Aviso de Contratação Direta CRD/CCON Nº 27, DE 28 de novembro de 2025
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 24/2025
(Em substituição ao documento publicado em 25/11/2025, edição n°939)
Contratação n°090/2025 - PCA/2025 – DPE-PR
Objeto: Contratação de serviços de jardinagem e controle de pragas de jardim, assim entendidos como sendo a limpeza, adubação, plantio, controle fitossanitário de pragas e doenças, de forma a manter o padrão visual, estético e sanitário do edifício da Nova Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Solicitamos proposta com validade mínima de 60 dias, contendo o timbre da empresa e direcionada à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com base nos itens do Termo de Referência.
E-mail para envio: compras@defensoria.pr.def.br
Encerramento das propostas: 07/12/2025.
 | Documento assinado digitalmente por ISADORA ALBERTI, Assessora, em 28/11/2025, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0202252 e o código CRC 9F0CA3EB. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Extrato
SEI DPEPR: 24.0.000000403-7
DECISÃO: Pelas razões expostas no SEI 24.0.000000403-7, com fulcro no artigo 26, da Deliberação CSDP 29-2021, artigo 187 da Lei Estadual 20.656/2021 c/c artigo 203, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, JULGO PROCEDENTE a Sindicância Acusatória nº 09/2023, para o fim de responsabilizar o/a sindicado/a mediante a aplicação da penalidade de CENSURA, em razão da prática de infrações disciplinares por violação aos artigos 7º, IV e V e 8º, IX e XIV do Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Paraná, bem como ao enunciado nº. 2 das Súmulas de Orientação da Corregedoria-Geral.
Curitiba, 27 de novembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201462 e o código CRC 6DE82BC8. |
Portaria DPG Nº 161, DE 28 de novembro de 2025
Altera a Portaria DPG n° 96, de 25 de junho de 2025, que designa função gratificada a servidores(as) públicos(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a criação de funções gratificadas pela Lei 20.857/21 (Estatuto dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná);
CONSIDERANDO a descrição das funções gratificadas pelo anexo da Lei 21.358/2023 (Lei de descrição de cargos);
CONSIDERANDO o disposto no Anexo II da Lei 21.358/2023;
CONSIDERANDO a indicação orçamentária nos autos de nº 25.0.000005376-0;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o artigo 3º, da Portaria DPG nº 96, de 25 de junho de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 3º. (...)
XI - Bruno Vinícius Nascimento de Oliveira, até 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201862 e o código CRC B9761DD0. |
Resolução DPG Nº 669, DE 28 de novembro de 2025
Altera a Resolução DPG n.° 528/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP 019/2022 e 20/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar as atribuições dos/as defensores/as públicos do Estado do Paraná em uma única resolução;
CONSIDERANDO a determinação do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, que veda a redução da prestação de assistência jurídica aos necessitados à luz da situação de 1º de novembro de 2023, sem que eventuais designações extraordinárias impliquem no pagamento previsto no art.150 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO as remoções realizadas no ano de 2025 e os resultados divulgados através dos Editais DPG n.° 69/2025; 78/2025; 103/2025 e 106/2025;
CONSIDERANDO a última lotação de defensores/as públicos/as, divulgada por meio do Edital nº 110/205;
CONSIDERANDO que a prestação da assistência jurídica gratuita no Estado do Paraná é realizada pela Defensoria Pública por meio de seus Órgãos de execução, quais sejam, os/as defensores/as públicos/as do Estado;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011512-9,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar parágrafo único ao art. 104 da Resolução DPG n.° 528/2025 com a seguinte redação:
Art. 104. (...)
