- DOE/DPE

Edição Nª 970 - Publicada em 20/01/2026

Coordenadoria de Contratações

SEI/DPE-PR - 0228196 - Aviso de Licitação CRD/CCON

Aviso de Licitação CRD/CCON

Extrato

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2026

Objeto: Contratação de serviços típicos de jardinagem, assim entendidos como sendo a manutenção, limpeza, poda, prevenção e correção de eventuais pragas de jardins, em áreas gramadas, pavimentadas e de pedras de sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90003/2026.

Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.

Abertura da sessão pública: 09/02/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF). Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.

Documento assinado digitalmente por LARISSA ALAS MAYER, Analista da Defensoria Pública, em 20/01/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0228196 e o código CRC 7511F84D.

Assinatura de Publicação: xiror-tahyf-mukyh-hycip-gacuc-tizoh-monun-rugyt-gymas-dumes-gunek-fupon-fumup-ryloz-midyh-ridyv-kaxax

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0227380 - Edital DPG

Edital DPG Nº 005, DE 19 de janeiro de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Cível Curitiba

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, conforme Protocolo SEI nº 26.0.000000158-8,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento do defensor público BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE,

30ª Defensoria Pública da 1ª Região e, em designação extraordinária para o fim de cumprimento do artigo 4º da Lei Estadual 21.581/2023, para a 33ª Defensoria Pública da 1ª Região para a tabelaridade da 18ª Vara Cível da Comarca de Curitiba.

Art. 2º. O período da designação tratada neste edital será 28 a 30 de janeiro de 2026 e abrange todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 23 de janeiro de 2026, às 14h, através de formulário disponível no link: https://forms.gle/XjfsuyLfDoweuN36A.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Designação Extraordinária em Substituição - Cível (respostas).

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/01/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedav-sukig-mukyv-hycac-zehid-sapat-gepaf-dyval-falop-tabon-nyzet-nosap-degyp-cumon-lakoz-dutoz-guxyx

SEI/DPE-PR - 0227198 - Edital DPG

Edital DPG Nº 004, DE 19 de janeiro de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Família Curitiba

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento dos/as defensores/as públicos/as SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO, LAURO GONDIM GUIMARÃES e TIAGO BERTÃO DE MORAES;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! 26.0.000000277-0,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento dos/as defensores/as públicos/as:

40ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para atender os processos ímpares e a tabelaridade dos processos pares junto à 2ª Vara de Família, os processos pares e a tabelaridade dos processos ímpares junto à 7ª Vara de Família, e acompanhamento processual na área de registros públicos na comarca de Curitiba - afastamento defensor público TIAGO BERTÃO DE MORAES de 26 a 30 de janeiro de 2026;
41ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para atender os processos ímpares e a tabelaridade dos processo pares junto à 7ª Vara de Família, processos ímpares e a tabelaridade dos processos pares junto à 1ª Vara de Família, e o acompanhamento processual na área de registros públicos na comarca de Curitiba - afastamento defensor público LAURO GONDIM GUIMARÃES de 26 a 30 de janeiro de 2026;
44ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para atender às Varas de Sucessões da Comarca de Curitiba, o acompanhamento processual na área de registros públicos na comarca de Curitiba, e os processos pares e a tabelaridade dos processos ímpares junto à 4ª Vara de Família - afastamento defensora pública SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO de 27 a 30 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 22 de janeiro de 2026, às 14h, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/8G4a5cLCwMhC9Dz38.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Formulário de Designação Extraordinária em Substituição - Família Curitiba (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/01/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzit-bised-zevac-gezyh-guhul-tisyl-ginub-lemyb-zysal-hudup-cydol-vyper-fydum-tapyl-hohyt-vosap-vuxox

SEI/DPE-PR - 0227993 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 006, DE 20 de janeiro de 2026

Altera a Portaria DPG n. 27/2025, que designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 763/2025 - GS encaminhado à Coordenadoria do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial – NUPIER;

