Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
Processo SEI: 26.0.000001459-0 – Pregão Eletrônico nº 90037/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE-PR e a empresa CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47).
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) , compreendendo pacote mensal de dados (mínimo de 40 GB) e fornecimento, em regime de comodato, de pen modems USB 4G com capacidade de compartilhamento Wi-Fi, compatíveis com sistemas Linux e Windows.
VALORES REGISTRADOS: Item 2: Pacote mensal de serviços (Dados + Pen Modem USB4G).Quantidade:228 unidades. Valor Unitário Mensal: R$ 19,73. Valor Total (12 meses): R$ 53.981,28.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED).
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Legislação Aplicável: A presente Ata sujeita-se às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na Resolução DPG nº 375/2023 e demais legislações correlatas.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/02/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245649 e o código CRC 9C2D8535. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
Processo SEI: 26.0.000001456-6 – Pregão Eletrônico nº 90037/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPE-PR e a empresa CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47).
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP), incluindo pacote de dados (mínimo de 20 GB), chamadas de voz ilimitadas, 100 SMS, eSIM e fornecimento de smartphones novos em regime de comodato.
VALORES REGISTRADOS: Item 1: Pacote mensal de serviços com disponibilização de rede móvel e smartphone. Quantidade: 346 unidades/pacotes. Valor Unitário Mensal: R$ 67,02.
Valor Total (12 meses): R$ 278.267,04.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED).
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Legislação Aplicável: A presente Ata sujeita-se às normas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na Resolução DPG nº 375/2023 e demais legislações correlatas.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/02/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245631 e o código CRC EF0279AA. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Portaria ADM/PRNG Nº 13, DE 12 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Defensora Pública ANA LUÍSA SEVEGNANI foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Ana Luísa Sevegnani entre os dias 22/04/2026 a 24/04/2026 e 27/04/2026 a fim de compensar 4 dias(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranaguá, 12 de fevereiro de 2026.
SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15ª Região
| | Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 12/02/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0242941 e o código CRC 312BDC79. |
Coordenadoria de Pato Branco
Portaria CRD/PT.BR Nº 06, DE 18 de fevereiro de 2026
Altera programação anual de férias da servidora Maria Helena Vezzaro Lago da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à Analista Jurídica infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 05 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
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INÍCIO |
FIM |
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Maria Helena Vezzaro Lago |
Analista |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
06/04/2026 |
18/04/2026 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à Analista Jurídica infracitada conforme especificado abaixo:
Tabela com 05 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
Maria Helena Vezzaro Lago |
Analista |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
11/05/2026 |
23/05/2026 |
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
|
00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
||
Pato Branco, 18 de fevereiro de 2026.
ALYSON SANCHES PAULINI
Defensor Público
| | Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 18/02/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0244818 e o código CRC C5C34AEA. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 90, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio ao servidor público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARCOS GARANHÃO DE PAULA |
ANALISTA |
66065499 |
01 |
06/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245803 e o código CRC 3CC02D8A. |
Portaria DRT/PES Nº 83, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BÁRBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO |
ANALISTA |
13928950-1 |
26 |
02/03/2026 a 27/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245544 e o código CRC 677E852C. |
Portaria DRT/PES Nº 84, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE |
DEFENSOR |
26.215.015-3 |
01 |
27/02/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245546 e o código CRC 66AB4641. |
Portaria DRT/PES Nº 86, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ADRIANA TEODORO SHINMI |
DEFENSORA |
10.400.526-8 |
05 |
16/03/2026 a 20/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245590 e o código CRC 6197786A. |
Portaria DRT/PES Nº 85, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede licença luto a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença luto a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
SAMARA PICOLI GOMES FERNANDES |
ANALISTA |
9.825.839-6 |
03 |
11/02/2026 a 13/002/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245564 e o código CRC F8BC5C05. |
Portaria DRT/PES Nº 92, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
THIAGO MAGALHÃES MACHADO |
DEFENSOR |
14.707.883-8 |
12 |
16/03/2026 a 27/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245814 e o código CRC 33D6C336. |
Portaria DRT/PES Nº 91, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RENATA TSUKADA |
DEFENSORA |
13980111-3 |
05 |
09/03/2026 a 13/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245812 e o código CRC 0759C1BC. |
Portaria DRT/PES Nº 88, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede redução de carga horária a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO a decisão do Defensor Público-Geral contida no SEI nº 25.0.000008710-9,
CONCEDE
Art. 1º. Redução de carga horária a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 6 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
HORAS |
DIAS |
PERÍODO |
|
THAISA SORIANO JANUÁRIO BROLIN |
ANALISTA |
14.035.813-4 |
03:30 |
180 |
27/11/2025 a 25/05/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245742 e o código CRC 5D51C660. |
Portaria DRT/PES Nº 89, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
EVANDRO ROCHA SATIRO |
DEFENSOR |
139801270 |
11 |
02/03/2026 a 12/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245798 e o código CRC C2235C8A. |
Portaria DRT/PES Nº 87, DE 19 de fevereiro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA |
DEFENSORA |
13.912.879-6 |
04 |
03/03/2026 a 06/03/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/02/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245683 e o código CRC F4CE801A. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 008, DE 18 de fevereiro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 047/2025 que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 028/2025;
CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 047/2025, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 21 a 22/02/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 28/02/2026 a 01/03/2026;
(...)