Parágrafo único. Fica a defensora pública mencionada no caput designada extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para acompanhar, até o trânsito em julgado, os feitos da Vara Cível, da Fazenda Pública e do Juizado Especial da Fazenda Pública de Guarapuava, em que a Defensoria Pública esteja habilitada.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201887 e o código CRC 92498DDF. |
Resolução DPG Nº 671, DE 28 de novembro de 2025
Dispensa defensora pública das atividades ordinárias
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 18, VI e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011532-3,
RESOLVE
Art. 1º. Dispensar a defensora pública MARIÁ MAGALHÃES ROCHA das atividades ordinárias e extraordinárias, no dia 1º de dezembro de 2025, para participar presencialmente da inauguração do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salete, s/n - Curitiba - PR), a convite da Chefia do núcleo especializado.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0202293 e o código CRC 0309A293. |
Resolução DPG Nº 661, DE 28 de novembro de 2025
Designa defensores(as) públicos(as) da Administração Superior em regime de plantão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a recente aprovação do Plano de Expansão da DPE-PR 2024/2026 e da ampliação das audiências de custódia para novas comarcas do estado, iniciativas que impactarão positivamente o acesso à justiça no âmbito criminal;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), especialmente em face de situações urgentes que possam ocorrer durante feriados e finais de semana, as quais se relacionam diretamente com a escala e a operabilidade dos plantões das audiências de custódia;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir uma resposta célere e eficaz a imprevistos que demandem a atuação da Administração Superior, a fim de manter a operacionalidade dos plantões e a qualidade dos serviços prestados pela DPE-PR;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000003332-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) da Administração Superior para o atendimento de dúvidas e urgências administrativas em feriados, recessos e finais de semana, no período de 1º de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026, conforme a escala a seguir:
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0202276 e o código CRC 0806683D. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2025 (Pregão Eletrônico 90001/2025)
Reajuste 2025
Processo SEI: 25.0.000009101-7
Contratada: MEDIAÇÃO ONLINE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA LTDA. (CNPJ 19.738.903/0001-00).
Objeto: Reajuste 2025 de contrato cujo objeto são licenças de software (SaaS) para promover conciliações.
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,68081%.
Valor Máximo Estimado: R$ 4.950,24 (quatro mil novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência atual do contrato.
Efeitos financeiros: A data base é 12/11/2025.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.06 - Aquisição de Softwares de Aplicação (Licenças até 2 anos).
Fundamento legal: art. 24, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA do Contrato nº 035/2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201778 e o código CRC 404B2328. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 67/2024 (Dispensa de Licitação n° 20/2024)
Reajuste 2025
Processo SEI: 25.0.000010886-6
Contratada: EDITORA JORNAL DO ÔNIBUS LTDA (CNPJ n° 11.255.258/0001-55).
Objeto: Reajuste 2025 de contrato cujo objeto é publicação em Jornal de Grande Circulação.
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,68081%.
Valor Máximo Estimado: R$ 438,90 (quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência atual do contrato.
Efeitos financeiros: A data base é 07/11/2025.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.47 - Serviços de Comunicação Geral / Jornal de Grande Circulação.
Fundamento legal: art. 24, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA do Contrato e TERCEIRA do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 067/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201798 e o código CRC CD945E89. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2022 (Pregão Eletrônico nº 1741/2021 – SEAP)
Reajuste 2025
Processo SEI: 25.0.000009988-3
Contratada: OI S.A (CNPJ nº 76.535.764/0001-43).
Objeto: Reajuste 2025 de contrato cujo objeto são serviços continuados de telefonia fixa comutada (Lote 11).
Índice: Índice de Serviços de Telecomunicações – IST (ANATEL), no percentual de 4,97%, cujo período de variação corresponde a 03/2024 a 02/2025, do modo como calculado no AVISO DOS SEAP 12/2025.
Valor Máximo Estimado: R$ R$ 4.551,12 (quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência atual do contrato.
Efeitos financeiros: A data base é 27/07/2025.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.58 - Serviços de Telecomunicações.
