Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026
Contratação n°073/2026 - PCA/2026– DPE-PR
Objeto: Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras plásticas para estruturação dos mutirões de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 929443 sob n° de 11/2026.
Acolhimento das propostas: Início: 27/02/2026 Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 05/03/2026, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao aviso:www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
 | Documento assinado digitalmente por LUCIANO DZIEVIESKI SEIXAS, Analista da Defensoria Pública, em 27/02/2026, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251087 e o código CRC FCD70635. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2018 (Dispensa de Licitação nº 013/2018)
Processo SEI: 25.0.000001466-7
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SUPER NOVA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ 11.920.152/0001-29).
Objeto do 8º Termo de Apostilamento: Reajuste 2025
Objeto do Contrato: Locação de imóvel sediar a DPE/PR em Londrina.
Índice: Média aritmética das variações acumuladas dos índices que figuram no contrato (IGP-M-FGV, IPC-FIPE/USP e IPCA-IBGE), referente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, no percentual de 2,73574%.
Novo Valor Mensal da locação: R$ 39.243,63 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).
Valor Anual Estimado: R$ 470.923,56 (quatrocentos e setenta mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).
Valor Máximo resultante deste Termo: R$ 31.946,15 (trinta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).
Vigência: A vigência deste Termo de Apostilamento inicia-se a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, acompanhando a vigência atual do contrato.
Efeitos financeiros: Os efeitos financeiros têm início em 04/12/2025.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis; e 3.3.90.92.13 Outros Serv. de Terc. - PJ / DEA..
Fundamento legal: arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula QUARTA do referido Contrato, com as modificações que constam da Cláusula QUARTA do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 015/2018.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251063 e o código CRC 14AB3C42. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ARP Nº 010/2026
Processo SEI: 26.0.000001890-1 – Dispensa de Licitação nº 005/2026
Beneficiária: VITÓRIA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
Objeto: Constituição de Registro de Preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas centrífugas, submersas, de incêndio e pressurizadoras para a DPE-PR.
Valor total: R$ 38.844,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais)
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0250688 e o código CRC 10615960. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026
Processo SEI: 25.0.000008921-7 – Dispensa de Licitação nº 005/2026
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e GENTE SEGURADORA S.A.
Objeto: Contratação de seguro patrimonial predial da Sede Administrativa da DPE-PR.
Valor Total: R$ 16.732,01 (dezesseis mil setecentos e trinta e dois reais e um centavo).
Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública – FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.69 Seguros em Geral / Edificações.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251388 e o código CRC 5B626521. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
Processo SEI: 26.0.000000898-1.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2026-DPP (PNCP: 007/2026).
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a empresa Acrileve Personalizados Ltda (CNPJ: 63.096.797/0001-92).
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suportes em acrílico para portas, em diferentes dimensões, conforme especificações do Termo de Referência.
Valor Total do Grupo 1: R$ 2.948,50 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), podendo ser prorrogada por igual período.
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Resolução DPG nº 375/2023, Deliberação CSDP nº 043/2023 e, subsidiariamente, Decreto Federal nº 11.462/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251520 e o código CRC 230D7280. |
Centro Administrativo da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba
Portaria ADM/CMB Nº 4, DE 12 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em regime de plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA – CMB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, conforme informação da Diretoria de Pessoas, o Defensor Público ISRAEL BRESOLA JÚNIOR possui 16 dias de saldo de plantões;
CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa no 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa no 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa no 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justiça do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO que a referida IN 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Israel Bresola Júnior, nos dias 13/04 a 17/04, 22/04 a 24/04, 27/04 a 28/04 a fim de compensar 10 dias de atividades exercidas em regime de plantão.
AMANDA ZANARELLI MERIGHE
Coordenadora da sede da Casa da Mulher Brasileira e Juizados Especiais de Violência Doméstica
| | Documento assinado digitalmente por AMANDA ZANARELLI MERIGHE, Defensora Pública, em 13/02/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0243299 e o código CRC 0F2B829D. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 9, DE 26 de fevereiro de 2026
Altera programação anual de férias de assessora jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao (colocar cargo) infracitado(a) conforme especificado abaixo:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao (colocar cargo) infracitado(a) conforme especificado abaixo:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
|
|
|
|
||
Curitiba, 26 de fevereiro de 2026.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenação CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 26/02/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0250531 e o código CRC F60578D6. |
Coordenadoria do Criminal de Curitiba
Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 15, DE 26 de fevereiro de 2026
Programa as férias semestrais do setor Criminal de Curitiba
da Defensoria Pública do Estado do Paraná –
Primeiro semestre de 2026.
O Coordenador Henrique de Almeida Freire Gonçalves, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Resolução DPG 439/2024, resolve PROGRAMAR AS FÉRIAS do setor, conforme indicado abaixo:
CONCEDER FÉRIAS aos servidores conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 7 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
||
|
INÍCIO |
FIM |
INICIO FIM |
|
|||
|
ERICA DOS PASSOS SILVA |
Cargo em Comissão |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
25/05/2026 |
03/06/2026 |
10 |
|
FLAVIA REGINA FACCIONE |
Analista |
01/01/2026 |
31/12/2026 |
06/05/2026 |
15/05/2026 |
10 |
|
HELIO JOSÉ PEDRO MICULIS |
Analista |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
07/01/2026 |
27/01/2026 |
17 |
Curitiba, 26 de fevereiro de 2026.
