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Edição Nª 962 - Publicada em 08/01/2026

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0219643 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024 (Dispensa de Licitação n° 01/2024)

 

Processo SEI: 25.0.000011395-9.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e WALMIR J. DE FREITAS & CIA LTDA. (CNPJ 02.049.007/0001-23).

Objeto: Reajuste 2025 (fornecimento de água mineral em galão de 20L (sob demanda) para a Sede da Defensoria Pública do Estado Paraná em União da Vitória-PR).

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de março de 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,477190%.

Novos valores unitários: R$ 15,82 (quinze reais e oitenta e dois centavos).

Valor Total: R$ 382,12 (trezentos e oitenta e dois reais e doze centavos).

Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência atual do contrato.

Efeitos financeiros: A data base é 19/04/2025 e marca o início dos efeitos financeiros.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação / água mineral.

Fundamento legal: art. 24, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula OITAVA do Contrato nº 038/2024..

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/01/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0219479 - Extrato

Extrato

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 073/2025 (Pregão Eletrônico nº 009/2024)

Reajuste 2025

 

Processo SEI: 25.0.000011399-1

Beneficiária: VERDEPEL ATACADISTA LTDA (cnpj nº 43.924.624/0001-08).

Objeto: Atualização de valores 2025 (Fornecimento de itens de papel para higiene).

Valores máximo da atualização: R$ 5.248,50 (cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

Renovação de quantitativos: NÃO.

Fundamento legal: arts. 82, §5º, inciso IV e 124 da Lei Federal n.º 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SEXTA da Ata de Registro de Preços nº 011/2024.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/01/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0220825 - Portaria CRD/CFIS

Portaria CRD/CFIS Nº 1, DE 08 de janeiro de 2026

O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:

 

1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:

 

CONTRATO

CONTRATADA

SEDE

GESTOR TITULAR

GESTOR SUBSTITUTO

FISCAL TITULAR

FISCAL SUBSTITUTO

007/2024 SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. ESTADO KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** THAIS CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA - CPF ***.644.139-** RENAN KUSTER DE AZEVEDO - CPF ***.136.339-**
079/2025 COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. CURITIBA - JOÃO GUALBERTO KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-** BRIAM LORRANN BELARMINO DA SILVA - CPF ***.061.422-**
001/2026 RODOTEC ENGENHARIA LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** JULIANO GESSELE - CPF ***.204.869-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-**
002/2026 RODOTEC ENGENHARIA LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** JULIANO GESSELE - CPF ***.204.869-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-**
003/2026 RODOTEC ENGENHARIA LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** JULIANO GESSELE - CPF ***.204.869-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-**
004/2026 RODOTEC ENGENHARIA LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** JULIANO GESSELE - CPF ***.204.869-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-**
005/2026 RODOTEC ENGENHARIA LTDA. ESTADO MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** JULIANO GESSELE - CPF ***.204.869-** ALEXANDER CRISTIAN FERREIRA - CPF ***.599.999-**

 

2. Revoga as disposições em contrário.


Curitiba, 08 de janeiro de 2026.

 

 

MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios


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Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 08/01/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba


SEI/DPE-PR - 0219584 - Portaria CRD/CIV.CWB

Portaria CRD/CIV.CWB Nº 1, DE 07 de janeiro de 2026

Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.

 

O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o afastamento dos defensores públicos INGRID LIMA VIEIRA, designada para atuar em Rio Bonito do Iguaçu; NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA KOWALSKI, em férias (25.0.000011946-9); e FABÍOLA PARREIRA CAMELO, em gozo de licença prêmio;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública ELIANA TAVARES PAES LOPES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 36ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Designar para substituição a defensora pública GABRIELA RUZZENE, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 10ª Defensoria Pública da 1ª Região, nos período de 07 a 11 e 19 e 20 de janeiro de 2026.

Art. 3º. Designar para substituição a defensora pública NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA KOWALSKI, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 10ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026.

Art. 4º.. Designar para substituição a defensora pública CAMILA RAITE BARAZAL, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 27ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026.

Art. 5º. Designar para substituição a defensora pública OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 27ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 24 a 28 de janeiro de 2026.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

Defensor Público Coordenador

 


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Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 07/01/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Ponta Grossa


SEI/DPE-PR - 0217842 - Portaria CRD/PT.GRS

Portaria CRD/PT.GRS Nº 36, DE 22 de dezembro de 2025

Retifica o anexo II da portaria n° 35/2025 que dispõe sobre o funcionamento de plantão da sede de Ponta Grossa e de Castro durante o recesso entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026.

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA SEDE DE PONTA GROSSA, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 6º, I, III, XI e XII, XIV e art. 7º, VIII, a e b, XI e XII da Instrução Normativa nº 40/2020;

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA SEDE DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 6º, I, III, XI e XII, XIV e art. 7º, VIII, a e b, XI e XII da Instrução Normativa nº 40/2020;

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR o Anexo II da portaria n° 35/2025.

 

                               ONDE SE LÊ:

 

                                                         Tabela 04 colunas e 04 linhas

ANALISTAS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - "CAM"

DATA

NOME COMPLETO

CONTATO

E-MAIL

22/12/2025

MARIA STELLA I. ORLANDINI

(42) 99106-9634

maria.orlandini@defensoria.pr.def.br

23/12/2025

MARIA STELLA I. ORLANDINI

(42) 99106-9634

maria.orlandini@defensoria.pr.def.br

 

                                LEIA-SE:

                                                          Tabela 04 colunas e 04 linhas

ANALISTAS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - "CAM"

DATA

NOME COMPLETO

CONTATO

E-MAIL

22/12/2025

ANA LETÍCIA DE FRANÇA URBAN

(42) 99106-9634

ana.franca@defensoria.pr.def.br

23/12/2025

EVELYN PAULA

S. M. DE LIMA

(42) 99106-9634

evelyn.soares@defensoria.pr.def.br

 

Ponta Grossa, 22 de dezembro de 2025.