CONSIDERANDO a pertinência da matéria e a relevância da participação da Defensoria Pública no Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI n.º 25.0.000012059-9,

RESOLVE

Art. 1º. O inciso I, do art. 15º, da Portaria DPG nº 027/2025 passa a viger com a seguinte redação:

I - a defensora pública Camille Vieira da Costa como representante titular e o defensor público David Alexandre de Santana Bezerra como representante suplente da DPE-PR no Grupo de Trabalho para estudo de gestão e plano de uso do Parque Histórico do Mate e Museu do Mate, de 9 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026;

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 9 de dezembro de 2025.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupeg-zybos-vazab-tygob-lucok-vivep-tacot-sohys-vepug-hafom-hisar-zepan-sizik-cacih-cinof-gusag-vixax

SEI/DPE-PR - 0227181 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 18, DE 19 de janeiro de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Londrina

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento por licença-prêmio da defensora pública Gabriela Lopes Pinto e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000389-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública TALITA DEVÓS FALEIROS, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 2ª região, de 2 a 6 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/01/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehip-zesiz-luzis-vidov-vycak-kyhul-rogav-funim-zodeh-vekig-nokot-bypyg-nolak-fotif-vytid-vogyr-zoxax

SEI/DPE-PR - 0227984 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 025, DE 20 de janeiro de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Cascavel

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Luana Neves Alves;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 24.0.000000529-7,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Regiane Garcia de Souza, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 20 a 25 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Elsimar Nery da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Bruna Fonseca Correa Moncavo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Israel Bresola Junior, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2026.

Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Antônio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2026.

Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carla Pessin de Souza, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2026.

Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina de Araujo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 2 a 8 de março de 2026.

Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Gustavo Bustillos Monçores Velosso, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 17ª Defensoria Pública da 5ª Região, no período de 9 a 15 de março de 2026.

Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeneh-favor-notas-siryn-tevih-romer-motyz-zudes-fipub-fivep-lylyv-cymut-dagil-hafup-gomad-durus-tyxux

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0227365 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000253-3.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 1.429,31 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos).

Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência contratada no instrumento original.

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 3.3.90.39.17 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento legal: art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula NONA do referido Contrato do Contrato nº 059/2025.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitoh-pyzut-huzed-rubid-pacyh-hafuf-zoset-zetas-bolec-hunyc-nokyz-baliv-cyfok-kynin-rirud-nikof-roxyx

SEI/DPE-PR - 0227366 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 060/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000254-1.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 1.276,21 (um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohog-cecip-dunaf-zykuk-sovic-gonec-silel-zanas-kyhym-papyg-fagiz-nafub-cubeb-tytas-dipak-linim-zaxax

SEI/DPE-PR - 0227364 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000252-5.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 6.963,80 (seis mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhol-ducif-damik-dupud-mysal-vizod-mohab-pahih-gedez-regog-zuraz-hyluv-tivus-kopoh-hekid-dugyt-tuxyx

SEI/DPE-PR - 0227362 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000250-9.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 920,16 (novecentos e vinte reais e dezesseis centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuton-mytik-gatum-cadeg-fizar-nabac-nycoh-kecot-dotiv-cutyn-pybop-seryc-rihap-kehuz-pyfar-zivyh-bexox

SEI/DPE-PR - 0227361 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000249-5.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 2.474,20 (dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekiv-kosan-tofeh-memad-tynon-fiviz-zobuk-dikys-dadep-lakil-zyken-nosor-roceb-cokyn-puryd-syfor-duxax

SEI/DPE-PR - 0227360 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000248-7.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 3.802,78 (três mil oitocentos e dois reais e setenta e oito centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubom-cazur-gihur-fycov-nerar-zaleh-dotup-pufuk-latot-cofik-lehal-cycig-giluc-hebyb-deves-zohaz-baxax