Henrique de Almeida Freire Gonçalves
Defensor Público
Coordenador do Núcleo Criminal
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 26/02/2026, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0249862 e o código CRC EAAD91AA. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 3, DE 11 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento do Defensor Público em compensação dos dias de atividades exercidas.
O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso possui saldo de 05 (cinco) dias de licença compensatória.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, no período de 04/05/26 a 08/05/26, a fim de compensar 05 (cinco) dias de licença compensatória.
Umuarama, 11 de fevereiro de 2026.
CAUE BOUZON MACHADO FREIRE
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 23/02/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0242202 e o código CRC 92946D7D. |
Portaria CRD/UMU Nº 2, DE 11 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento da Defensora Pública em compensação dos dias de atividades exercidas.
O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso possui saldo de dias disponíveis para fruição, decorrentes do plantão no recesso judiciário.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Pedro Bruzzi Ribeiro Cardoso, no período de 13/04/26 a 17/04/26, a fim de compensar 05 (cinco) dias de atividades exercidas em regime de plantão no recesso judiciário.
Umuarama, 11 de fevereiro de 2026.
CAUE BOUZON MACHADO FREIRE
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 23/02/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0242183 e o código CRC C412D4EC. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 5, DE 26 de fevereiro de 2026
Suspende as férias de membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e IN 94/2025, resolve:
SUSPENDER as férias do membro HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, marcadas para o período de 06/04/2026 à 17/04/2026, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2026 à 31/12/2026, por motivo de conveniência do serviço, sem prejuízo de posterior remarcação.
União da Vitória-PR, datado e assinado digitalmente.
.
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público
Coordenador da sede
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 26/02/2026, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0250617 e o código CRC 9F00E7C3. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 011, DE 27 de fevereiro de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 003/2026 e designa Defensores/as Públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO as localidades definidas no Anexo Único da Instrução Normativa DPG nº 107/2025; e
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 003/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 003/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão em audiências de custódia, nos finais de semana e feriados no período entre 02 de março de 2026 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LEONARDO ALVITE CANELLA, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EVANDRO ROCHA SATIRO, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER FILHO, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 07 a 08/03/20260;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RICARDO ALVES DE GOES, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLAVIA PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NATALIA MARCONDES STEPHANE, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELIANA TAVARES PAES LOPES, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ERICK LE PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RICARDO MILBRATH PADOIM, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GILSON ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA MEIRA, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ERICK LE PALAZZI FERREIRA, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA LANZILLOTTA DE MORAES, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALES MILETTI DUTERVIL CURY, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALES MILETTI DUTERVIL CURY, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUISA IMOLENI MIOLA, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ADRIANA TEODORO SHINMI, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANILO LUIZ GOULART, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL TANAKA PARAISO, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ADRIANA TEODORO SHINMI, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUISA IMOLENI MIOLA, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 7º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA MIRANDA DUARTE, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISA BAKKER DE MOURA, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. REGIANE GARCIA DE SOUZA, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 27 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA MARIA GULFI FERNANDES, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA MARIA GULFI FERNANDES, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 07 a 08/03/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 14 a 15/03/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO BUSTILLOS MONCORES VELLOSO, para atuação na data de 21 a 22/03/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 28 a 29/03/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 02 a 05/04/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na data de 11 a 12/04/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 18 a 21/04/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALESSANDRA BENIN, para atuação na data de 25 a 26/04/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 01 a 03/05/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO, para atuação na data de 09 a 10/05/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 16 a 17/05/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ITALO VIEGAS DA SILVA, para atuação na data de 23 a 24/05/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 30 a 31/05/2026;
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
Lívia Martins Salomão Brodbeck
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 14:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251483 e o código CRC 7A686A02. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Resolução CGE Nº 3, DE 24 de fevereiro de 2026
Designa Defensoras e Defensores Públicos para integrarem Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, IX, LCE 136/2011; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE 001/2025; CONSIDERANDO o art. 164, Lei Estadual 20.857/2021,
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes Defensoras e Defensores Públicos para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar:
I - Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho;
II - Renato Martins de Albuquerque;
III - Daniel Alves Pereira;
IV - Jéssica Sacchi Ribeiro;
V - Cláudia da Cruz Simas Rezende;
VI - Ana Carolina de Araújo Mesquita.
Parágrafo único. Fica designado o Defensor Público Renato Martins de Albuquerque para presidir a referida comissão e, como substituto, Cláudia da Cruz Simas Rezende.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar instituída por esta Resolução terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO REDEDE RODRIGUES
Corregedor-Geral da Defensoria Pública
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Corregedor-Geral, em 26/02/2026, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0248779 e o código CRC F1B1492F. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 113, DE 27 de fevereiro de 2026
Divulga a lista de convocados(as) do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, em atenção aos termos da Lei Estadual n°. 21.493/2023-PR, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de cinco assistentes jurídicos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, aos termos dos itens 10.1. e seguintes do Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária – Edital n°. 81/2025,
RESOLVE
Art. 1º. Tornar pública a desistência da candidata SHEILA GRASSO, classificada no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 81/2025.
Art. 2º. Convocar, em substituição, o candidato relacionado no Anexo I desta Resolução, para o exercício da função de Assistente Jurídico na comarca de Umuarama.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data de assinatura no sistema.
Matheus Cavalcanti Munhoz
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
Anexo I
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/02/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251073 e o código CRC 874E6FE7. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xolaf-pacen-sigac-celer-gediz-linus-pemyh-silif-marun-genov-sinyc-cynev-vykes-nylok-kofyc-fikyz-hyxex
