Portaria DRT/CONTRAT Nº 1, DE 02 de fevereiro de 2026
Designa Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação e dos documentos da proposta da contratação instruída no protocolo n.º 26.0.000000898-1.
O DIRETOR DE CONTRATAÇÕES, no uso das atribuições legais previstas no art. 32, §2º da Resolução DPG n.º 375/2023 e no art. 6º da Resolução DPG n.º 457/2024
RESOLVE
Art. 1º Designar a Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos da proposta e dos documentos de habilitação referente ao protocolo n.º 26.0.000000898-1, nos termos do disposto no inciso L do caput do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 2º A Comissão de Contratação será composta pelos seguintes membros:
I – Isadora Alberti - matrícula n.º 351192/1 (Presidente);
II - Nelson Cavalaro Junior, matrícula n.º 350893/1;
III - Emanuella Rampanelli Minaif, - matrícula n.º 351155/1.
Parágrafo 1º. A Comissão de Contratação será presidida pela servidora pública Isadora Alberti e, em sua ausência, pelo servidor Nelson Cavalaro Junior.
Art. 3º A vigência desta Comissão de Contratação encerra-se com a publicação da Ata de Registro de Preços (ARP) derivada da presente contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de fevereiro de 2026.
MATHIAS LOCH
Diretor de Contratações
 | Documento assinado digitalmente por MATHIAS LOCH, Diretor de Contratações, em 02/02/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235917 e o código CRC B6F8E695. |
Portaria DRT/CONTRAT Nº 2, DE 02 de fevereiro de 2026
Designa Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos de habilitação e dos documentos da proposta da contratação instruída no protocolo n.º 26.0.000000899-0.
O DIRETOR DE CONTRATAÇÕES, no uso das atribuições legais previstas no art. 32, §2º da Resolução DPG n.º 375/2023 e no art. 6º da Resolução DPG n.º 457/2024
RESOLVE
Art. 1º Designar a Comissão de Contratação responsável pelo exame e julgamento dos documentos da proposta e dos documentos de habilitação referente ao protocolo n.º 26.0.000000899-10 nos termos do disposto no inciso L do caput do art. 6º da Lei nº 14.133, de 2021.
Art. 2º A Comissão de Contratação será composta pelos seguintes membros:
I – Isadora Alberti - matrícula n.º 351192/1 (Presidente);
II - Nelson Cavalaro Junior, matrícula n.º 350893/1;
III - Emanuella Rampanelli Minaif, - matrícula n.º 351155/1.
Parágrafo 1º. A Comissão de Contratação será presidida pela servidora pública Isadora Alberti e, em sua ausência, pelo servidor Nelson Cavalaro Junior.
Art. 3º A vigência desta Comissão de Contratação encerra-se com a publicação da Ata de Registro de Preços (ARP) derivada da presente contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de fevereiro de 2026.
MATHIAS LOCH
Diretor de Contratações
| | Documento assinado digitalmente por MATHIAS LOCH, Diretor de Contratações, em 02/02/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235964 e o código CRC DBDF42A8. |
Coordenadoria de Contratações
Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2026
Contratação n°093/2024 - PCA/2024 – DPE-PR
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de painel diretório modular e evolutivo - Com instalação, para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
Solicitamos proposta com validade mínima de 60 dias, contendo o timbre da empresa e direcionada à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com base nos itens do Termo de Referência.
E-mail para envio: compras@defensoria.pr.def.br
Encerramento das propostas:05/02/2025.
| | Documento assinado digitalmente por ISADORA ALBERTI, Assessora, em 02/02/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236339 e o código CRC 3AE3CCBE. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022
Processo SEI N.º 25.0.000006153-3
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e G.M.G comercio de móveis, máquinas equipamentos para escritório Ltda – epp.
Objeto do Termo: Prorrogação contratual – a vigência do presente Termo Aditivo será de 11/02/2026 a 10/02/2027.
Valor total do Termo: O valor do aditivo para o período referenciado na cláusula primeira perfaz R$ 53.480,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária: O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual correrá à conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária: odificada em 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes, fonte 501 - Outros Recursos não Vinculados (250), sendo a sua execução através do detalhamento de despesa 3.3.90.39.20 Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0233981 e o código CRC CE5A68BD. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 (DPE/PR) e N° 545/2026 (GMS)
Pregão Eletrônico n° 513/2025-SEAP
Protocolo: 25.0.000009761-9
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (CONTRATANTE) e Le Soleil Turismo Ltda - ME (CONTRATADA).