SEI/DPE-PR - 0227359 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000247-9.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 535,42 (quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipol-totov-cyfyd-huvev-runup-zugac-nepus-vacyf-dibig-cadot-zukem-leguc-rumad-duzec-morek-kaven-gyxex

SEI/DPE-PR - 0227358 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000246-0.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 892,89 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecek-cimad-tipuf-gybid-holag-tolav-saboz-sugas-vekaf-kizuv-kemid-fibic-bygyl-zunok-mytak-pulok-tixyx

SEI/DPE-PR - 0227363 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000251-7.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 1.988,64 (um mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigic-rifez-pufek-mykuc-vusom-morum-zysop-kapem-dicez-zivar-sivok-sucur-lonyn-zugib-sodeh-haped-sixox

SEI/DPE-PR - 0227355 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000237-1.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026.

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 2.296,15 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e quinze centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelac-mysuf-rozev-fynyz-hacod-banyn-mityp-nukot-dyfad-bozud-belal-rubir-camel-panim-gygof-lurup-doxex

SEI/DPE-PR - 0227356 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000244-4.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 1.300,47 (um mil e trezentos reais e quarenta e sete centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenak-ruheb-hybeg-lores-pulop-hugic-lebev-zefen-hydol-vemol-fuhud-gogif-dydan-nimyd-pagif-subol-tuxix

SEI/DPE-PR - 0227357 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2025 (Pregão Eletrônico nº 90020/2025)

Processo SEI: 26.0.000000245-2.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LUCENA DO NASCIMENTO (TOP LAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA) (CNPJ 20.740.501/0001-11).

Objeto: Reajuste 2026

Objeto do Contrato: Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado.

Índice: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, no percentual de 3,897870%.

Valor Total Máximo do Termo: R$ 509,77 (quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos).

Efeitos financeiros: A data base é 28/01/2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinak-dikit-rykag-vycih-facuz-ruhun-zenod-lamem-vacic-gyvov-gakoc-nilif-vemeh-locez-gohed-fisam-kixax

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0228020 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 007/2026, DE 20 de janeiro de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidor ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000000192-8;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de JANDERSON MORORÓ WENNECK, ocupante do cargo Assessor dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 3ª Defensoria Pública da 11ª Região.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikan-sarut-kelyv-zivot-cypik-dyvir-hucol-zyzis-pivuh-kymeh-zodon-hevup-pyduv-meheb-butyc-hogoh-tyxyx

SEI/DPE-PR - 0227656 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 28, DE 20 de janeiro de 2026

Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000000331-9,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
MARIANA KRAINSKI LOBO	Cargo em Comissão DAS-3	96190077	31/12/2026

Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocif-bonoc-syfis-hevag-fazyf-hasiv-nybad-hulum-lacor-tumuv-nepig-mysov-vepis-netys-rygum-hafav-dyxyx

SEI/DPE-PR - 0227689 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 31, DE 20 de janeiro de 2026

Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000000080-8,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
NAYALA DA SILVA SOUZA	Analista da Defensoria	97823936	31/12/2026

Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubak-zomas-favyt-lifoz-hobyn-soler-nubyk-myfes-deguh-tafet-rylur-donir-bugac-kavah-vutob-fykig-maxax

SEI/DPE-PR - 0227711 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 32, DE 20 de janeiro de 2026

Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000000393-9,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME

CARGO

TÉRMINO

FLAVIA REGINA

FACCIONE

Analista da Defensoria

85486942

23/04/2026

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuboz-rorok-lutiv-nukon-bahah-vozor-davip-tevum-mizeb-voged-kitig-muzun-hyzas-vetyn-vigoc-bukib-pexex

SEI/DPE-PR - 0227730 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 33, DE 20 de janeiro de 2026

Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000000365-3,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
ROSANE MIOTO DOS SANTOS	Analista da Defensoria	91149931	31/01/2027

Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2026.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulab-rymor-fekar-kugyt-cuzyz-godyr-gykeb-dafyz-vomug-nyhyn-typim-ryrav-diryb-mymys-zykus-mahal-noxux

SEI/DPE-PR - 0227661 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 29, DE 20 de janeiro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 036 de 19 de janeiro de 2026.

