Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026
Contratação n° 045/2025 - PCA/2026– DPE-PR
Objeto: Contratação de serviço de impressão e montagem de Revista Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 929443 sob n°de 06/2026.
Acolhimento das propostas: Início: 30/01/2026 Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 09/02/2026, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
O acesso ao aviso e aos documentos da contratação poderá ser realizado nos seguintes portais: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
 | Documento assinado digitalmente por EMANUELLA RAMPANELLI MINAIF, Assessor, em 30/01/2026, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235164 e o código CRC 2E8217D8. |
Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA 07/2026
Contratação n°093/2024 - PCA/2024 – DPE-PR
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suportes em acrílico para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 929443 sob n° de 07/2026.
Acolhimento das propostas: Início: 30/01/2026 Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 05/02/2026, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao aviso:www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
| | Documento assinado digitalmente por ISADORA ALBERTI, Assessora, em 30/01/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235191 e o código CRC B4EEE7FD. |
Aviso de Licitação CRD/CCON
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de logística e transporte de bens institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR), incluindo a disponibilização de mão de obra dedicada (motoristas e ajudantes de carga e descarga), veículos, equipamentos e materiais necessários para execução das atividades de transporte, movimentação, carga e descarga de bens institucionais, bem como para a realização de mudanças de unidades da DPE/PR.
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90005/2026.
Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 19/02/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF).
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
| | Documento assinado digitalmente por TIAGO HERNANDES TONIN, Analista da Defensoria Pública, em 29/01/2026, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234117 e o código CRC 764DC2E5. |
Comissão Eleitoral - Conselho Superior
Edital CO.E.CSDP Nº 004, DE 29 de janeiro de 2026
Homologação do apuração dos votos e proclamação do resultado do pleito eleitoral – Eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública – Biênio 2026-2028
A COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – BIÊNIO 2026-2028, no uso de suas atribuições conferidas pela Deliberação CSDP nº 008, de 19 de junho de 2015;
CONSIDERANDO o Edital DPG n.º 131/2025 e sua alteração pelo Edital DPG n.º 133/2025, que convoca Eleições para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná e indica Comissão Eleitoral;
CONSIDERANDO a existência de 10 (dez) candidatos/as para o Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme consta do Procedimento Administrativo (SEI 25.0.000011813-6);
CONSIDERANDO o disposto no Edital CO.E.CSDP Nº 02/2025, que estabelece as normativas para a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná - Biênio 2026-2028;
RESOLVE
Art. 1º Divulgar o resultado das eleições para Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná - Biênio 2026-2028, nos seguintes termos:
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Art. 2º Declarar eleitos/as como titulares para Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná - Biênio 2026-2028 os/as seguintes defensores/as públicos/as:
I - Francine Faneze Borsato Amorese
II - Henrique de Almeida Freire Gonçalves
III - Mariela Reis Bueno
IV - Monia Regina Damião Serafim
V - Wisley Rodrigo dos Santos
Art. 3º Declarar eleitos/as como suplentes para Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná - Biênio 2026-2028 os/as seguintes defensores/as públicos/as:
I - Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro como primeiro/a suplente;
II - Jeniffer Beltramin Scheffer como segundo/a suplente;
III - Vinicius Santos de Santana como terceiro/a suplente;
IV - Flora Vaz Cardoso Pinheiro como quarto/a suplente;
V - Vitor Eduardo Tavares de Oliveira como quinto/a suplente.
Art. 4º Abrir o prazo de 05 (cinco) dias, contados do fim da eleição, para interpor recurso perante a Comissão Eleitoral por parte de eleitor/a que se sentir prejudicado/a.
Parágrafo único. O recurso deverá ser direcionado à Comissão Eleitoral e encaminhado para o endereço eletrônico comissaoeleitoralcsdp@defensoria.pr.def.br.
Art. 5º Os/as eleitores/as ausentes na votação deverão apresentar justificativa à Comissão Eleitoral no prazo de 30 (trinta) dias, contados do fim da eleição.
§ 1º A justificativa deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico comissaoeleitoralcsdp@defensoria.pr.def.br e será julgada pela Comissão Eleitoral, que comunicará a decisão ao/à eleitor/a.
