Extrato
DECISÃO: de acordo com as informações constantes no Procedimento SEI n. 25.0.000005692-0, acolho as proposições contidas no Relatório Final da Comissão Especial. Tais proposições são integradas às razões de decidir, por serem consideradas razoáveis e proporcionais ao caso em análise. Assim, aplico à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ 46.344.050/0001-97), com fundamento no art. 115 c/c o art. 155 da Lei Federal n. 14.133/2021 c/c e art. 150 e seguintes da Lei Estadual n. 15.608/2007, a sanção de:
- Multa de 20,5% (vinte vírgula cinco décimos por cento) sobre o valor total da solicitação de fornecimento, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA: PREVISÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO AO EDITAL DE LICITAÇÃO, subitem 10.3.10, Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico, Edital n. 4/2024, art. 21, §3º e Art. 24, §1º, I da Deliberação CSDP n. 43/2023;
Destaca-se que, nos termos do art. 50, §1º, da Lei Federal n. 9.784/1999, a motivação pode consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.
Curitiba, data da assinatura eletrônica.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/02/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237536 e o código CRC 0DA3F778. |
Extrato
DECISÃO: De acordo com as informações constantes no Procedimento SEI n. 24.0.000004063-7, acolho parcialmente as proposições contidas no Relatório Final da Comissão Especial. Tais proposições são integradas às razões de decidir, por serem consideradas razoáveis e proporcionais ao caso em análise. Assim, aplico à empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. (CNPJ 02.491.558/0001-42), com fundamento no Art. 77 c/c o Art. 87 da Lei Federal n. 8.666/1993, c/c e Art. 150 e seguintes da Lei Estadual n. 15.608/2007, a sanção:
- Multa de 5,5% (cinco vírgula e cinco por cento) sobre o valor total da contratação, por veículo, com fundamento no subitem 16.1, III, alínea d, Pregão Eletrônico, Edital n. 17/2023, art. 15, art. 21, §3º e art. 24, §1º, I da Deliberação CSDP n. 43/2023;
Destaca-se que, nos termos do art. 50, §1º, da Lei Federal n. 9.784/1999, a motivação pode consistir em declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas, que, neste caso, serão parte integrante do ato.
Curitiba, data da assinatura eletrônica.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/02/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237551 e o código CRC EB534CD9. |
Resolução DPG Nº 068, DE 03 de fevereiro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - NUPIER
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000698-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Carolina Araujo de Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 63ª Defensoria Pública da 1ª Região, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/02/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237688 e o código CRC 98D96B56. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E RESPONSABILIDADE
Processo SEI: 26.0.000000920-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do compartilhamento temporário de código-fonte, visando viabilizar análise técnica preliminar de soluções para atendimento das necessidades institucionais.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/02/2026 e término em 10/08/2026 (excluído o dia do termo final), contados a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PR
Dotação Orçamentária: Sem ônus financeiro ou repasse de valores entre as partes.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/02/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237029 e o código CRC 6581375F. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025
Processo SEI N.º 25.0.000008888-1
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e Catuaí Águas Ltda.
Objeto(s) do Termo: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 19/03/2026 e término em 18/03/2028, para atendimento da sede da DPE-PR em Cambé/PR.
Valor do Termo: O valor global estimado do termo aditivo para o período referenciado na cláusula primeira perfaz R$ 5.876,40 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual correrá à conta dos recursos da seguinte dotação orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação / água mineral.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/02/2026, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237256 e o código CRC AE59C263. |
Centro Administrativo de Colombo
Portaria ADM/CLMB Nº 1, DE 03 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede da Defensoria Pública de Colombo/PR, em virtude do feriado de Aniversário do Município.
A DEFENSORA PÚBLICA E COORDENADORA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE COLOMBO, BEATRIZ VALE TRAVESSA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Aniversário de Fundação do Município de Colombo, celebradas anualmente no dia 05 de fevereiro;
CONSIDERANDO que o feriado municipal impacta o funcionamento dos órgãos públicos locais e do Poder Judiciário na Comarca;
RESOLVE:
Art. 1º. Informar que não haverá expediente na Sede da Defensoria Pública de Colombo no dia 05 de fevereiro de 2026 (quinta-feira).
Art. 2º. Os prazos processuais e administrativos que vencerem nesta data ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º. Durante o feriado, o atendimento para casos urgentes será realizado exclusivamente em regime de PLANTÃO, pelos canais de comunicação já estabelecidos para tal fim.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada em local visível ao público na sede da unidade.
Colombo, 03 de fevereiro de 2026.
BEATRIZ VALE TRAVESSA
Defensora Pública Coordenadora da Sede de Colombo
| | Documento assinado digitalmente por BEATRIZ VALE TRAVESSA, Defensora Pública, em 03/02/2026, às 12:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237021 e o código CRC 3BF557E4. |
Coordenadoria do Criminal de Curitiba
Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 5, DE 04 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em
compensação dos dias de atividade em substituição/
designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gabriela Vizél Gomes foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Gabriela Vizél Gomes nos dias 18/02/2026, 19/02/2026 e 20/02/2026, a fim de compensar 03 dias de atividades exercidas em substituição/designação.