 

 

 

JEANE GAZARO MARTELLO

Defensora Pública

Coordenadora da sede de Ponta Grossa

 


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Documento assinado digitalmente por JEANE GAZARO MARTELLO, Defensora Pública, em 22/12/2025, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0219672 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 001, DE 07 de janeiro de 2026

Altera a Portaria DPG n° 96, de 25 de junho de 2025, que designa função gratificada a servidores(as) públicos(as)

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a criação de funções gratificadas pela Lei 20.857/21 (Estatuto dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná);

CONSIDERANDO a descrição das funções gratificadas pelo anexo da Lei nº 22.809/2025 (Lei de descrição de cargos);

CONSIDERANDO o disposto no Anexo I da Lei nº 22.809/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e funcional da Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO a indicação orçamentária nos autos de nº 25.0.000005376-0;


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Revogar os incisos I e III, do artigo 3º, da Portaria DPG nº 96, de 25 de junho de 2025.

Art. 2º Alterar o artigo 2º, da Portaria DPG nº 96, de 25 de junho de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º. (...)

IX - Tiago Hernandes Tonin

X - Larissa Alas Mayer

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/01/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0219478 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 002, DE 07 de janeiro de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Londrina

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Elisabete Aparecida Arruda da Silva no Processo SEI! n.° 25.0.000011411-4,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 14ª e 25ª Defensorias Públicas da 2ª região, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/01/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0220325 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 9, DE 08 de janeiro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 003 de 07 de janeiro de 2025

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

MARCELO GUTIERREZ DIECKMANN

ANALISTA

86739968

28

22/12/2025 à 18/01/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/01/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xipeg-kovym-zykah-sufaf-bipoh-vobal-dysoc-telap-caren-numet-mogac-vured-navil-zyluc-kehus-leruc-gexux
SEI/DPE-PR - 0220741 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 10, DE 08 de janeiro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

TIAGO BERTÃO DE MORAES

DEFENSOR

11.413.462-0

12

26/01/2026 a 06/02/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 08/01/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220741 e o código CRC 06E7482C.



Assinatura de Publicação: xegoh-fehop-colam-hahiv-tureh-syvat-kucih-favem-gazun-dokic-rymyd-tuleb-punos-zedor-kugoh-kyhes-raxux

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0219944 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 01, DE 07 de janeiro de 2026

Designa defensores/as públicos/as para participação no primeiro atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão, entre o período de fevereiro de 2026 e abril de 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024, e nos termos da Resolução DPG Nº 159/2025;

 

CONSIDERANDO que, por meio do EDITAL APE n° 05/2025, foram abertas as inscrições para os/as defensores/as públicos/as interessados/as em participar do primeiro atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão;

 

CONSIDERANDO que 64 (sessenta e quatro) inscrições foram consolidadas e organizadas por ordem de antiguidade dos/as respectivos/as membros/as;

 

CONSIDERANDO que, por meio do Edital APE nº 01/2026, foram consolidadas as datas dos plantões compreendidos entre o período de fevereiro de 2026 e abril de 2026, excluída a atuação em semanas que possuem feriados nacionais e/ou suspensão do expediente na Instituição, indicando o período de atuação de cada membro/a, observada a possibilidade de permuta, conforme o art. 12 da Resolução DPG n° 159/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão do primeiro atendimento virtual jurídico na área de família, oriundo da Central de Peticionamento Virtual, no período compreendido entre fevereiro de 2026 a abril de 2026, nos seguintes termos:

§1º – Defensores públicos Dr. Evandro Rocha Satiro e Dr. Erick Lee Palazzi Ferreira, para atuação no período de 04 a 06 de fevereiro de 2026;

§2º – Defensores/as públicos/as Dra. Renata Tsukada e Newton Pereira Portes Junior, para atuação no período de 11 a 13 de fevereiro de 2026;

§3º – Defensoras públicas Dra. Monia Reina Damiao Serafim e Dra. Claudia da Cruz Simas de Rezende, para atuação no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026;

§4º – Defensores/as públicos/as Dra. Patricia Rodrigues Mendes e Dr. Deziderio Machado Lima, para atuação no período de 25 a 27 de fevereiro de 2026;

§5º – Defensoras públicas Dra. Margareth Alves Santos e Dra. Cinthia Azevedo Santos Pecher, para atuação no período de 04 a 06 de março de 2026;

§6º – Defensores/as públicos/as Dra. Francine Faneze Borsato Amorese e Dr. Wisley Rodrigo dos Santos, para atuação no período de 11 a 13 de março de 2026;

§7º – Defensores público Dr. Nicholas Moura e Silva e Dr. Tiago Bertão de Moraes, para atuação no período de 18 a 20 de março de 2026;

§8º – Defensores/as públicos/as Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Dra. Pietra Carolina Previate, para atuação no período de 25 a 27 de março de 2026;

§9º – Defensoras públicas Dra. Mariana Gonzaga Amorim e Dra. Luciana Tramujas Azevedo Bueno, para atuação no período de 08 a 10 de abril de 2026;

§10 – Defensoras públicas Dra. Caroline Nogueira Teixeira de Menezes e Dra. Ana Luisa Imoleni Miola, para atuação no período de 15 a 17 de abril de 2026;

§11 – Defensoras públicas Dra. Anna Carolina Carneiro Leao Duarte e Dra. Amanda Louise Ribeiro da Luz, para atuação no período de 22 a 24 de abril de 2026;

Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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