CONCEDE

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
BRANCA GARBELINI FROSSARD	ANALISTA	94427215	07	16/01/2026 a 22/01/202

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudot-gitah-pugyn-dodev-noteh-zedov-gisas-bigoz-girav-nyvab-morac-vymur-dusen-felek-datuz-biroh-pexyx

SEI/DPE-PR - 0227676 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 30, DE 20 de janeiro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

DIAS

PERÍODO

THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS

DEFENSORA

81824886

02/02/2026 a 06/02/2026

16/03/2026 a 27/03/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/01/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukig-balep-zeves-fufom-fihaf-files-zubef-bozam-sybev-valun-cadub-tycag-dufik-pimeb-gerer-todom-buxax

SEI/DPE-PR - 0227538 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 024, DE 19 de janeiro de 2026

Exoneração de cargo de Assistente Jurídico definido pela Lei estadual 21.493/2023

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 25.0.000010204-3;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2025, NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO, RG 144223349 SSP/PR, CPF 045.565.941-97, ocupante do Cargo Assistente Jurídico, Função Analista de Projetos, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomok-hetaz-pozar-muzez-pucav-sinag-rifyk-kydyk-forop-zegom-folyb-raloc-pezov-fiziv-comir-hagop-zuxyx

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

SEI/DPE-PR - 0227466 - Portaria NUDEM

Portaria NUDEM Nº 1, DE 19 de janeiro de 2026

Disciplina o funcionamento do NUDEM em 19 de janeiro de 2026

A DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ COORDENADORA DO NUDEM EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 6°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 7°, VIII, a e b, e XII da Instrução Normativa 40/2020;

CONSIDERANDO que na data de 19 de janeiro de 2026 a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná - Batel - Curitiba está sem acesso à internet;

CONSIDERANDO que foi informado pela equipe de informática da Defensoria Pública sobre a inexistência de previsão de retorno, devido a necessidade de contato com a Celepar;

CONSIDERANDO que o acesso à internet é fundamental para a realização de atendimento, para o lançamento de dados no sistema SOLAR e para envio de documentos para impressão, bem como demais atos fundamentais ao trabalho regular do Núcleo;

RESOLVE

Art. 1º. Suspender o atendimento presencial ao público pelo NUDEM na Sede de Curitiba - Batel - na data de hoje.

Art. 2° atendimentos previamente agendados serão realizados de forma remota, bem como será mantido o atendimento remoto via WhatsApp do NUDEM.

Art. 3º. O estagiários, residentes e servidores do NUDEM, excepcionalmente, estão autorizados a finalizar o expediente em “home office” na data de 19 de janeiro de 2026.

Curitiba (PR), 19 de janeiro de 2026.

JEANE GAZARO MARTELLO

Defensora Pública do Estado do Paraná

Coordenadora do NUDEM - em exercício

Documento assinado digitalmente por JEANE GAZARO MARTELLO, Defensora Pública, em 19/01/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhil-nyzok-vymol-povub-ditap-mutyc-mizol-calud-hybad-bihic-caciz-runoz-zitir-tugev-pidet-zilem-lyxox

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0227528 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 005, DE 19 de janeiro de 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.

