Portaria OUV-GRL Nº 2, DE 04 de março de 2026
Concede férias ao servidor Mário Santos Vilas Boas da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
O Ouvidor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
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Mário Santos Vilas Boas |
Técnico Administrativo |
2026 |
15 |
08/06/2026 a 22/06/2026 |
Curitiba, 4 de março de 2026.
MARCEL JERONYMO
Ouvidor-Geral
Defensoria Pública do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, Ouvidor-Geral, em 04/03/2026, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254569 e o código CRC DCDB6C62. |
Coordenadoria de Contratações
Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
Contratação n°074/2025 - PCA/2025– DPE-PR
Objeto: Contratação de Plataforma de testes automatizados, que permite passos em sistemas Web, API e Mobile e garante que todo o processo seja validado de forma singular e integrada.
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 929443 sob n° de 11/2026.
Acolhimento das propostas: Início: 04/03/2026 Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 09/03/2026, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao aviso:www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO DZIEVIESKI SEIXAS, Analista da Defensoria Pública, em 04/03/2026, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254155 e o código CRC 86EF0A6E. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n°002/2026
SEI N° 26.0.000000957-0
PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, POR MEIO DA SEDE DE FOZ DO IGUAÇU, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.
Objeto: Cooperação institucional para a prestação de assistência jurídica especializada, extrajudicial e judicial, às mulheres em situação de violência doméstica, especialmente nas áreas de Direito de Família, Sucessões e Registros Públicos, por meio de atendimentos realizados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica (CRAM).
Finalidade: Promover o acesso à justiça, o fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade e a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante a aproximação institucional da Defensoria Pública ao seu público-alvo.
Vigência: Com efeitos convalidados retroativamente a 08/10/2025, nos termos do art. 8º da Instrução Normativa DPG nº 128/2025. Vigência, portanto, é de 12 meses: 08/10/2025 a 07/10/2026.
Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por BRUNO CAMPOS FARIA, Coordenador, em 04/03/2026, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/03/2026, às 13:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254620 e o código CRC 135DF4D0. |
Centro Administrativo de Paranaguá
Portaria ADM/PRNG Nº 14, DE 12 de fevereiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANGUÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Defensora/Defensor Pública(o) SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA no(s) dia(s) 22/04/2026 a 24/04/2026 e 27/04/2026 a 30/04/2026, a fim de compensar 7 (sete) dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranaguá, 12 de fevereiro de 2026.
SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15ª Região
| | Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 12/02/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0243431 e o código CRC 24A9C246. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 11, DE 04 de março de 2026
Designa servidora para trabalho da equipe técnica do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar – CEAM.
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 290/2024 que regulamenta as atribuições da coordenação do CEAM;
Considerando a necessidade de organizar o trabalho da equipe técnica especializada complementação à Portaria CEAM nº 05/2024;
Considerando o procedimento administrativo SEI! nº 26.0.000001072-2, que trata da relotação de servidoras para o NUDEM;
Considerando o pedido de reposição da equipe da Casa da Mulher Brasileira, autuado no SEI! nº 26.0.000001350-0;
A coordenadora do CEAM, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º. Considerando a relotação da assistente social Janaine Priscila Nunes Dos Santos, a assistente social Patrícia Vicente Dutra atuará no atendimento de vítimas de violência contra a mulher da cidade de Curitiba.
Art. 2º . Até que seja efetivada a relotação requerida no bojo dos autos 26.0.000001072-2, a assistente social Patrícia Vicente Dutra continuará atendendo as demandas de família que tramitem no foro central, as demandas cíveis, de registros públicos e acidentes do trabalho.
