Portaria DRT/CONTRAT Nº 6, DE 27 de novembro de 2025
Designa Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação e dos documentos da proposta da contratação instruída no protocolo n.º 24.0.000001400-8.
O DIRETOR DE CONTRATAÇÕES, no uso das atribuições legais previstas no art. 32, §2º da Resolução DPG n.º 375/2023 e no art. 6º da Resolução DPG n.º 457/2024
RESOLVE
Art. 1º Designar a Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos da proposta e dos documentos de habilitação referente ao protocolo n.º 24.0.000001400-8, nos termos do disposto no inciso L do caput do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 2º A Comissão de Contratação será composta pelos seguintes membros:
I – Isadora Alberti - matrícula n.º 351192/1 (Presidente);
II - Nelson Cavalaro Junior, matrícula n.º 350893/1;
III - Emanuella Rampanelli Minaif, - matrícula n.º 351155/1.
Parágrafo 1º. A Comissão de Contratação será presidida pela servidora pública Isadora Alberti e, em sua ausência, pelo servidor Nelson Cavalaro Junior.
Art. 3º A vigência desta Comissão de Contratação encerra-se com a publicação da Ata de Registro de Preços (ARP) derivada da presente contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de novembro de 2025.
MATHIAS LOCH
Diretor de Contratações
 | Documento assinado digitalmente por MATHIAS LOCH, Diretor de Contratações, em 27/11/2025, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200917 e o código CRC 3A18B7FF. |
Coordenadoria de Contratações
Aviso de Contratação Direta CRD/CCON Nº 26, DE 27 de novembro de 2025
Contratação n° 097/2025 - PCA/2025 - DPE-PR
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, sem gás, em garrafão de 20 (vinte) litros, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná - DPE/PR no município de Cornélio Procópio - PR.
Solicitamos proposta com validade mínima de 60 dias, contendo o timbre da empresa e direcionada à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com base nos itens do Termo de Referência.
E-mail para envio: compras@defensoria.pr.def.br
Encerramento das propostas: 08/12/2025.
Acesso ao Termo de Referência: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Transparencia/Pagina/Avisos-de-Contratacao-Direta
| | Documento assinado digitalmente por THAIS VERNER, Analista da Defensoria Pública, em 27/11/2025, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200999 e o código CRC AFEC7F1B. |
Diretoria de Pessoas
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 41/2025 FERNANDA BEATRIZ BARBOSA OFERNANDA BEATRIZ BARBOSAdo/a defensor/a público/a servidor/a GUILHERME JOSE SILVA. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/11/2025, às 18:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200768 e o código CRC 62D77AF3. |
Portaria DRT/PES Nº 722, DE 26 de novembro de 2025
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 25.0.000011377-0,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a)/servidor(a) GUILHERME JOSE SILVA para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) FERNANDA BEATRIZ BARBOSA, conforme o termo de adesão nº 41/2025, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/11/2025, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200459 e o código CRC 945058AC. |
Portaria DRT/PES Nº 723, DE 27 de novembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010308-2,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/11/2025, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201044 e o código CRC D8F99C1D. |
Resolução DPG Nº 648, DE 26 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011189-1;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear JOÃO PEDRO CREMA BERALDO, RG 526827208/SP, CPF 413.214.168-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 7ª Defensoria Pública da 2ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/11/2025, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200141 e o código CRC BAC0848C. |
Resolução DPG Nº 653, DE 26 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011321-5;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear LAURA ROTTAVA, RG 13.225.379-0/PR, CPF 085.870.899-00, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 9ª Defensoria Pública da 5ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200743 e o código CRC F3C88CA1. |
Resolução DPG Nº 654, DE 26 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011323-1;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear MARIA CRISTINA HASS ZANONI, RG 12.714.467-2/PR, CPF 080.512.529-93, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 41ª Defensoria Pública da 1ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200766 e o código CRC 38C07885. |
Resolução DPG Nº 659, DE 27 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011391-6;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS, RG 14.931.762-7/PR, CPF 116.281.079-36, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Órgão de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao NUPEP em Guarapuava.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201363 e o código CRC 3620E15A. |
Resolução DPG Nº 658, DE 27 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011133-6;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear IGOR CHORNOBAI DE OLIVEIRA, RG 13.474.647-5/PR, CPF 101.335.999-22, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 1ª Defensoria Pública da 4ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201286 e o código CRC 0F0B3C86. |
Resolução DPG Nº 660, DE 27 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011391-6;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear NATÁLIE TADIOTO PASCHOAL, RG 13.451.821-9/PR, CPF 098.848.199-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 12ª Defensoria Pública da 5ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201414 e o código CRC E4135D5E. |
Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná
Portaria 2ªSUB Nº 6, DE 19 de novembro de 2025
Retifica programação semestral de férias dos Gestores Regionais lotados à 2ª Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, THAÍSA OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n°522/2024, com fundamento na LCE nº 136/2011, na Deliberação CSDP nº 11/2020 e na In 54/2021, resolve RETIFICAR A PORTARIA Nº 02/2025, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Programar as férias do Centro Administrativo Regional, conforme indicado abaixo:
Tabela com 4 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO |
ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
2025 |
09/03/2025 |
09/03/2025 |
01 |
|
JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO |
ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
2026 |
10/03/2025 |
13/03/2025 |
04 |
|
JOSÉ PAULO DA CRUZ |
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
2026 |
08/06/2026 |
19/06/20206 |
12 |
LEIA-SE:
Art. 1º Programar as férias do Centro Administrativo Regional, conforme indicado abaixo:
Tabela com 4 linhas e 6 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO |
ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
2025 |
09/03/2025 |
09/03/2025 |
01 |
|
JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO |
ASSISTENTE TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
2026 |
10/03/2025 |
13/03/2025 |
04 |
|
JOSÉ PAULO DA CRUZ |
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
2026 |
23/02/2026 |
13/03/2026 |
19 |
Curitiba, 19 de novembro de 2025.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 26/11/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0197214 e o código CRC 380DE1F8. |
Resolução 2ªSUB Nº 14, DE 26 de novembro de 2025
Designa extraordinariamente o Defensor Público Danilo Luiz Goulart.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.
CONSIDERANDO o impedimento caracterizado no procedimento Solar n.º 3106/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o Defensor Público Danilo Luiz Goulart, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor da Sra. Luana Ajala Batista Mantovani.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 26/11/2025, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200349 e o código CRC 458EE276. |
Resolução 2ªSUB Nº 15, DE 26 de novembro de 2025
Designa extraordinariamente o Defensor Público Elsimar Nery da Silva.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.
CONSIDERANDO o impedimento caracterizado no procedimento Solar n.º 3156/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o Defensor Público Elsimar Nery da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor da Sra. Maritsa Cardozo Maieski.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 26/11/2025, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0200359 e o código CRC 7D1D6EA3. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 18, DE 30 de outubro de 2025
Programa as férias semestrais da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de São José dos Pinhais, conforme indicado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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| INÍCIO | FIM | ||||
| EDISON DUTRA DA SILVA JUNIOR | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 04/05/2026 | 18/05/2026 | 15 |
| MARIA CRISTINA CHAVES | TÉCNICA DA DEFENSORIA | 2025 | 27/04/2026 | 30/04/2026 | 04 |
| MARIA DO CARMO MENDES | CARGO EM COMISSÃO | 2026 | 20/05/2026 | 29/05/2026 | 10 |
| THAIS BARBOSA DE MELO | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2025 | 02/03/2026 | 13/03/2026 | 12 |
São José dos Pinhais, data da assinatura digital.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Coordenadora, em 30/10/2025, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0182977 e o código CRC CDB6817E. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 655, DE 27 de novembro de 2025
Altera a Resolução DPG n.° 528/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP 019/2022 e 20/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as atribuições dos/as defensores/as públicos do Estado do Paraná em uma única resolução;
CONSIDERANDO a determinação do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, que veda a redução da prestação de assistência jurídica aos necessitados à luz da situação de 1º de novembro de 2023, sem que eventuais designações extraordinárias impliquem no pagamento previsto no art.150 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO as remoções realizadas no ano de 2025 e os resultados divulgados através dos Editais DPG n.° 69/2025; 78/2025; 103/2025 e 106/2025;
CONSIDERANDO a última lotação de defensores/as públicos/as, divulgada por meio do Edital nº 110/205;
CONSIDERANDO que a prestação da assistência jurídica gratuita no Estado do Paraná é realizada pela Defensoria Pública por meio de seus Órgãos de execução, quais sejam, os/as defensores/as públicos/as do Estado,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011457-2 e a Resolução DPG n.° 266/2024,
RESOLVE
Art. 1º. O art. 92 da Resolução DPG n.° 528/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 92. Designar o defensor público JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALEM FILHO, titular da 1ª Defensoria Pública Itinerante de Ponta Grossa, para a 15ª Defensoria Pública da 4ª região e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 9ª Defensoria Pública da 4ª região para os feitos de infância e juventude infracional.
