Edital DPG Nº 011, DE 05 de fevereiro de 2026
Retifica o Edital DPG n° 096/2025 - Aviso de Existência de Vaga para relotação de servidores/as ocupantes do cargo de Técnico/a da Defensoria Pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 48 e 49 da Lei 20.857/2021 (Estatuto dos Servidores da DPE/PR);
CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade na abertura de vagas para relotação;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital n° 096/2025, sobretudo quanto à oferta de vagas,
RETIFICA
Art. 1º. Retifica a oferta de vagas para a remoção prevista no Edital DPG n° 096/2025, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Ficam abertas para remoção as seguintes vagas:
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Art. 2º. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/02/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0238992 e o código CRC 52CEDE03. |
Edital DPG Nº 012, DE 05 de fevereiro de 2026
Retifica o Edital DPG n° 128/2025 - Divulga o resultado do Edital n° 96/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto no art. 49-A da Lei 20.857/2021 (Estatuto dos Servidores da DPE/PR);
CONSIDERANDO a conveniência e oportunidade na abertura de vagas para relotação;
CONSIDERANDO a necessidade de retificação do Edital n° 128/2025,
RETIFICA
Art. 1º. Retifica o resultado do Edital de relotação n° 096/2025, nos termos que seguem:
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Art. 2º. A efetivação da relotação do servidor público Bruno Prado Camilo para a Unidade de Londrina ficará condicionada à nomeação e lotação de outro/a servidor/a junto à unidade que restar vaga, caso em que a publicação do ato de relotação será feita em momento futuro, quando da nomeação de novos/as servidores/as.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/02/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0238994 e o código CRC AA465980. |
Resolução DPG Nº 051, DE 05 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução DPG nº 528/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000000627-0,
RESOLVE
Art.1º. O art. 17 da Resolução DPG nº 528/2025 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 17. Designar o defensor público FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO como titular da 42ª Defensoria Pública da 1ª região, mantendo em vigor a Resolução DPG nº 041/2026 que o nomeou como como Assessor Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico, com afastamento de sua titularidade.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/02/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239235 e o código CRC 4D16C936. |
Resolução DPG Nº 71, DE 05 de fevereiro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001197-4,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública FABÍOLA PARREIRA CAMELO para atuar nos autos n.º 0048276-09.2025.8.16.0182, em trâmite perante o 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos retroativos ao dia 29 de outubro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/02/2026, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239487 e o código CRC 932032F9. |
Resolução DPG Nº 72, DE 06 de fevereiro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Criminal Curitiba
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Ricardo Alves de Góes para licença-saúde;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001278-4,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Jeane Gazaro Martello, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 62ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/02/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0240101 e o código CRC 705AB468. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 3, DE 05 de fevereiro de 2026
PORTARIA DPPR-APU Nº. 03/2026
Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MAISA DIAS PIMENTA nos dias 20 de fevereiro e 27 de março de 2026, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, assinado e datado digitalmente.
Renata Miranda Duarte
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 05/02/2026, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239543 e o código CRC AF17AE32. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 5, DE 06 de fevereiro de 2026
O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Considerando a redesignação do Defensor Público João Pedro Rodrigues de Morais e a exoneração da servidora Ana Paula Hahn, torno sem efeitos as seguintes designações de fiscais constante na Portaria CRD/CFIS 063/2025:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Curitiba - Fórum Cidade Industrial CIC | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | João Pedro Rodrigues de Morais - CPF ***.081.017-** | Ana Paula Hahn - CPF ***.021.849-** |
| 058/2025 | Lucena do Nascimento | Curitiba - Fórum Santa Felicidade | Kamilla Conte Kunz - RG *.***.042-0 | Marcos Garanhão de Paula - RG *.***.549-9 | João Pedro Rodrigues de Morais - CPF ***.081.017-** | Ana Paula Hahn - CPF ***.021.849-** |
2. Considerando a iminente rescisão unilateral do Contrato 058/2025, conforme instruído no processo 26.0.000000089-1, deixo de indicar novos fiscais para a execução do ajuste nas sedes indicadas.
Curitiba, 06 de fevereiro de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 06/02/2026, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239639 e o código CRC AEC139CE. |
Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada
Portaria NUESP Nº 39, DE 17 DE Dezembro DE 2025.
Dispõe sobre a indicação de Servidor/Assessor Jurídico/Agente Profissional para atuação durante o plantão de recesso forense 2025/2026
CONSIDERANDO o contido nas Resoluções DPG Nº 688/2025 Designa Defensores/as Públicos/as para atuação nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no período do recesso judiciário, conforme especificações (Protocolo SEI nº 25.0.000011733-4)
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 229, de 17 de novembro de 2021, que fixa regras gerais para o expediente da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os períodos de recesso do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional;
CONSIDERANDO o contido no procedimento administrativo SEI nº 25.0.000011733-4; expede-se a seguinte portaria e certifica o seguinte:
Art. 1º. Restou designada a Assessora Jurídica Simone Correia da Maia para atuar em assessoria à Coordenação do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada – NUESP, a fim de atender as para demandas correlatas às suas atribuições e à competência do referido Núcleo, no período referido na Resolução DPG nº 688/2025: os dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e nos dias 2, 5 e 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua edição (17 de dezembro de 2025).
PAULO CINQUETTI NETO
Defensor Público do Estado do Paraná
Coordenação do Núcleo de Defesa da Saúde
| | Documento assinado digitalmente por PAULO CINQUETTI NETO, Defensor Público, em 05/02/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239505 e o código CRC A8C28FF3. |
Unidade de Cianorte
Portaria UND/CIAN Nº 3, DE 06 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CIANORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARIANA TEIXEIRA DA SILVA faz jus à percepção de licença compensatória por acúmulo de acervo judicial/administrativo, nos termos da DELIBERAÇÃO CSDP Nº 014, DE 27 DE JUNHO DE 2024 que Regulamenta a licença compensatória por acúmulo de acervo judicial ou administrativo, prevista no. art. 175-A da LCE 136/11-;
CONSIDERANDO o disposto pela Deliberação CSDP nº 014 de 27 de junho de 2024 e suas alterações, assim como o disposto na Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, que dispõem sobre a licença compensatória por acúmulo de acervo judicial ou administrativo, bem como a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em decorrência de acumulação de acervo judicial ou administrativo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) MARIANA TEIXEIRA DA SILVA no(s) dia(s) 22/04/2026 a 24/04/2026 e dos dias 20/07/2026 a 24/07/2026 a fim de compensar 8 dias de atividades procedentes do acúmulo de acervo judicial/administrativo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 06 de fevereiro de 2026.
Cianorte, 06 de fevereiro de 2026.
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, Defensora Pública, em 06/02/2026, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0240151 e o código CRC 5BD1CD09. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 005, DE 05 de fevereiro de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
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Anexo à Resolução DRT/OF n° 005/2026 |
Formalização 2026FC000100/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.91.96 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
100.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução DRT/OF n° 005/2026 |
Formalização 2026FC000100/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.11 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
100.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
100.000,00 |
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| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 05/02/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239049 e o código CRC A42D1687. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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