Art. 3. Fica revogada a designação da servidora Patrícia Vicente Dutra para o atendimento de pedidos de estudos relativos a triagens ou retriagens de atendimentos realizados em Curitiba e demais cidades atendidas pela Defensoria na Região Metropolitana, e mantida a designação para atendimento do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico- Racial (NUPIER) e do Núcleo de Defesa da Saúde Pública e Privada (NUESP)
Art. 4º. Considerando o volume de atendimentos da Casa da Mulher Brasileira, a servidora fica autorizada a cumprir sua jornada de trabalho neste local, conforme tratativas com a coordenação da Defensoria da Casa da Mulher Brasileira.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor em 03 de março de 2026.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 04/03/2026, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254344 e o código CRC 20B5EE98. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 7, DE 03 de março de 2026
O Coordenador de Gestão de Fiscalização de Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 018/2026 | EXTINGAS EXTINTORES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. | CURITIBA | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | DELCIO WACULICZ - CPF ***.216.529-** | RAFAELA SENA STEHLING - CPF ***.853.276-** |
| 019/2026 | CLARO S.A. | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | HUGO HIDEO FUJIWARA - CPF ***.155.129-** | EDUARDO LUIZ BLEY - CPF ***.160.349-** |
| 020/2026 | GENTE SEGURADORA S.A. | CURITIBA - JOÃO GUALBERTO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-*** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | BRIAM LORRANN BELARMINO DA SILVA - CPF ***.061.422-** | FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO - CPF ***.885.409-** |
| 021/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | PARANAVAÍ | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA - CPF ***.320.139-** | BRUNO PRADO CAMILO - CPF ***.529.329-** |
| 022/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | CORNÉLIO PROCÓPIO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | MARIA EDUARDA DIAS PEREIRA - CPF ***.264.387-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** |
| 023/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | APUCARANA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | DANIELLY NASCIMENTO MORAIS - CPF ***.314.181-** | ERICA REGINA DO CARMO GARDIM - CPF ***.965.489-** |
| 024/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | MARINGÁ | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | CLEVERSON NASCIMENTO DE MELLO - CPF ***.512.149-** | |
| 025/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | LONDRINA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | VIVIANE SANTOS DE FREITAS - CPF ***.936.629-** |
| 026/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | UMUARAMA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | SHAYANE ZIMMERMANN DELAPRIA - CPF ***.431.909-** | WELLINGTON KUSMA DA CRUZ - CPF ***.859.729-** |
| 027/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | CAMPO MOURÃO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | KAREN XAVIER SCARPIN PREISZNER - CPF ***.236.699-** | TANIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO - CPF ***.578.679-** |
| 027/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | CIANORTE | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | CINTHIA CARLA DO CARMO SANTOS - CPF ***.570.181-** | GRAZIELLE GANHAO - CPF ***.481.079-** |
| 028/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | PATO BRANCO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO - CPF ***.446.189-** | DELAIR SPEZIA PANDOLFO - CPF ***.823.159-** |
| 028/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | FRANCISCO BELTRÃO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | JOAO PAULO HOWELER - CPF ***.359.209-** |
| 029/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | UNIÃO DA VITÓRIA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ALDENISE COSTA DE CARVALHO - CPF ***.050.664-** | LUIZ FILIPE DO ROSÁRIO DUARTE - CPF ***.030.517-** |
| 030/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | GUARAPUAVA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LARISSA MICHELE FERNANDES DE ASSUNCAO - CPF ***.626.489-** | BRUNO LOURDES DE JESUS - CPF ***.332.946-** |
| 031/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | CASCAVEL | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | JAQUELINE GARAI DE QUADROS - CPF ***.898.359-** | BEATRIZ BELTRANI LAGO DOS SANTOS - CPF ***.149.549-** |
| 032/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | FOZ DO IGUAÇU | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | JOSE PAULO DA CRUZ - CPF ***.197.139-** | DANIELLY DOS SANTOS VIEIRA - CPF ***.146.289-** |
Curitiba, 03 de março de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 03/03/2026, às 21:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0253966 e o código CRC 652BDCDB. |
Coordenadoria do Criminal de Curitiba
Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 19, DE 04 de março de 2026
O Coordenador Henrique de Almeida Freire Gonçalves, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Resolução DPG nº 439/2024,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 15/2026, que trata da programação de férias do setor, para fazer constar a correta programação conforme abaixo especificado.
Art. 2º PROGRAMAR AS FÉRIAS do setor, conforme indicado na tabela abaixo:
Tabela com 5 linhas e 7 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
||
|
INÍCIO |
FIM |
INICIO FIM |
|
|||
|
ERICA DOS PASSOS SILVA |
Cargo em Comissão |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
25/05/2026 |
03/062026 |
10 |
|
FLAVIA REGINA FACCIONE |
Analista |
01/01/2026 |
31/12/2026 |
06/04/2026 |
17/04/2026 |
12 |
|
HELIO JOSÉ PEDRO MICULIS |
Analista |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
07/01/2026 |
23/01/2026 |
17 |
Curitiba, 04 de março de 2026
Henrique de Almeida Freire Gonçalves
Defensor Público
Coordenador do Núcleo Criminal
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 04/03/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254310 e o código CRC 31767BFA. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 020, DE 03 de março de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 25.0.000011996-5,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar a alínea d ao inciso V do art. 2º da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
d) A defensora pública Camille Vieira da Costa como representante titular e o Defensor Público David Alexandre de Santana Bezerra como suplente para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Apoio aos Povos Indígenas do Oeste do Paraná.
Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 5 de dezembro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/03/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0253687 e o código CRC D9FF996E. |
Portaria GAB/DPG/DPPR Nº 021/2026, DE 03 de março de 2026
Altera a Portaria DPG n° 96, de 25 de junho de 2025, que designa função gratificada a servidores(as) públicos(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a criação de funções gratificadas pela Lei 20.857/21 (Estatuto dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná);
CONSIDERANDO a descrição das funções gratificadas pelo anexo da Lei nº 22.809/2025 (Lei de descrição de cargos);
CONSIDERANDO o disposto no Anexo I da Lei nº 22.809/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura organizacional e funcional da Defensoria Pública do Estado do Paraná
CONSIDERANDO a indicação orçamentária nos autos de nº 25.0.000005376-0;
CONSIDERANDO o disposto no procedimento administrativo SEI n° 26.0.000001634-8;
CONSIDERANDO o disposto no procedimento administrativo SEI n° 26.0.000001619-4;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria DPG nº 96, de 25 de junho de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 2º. (...)