Art. 2º. Esta Resolução produz efeitos retroativos a partir de 17 de junho de 2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201148 e o código CRC D4FB8E5F. |
Resolução DPG Nº 657, DE 27 de novembro de 2025
Designa extraordinariamente defensor público
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP 019/2022 e 20/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as atribuições dos/as defensores/as públicos do Estado do Paraná em uma única resolução;
CONSIDERANDO a determinação do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, que veda a redução da prestação de assistência jurídica aos necessitados à luz da situação de 1º de novembro de 2023, sem que eventuais designações extraordinárias impliquem no pagamento previsto no art.150 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO que a prestação da assistência jurídica gratuita no Estado do Paraná é realizada pela Defensoria Pública por meio de seus Órgãos de execução, quais sejam, os/as defensores/as públicos/as do Estado;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010975-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra para atuar nos autos de revisão criminal nº 0005053-33.2025.8.16.9000 em trâmite perante a Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais Criminais.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201239 e o código CRC 0290F365. |
Resolução DPG Nº 656, DE 27 de novembro de 2025
Altera a Resolução DPG n.° 528/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP 019/2022 e 20/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as atribuições dos/as defensores/as públicos do Estado do Paraná em uma única resolução;
CONSIDERANDO a determinação do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, que veda a redução da prestação de assistência jurídica aos necessitados à luz da situação de 1º de novembro de 2023, sem que eventuais designações extraordinárias impliquem no pagamento previsto no art.150 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO as remoções realizadas no ano de 2025 e os resultados divulgados através dos Editais DPG n.° 69/2025; 78/2025; 103/2025 e 106/2025;
CONSIDERANDO a última lotação de defensores/as públicos/as, divulgada por meio do Edital nº 110/205;
CONSIDERANDO que a prestação da assistência jurídica gratuita no Estado do Paraná é realizada pela Defensoria Pública por meio de seus Órgãos de execução, quais sejam, os/as defensores/as públicos/as do Estado;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011470-0,
RESOLVE
Art. 1º. Os arts. 75, 81, 101 e 151 da Resolução DPG n.° 528/2025 passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 75. Designar a defensora pública FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE como titular da 22ª Defensoria Pública da 2ª região e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 24ª Defensoria Pública da 2ª Região.
Art. 81. Designar a defensora pública ADRIANA TEODORO SHINMI como titular da 16ª Defensoria Pública da 3ª região, e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 17ª Defensoria Pública da 3ª Região.
Art. 101. Designar o defensor público substituto EDMAR ALVES DE CASTILHO, lotado na 6ª Região, para atuar em substituição na 13ª Defensoria Pública da 6ª Região e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 14ª Defensoria Pública da 6ª Região.
Art. 151. Designar a defensora pública LUANA NEVES ALVES como titular da 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 18ª Defensoria Pública da 5ª Região, mantendo em vigor a Resolução DPG nº 146/2024 que a designou para a função de Chefe do Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP), com afastamento de sua titularidade.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 652, DE 27 de novembro de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública para atuar em substituição - Cianorte
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011217-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Leonardi de Franceschi, sem prejuízo de suas atribuições originárias, para a 1ª e 11º Defensorias Públicas da 12ª região, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201322 e o código CRC 17E337F7. |
Resolução DPG Nº 650, DE 27 de novembro de 2025
Designa defensores(as) públicos(as) e servidoras da Corregedoria-Geral em regime de plantão
Art.1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) e as servidoras da Corregedoria-Geral para providências correicionais, disciplinares e de orientação em feriados, recessos e finais de semana, no período de 1º a 19 de dezembro de 2025, conforme a escala a seguir:
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201342 e o código CRC 5D526E31. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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