§ 2º As justificativas não apresentadas ou julgadas improcedentes serão encaminhadas à Corregedoria-Geral.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO
Presidente da Comissão Eleitoral
| | Documento assinado digitalmente por LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO, Defensor Público, em 29/01/2026, às 17:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234925 e o código CRC 95137295. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026
Processo SEI: 24.0.000001669-8 – Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e R2OH DIGITAL LTDA.
Objeto: Contratação de licença anual de uso da Plataforma Social Media Gov para a DPE-PR, incluindo inteligência, benchmarking de comunicação em redes sociais e suporte técnico.
Valor Total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, fonte 501. Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.01 Assinaturas de Periódicos e Anuidades.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023; Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/01/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234486 e o código CRC 9A8275ED. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025
Processo SEI: 24.0.000000550-5
Partícipes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO BRASIL – UNIBRASIL.
Objeto: Cooperação acadêmica para oferta de programas de formação, cursos de extensão, especializações, mestrado e doutorado destinados aos membros e servidores da DPE-PR.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Valor: O presente ajuste não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
Dotação Orçamentária: Não aplicável (sem ônus para a DPE-PR).
Fundamento legal: Lei Complementar Estadual (PR) nº 136/2011; Instrução Normativa DPG nº 042/2020; Resolução DPG nº 375/2023 e Lei nº 14.133/2021.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO PARANÁ
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234907 e o código CRC AF1D1BE6. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
Contrato nº 007/2026 – Pregão Eletrônico nº 90031/2025
Processo SEI: 24.0.000012129-3
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e TM CAR AUTO CENTER LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores do tipo Van Adaptada em escritório móvel (Mercedes-Benz Sprinter), integrantes da frota oficial da DPE-PR.
Valor Máximo Estimado: R$ 89.421,34 (oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP/Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, fonte 501. Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.19 Manutenção e Conservação de Veículos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
Gestão e Fiscalização: Gestora Titular: Danielle Cristina Hatsumura e Gestora Substituta: Solange Pereira Bitencourt. Fiscal Titular: Elievi Regina Magalhães e Fiscal Substituto: Alexandre Silva Xavier.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná.
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235530 e o código CRC 0A1B8BAC. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 4, DE 30 de janeiro de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 008/2026 | WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. | CURITIBA - JOÃO GUALBERTO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | JAKSON CANDIDO DE OLIVEIRA - CPF ***.002.789-** | RAFAELA SENA STEHLING - CPF ***.853.276-** |
| 009/2026 | WENDEL LUIZ BATISTA LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARIA EDUARDA DIAS PEREIRA - CPF ***.264.387-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** |
| 010/2026 | COOPERATIVA DE TRABALHO, SOLIDÁRIA E POPULAR - REDE DE TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CATAPARANÁ |
CURITIBA - MATEUS LEME | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF ***.014.239-** |
JULIANA BOTH ENGEL - CPF ***.358.190-** |
| 010/2026 | COOPERATIVA DE TRABALHO, SOLIDÁRIA E POPULAR - REDE DE TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CATAPARANÁ |
CURITIBA - BATEL | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA - CPF ***.503.427-** |
WASHINGTON ALVES DOS SANTOS - CPF ***.925.266-** |
| 010/2026 | COOPERATIVA DE TRABALHO, SOLIDÁRIA E POPULAR - REDE DE TRANSFORMAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – CATAPARANÁ |
CURITIBA - JOSÉ BONIFÁCIO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA - CPF ***.503.427-** |
WASHINGTON ALVES DOS SANTOS - CPF ***.925.266-** |
| 011/2026 | ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA SANTA | COLOMBO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANDREY DIAS MARQUES PIEROZAN - CPF ***.388.429-** |
VICTOR PENTIADO SILVEIRA - CPF ***.927.579-** |
| 012/2026 | R2OH DIGITAL LTDA. | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | THAIS CAMARGO SILVA WEBER - CPF ***.368.159-** |
MATEUS HENRIQUE BOSSONI - CPF ***.134.359-** |
| 013/2026 | LE SOLEIL TURISMO LTDA. | ESTADO | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ROSEMERI APARECIDA E SILVA - CPF ***.301.269-** |
LEANDRO SABINO WANDERMUREM - CPF ***.479.659-** |
| 020/2023 | D.J. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. | CURITIBA E RMC | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | JOAO MARIO COSTA KIELTYKA - CPF ***.858.359-** |
VICTOR PENTIADO SILVEIRA - CPF ***.927.579-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 30 de janeiro de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 30/01/2026, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235031 e o código CRC 424C336D. |
Coordenadoria de Ponta Grossa
Portaria CRD/PT.GRS Nº 2, DE 20 de janeiro de 2026
Altera a portaria CRD/PT.GRS Nº 20, DE 30 de junho de 2025.