V - Janaine Priscila Nunes dos Santos, até 30 de março de 2027;
Art. 2º. Acrescentar o inciso XIII ao artigo 3º da Portaria DPG n° 96, de 25 de junho de 2025, conforme a seguinte redação:
Art. 3º. (...)
XIII - Washington Alves dos Santos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/03/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0253404 e o código CRC C8192D01. |
Portaria DPG Nº 22, DE 04 de março de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 03/2025 e designa defensor para o Comitê Gestor para prevenção e enfrentamento da LGBTI + fobia
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VI do artigo 3º da Resolução DPG nº 616/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000001275-0,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o inciso II do art. 1º da PORTARIA 003/2025/GAB/DPG/DPPR, com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
II - Representante da Corregedoria-Geral: o Defensor Público Marcelo Lucena Diniz;
Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/03/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254012 e o código CRC 93E4CD32. |
Resolução DPG Nº 124, DE 03 de março de 2026
Retifica a Resolução DPG nº 528/2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°25.0.000011714-8,
RESOLVE
Art. 1º. Retificar o art. 105 da Resolução DPG nº 528/2025, de modo que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 105. Designar o defensor público substituto FELIPE GRINGS DIAS, lotado na 7ª Região, para a 1ª Defensoria Pública de Substituição da 7ª região, para prestar assistência qualificada à vítima de violência doméstica e familiar nas varas criminais de Guarapuava, bem como para a propositura de demandas relacionadas à situação de violência, de competência da justiça estadual do Paraná na comarca de Guarapuava e para atuar nos casos de tráfico de drogas de competência das varas criminais de Guarapuava.
Art. 2º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 21 de outubro de 2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 03/03/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0253681 e o código CRC A7672794. |
Resolução DPG Nº 125, DE 04 de março de 2026
Altera a Resolução DPG 111/2026 que dispensa defensores públicos e designa extraordinariamente para substituição - CMB Curitiba
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO que os defensores públicos Israel Bresola Junior e Amanda Oliari Melotto atuarão em regime de substituição na Casa da Mulher Brasileira no período de 02/03/2026 a 15/03/2026, o que exige presença física ininterrupta na unidade para garantir a continuidade do atendimento especializado;
CONSIDERANDO a impossibilidade técnica de comparecimento dos referidos membros às audiências de seus ofícios originários durante o referido período, dada a incompatibilidade de horários com os atendimentos na sede da CMB, tornando necessária a designação de substitutos exclusivamente para os atos processuais.
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! 26.0.000000529-0,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar o art. 4º-A à Resolução DPG n.° 111/2026 com a seguinte redação:
Art. 4º-A. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública ALESSANDRA BENIN, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para realizar audiências junto à 45ª e 46ª Defensorias Públicas da 1ª região, de 12/03/2026 a 14/03/2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/03/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254016 e o código CRC 061FC706. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DPG Nº 023/2026, DE 04 de março de 2026
Alteração de Local de trabalho de servidor ocupante de Cargo em Comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n°136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000001168-0;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o local de trabalho de CAIO MARCELLOS BEZERRA, ocupante do cargo Assessor dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 50ª Defensoria Pública da 1ª Região – 1º e 3º Juizados de Violência Doméstica da Capital.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 09 de fevereiro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/03/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0254065 e o código CRC F0CA75F3. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Resolução CGE Nº 4, DE 27 de fevereiro de 2026
Designa Defensoras e Defensor Públicos e Servidoras para integrarem Comissão Permanente de Sindicância.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no art. 33, IX, LCE 136/2011; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE 001/2023; CONSIDERANDO o art. 161, Lei Estadual 20.857/2021,
RESOLVE
Art. 1º. Designar as Defensoras e o Defensor Públicos e as Servidoras, todos abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Sindicância:
I - Ana Luiza Nicoli Graciano;
II - Marcela Fernandes Pereira;
III - Helena Leonardi de Franceschi;
IV - Majoí Coquemalla Thomé;
V - Bárbara Morselli Cavallo;
VI - Gabriel Tanaka Paraíso;
VII - Gunther Furtado;
VIII - Ronilda Lucena Delgado;
IX - Tamíres Caroline de Oliveira.
Parágrafo único. Fica designada a Defensora Pública Helena Leonardi de Franceschi para presidir a referida comissão e, como substituta, a Defensora Pública Majoí Coquemalla Thomé.
Art. 2º. A Comissão Permanente de Sindicância instituída por esta Resolução terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO REDEDE RODRIGUES
Corregedor-Geral da Defensoria Pública
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Corregedor-Geral, em 03/03/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0251727 e o código CRC B550E403. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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