Portaria ADM/PRNG Nº 10, DE 05 de fevereiro de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Lucas Magno de Oliveira Porto entre os dias 23/04/2026 a 24/04/2026 e entre os dias 27/04/2026 a 29/04/2026 a fim de compensar 5 dias(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

Paranaguá, 05 de fevereiro de 2026.

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15ª Região
 

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Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 05/02/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239302 e o código CRC 2C8352AB.

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Portaria CEAM Nº 7, DE 11 de fevereiro de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250326.002.303.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 250326.002.303.
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Designar a servidor Luana Oshiyama Barros para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 250326.002.303, conforme memorando anexado aos documentos do sistema SOLAR.
 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 11/02/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0242320 e o código CRC 9107320C.

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Assinatura de Publicação: xipev-bubeh-fykel-fareg-gigyf-raziv-zezis-gemyf-titen-memoc-senyr-nolov-susyf-zunir-midoc-cygud-cexix

Diretoria de Pessoas

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Portaria DRT/PES Nº 76, DE 10 de fevereiro de 2026

Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000000852-3,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
MARCOS GARANHAO DE PAULA	Analista da Defensoria	66065499	11/02/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/02/2026, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0241942 e o código CRC 5C079BE2.

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Assinatura de Publicação: xiceh-gumyd-divuh-tygag-mynal-kuzam-naher-balob-vuvug-rudag-depik-camyc-kezin-bozit-zolon-golob-zoxix

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Portaria DRT/PES Nº 77, DE 10 de fevereiro de 2026

Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000007521-6,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
TIAGO BONFIM TORRES	Analista da Defensoria	98637818	11/02/2029

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/02/2026, às 16:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0241946 e o código CRC BB139483.

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Assinatura de Publicação: xobat-mobol-reres-holyh-gybec-vyhal-lycem-sygev-gikeb-kocag-gulyr-bunyd-bilez-tevif-tyfed-zibyz-daxox

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Portaria DRT/PES Nº 40, DE 22 de janeiro de 2026

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000012161-7,

 

DECLARA

 

Art. 1º. A contagem, para fins previdenciários, de tempo de serviço e contribuição junto a outros entes e regimes previdenciários da Técnica da Defensoria Pública abaixo relacionada:

 

Nome	Tempo			Origem	Empregador
	Anos	Meses	Dias
PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO	04	11	02	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS	V.L. MONTANARI MARASCHIN
					RFV SERVICOS LTDA
					BRAGAGLIA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
					SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA

 

Curitiba, 22 de janeiro de 2026.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/02/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0229642 e o código CRC 103F55D8.

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Assinatura de Publicação: xenil-rypik-mutih-gyces-dafug-lymat-satic-bover-zumut-duvuh-fasyp-zopug-zucen-topop-dotah-vadac-fuxix

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Portaria DRT/PES Nº 70, DE 05 de fevereiro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
LEONARDO ALVITE CANELLA	DEFENSOR	147077556	03	18/02/2026 a 20/02/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239039 e o código CRC 1057836C.

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Assinatura de Publicação: xihoc-fupag-rekad-pitek-bobik-copug-pefov-likud-funyr-rarol-cicuf-hilok-nohor-sapec-ranur-pipyf-lixux

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Portaria DRT/PES Nº 79, DE 10 de fevereiro de 2026

Torna sem efeito a portaria 059/2026/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

RESOLVE

 

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria 059/2026/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 981 em 04 de fevereiro de 2026.

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0241970 e o código CRC 72D1C4D3.

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Assinatura de Publicação: xurof-keric-fikuh-lisyb-cavuk-ciril-bykim-zysus-dytus-lesez-mafar-madun-sonoh-gatol-ronub-hotuf-fyxox

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Portaria DRT/PES Nº 78, DE 10 de fevereiro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO	DEFENSOR	21404732-6	12	09/03/2026 a 20/03/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0241951 e o código CRC 6AC7D74A.

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Assinatura de Publicação: xezes-hypof-ligar-syhif-zebup-lagyv-rynuk-kukip-dedok-bodic-buden-vybec-melom-vovyb-rehah-pydel-myxax

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Portaria DRT/PES Nº 71, DE 05 de fevereiro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
WISLEY RODRIGO DOS SANTOS	DEFENSOR	9.188.090-3	06	18/02/2026 à 23/02/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239222 e o código CRC 6660795E.

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Assinatura de Publicação: xizav-sydyl-syfen-gumyz-fyron-zidev-lecuf-horeb-zyhar-kynar-sitak-sapab-pokis-keguh-nycyh-fekig-cexix

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Portaria DRT/PES Nº 75, DE 09 de fevereiro de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 071 de 06 de fevereiro de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
JULIA ESTEVES SILVA	CARGO EM COMISSÃO 04-C	132049378	14	12/01/2026 a 25/01/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0241285 e o código CRC 637463E6.

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Assinatura de Publicação: xigof-lemav-sulal-teran-cifes-zafac-namom-dufeg-huzur-cogof-bevam-tipan-kerok-pekec-gibyd-lupib-pyxyx

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Portaria DRT/PES Nº 68, DE 05 de fevereiro de 2026

Concede Licença Gala a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Gala a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
MARIA CRISTINA CHAVES	TÉCNICA	75367163	10	26/01/2026 a 04/02/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 11/02/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0239003 e o código CRC 4C78C628.

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Assinatura de Publicação: xegiv-duzyv-nohiz-buger-mecar-totac-gonir-pobel-dacuz-zeber-gizin-tehim-sefyr-hodid-vucuh-tapas-saxux

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Assinatura de Publicação desta Edição:
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