Fundamento legal: arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula QUARTA do Contrato nº 033/2022.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201885 e o código CRC 932AAB48. |
Centro Administrativo de Cornélio Procópio
Portaria ADM/CRN.PRC Nº 17, DE 30 de outubro de 2025
Programa as férias semestrais da sede de Cornélio Procópio da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de Cornélio Procópio, conforme indicado abaixo:
Tabela com 6 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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2026 |
07/01/2026 |
16/01/2026 |
10 |
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FRANCISCO DA SILVA REIS FILHO
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ANALISTA DA DEFENSORIA
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2025 |
19/01/2026 |
29/01/2026 |
11 |
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Maria Luiza Lopez Valverde |
DEFENSORA PÚBLICA |
2026 |
22/06/2026
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03/07/2026
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12 |
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Anna Paula Ristau de Bastos Modos |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2025 |
26/01/2026 |
30/01/2026 |
05 |
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Cornélio Procópio, 30 de outubro de 2025
RAÍSSA DIAS ZAIA
Defensora Pública
| | Documento assinado digitalmente por RAÍSSA DIAS ZAIA, Defensor Público, em 30/10/2025, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0182880 e o código CRC A013F3B3. |
Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
Portaria CRD/DP.FDC Nº 20, DE 19 de novembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS FÓRUNS DESCENTRALIZADOS DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARCELA FERNANDES PEREIRA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que a substituição das atribuições será exercida pelo Defensor Público GUILHERME JOSÉ SILVA, de forma a garantir a continuidade e a regularidade dos serviços jurisdicionais;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MARCELA FERNANDES PEREIRA no período de 17/12/2025, a fim de compensar 1 dia de atividades exercidas em substituição/designação.
Curitiba, 19 de novembro de 2025.
MARCELO LUCENA DINIZ
Defensor Público do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MARCELO LUCENA DINIZ, Defensor Público, em 19/11/2025, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0197107 e o código CRC 7D30116C. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DPG Nº 160, DE 27 de novembro de 2025
Escala de plantão das Diretorias Administrativas - Recesso Forense
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, com fundamento na LCE nº 136/2011 e nas Resoluções DPG 229/2021, 311/2022, 576/2024, 595/2025 e 626/2025;
RESOLVE
Art. 1º Divulgar a escala de plantão durante o recesso forense - 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, das Diretorias Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Paraná:
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201465 e o código CRC 2969896F. |
Portaria DRT/PES Nº 724, DE 27 de novembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010350-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/11/2025, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201602 e o código CRC C4CA658C. |
Portaria DRT/PES Nº 725, DE 27 de novembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010761-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/11/2025, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 668, DE 28 de novembro de 2025
Retifica a Resolução DPG n° 648/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011189-1;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n° 648/2025, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Nomear JOÃO PEDRO CREMA BERALDO, RG 526827208/SP, CPF 413.214.168-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 7ª Defensoria Pública da 2ª região.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear JOÃO PEDRO CREMA BERALDO JUNIOR, RG 526827208/SP, CPF 413.214.168-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 7ª Defensoria Pública da 2ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201858 e o código CRC EEDF7359. |
Resolução DPG Nº 670, DE 28 de novembro de 2025
Retifica a Resolução DPG n° 644/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011154-9;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n° 648/2025, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Nomear ISABELY LAUANE CORDEIRO MOREIRA, RG 12.676.215-1/PR, CPF 123.164.489-33, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal - NUPEP.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear ISABELY RAUANE CORDEIRO MOREIRA, RG 12.676.215-1/PR, CPF 123.164.489-33, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal - NUPEP.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/11/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 662, DE 27 de novembro de 2025
Retificação da Resolução DPG 647/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000008930-6;
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 1° da Resolução DPG n° 647/2025, de modo que onde se lê:
Art. 1º. Nomear GABRIELLE MENON STEINKE, RG nº 106277578/PR e CPF n° 066.266.049-83, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a 9ª Defensoria Pública da 4ª região.
Leia-se:
Art. 1º. Nomear GABRIELLE MENON STEINKE, RG nº 106227578/PR e CPF n° 066.233.049-83, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a 9ª Defensoria Pública da 4ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201454 e o código CRC 1BBCB447. |
Resolução DPG Nº 666, DE 27 de novembro de 2025
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011406-8;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear BRUNO HUMPHREYS LOBO DA COSTA PRADO, RG 95015964PR, CPF 012.796.929-28, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 9ª Defensoria Pública da 3ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/11/2025, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0201560 e o código CRC 1D774A13. |
Diretoria de Operações
Portaria DRT/OP Nº 10, DE 30 de outubro de 2025
Programa as férias semestrais da Diretoria de Operações da Defensoria Pública do Estado do Paraná
A Diretora no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE n° 136/20211;
Considerando o contido no Capítulo V da LCE n° 136/2011;
Considerando a Instrução Normativa n° 094/2025.