CONSIDERANDO o ofício 002/2026 - G2VP encaminhado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná à Defensoria Pública-Geral, por meio do qual informa acerca do 2.º período da Operação Litoral 2025/2026, a ser realizado de 12 a 20 de fevereiro de 2026, contando com a atuação de uma unidade de Juizado Móvel (Justiça Itinerante), e solicita a indicação de Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas audiências do Juizado Especial e do CEJUSC Pré-processual, nas Comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná;

CONSIDERANDO que a iniciativa tem por objetivo prestar atendimento célere, eficaz e integrado à população, em cooperação com diversos órgãos governamentais e não governamentais, proporcionando um serviço mais próximo e acessível ao jurisdicionado;

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 001/2026;

RESOLVE

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 001/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no “Projeto Operação Litoral”, no período de 12 a 20 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas na modalidade presencial, nos seguintes termos:

I - Defensor Público Dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

II - Defensor Público Dr. Evandro Rocha Satiro para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

III - Defensora Pública Dra. Eleonora Laurindo de Souza Netto para atuação no JECRIM - Guaratuba no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

IV - Defensor Público Dr. Gilson Rogério Duarte de Oliveira para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

V - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

VI - Defensora Pública Dra. Gabriela Ruzzene para atuação no JECRIM - Matinhos no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

VII - Defensora Pública Dra. Ingrid Lima Vieira Meira para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

VIII - Defensor Público Dr. Ricardo Milbrath Padoim para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

IX - Defensor Público Dr. Lucas Magno de Oliveira Porto para atuação no JECRIM - Pontal do Paraná no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026;

X - Defensor Público Dr. Gabriel Antonio Schmitt Roque para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 12, 13 e 14 de fevereiro de 2026;

XI - Defensora Pública Dra. Alessandra Benin para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026;

XII - Defensora Pública Dra. Alessandra Benin para atuação no JECRIM - Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ no período de 18, 19 e 20 de fevereiro de 2026.

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovec-fakul-miner-logyh-sazyf-nyseb-pubym-lezip-kibot-zakos-fusuh-vigyb-hecik-fufyk-kovyc-lotoh-buxox

Coordenadoria de Orçamento

SEI/DPE-PR - 0227572 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 023/2026, DE 20 de janeiro de 2026

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 1.378.000,00(um milhão e trezentos e setenta e oito mil reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.

Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Superávit Financeiro.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Anexo à Resolução n° 023/2026

Formalização 2026FC000032/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										1.378.000,00
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										378.000,00
0701 - Defensoria Pública										378.000,00
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública										378.000,00
	2	70	700	000107	3.3.90.36	0	Não definida	4100	9999999	133.000,00
	2	70	700	000107	3.3.90.49	0	Não definida	4100	9999999	90.000,00
	2	70	700	000107	3.1.90.04	0	Não definida	4100	9999999	155.000,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										1.000.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										1.000.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										1.000.000,00
	2	50	501	000250	4.4.90.52	0	Não definida	4100	9999999	1.000.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										1.378.000,00
Total Geral										1.378.000,00

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/01/2026, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevak-fazuz-lyrum-zalol-cumin-cuvyl-fubyg-kyris-mabas-nycak-novam-dizys-nutyc-hytof-meviv-hugid-tixox

SEI/DPE-PR - 0228113 - Resolução DRT/OF

Resolução DRT/OF Nº 001/2026, DE 20 de janeiro de 2026

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 3.900.000,00(três milhões e novecentos mil reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.

Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.

LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças

Anexo à Resolução DOF n° 001/2026

Formalização 2026FC000040/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										3.900.000,00
	1	50	501	000250	3.3.91.39	0	Não definida	4100	9999999	3.900.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										3.900.000,00
Total Geral										3.900.000,00

Anexo à Resolução DOF n° 001/2026

Formalização 2026FC000040/Bloco1

ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										3.900.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										3.900.000,00
	1	50	501	000250	3.3.90.39	0	Não definida	4100	9999999	205.679,00
	1	50	501	000250	3.3.91.93	0	Não definida	4100	9999999	3.694.321,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										3.900.000,00
Total Geral										3.900.000,00

Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 20/01/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugop-kesub-gonug-girum-cahok-megez-sumyn-bosem-nofyp-fineh-bikem-gihem-zuham-calin-folul-vydid-toxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xocot-pydig-vofut-pivot-byvuz-nadot-vytit-tuvet-lysog-kakag-nysut-nucub-myfad-hulyn-cuhom-fihir-paxux