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 047, de 24 de novembro de 2025.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/02/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0245098 e o código CRC 35EFAEBD. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 088, DE 18 de fevereiro de 2026
Altera a Resolução DPG nº 489/2024 e designa servidor para a Coordenadoria de Estágio, vinculada à Diretoria de Pessoas prevista na Lei Complementar Estadual nº 271/2024.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, I e XII da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a criação das Coordenadorias de diretorias administrativas pela Lei Complementar Estadual nº 271/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 136, de 19 de maio de 2011,
CONSIDERANDO a indicação orçamentária no protocolo nº 22.744.772-9,
CONSIDERANDO o contido no protocolo SEI DPE/PR nº 26.0.000001384-5
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o inciso XIII do artigo 1º da Resolução DPG 489/2024 que passará a contar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para as funções de confiança indicadas:
[...]
XIII - Designar a servidora EGMAR APARECIDA DE SOUZA para o cargo de Coordenadora de Estágio, vinculada à Diretoria de Pessoas, com a concessão da gratificação prevista no art. 251, V, da Lei Complementar nº 136/2011;
[...]
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/02/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0244988 e o código CRC BD7FCAE6. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 006/2026, DE 18 de fevereiro de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de acordo com o anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação de acordo com o anexo II desta resolução.
Art. 3º Fica criado no Orçamento Fiscal o Detalhamento da Despesa por Modalidade de Aplicação e por Grupo de Fonte, conforme anexo III desta resolução.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à Resolução DOF n° 006/2026 |
Formalização 2026FC000125/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
501 |
000250 |
4.4.90.52 |
4 |
Reforma do Edifício Sede Administrativa Central da Defensoria Pública |
4101 |
4106902 |
2.500,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
2.500,00 |
|
|||||||||
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Anexo à Resolução DOF n° 006/2026 |
Formalização 2026FC000125/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
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Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
501 |
000250 |
4.4.90.52 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
2.500,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
2.500,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
2.500,00 |
|
|||||||||
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Anexo à Resolução DOF n° 006/2026 |
Formalização 2026FC000125/Bloco1 |
ANEXO III - Detalhamento da Despesa de Unidade Orçamentária por Modalidade, Grupo de Fonte e Grupo de Despesa
|
UO/Ação/Grupo Fonte/Modalidade |
1 - Pessoal e encargos sociais |
2 - Juros e encargos da dívida |
3 - Outras despesas correntes |
4 - Investimentos |
5 - Inversões financeiras |
6 - Amortização da dívida |
8 - Restos a pagar - normal |
9 - Reserva de contingência |
Total |
|
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
24.696.216,00 |
0,00 |
89.013.232,00 |
10.539.377,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
124.268.825,00 |
|
|
8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
24.696.216,00 |
0,00 |
88.105.815,00 |
10.539.377,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
123.361.408,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
24.696.216,00 |
0,00 |
88.105.815,00 |
10.539.377,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
123.361.408,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
17.319.280,00 |
0,00 |
84.003.815,00 |
10.539.377,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
111.882.472,00 |
|
|
Modalidade: 91 |
7.376.936,00 |
0,00 |
4.102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
11.478.936,00 |
|
|
Modalidade: 50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
9189 - Encargos Especiais FUNDEP |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Total Geral |
124.268.825,00 |
|
||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 19/02/2026, às 09:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0244770 e o código CRC 4F20013E. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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