Edital nº 002/2025/NUSEG/DPPR, DE 15 de dezembro de 2025
Divulgado o resultado da seleção para compor a Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná (CEASPAR)
O Núcleo de Atendimento e Defesa dos Agentes de Segurança Pública (NUSEG), no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de Defensores(as) Públicos(as) para participar da Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná (CEASPAR), referente ao Edital nº 001/2025/NUSEG/DPPR.
1. Relação de Inscritos
Abaixo segue a lista completa dos inscritos, ordenada conforme o critério de antiguidade na carreira, conforme estabelecido na Portaria DPG nº 118, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial.
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2. Resultado
Os candidatos abaixo foram selecionados com base no critério antiguidade:
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3. Capacitação e designação
Os(as) selecionados(as) serão convocados(as) para capacitação por e-mail institucional e, ao final, designados(as) pela 1ª Subdefensoria Pública-Geral por 6 (seis) meses.
Curitiba, 15 de dezembro de 2025.
RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO
Coordenador do NUSEG
 | Documento assinado digitalmente por RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, Coordenador, em 15/12/2025, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214676 e o código CRC 2CBC579E. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
Processo SEI N.º 25.0.000004893-6
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda.
Objeto do Termo: Prorrogação da vigência contratual, que passa a vigorar no período de 21/01/2026 a 20/01/2027.
Valor total do Termo: O valor global estimado do presente termo aditivo para o período referenciado na cláusula primeira perfaz o montante de R$ 54.172,56 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária codificada em 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, fonte 501 - Outros Recursos não Vinculados (250), sendo a sua execução através do 3.3.90.37.01 - Serviços de Limpeza e Conservação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/12/2025, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0212064 e o código CRC 091D0353. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2025
Processo SEI: 25.0.000005586-0
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e e o MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR.
Objeto: Substituição de fiscal por parte da CESSIONÁRIA/Defensoria Pública do Estado do Paraná para acompanhamento do termo de cooperação de cessão de uso de espaço, a título não oneroso, de área física de 897,00m², situada na Gleba Patrimônio Cambé-PR. A nova fiscal designada é a Segunda Subdefensora Pública, Dra. Thaisa Oliveira dos Santos. Permanece inalterado o fiscal por parte do CEDENTE/Município de Cambé-PR, servidor Sr. José Antônio Bahls Santos , e como suplente, a servidora Sandra Francisca Lopes..
Valor: Não há repasse de valores entre os partícipes.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214337 e o código CRC CCE8B67D. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 026/2024
Prorrogação do Prazo de Vigência
Processo SEI: 25.0.000005786-2 – Pregão Eletrônico nº 009/2024
Beneficiária: NICKVALLE COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 026/2024, para fornecimento de tens de higiene (papel higiênico, toalha de papel, guardanapo de papel e sabonete líquido).
Nova vigência: O prazo de vigência da ARP nº 026/2024 fica prorrogado pelo prazo de 1 (um) ano, com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027, totalizando o limite máximo de vigência legalmente permitido.
Renovação de quantitativos: NÃO.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214714 e o código CRC DBDF32A7. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2025
SEI nº 25.0.000011734-2
Número do Contrato: 074/2025– Pregão Eletrônico nº 90026/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) e CONTRATADA: ROOST LTDA.
Objeto: Contratação de solução de rede sem fio (wireless) para as sedes da DPE-PR, incluindo prestação de serviços correlatos.
Valor Total: R$ 426.255,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).
Prazo do Contrato: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do extrato deste contrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, prorrogável na forma do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.
Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250).
Detalhamento de Despesas:
· 3.3.90.40.08 - Serviços Técnicos Profissionais em TIC R$ 18.480,00.
· 3.3.90.40.10 - Serviços de Treinamento e Capacitação em TIC R$ 15.100,00.
· 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados R$ 392.675,00.
Fiscal e Gestor: Gestora titular: Kamilla Conte Kunz; Gestor substituto: Marcos Garanhão de Paula; Fiscal titular: Anderson França Marconcin; Fiscal substituto: Renan Kuster de Azavedo.
Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021; da Resolução DPG nº 375/2023 e anexos; da Deliberação CSDP nº 043/202316; da Lei Complementar nº 123/200617; da Lei nº 13.709/201818; da Deliberação CSDP nº 21/202219; da Lei nº 8.078/199020, bem como das demais normas vigentes pertinentes ao objeto desta contratação e, subsidiariamente, das normas e dos princípios gerais dos contratos.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214739 e o código CRC 48CBF31F. |
Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação
Portaria AETI Nº 2, DE 15 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 002/2025/AETI/DPPR
Dispõe sobre os atendimentos de suporte ao sistema SOLAR durante o período de recesso judiciário.
O ASSESSOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições legais, conforme previsão da Resolução DPG n.º 500, de 24 de setembro de 2024,
CONSIDERANDO o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional durante o período de recesso forense;
CONSIDERANDO a necessidade de manter as atividades essenciais de suporte ao sistema Solar;
DECIDE
Art. 1º. Regulamentar as atividades e os procedimentos referentes aos pedidos de suporte ao sistema SOLAR (Solução Avançada em Atendimento de Referência) e atendimentos correlatos durante o recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, em conformidade com a Resolução DPG n.º 591, de 11 de novembro de 2025.
Art. 2º. Durante o período mencionado no art. 1º, as solicitações de suporte técnico ao sistema SOLAR deverão ser registradas exclusivamente via abertura de chamado pela plataforma GLPI.
Art. 3º. Serão atendidas, em regime de plantão, apenas as demandas estritamente vinculadas às atividades urgentes da Defensoria Pública, compreendendo:
I - orientações sobre a abertura de fichas de atendimento, remessas e demais atos atinentes;
II - vinculações de equipes às unidades específicas de atendimento do recesso judiciário;
III - suporte operacional quanto à usabilidade do sistema.
§1º. Não serão objeto de atendimento durante o recesso forense as solicitações de caráter administrativo ou não urgente, tais como:
I - criação de agendas;
II - cadastro e suporte aos sistemas conveniados (aba Convênios);
III - criação de novas unidades (Defensorias) no sistema;
IV - cadastro de novos usuários no sistema SOLAR.
§2º. Os requerimentos listados no §1º que forem registrados após o dia 16/12/2025 serão analisados somente no retorno das atividades ordinárias.
Art. 4º. Para fins de registro de atendimento durante o plantão, serão utilizadas as unidades no sistema denominadas “(REGIONAL) Recesso Judiciário - (COMARCA) - Atendimentos”.
§1º. Servidores(as), residentes e estagiários(as) deverão solicitar sua vinculação às unidades indicadas no caput, via chamado GLPI, impreterivelmente até às 16h do dia 17/12/2025, a fim de assegurar o acesso tempestivo ao sistema.
§2º. As unidades indicadas no caput serão desativadas uma semana após o término do recesso forense.
§3º. Incumbe às equipes responsáveis pelos atendimentos, antes da desativação prevista no parágrafo anterior, realizar os encaminhamentos e, caso necessário, solicitar ao Suporte SOLAR a remessa dos procedimentos para as Defensorias com atribuição ordinária para acompanhamento/prosseguimento.
Art. 5º. O atendimento via WhatsApp do Suporte SOLAR permanecerá suspenso durante o recesso forense, retornando às atividades regulares a partir do dia 07/01/2026.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
NICHOLAS MOURA E SILVA
Defensor Público Assessor Especial de Tecnologia e Inovação
| | Documento assinado digitalmente por NICHOLAS MOURA E SILVA, Assessor Especial do Gabinete para Tecnologia e Inovação, em 15/12/2025, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0215053 e o código CRC 95B43364. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Portaria CGE Nº 30, DE 04 de dezembro de 2025
A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, previstas nos artigos 29 e ss., da Lei Complementar Estadual n° 136/2011; CONSIDERANDO a denúncia realizada; CONSIDERANDO o artigo 164 da Lei Estadual 20.857/2021; CONSIDERANDO os deveres, as proibições e as responsabilidades dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, descritos nos artigos 126 a 128 da Lei 20.857/2021; CONSIDERANDO o teor da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2025 e das Resoluções nº 05/2025 e 07/2025, da Corregedoria-Geral,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar os fatos e eventuais responsabilidades administrativas constantes nos autos do procedimento SEI Nº 25.0.000008764-8, nos termos artigo 164 da Lei Estadual 20.857/2021.