Objeto: Empresa agenciadora de passagens aéreas (aquisição em âmbito nacional e internacional).
Valor total estimado: R$ 3.082.648,00 (três milhões, oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 –Fundo da Defensoria Pública -FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.Fonte de Recursos: 501 -Outros Recursos não Vinculados (250).Detalhamento de Despesas: 3.3.90.33.02 Aquisição de Passagens Aéreas / Agência de Viagem.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes com base nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236107 e o código CRC A7535615. |
Centro Administrativo de Pato Branco
Portaria ADM/PT.BR Nº 1, DE 27 de janeiro de 2026
Programa as férias semestrais dos servidores e Defensores vinculados à Defensoria Pública do Estado do Paraná - Sede de Pato Branco.
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de Pato Branco, conforme indicado abaixo:
Tabela com 05 linhas e 6 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
Gabriela Ruzzene |
Defensora Pública |
2026 |
11/05/2026 |
15/05/2026 |
05 |
|
Delair Spezia Pandolfo |
Analista |
2025 |
18/05/2026 |
22/05/2026 |
05 |
|
Delair Spezia Pandolfo |
Analista |
2026 |
25/05/2026 |
12/06/2026 |
19 |
|
Maria Helena Vezzaro Lago |
Analista |
2025 |
06/04/2026 |
18/04/2026 |
13 |
Pato Branco, data da assinatura digital.
ALYSON SANCHES PAULINI
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 27/01/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0232987 e o código CRC D9AD665F. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 5, DE 02 de fevereiro de 2026
Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 251009.003.581.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por apoio operacional no bojo do atendimento SOLAR n. 251009.003.581.
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Lethicia Gaidarji Silva para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar de n. 251009.003.581, conforme descrição no memorando anexado aos documentos do prontuário.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 02/02/2026, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235874 e o código CRC 4F04D245. |
Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba
Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 1, DE 09 de janeiro de 2026
Altera programação anual de férias de Barbara Carolina Reiser Tozi servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BARBARA CAROLINA REISER TOZI |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
09/03/2026 |
23/03/2026 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BARBARA CAROLINA REISER TOZI |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
16/03/2026 |
25/03/2026 |
| 00/00/0000 a 00/00/0000 | 00/00/0000 | 00/00/0000 | ||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
Curitiba, 09 de janeiro de 2026.
GUILHERME MONIZ B. DE ARAGÃO DAQUER FILHO
Defensor Público do Estado Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO, Coordenador, em 12/01/2026, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0221733 e o código CRC AF904AB7. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DPG Nº 012/2026, DE 02 de fevereiro de 2026
Alterações do local de trabalho das servidoras ocupantes de cargos em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000000946-5;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o local de trabalho das servidoras ocupantes de cargos em comissão, indicadas no Anexo I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
ANEXO I
|
SERVIDORA |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
GIOVANA VOLPINI GIRALDI |
COMISSÃO 04-C |
CORREGEDORIA-GERAL |
|
GIULIA OLEANI BATAGLINI BENATTI |
COMISSÃO DAS-5 |
CORREGEDORIA-GERAL |
|
VITORIA MARCON DE ARAÚJO |
COMISSÃO 04-C |
CORREGEDORIA-GERAL |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0235936 e o código CRC D801EA74. |
Portaria DPG Nº 013/2026, DE 02 de fevereiro de 2026
Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de cargo em Comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000000946-5;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o local de trabalho de JULIA FAVARETTO DESCHAMPS, ocupante do cargo Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), para à 58ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 01 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236292 e o código CRC 2F902663. |
Resolução DPG Nº 063, DE 02 de fevereiro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000000954-6;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear FERNANDA GUERRA MAZUR CHARQUERO, RG 13802592905, CPF 138.025.929-05 para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 21ª Defensoria Pública da 1ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236525 e o código CRC FE769BD3. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 61, DE 02 de fevereiro de 2026
Alterar a Resolução DPG n.° 18/2026 e designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Londrina
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento por licença-prêmio da defensora pública Gabriela Lopes Pinto e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000389-0,
RESOLVE
Art. 1º. Altera o art. 1º da Resolução DPG n.° 18/2026 que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 2ª região, de 2 a 6 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos no dia 2 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 02/02/2026, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236210 e o código CRC 0301CFBA. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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