Aviso de Licitação CRD/CCON
Extrato
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 | Documento assinado digitalmente por LARISSA ALAS MAYER, Analista da Defensoria Pública, em 15/01/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225042 e o código CRC AF2FA53A. |
Aviso de Licitação CRD/CCON
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de adequação da nova sede da Administração Central da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em Curitiba.
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 - PE 90004/2026.
Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 30/01/2026, às 11:00 horas (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
| | Documento assinado digitalmente por TIAGO HERNANDES TONIN, Analista da Defensoria Pública, em 15/01/2026, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225392 e o código CRC 56D47970. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 043/2025 (Pregão Eletrônico nº 90009/2025)
Reajuste 2026
Processo SEI: 25.0.000011914-0
Beneficiária: PRATO NOBRE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. (CNPJ 23.712.322 / 0001-69).
Objeto do Termo: Atualização de valores 2026
Objeto da ARP: Prestação de serviços de coffee-break TIPOS II E III.
Valores máximo da atualização: R$ 1.410,00 (um mil quatrocentos e dez reais).
Fundamento legal: arts. 82, §5º, inciso IV e 124 da Lei Federal n.º 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SEXTA da Ata de Registro de Preços nº 011/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224900 e o código CRC 208AABF0. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 042/2025 (Pregão Eletrônico nº 90009/2025)
Reajuste 2026
Processo SEI: 25.0.000011913-2
Beneficiária: PRATO NOBRE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. (CNPJ 23.712.322 / 0001-69).
Objeto do Termo: Atualização de valores 2026
Objeto da ARP: Prestação de serviços de coffee-break TIPO I.
Valores máximo da atualização: R$ 1.100,00 (um mil cem reais).
Fundamento legal: arts. 82, §5º, inciso IV e 124 da Lei Federal n.º 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SEXTA da Ata de Registro de Preços nº 011/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224905 e o código CRC 4263861A. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026
Processo SEI: 25.0.000011181-6 – PE nº 90021/2025 – ARP nº 062/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e RODOTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia de sondagem de solo (SPT), ensaio de percolação de solo e levantamento topográfico.
Valor Total: R$ 22.723,86 (vinte e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Topografia e estudo sondagem solo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224933 e o código CRC 1F92E00F. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026
Processo SEI: 25.0.000011182-4 – PE nº 90021/2025 – ARP nº 066/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e RODOTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia de sondagem de solo (SPT), ensaio de percolação de solo e levantamento topográfico.
Valor Total: R$ 7.488,17 (sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Topografia e estudo sondagem solo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224937 e o código CRC D2E83392. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026
Processo SEI: 25.0.000011183-2 – PE nº 90021/2025 – ARP nº 068/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e RODOTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia de sondagem de solo (SPT), ensaio de percolação de solo e levantamento topográfico.
Valor Total: R$ 6.683,52 (seis mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Topografia e estudo sondagem solo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224938 e o código CRC 889B18D2. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
Processo SEI: 25.0.000011185-9 – PE nº 90021/2025 – ARP nº 069/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e RODOTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia de sondagem de solo (SPT), ensaio de percolação de solo e levantamento topográfico.
Valor Total: R$ 8.398,82 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Topografia e estudo sondagem solo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224941 e o código CRC F56D1C5D. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
Processo SEI: 25.0.000011186-7 – PE nº 90021/2025 – ARP nº 070/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e RODOTEC ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de engenharia de sondagem de solo (SPT), ensaio de percolação de solo e levantamento topográfico.
Valor Total: R$ 25.714,49 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.05 Serv. Téc. Profissionais / Topografia e estudo sondagem solo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224944 e o código CRC 2A96A521. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 1, DE 14 de janeiro de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE,COORDENADOR DA SEDE DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 4°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 5°, XII da Instrução Normativa 550/2024, e considerando o art. 3º da Resolução DPG 189/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Designar para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública em Francisco Beltrão a servidora Ana Karenina Lira Batista.
Art. 2°. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão o servidor João Paulo Howeler.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Beltrão, 14 de janeiro de 2026.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 14/01/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224750 e o código CRC F028F26D. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 002/2026, DE 14 de janeiro de 2026
Relotação servidor público
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Lei 20.857/2021);
CONSIDERANDO o contido no procedimento SEI DPE/PR nº 25.0.000012025-4;
RESOLVE
Art. 1º. Relotar o servidor público Alexander Cristian Ferreira, assistente da Defensoria Pública, para atuação junto à sede de Francisco Beltrão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 19 de janeiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/01/2026, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224816 e o código CRC 33603427. |
Portaria DPG Nº 003, DE 15 de janeiro de 2026
Designa servidora para coordenar as ações do Programa Paraná em Ação
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18, VII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000009338-9;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, planejamento e coordenação das ações institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná no âmbito do Programa Paraná em Ação;
RESOLVE
Art. 1º. Designar INGRID RODRIGUES DE CARVALHO BAIAO, ocupante do cargo de Assessor de Projetos (Simbologia DAS-1), para coordenar as ações da Defensoria Pública do Estado do Paraná no âmbito do Programa Paraná em Ação, competindo-lhe a articulação administrativa, o acompanhamento das atividades institucionais e a interlocução com os órgãos e entidades parceiras.
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a 14 de outubro de 2025, data da publicação da Resolução DPG nº 510, de 14 de outubro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225330 e o código CRC 809392B3. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 22, DE 15 de janeiro de 2026
Torna sem efeito a portaria 758/2025/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
RESOLVE
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria 758/2025/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 950 em 10 de Dezembro de 2025.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/01/2026, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224988 e o código CRC ACE68437. |
Portaria DRT/PES Nº 24, DE 15 de janeiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARCELO LUCENA DINIZ |
DEFENSOR |
13.977.191-5 |
01 |
30/01/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/01/2026, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225217 e o código CRC 739D976B. |
Resolução DPG Nº 016, DE 14 de janeiro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000012401-2;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear LUIZA CARLA BEAL, RG 8.805.141-6, CPF 057.620.179-07 para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 53ª Defensoria Pública da 1ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/01/2026, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0224245 e o código CRC BE08E168. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 004, DE 15 de janeiro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 047/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 028/2025;
CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 8º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 24 a 25/01/2026;
(...)
Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 17 a 18/01/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 24 a 25/01/2026;
(...)
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 047, de 24 de novembro de 2025.
Curitiba, datado digitalmente.
THAISA OLIVEIRA
Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 15/01/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0225439 e o código CRC 2CD6F72A. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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