Art. 2º - A subcomissão para processamento será formada pelo Defensor Público Lauro Gondim Guimarães, que a presidirá; pela Defensora Pública Jéssica Sacchi Ribeiro e pelo Defensor Público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho.
Art. 3º - Para cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4º - Nos termos do art. 31, §1° da Deliberação CSDP n°029/2021, o trâmite do processo administrativo disciplinar deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa) dias, após a publicação desta Portaria no Diário Oficial Eletrônico.
Art. 5º- O procedimento deverá tramitar em SIGILO.
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES
Corregedor-Geral
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0207164 e o código CRC DC62A308. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 777, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011337-1,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214748 e o código CRC 1B3E1E6E. |
Portaria DRT/PES Nº 778, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011467-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214755 e o código CRC 0EE8425F. |
Portaria DRT/PES Nº 779, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011738-5,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214772 e o código CRC E54CC86F. |
Portaria DRT/PES Nº 780, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011778-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214785 e o código CRC 584251DA. |
Portaria DRT/PES Nº 781, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010354-6,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214828 e o código CRC 6135DA33. |
Portaria DRT/PES Nº 782, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010295-7,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214864 e o código CRC BBA718C7. |
Portaria DRT/PES Nº 783, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010310-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1° de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214885 e o código CRC 33B4F371. |
Portaria DRT/PES Nº 784, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011472-6,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214898 e o código CRC 5922E2F0. |
Portaria DRT/PES Nº 785, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011469-6,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214918 e o código CRC D316A417. |
Portaria DRT/PES Nº 786, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011631-1,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214941 e o código CRC A2563B8A. |
Portaria DRT/PES Nº 787, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000010583-2,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214959 e o código CRC E9C6EC06. |
Portaria DRT/PES Nº 788, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011464-5,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214973 e o código CRC 956FD182. |
Portaria DRT/PES Nº 789, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011476-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0215033 e o código CRC B8FBB0B4. |
Portaria DRT/PES Nº 790, DE 15 de dezembro de 2025
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011473-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/12/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0215049 e o código CRC EC7346B9. |
Resolução DPG Nº 725, DE 12 de dezembro de 2025
Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011563-3;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 15 de dezembro de 2025, DÉBORA CARLA PRADELLA, ocupante do Cargo em Comissão 02-C, função Assistente da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Nomear DÉBORA CARLA PRADELLA, Registro Geral - CPF nº 07511254900/PR, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Administração Superior (Simbologia DAS-5), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos - NUCIDH.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor em 15 de dezembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214038 e o código CRC 80A2A7F4. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DPG Nº 715/2025, DE 12 de dezembro de 2025
Tipo de Alteração Orçamentária: Transposição
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025).
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Paraná, aprovado pela Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024, no valor R$ 254.997,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e sete reais), de acordo com o anexo I desta Resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Dotação Transferida de acordo com o anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
|
Anexo à Resolução n° 715/2025 |
Formalização 2025FC001034/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.94 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
21.152,00 |
|
|
|
2 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.13 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
211.271,00 |
|
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
22.574,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução n° 715/2025 |
Formalização 2025FC001034/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.28.846.99.9124 - Encargos com Inativos e Pensionistas Defensoria Pública |
22.574,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.91.97 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
42,00 |
|
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.91.48 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
22.532,00 |
|
|
F.07.01.28.846.99.9277 - Encargos Especiais Defensoria Pública do Paraná |
232.423,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.13 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
232.423,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
254.997,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
254.997,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/12/2025, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0212998 e o código CRC 17F946D3. |
Resolução DPG Nº 720/2025, DE 12 de dezembro de 2025
Tipo de Alteração Orçamentária: Transferência
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025).
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Paraná, aprovado pela Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024, no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), de acordo com o anexo I desta Resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Dotação Transferida de acordo com o anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
|
Anexo à Resolução n° 720/2025 |
Formalização 2025FC001035/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
50.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução n° 720/2025 |
Formalização 2025FC001035/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
4.4.90.52 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
50.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
50.000,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/12/2025, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0213016 e o código CRC FAE32508. |
Resolução DPG Nº 714/2025, DE 11 de dezembro de 2025
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 437.469,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais) de acordo com o anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Superávit Financeiro de exercício anterior.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
|
Anexo à Resolução n° 714/2025 |
Formalização 2025FC001012/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
437.469,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
437.469,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
437.469,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
437.469,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.08 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
339.539,00 |
|
|
|
2 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.49 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
97.930,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
437.469,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
437.469,00 |
|
|||||||||
Resolução
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/12/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0212272 e o código CRC A121ADFC. |
Resolução DPG Nº 723, DE 12 de dezembro de 2025
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 852.018,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e dezoito reais) de acordo com o anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Excesso de Arrecadação.