Curitiba, 04 de fevereiro de 2026.
HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES
Defensor Público
Coordenador do Núcleo Criminal de Curitiba
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 04/02/2026, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0238134 e o código CRC A53C628E. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 57, DE 02 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
PATRÍCIA RODRIGUES MENDES |
DEFENSORA |
13900800-6 |
03 |
18/02/2025 a 20/02/2025 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236500 e o código CRC 3F199D0A. |
Portaria DRT/PES Nº 58, DE 02 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LARISSA ALAS MAYER |
ANALISTA |
70564912 |
17 |
18/02/2026 a 06/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236632 e o código CRC 6E6944BC. |
Portaria DRT/PES Nº 59, DE 02 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CAMILLE VIEIRA DA COSTA |
DEFENSORA |
13982884-4 |
03 |
18/02/2026 a 20/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236694 e o código CRC 038C948A. |
Portaria DRT/PES Nº 60, DE 02 de fevereiro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 048 de 26 de janeiro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
TAISA DA MOTTA OLIVEIRA |
ANALISTA |
78316411 |
15 |
16/01/2026 a 30/01/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236803 e o código CRC FF6B0FEE. |
Portaria DRT/PES Nº 63, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANA LUISA IMOLENI MIOLA |
DEFENSORA |
47806730-6 |
01 |
18/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237505 e o código CRC A3A3B530. |
Portaria DRT/PES Nº 56, DE 02 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 4 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NATÁLIA MARCONDES STEPHANE |
DEFENSORA |
13.980.393-0 |
01 |
27/02/2026 |
|
05 |
06/04/2026 a 10/04/2026 |
|||
|
02 |
11/06/2026 a 12/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0236449 e o código CRC C1A0B328. |
Portaria DRT/PES Nº 62, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
FABÍOLA PARREIRA CAMÊLO |
DEFENSOR |
13906664-2 |
14 |
12/02/2026 a 25/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237430 e o código CRC 94FACDD0. |
Portaria DRT/PES Nº 64, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
TALITA DEVÓS FALEIROS |
DEFENSORA |
41343298-1 |
03 |
18/02/2026 a 20/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237561 e o código CRC A0D7C11B. |
Portaria DRT/PES Nº 65, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ELISABETE APARECIDA ARRUDA SILVA |
DEFENSORA |
13.868.737-6 |
12 |
23/02/2026 a 06/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237569 e o código CRC A1D2CEF4. |
Portaria DRT/PES Nº 66, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES |
DEFENSORA |
15.747.715-3 |
01 |
18/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237602 e o código CRC ACE71200. |
Portaria DRT/PES Nº 67, DE 03 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA |
DEFENSOR |
39.977.676-X |
03 |
18/02/2026 a 20/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/02/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0237667 e o código CRC 38460510. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 007, DE 04 de fevereiro de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 002/2026 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, do Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, na Comarca de Curitiba, no mês de fevereiro de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024.
CONSIDERANDO a escala de jogos e eventos referente ao mês de fevereiro de 2026, encaminhada pela DEMAFE;
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 002/2026;
CONSIDERANDO a ausência de voluntários/as nos termos do art. 29 da IN DPG n. 107/2025, para o evento “RUFUS DU SOL”, a ser realizado em 25/02/2026;
CONSIDERANDO o cancelamento de um dos eventos pela DEMAFE (“VINTAGE CULTURE”) e a alteração da data do jogo CAP x Sport Club Corinthians Paulista/SP;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 002/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no Programa Justiça ao Espectador – Esportes e Grandes Eventos, na Comarca de Curitiba, no mês de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, a serem exercidas nos postos dos Juizados do Torcedor, na cidade de Curitiba, na modalidade presencial, nos seguintes termos:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. Bruno de Almeida Passadore para atuação no evento de Quinta-feira, dia 12/02/2026, das 19:00 até 00:00 - CAP x Santos Futebol Clube/SP, na Arena da Baixada.
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. Guilherme Jose Silva para atuação no evento de Quinta-feira, dia 19/02/2026, das 19:30 até 00:00 - CAP x Sport Club Corinthians Paulista/SP, na Arena da Baixada.
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. Rafael Jorgetto Felix para atuação no evento de Quarta-feira, dia 25/02/2026, das 19:00 até 01:00 - “RUFUS DU SOL”, na Pedreira Paulo Leminski.
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. Bruno de Almeida Passadore para atuação no evento de Quinta-feira, dia 26/02/2026, das 20:00 até 00:00 - Coritiba Foot Ball Club/SAF x São Paulo Futebol Clube/SP, no Major Antônio Couto Pereira.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 04/02/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0238261 e o código CRC 044D5443. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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