A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA SEDE DE PONTA GROSSA, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 6º, I, III, e XII, XIV e art. 7º, IX, da Instrução Normativa nº 40/2020;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da Lei Estadual n° 265 de 2024 (licença compensatória);
RESOLVE
Art. 1º. Ficam designados os defensores públicos em substituição automática, conforme tabela abaixo:
Tabela com 7 linhas e 2 colunas
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DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) |
SUBSTITUTO(A) AUTOMÁTICO(A) |
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Monia Regina Damião Serafim |
Júlio César Duailibe Salem Filho |
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Júlio César Duailibe Salem Filho |
Monia Regina Damião Serafim |
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Gustavo Henrique Goncalves de Almeida Filho |
Ana Paula Costa Gamero Salem |
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Ana Paula Costa Gamero Salem |
Gustavo Henrique Goncalves de Almeida Filho |
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Raísa Bakker de Moura |
Jeane Gazaro Martello |
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Jeane Gazaro Martello |
Raísa Bakker de Moura |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Ponta Grossa, 20 de janeiro de 2026.
RAISA BAKKER DE MOURA
Coordenadora na sede de Ponta Grossa
| | Documento assinado digitalmente por RAISA BAKKER DE MOURA, Coordenador, em 21/01/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0227697 e o código CRC ADC9597B. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DPG Nº 010/2026, DE 30 de janeiro de 2026
Alteração de local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000000283-5;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o local de trabalho de KELLY CRISTINE TOSIN DA SILVA, ocupante do cargo Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), para à 54ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 11:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235110 e o código CRC FDCB8C3F. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 006, DE 30 de janeiro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 045/2025 que dispõe sobre a designação de Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná para atendimento em Rio Bonito do Iguaçu-PR.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO as tragédias socioambientais que atingiram o município de Rio Bonito do Iguaçu-PR e as situações de múltiplas vulnerabilidades da população afetada pelos eventos climáticos;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 11.838, de 8 de novembro de 2025, do Governo do Estado do Paraná que reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Bonito do Iguaçu, em face da ocorrência de tornado;
CONSIDERANDO que a iniciativa tem por objetivo prestar atendimento célere, eficaz e integrado à população, em cooperação com diversos órgãos governamentais e não governamentais, proporcionando um serviço mais próximo e acessível ao jurisdicionado;
CONSIDERANDO a pertinência da designação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ação concentrada para assistência jurídica à população atingida pelos desastres socioambientais em Rio Bonito do Iguaçu-PR, bem como a necessidade de contar com equipe de servidores para atendimento à população;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º, da Resolução 1ª SUB n.º 045/2025, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:
VI - Janaína Alves Teixeira, assistente social de Cascavel, na condição de membro;
VII - Vanessa Yuri Yamassaki Suzuki, assessora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), na condição de membro.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 045, de 18 de novembro de 2025.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235342 e o código CRC 84FF8202. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DPG Nº 058/2026, DE 29 de janeiro de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 15.000.000,00(quinze milhões de reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Superávit Financeiro.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
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Anexo à Resolução DPG n° 058/2026 |
Formalização 2026FC000075/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
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07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
15.000.000,00 |
|
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076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
15.000.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
15.000.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
15.000.000,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
4.000.000,00 |
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2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.37 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
2.000.000,00 |
|
|
|
2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.40 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
2.300.000,00 |
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2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.36 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
3.000.000,00 |
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2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.33 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
3.200.000,00 |
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2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.93 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
500.000,00 |
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Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
15.000.000,00 |
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Total Geral |
15.000.000,00 |
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| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/01/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234776 e o código CRC 617B9566. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 052, DE 29 de janeiro de 2026
Divulga a lista de convocados(as) do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em atenção aos termos da Lei Estadual n°. 21.493/2023-PR, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de cinco assistentes jurídicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, aos termos dos itens 10.1. e seguintes do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025,
RESOLVE
Art. 1º. Tornar pública a recusa de vaga das(os) candidata(os) Gloria Maria Pereira Funes, Tainá Cristina de Souza Eurinidio e Elizama Gabrielly Vileiro, classificadas(os) no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 81/2025.
