Palazzi Ferreira, sem prejuízo de suas atribuições originárias, para atuar como Diretora da EDEPAR, no período de 29 de outubro a 7 de novembro de 2025
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/10/2025, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0181861 e o código CRC 4481F5A9. |
Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
Portaria CRD/DP.FDC Nº 17, DE 23 de outubro de 2025
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
A Coordenadora Luciana Tramujas Azevedo Bueno, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
SUSPENDER as férias da Assessora de Execução - Vitória Marcon de Araujo, marcadas para o período de 27/11/2025 a 05/12/2025, referentes ao período aquisitivo de 08/03/2024 a 07/03/2025, pelo motivo de conveniência do serviço.
Curitiba - PR, 23 de outubro de 2025.
LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO
Defensora Pública Coordenadora dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO, Defensora Pública, em 23/10/2025, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0180276 e o código CRC 727D701A. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 667, DE 29 de outubro de 2025
Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARIANA PERSONA NOGUEIRA VASQUES |
ANALISTA |
6.951.748-0 |
01 |
07/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/10/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0182156 e o código CRC BF85C9A6. |
Portaria DRT/PES Nº 668, DE 29 de outubro de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANA LUISA IMOLENI MIOLA |
DEFENSORA |
47806730-6 |
02 |
06/11/2025 a 07/11/2025 |
|
01 |
14/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/10/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0182297 e o código CRC 75CEC179. |
Portaria DRT/PES Nº 664, DE 29 de outubro de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RICARDO MENEZES DA SILVA |
DEFENSOR |
20.917.036-4 |
03 |
29/10/2025 a 31/10/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/10/2025, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0181610 e o código CRC D62952D0. |
Portaria DRT/PES Nº 665, DE 29 de outubro de 2025
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER |
DEFENSORA |
139803248 |
01 |
14/11/2025 |
|
05 |
24/11/2025 a 28/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/10/2025, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0181651 e o código CRC EF2A92F0. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Dispensa de Licitação Nº 13, DE 29 de outubro de 2025
PROCEDIMENTO SEI N.º 25.0.000008246-8
Processamento de forma eletrônica
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de seguro de acidentes pessoais coletivos aos residentes técnicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S. A.
CNPJ: 33.608.308/0001-73
PREÇO: valor unitário de R$0,25 (vinte e cinco centavos), valor mensal de R$200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) referente ao período de 12 meses.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: Manter todas as pessoas que vierem a ser contratadas pelo Programa de Residência Técnica da Defensoria Pública asseguradas contra acidentes pessoais, durante o período em que estiverem em atividade.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.343/2024, e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 29/10/2025, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0181773 e o código CRC 018961B8. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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