Portaria CEAM Nº 4, DE 26 de janeiro de 2026
Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250609.003.074.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 250609.003.074.
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Tabata Tamirys Bolsoni para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 250609.003.074, conforme descrição no memorando anexado ao sistema..
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 15 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
 | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 26/01/2026, às 13:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0231450 e o código CRC 7FC6D407. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 4, DE 23 de janeiro de 2026
Suspende as férias de servidor(a) da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Londrina, 23 de janeiro de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 23/01/2026, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0230133 e o código CRC 7C74E8B0. |
Diretoria de Pessoas
Resolução DPG Nº 036, DE 26 de janeiro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000011823-3;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear VANESSA YURI YAMASSAKI SUZUKI, RG 90818490, CPF 057.565.389-25 para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao NUDECON.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor(a) Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/01/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0231577 e o código CRC 86A6B24F. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/PF Nº 002/2026, DE 26 DE JANIERO DE2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 50.714,00 (cinquenta mil e setecentos e quatorze reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
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Anexo à DP DOF Resolução n° 002/2026 |
Formalização 2026FC000061/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.714,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.28.846.99.9124 - Encargos com Inativos e Pensionistas Defensoria Pública |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.91.97 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
43.414,00 |
|
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.47 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
7.300,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
50.714,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
50.714,00 |
|
|||||||||
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Anexo à DP DOF Resolução n° 002/2026 |
Formalização 2026FC000061/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
50.714,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.28.846.99.9124 - Encargos com Inativos e Pensionistas Defensoria Pública |
43.414,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.3.91.48 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
43.414,00 |
|
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
7.300,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
7.300,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
50.714,00 |
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Total Geral |
50.714,00 |
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| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 26/01/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0230905 e o código CRC 3AB306D9. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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