Art. 2º. Convocar, em substituição, o(a) candidato(a) relacionado(a) no Anexo I desta Resolução, para o exercício da função de Assistente Jurídico.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
Anexo I
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| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/01/2026, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234207 e o código CRC DB63419B. |
Resolução DPG Nº 060, DE 30 de janeiro de 2026
Divulga a lista de convocados(as) do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em atenção aos termos da Lei Estadual n°. 21.493/2023-PR, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de cinco assistentes jurídicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, aos termos dos itens 10.1. e seguintes do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025,
RESOLVE
Art. 1º. Tornar pública a recusa de vaga das(os) candidatas(os) Flavia Emanuelle de Lana Soares e Hernani Deon Klaus, classificadas(os) no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 81/2025.
Art. 2º. Convocar, em substituição, a(o) candidata(o) relacionada(o) no Anexo I desta Resolução, para o exercício da função de Assistente Jurídico.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
Anexo I
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| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235174 e o código CRC 1EF77BFF. |
Resolução DPG Nº 041, DE 27 de janeiro de 2026
Designa defensor público para atuar como Assessor Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o Relatório de Fiscalização de Governança da Defensoria Pública do Estado do Paraná, elaborado pela 3ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no âmbito da Demanda Integra nº 554 e o ACÓRDÃO Nº 3258/25 - Tribunal Pleno;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000627-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, com prejuízo das suas atividades ordinárias, o defensor público Francisco Marcelo Freitas Pimentel Ramos Filho para atuar como Assessor Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/01/2026, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0233013 e o código CRC 464CB2A3. |
Resolução DPG Nº 054, DE 29 de janeiro de 2026
Altera a Resolução DPG nº 663/2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000627-0,
RESOLVE
Art.1º. O inciso VIII do art. 10 da Resolução DPG nº 663/2024 passa a viger com a seguinte redação:
VIII - Assessor de Planejamento Estratégico;
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234916 e o código CRC DDA6235C. |
Resolução DPG Nº 055, DE 29 de janeiro de 2026
Altera a Resolução DPG nº 468/2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000627-0,
RESOLVE
Art.1º. Incluir o inciso V no art. 4º da Resolução DPG nº 468//2024 com a seguinte redação:
V - pelo/a Assessor/a de Planejamento Estratégico;
Art. 2º. Os incisos seguintes ao incluído ficam renumerados.
Art. 3º. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234918 e o código CRC 3CB248D9. |
Resolução DPG Nº 056, DE 29 de janeiro de 2026
Altera a Resolução DPG nº 252/2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000627-0,
RESOLVE
Art.1º. Incluir o inciso VI, no art. 3º da Resolução DPG nº 252/2024 com a seguinte redação:
VI – pela Assessoria de Planejamento Estratégico;
Art. 2º. Os incisos seguintes ao incluído ficam renumerados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0234919 e o código CRC 53174FE6. |
Resolução DPG Nº 057, DE 30 de janeiro de 2026
Designa extraordinariamente servidores/as públicos/as para atendimento emergencial em Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul e dispensa das atribuições ordinárias
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a necessidade de resposta institucional emergencial em face do desastre natural (tornado) ocorrido em 7 de novembro de 2025, para o atendimento da população atingida nos municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, visando o acolhimento de suas demandas jurídicas e o encaminhamento aos serviços essenciais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010919-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente os/as servidores/as abaixo listados/as para o atendimento à população de Rio Bonito do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, nos períodos indicados:
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Art. 2º. Os/as servidores/as ficam dispensados/as de suas atribuições ordinárias nos dias das respectivas designações, para viabilizar a atuação.
Art. 3º. Esta Resolução possui efeitos retroativos ao dia 26 de janeiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235129 e o código CRC 6F4E3EF1. |
Resolução DPG Nº 059, DE 30 de janeiro de 2026
Designa defensora pública para representar assistida em segundo grau - Política Institucional de Cobertura Remota
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000628-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública Cláudia da Cruz Simas de Rezende, através da Política Institucional de Cobertura Remota, sem prejuízo de suas atividades ordinárias, para representar a assistida Maria Isabel de Souza nos autos do AREsp nº 3.130.592/PR (2025/0490799-7), em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/01/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235119 e o código CRC C11CD95E. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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