RESOLVE
Programar as férias da Diretoria de Operações, conforme indicado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE FRUIÇÃO | DIAS A FRUIR |
| ELIÉVI REGINA MAGALHÃES | CARGO EM COMISSÃO | 2026 | 15/06/2026 À 29/06/2026 | 15 |
| JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 07/01/2026 À 21/01/2026 | 15 |
| PATRÍCIA LOURENÇO DA SILVA | CARGO EM COMISSÃO | 2025 | 15/04/2026 À 29/04/2026 | 15 |
| ROSEMERI APARECIDA E SILVA | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 11/03/2026 À 20/03/2026 | 10 |
| VICTOR PENTIADO SILVEIRA | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 21/01/2026 À 30/01/2026 | 10 |
Curitiba, data da assinatura digital.
JENIFFER S. BAPTISTA
Diretora de Operações
| | Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 31/10/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0183233 e o código CRC 4995C459. |
Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial
Portaria Nº125/2025/NUPIER/DPPR, DE 31 de outubro de 2025
Programa as férias semestrais do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial - NUPIER, conforme indicado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
Dieikson Braian Ribeiro |
Assessor para Assuntos Jurídicos |
2025 |
12/01/2026 |
23/01/2026 |
12 |
|
Dieikson Braian Ribeiro |
Assessor para Assuntos Jurídicos |
2025 |
23/03/2026 |
02/04/2026 |
11 |
|
Dieikson Braian Ribeiro |
Assessor para Assuntos Jurídicos |
2025 |
28/05/2026 |
03/06/2026 |
07 |
Curitiba, data da assinatura digital.
CAMILLE VIEIRA DA COSTA
Defensora Pública Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial - NUPIER
| | Documento assinado digitalmente por CAMILLE VIEIRA DA COSTA, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, em 03/11/2025, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0184635 e o código CRC 822C2999. |
Assessoria Especial Mutirões de Atendimento
Resolução AEMA Nº 1, DE 28 de novembro de 2025
Divulga o resultado dos Editais nº 34 e 35/2025/AEMA/DPPR - Verão Maior 2025/2026 em Matinhos/PR e convoca servidores(as) para participar das atividades.
A DEFENSORA PÚBLICA ASSESSORA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os Editais nº 34 e 35/2025/AEMA/DPPR, de convocação Servidores(as) interessados(as) em participar do Verão Maior 2025/2026 em Matinhos/PR, no período de 28 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026,
CONSIDERANDO a Decisão 019450 do SEI 25.0.000009752-0, que determina à AEMA o ato de designação dos participantes;
RESOLVE
Art. 1º Divulgar o resultado dos referidos editais, de interessado(a)(s) em participar do evento.
Art. 2º Designar os(as) servidores(as) para as atividades relativas ao evento, nos seguintes períodos:
I - Dias 28, 30 e 31 de dezembro de 2025; e 01, 02, 03, 04 e 06 de janeiro de 2026: CLAUDIA REGINA MARIN;
II - Dias 10 e 11 de janeiro de 2026; 17 e 18 de janeiro de 2026; 24 e 25 de janeiro de 2026; 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026: RODRIGO MARCOS MONTAGNER;
III - Dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2026; e 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026: INGRID RODRIGUES DE CARVALHO BAIÃO;
IV - Dias 13, 14, 15 e 16 de janeiro de 2026: EVELYZE GINIESCKI DIAS BAKAUS;
V - Dias 27, 28, 29 e 30 de janeiro de 2026: STHEFANI FRANCINI BRESSAN.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Curitiba, 28 de novembro de 2025.
MARIANA MANTOVANI MONTEIRO
Defensora Pública Coordenadora da AEMA
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 28/11/2025, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0202262 e o código CRC 4A3364F6. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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