Art. 3º Em decorrência do contido no artigo anterior, fica alterado o demonstrativo da receita, conforme anexo II desta resolução.
Art. 4º Fica alterado no Orçamento Fiscal o Detalhamento da Despesa por Modalidade de Aplicação e por Grupo de Fonte, conforme anexos III desta resolução.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
|
Anexo à Resolução n° 0723/2025 |
Formalização 2025FC001040/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.94 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
770.764,00 |
|
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
81.254,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
852.018,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução n° 0723/2025 |
Formalização 2025FC001040/Bloco1 |
ANEXO II - ACRÉSCIMO DA RECEITA
|
Órgão/UG/UO |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Valor |
|
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
|
|
||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
852.018,00 |
|
||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
852.018,00 |
|
||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
1.3.2.1.01.0.1 - Remuneração de Depósitos Bancários |
852.018,00 |
|
|
|
Total da Receita Descentralizada do Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
852.018,00 |
|
||||||
|
Total Geral |
852.018,00 |
|
|
|||||
|
Anexo à Resolução n° 0723/2025 |
Formalização 2025FC001040/Bloco1 |
ANEXO III - Detalhamento da Despesa de Unidade Orçamentária por Modalidade, Grupo de Fonte e Grupo de Despesa
|
UO/Ação/Grupo Fonte/Modalidade |
1 - Pessoal e encargos sociais |
2 - Juros e encargos da dívida |
3 - Outras despesas correntes |
4 - Investimentos |
5 - Inversões financeiras |
6 - Amortização da dívida |
8 - Restos a pagar - normal |
9 - Reserva de contingência |
Total |
|
|
0701 - Defensoria Pública |
132.675.437,00 |
0,00 |
15.516.997,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
148.192.434,00 |
|
|
8008 - Atuação da Defensoria Pública |
130.879.609,00 |
0,00 |
15.320.702,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
146.200.311,00 |
|
|
Grupo Fonte: 70 |
267.000,00 |
0,00 |
428.012,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
695.012,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
267.000,00 |
0,00 |
428.012,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
695.012,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
130.612.609,00 |
0,00 |
14.892.690,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
145.505.299,00 |
|
|
Modalidade: 91 |
9.700.904,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.700.904,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
120.911.705,00 |
0,00 |
14.892.690,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
135.804.395,00 |
|
|
9277 - Encargos Especiais Defensoria Pública do Paraná |
1.795.828,00 |
0,00 |
18.869,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.814.697,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
1.795.828,00 |
0,00 |
18.869,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.814.697,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
1.795.828,00 |
0,00 |
18.869,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.814.697,00 |
|
|
9124 - Encargos com Inativos e Pensionistas Defensoria Pública |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
|
|
Modalidade: 91 |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
177.426,00 |
|
|
Total Geral |
148.192.434,00 |
|
||||||||
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0213941 e o código CRC 78163702. |
Resolução DRT/OF Nº 028/2025, DE 11 de dezembro de 2025
Alteração Orçamentária
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar valores entre modalidade de aplicação e/ou elementos de despesa da mesma dotação consignada no Orçamento do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º O ajuste totaliza R$ 769.908,00 (setecentos e sessenta e nove mil e novecentos e oito reais), de acordo com os Anexos I e II desta Resolução.
Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 028/2025 |
Formalização 2025FC001023/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.1.90.94 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
433.887,00 |
|
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.08 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
140.166,00 |
|
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.36 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
195.855,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 028/2025 |
Formalização 2025FC001023/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
336.021,00 |
|
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.1.90.13 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
433.887,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
769.908,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
769.908,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 11/12/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0212650 e o código CRC 4332836B. |
Resolução DRT/OF Nº 029, DE 13 de dezembro de 2025
Alteração Orçamentária
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 8º, da Lei Estadual nº 22.267, de 13 de dezembro de 2024 (LOA 2025), bem como observados os limites definidos no art. 14, §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 22.065, de 18 de julho de 2024 (LDO 2025),
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar valores entre elementos de despesa da mesma dotação consignada no Orçamento do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º O ajuste totaliza R$ 200.000,00(duzentos mil reais), de acordo com os Anexos I e II desta Resolução.
Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 029/2025 |
Formalização 2025FC001042/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.49 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
200.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 029/2025 |
Formalização 2025FC001042/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.46 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
200.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
200.000,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 13/12/2025, às 06:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214071 e o código CRC A21F4FF9. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 717, DE 12 de dezembro de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Londrina
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Tales Miletti Distervil Cury no Processo SEI! n.° 25.0.000011197-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 13ª e 23ª Defensorias Públicas da 2ª região, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/12/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0213540 e o código CRC 3A591572. |
Resolução DPG Nº 724, DE 12 de dezembro de 2025
Dispensa defensora pública das atividades ordinárias e extraordinárias para atendimento emergencial em Rio Bonito do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a necessidade de resposta institucional emergencial em face do desastre natural (tornado) ocorrido em 7 de novembro de 2025, para o atendimento da população atingida no município de Rio Bonito do Iguaçu, visando o acolhimento de suas demandas jurídicas e o encaminhamento aos serviços essenciais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011408-4,
RESOLVE
Art. 1º. Dispensar a defensora pública INGRID LIMA VIEIRA, no período de 7 a 23 de janeiro de 2026, das atividades ordinárias e extraordinárias, para prestar atendimento jurídico emergencial à população de Rio Bonito do Iguaçu, afetada pelo tornado ocorrido em 7 de novembro de 2025.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/12/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0213545 e o código CRC 161F91F1. |
Resolução DPG Nº 727, DE 15 de dezembro de 2025
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - NUDEM
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Mariana Martins Nunes e o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011818-7,
RESOLVE
Art. 1º Designar, em caráter extraordinário, a defensora pública Jeane Gazaro Martello para atuar, em substituição, como Coordenadora do NUDEM, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025 e de 7 a 30 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. No período de 15 a 17 de dezembro de 2025, a substituição ocorrerá sem prejuízo das atividades ordinárias; já no período de 7 a 30 de janeiro de 2026, a substituição será realizada com prejuízo das atividades ordinárias da defensora pública mencionada no caput.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor no dia 15 de dezembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214792 e o código CRC 6F4CBC21. |
Resolução DPG Nº 728, DE 15 de dezembro de 2025
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Ponta Grossa
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Jeane Gazaro Martello e o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000011818-7,
RESOLVE
Art. 1º Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Paula Costa Gamero Salem, sem prejuízo das suas atividades ordinárias, para a 1ª defensoria pública da 4ª região, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026.
Art. 2º Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo das suas atividades ordinárias, para a 1ª defensoria pública da 4ª região, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026.
Art. 3º Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho, sem prejuízo das suas atividades ordinárias, para a 1ª defensoria pública da 4ª região, no período de 19 a 25 de janeiro de 2026.
Art. 4º Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo das suas atividades ordinárias, para a 1ª defensoria pública da 4ª região, no período de 26 a 30 de janeiro de 2026.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214798 e o código CRC 07DA9FD9. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 15, DE 15 de dezembro de 2025
PROCEDIMENTO SEI n.º 24.0.000001669-8
OBJETO: contratação da Plataforma Social Media Gov, enquanto solução completa de benchmarking e inteligência voltada especificamente para o setor público, para uso pela Diretoria de Comunicação.
CONTRATADO: R2OH Marketing Digital Ltda.
CNPJ: 13.611.772/0001-01
PREÇO: o valor total da contratação é de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: aprimorar a comunicação institucional nos ambientes digitais, especialmente nas redes sociais, dispondo de ferramentas modernas e especializadas que permitam não apenas monitorar e analisar a eficácia das publicações institucionais, mas também possibilitar a comparação de desempenho com outros órgãos e entidades do setor público, elevando o nível de transparência, responsabilidade e qualidade das ações de comunicação.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 15/12/2025, às 13:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0214538 e o código CRC E5CBE2AE. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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