CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026
A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IV, e art. 29 da Deliberação CSDP nº 027/2014 (Regimento Interno do Conselho Superior);
CONVOCA
Os/as membros/as do Conselho Superior para a 1ª Reunião Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2026, com início às 13h30, de forma híbrida, para deliberação da seguinte pauta:
Tabela com 3 linhas e 3 colunas
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Curitiba, data da inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220427 e o código CRC A1E8C128. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2024 (Dispensa de Licitação nº 019/2024)
Processo SEI: 25.0.000011357-6.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - EMPREL (CNPJ 11.006.269/0001-00).
Objeto: Reajuste 2025 (Licenças CONECTA (Google Workspace).
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,68081%.
Valor Total Máximo do Termo: R$ 124.198,08 (cento e vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e oito centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência contratada no instrumento original.
Efeitos financeiros: A data base é 08/11/2025, os efeitos financeiros serão a partir da renovação das licenças.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.04 - Serviços de Processamento de Dados - Google Workspace.
Fundamento legal: art. 24, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA do Contrato nº 063/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220114 e o código CRC 0B9277C4. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2024 (Dispensa de Licitação nº 21/2024)
Processo SEI: 25.0.000004777-8.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e D LIMA DA SILVA LTDA. (Nome fantasia: JB DOCES E EMBALAGENS, CNPJ nº 12.497.508/0001-26).
Objeto: Reajuste 2025 (Fornecimento de galões de água mineral para a sede de Cianorte).
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,68081%.
Valor Total Máximo do Termo: R$ 202,40 (duzentos e dois reais e quarenta centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência contratada no instrumento original.
Efeitos financeiros: A data base é 27/11/2025, os efeitos financeiros serão a partir da renovação das licenças.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação / água mineral.
Fundamento legal: 24, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula NONA do referido Contrato e TERCEIRA do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 069/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220145 e o código CRC CA3C9FDE. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 106/2023 (Pregão Eletrônico nº 042/2023)
Processo SEI: 25.0.000004719-0.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERICIAS E PROJETOS LTDA. (CNPJ n° 26.104.739/0001-37).
Objeto: Reajuste 2025 (Elaboração de laudos de avaliação de imóveis para a região de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu).
Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,680810%.
Valor Total Máximo do Termo: R$ 608,40 (seiscentos e oito reais e quarenta centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência contratada no instrumento original.
Efeitos financeiros: A data base é 21/11/2025, quando têm início os efeitos financeiros deste termo.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05.03 Serv. Téc. Profissionais / Avaliação de imóveis.
Fundamento legal: arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA do Contrato nº 106/2023, com as modificações definidas na cláusula TERCEIRA do 2º Termo Aditivo, e o princípio da autotutela da administração pública.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220176 e o código CRC CB0E0620. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº022/2025
Processo SEI: 25.0.000004572-4
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA(SEJU).
Objeto: Prorrogação da disposição funcional da servidora, FLÁVIA BANDEIRA CORDEIRO PORTELA, agente profissional – administradora, lotada originariamente na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná - SEJU, a qual permanecerá em disposição na Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Vigência:12 (dose) meses (01.01.2026 a 31.12.2026).
Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 08/01/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0220675 e o código CRC BF29C393. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Portaria ADM/PRNG Nº 1, DE 09 de janeiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA entre os dias 13/01/2026 a 16/01/2026 e entre os dias 18/02/2026 a 20/02/2026 a fim de compensar 7 dias(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranaguá, 03 de janeiro de 2026.
SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15ª Região
| | Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 09/01/2026, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221996 e o código CRC 0026FB24. |
Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação
Portaria AETI Nº 1, DE 09 de janeiro de 2026
Define o rol de qualificações de atendimento do Sistema SOLAR.
O ASSESSOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições legais, conforme previsão da Resolução DPG n.º 500, de 24 de setembro de 2024,
CONSIDERANDO o contido na Resolução DPG n.º 001/2026, que padroniza as qualificações de atendimento no âmbito do sistema SOLAR da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade premente de padronização como medida essencial para garantir a correta parametrização dos sistemas informatizados, a integridade dos dados institucionais e a eficiência no atendimento à população hipossuficiente;
CONSIDERANDO a importância de sedimentar um catálogo oficial das qualificações de atendimento, visando criar uma base de dados centralizada e confiável;
DECIDE
Art. 1º. Definir as qualificações de atendimento do sistema SOLAR conforme a área de atuação e estabelecer a descrição amigável correspondente, de forma a facilitar o entendimento pelo público alvo da instituição através do portal LUNA, conforme tabela abaixo.
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Art. 2º. Eventuais alterações de nomenclaturas à que se referem o art. 1º serão coordenadas pela Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação, com apoio da Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento, por meio de ato próprio.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
NICHOLAS MOURA E SILVA
Defensor Público Assessor Especial de Tecnologia e Inovação
| | Documento assinado digitalmente por NICHOLAS MOURA E SILVA, Assessor Especial do Gabinete para Tecnologia e Inovação, em 09/01/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221771 e o código CRC 979C0760. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 12, DE 09 de janeiro de 2026
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000012339-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/01/2026, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221368 e o código CRC 51B1AA71. |
Portaria DRT/PES Nº 13, DE 09 de janeiro de 2026
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000012339-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/01/2026, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221380 e o código CRC 95D1A18E. |
Portaria DRT/PES Nº 15, DE 09 de janeiro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 001 de 07 de janeiro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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GIORDANA ARTIFON SILVA |
ANALISTA |
73462487 |
25 |
15/12/2025 a 08/01/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/01/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221958 e o código CRC 5B6BFF40. |
Portaria DRT/PES Nº 14, DE 09 de janeiro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 4380 de 17 de dezembro de 2025
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
GIORDANA ARTIFON SILVA |
ANALISTA |
73462487 |
15 |
10/11/2025 a 24/11/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
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Resolução DPG Nº 006, DE 09 de janeiro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000012138-2;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANA JÚLIA BARRETO, RG 14.088.593-2, CPF 128.345.369-02 para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à39ª Defensoria Pública da 1ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
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Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 31, DE 22 de dezembro de 2025
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública Jessica Sacchi Ribeiro foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública JESSICA SACCHI RIBEIRO nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2026, a fim de compensar 03 dias de atividades exercidas em substituição.
Guarapuava, 22 de dezembro de 2025.
FELIPE GRINGS DIAS
Defensor Público
Coordenador Suplente da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por FELIPE GRINGS DIAS, Defensor Público, em 22/12/2025, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de Dispensa de Licitação Nº 1, DE 09 de janeiro de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 25.0.000010444-5
OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de climatização, projeto de prevenção a incêndio e a desastres (PTPID) e projeto hidrossanitário para a nova Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR localizada em Curitiba.
CONTRATADO: J. KLOSTER ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 32.483.322/0001-25
PREÇO: o valor unitário e total é de R$74.600,00 (setenta e quatro mil e seiscentos reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de projetos complementares (básicos e executivos) de climatização, hidrossanitário e de prevenção a incêndio e a desastres (PTPID), de modo a permitir a correta execução das adequações de infraestrutura da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR, localizada na Rua João Gualberto, 717, Alto da Glória, Curitiba/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 09/01/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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