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Edição Nª 1011 - Publicada em 19/03/2026

Coordenadoria de Contratações


SEI/DPE-PR - 0265163 - Aviso de Licitação CRD/CCON

Aviso de Licitação CRD/CCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90012/2026

 

Objeto: Formação de registro de preços para a eventual aquisição de materiais sustentáveis e personalizados para fins de promoção institucional, como: sacolas ecológicas confeccionadas em algodão cru e material ecológico, bottons personalizados, copos produzidos em fibra de bambu, kits de canetas, camisetas em algodão, agendas ecológicas e canecas produzidas em inox para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).

Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90012/2026.

Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.

Abertura da sessão pública: 08/04/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF).

Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.


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Documento assinado digitalmente por LARISSA ALAS MAYER, Analista da Defensoria Pública, em 19/03/2026, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0264699 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026

Processo SEI: 25.0.000000910-8.

Modalidade: Termo de Inexigibilidade nº 002/2026.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MASTERHOUSE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ nº 14.687.773/0001-00).

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), contemplando mapeamento de cenário, diagnóstico, apoio na implementação de normas e governança de dados.

Valor Máximo Estimado: R$ 162.960,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).

Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Gestão e Fiscalização: Gestora Titular Danielle Cristina Hatsumura; Gestor Substituto Marcos Garanhão de Paula; Fiscal Titular Sarah Gomes Sakamoto; Fiscal Substituto Deziderio Machado Lima.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 – Fundo da Defensoria Pública – FUNDEP / Recursos Livres (fonte 501).

Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.08 (Serviços de TIC) e 3.3.90.93.10 (Restituições de diárias e transportes).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução DPG nº 375/2023.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0265037 - Instrução Normativa DPG

Instrução Normativa DPG Nº 138, DE 19 de março de 2026

Altera a IN DPG n° 137/2026, que dispõe sobre a jornada de trabalho de servidores(as) na Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XII e XXII, e no art. 157, ambos da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no processo SEI n. 26.0.000002486-3;


 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar o art. 20 da Instrução Normativa DPG n° 137/2026, que passará a viger com a seguinte redação:

Art. 20. Esta Instrução Normativa entra em vigor decorridos 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação oficial.

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0265198 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 029, DE 19 de março de 2026

Designa Equipe de Avaliação para conduzir a Prova de Conceito (PoC) no procedimento de contratação de Plataforma de Testes Automatizados.

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido no procedimento de acompanhamento SEI! nº 25.0.000004361-6.


RESOLVE

Art. 1º. Designar os seguintes servidores para compor a Equipe de Avaliação responsável pela condução e julgamento da Prova de Conceito (PoC) relativa à contratação de plataforma de testes automatizados (Web, API e Mobile):

I - Anderson de Andrade Bairo;

II - Giovanna Nicolau Dalledonne

Art. 2º. Caberá à Equipe realizar a avaliação técnica da solução ofertada pela licitante melhor classificada, observando o Roteiro de Análise da Amostra constante no Apêndice B do Termo de Referência.

§1º. Os prazos para as avaliações deverão seguir estritamente o cronograma estabelecido no item 4, Apêndice B, do Termo de Referência.

§2º. A Equipe de Avaliação deverá emitir o Relatório de Conclusão da Avaliação Técnica e o Termo de Aceite ou Recusa da Solução.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0264553 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 166, DE 18 de março de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as do Grupo Institucional de Atuação Integrada

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000002637-8,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os defensores públicos Giovani Francisco da Silva Rosa, Ricardo Alves de Goes e Wisley Rodrigo dos Santos, enquanto membros da Comissão 3 do Grupo Institucional de Atuação Integrada, para atuar nos autos nº 0001495-33.2024.8.16.0191, nº 0001496-18.2024.8.16.0191 e nº 0007482-93.2023.8.16.0188, pelos interesses de I. C. dos S.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público, em 18/03/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xedoh-culot-zypul-hilym-pyhad-mihih-lilyg-supyd-fareb-hebuk-fuzum-sucoz-lemam-rifyd-lesof-bykuc-gaxix
SEI/DPE-PR - 0265027 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 169, DE 19 de março de 2026

Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Ponta Grossa e designa seu Administrador.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, especificamente o art. 18, XII e XXII, da Lei Complementar Estadual n.º 136, de 19 de maio de 2011;

CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.580, de 04 de julho de 2018, qual institui o Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 215, de 31 de julho de 2019, e suas alterações, que regulamenta a efetivação de despesas por intermédio do Fundo Rotativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO o contido no procedimento n.º 26.0.000001119-2:

 

RESOLVE

 

Art. 1°. Instituir Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Ponta Grossa.

Art. 2°. Designar o/a Coordenador/a da Sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Ponta Grossa como Administrador/a do Fundo Rotativo ora instituído.

Art. 3º. Nos casos de afastamento do/a Coordenador/a, assumirá a função de Administrador/a do Fundo Rotativo o/a respectivo/a substituto/a.

Art. 4°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xulag-dugas-sefut-mupoh-ryroh-gunez-nisym-gucik-rafiv-vylof-hohet-pocan-rices-firod-ryzym-vykas-goxix
SEI/DPE-PR - 0265141 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 173, DE 19 de março de 2026

Dispensa defensora pública da realização de plenárias do júri

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a política de valorização da maternidade, da amamentação e de proteção da primeira infância implementada pela Defensoria Pública do Paraná, conforme Deliberação CSDP Nº 009/2021;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000002791-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Dispensar a defensora pública Amanda Maria Gufli Fernandes exclusivamente no que tange à atuação em sessões plenárias do Tribunal do Júri designadas junto à 2ª Defensoria Pública da 14ª região, até o início do seu afastamento para licença-maternidade.

Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos a partir do dia 19 de março de 2026.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0265141 e o código CRC 0DFC2395.



Assinatura de Publicação: xelik-huhag-dihef-zolaz-gikup-behuv-byhyn-nibad-tityb-fugud-ficop-zubec-farol-banyp-vunyh-mobal-fixyx

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0265382 - Pauta CSUP

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026

 

 

A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, IV, da Lei Complementar Estadual 136/2011, e regimentais previstas no art. 10 do Regimento Interno do Conselho Superior, torna pública a pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2026, pública e presencial com transmissão online se houver viabilidade técnica, a ser realizada no dia 24 de março 2026, com início às 9h, na sala do Conselho Superior, 3º andar, da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, 1908 - Centro Cívico.

 

Tabela com 41 linhas e 4 colunas

 

 

EXPEDIENTE

Abertura da sessão e demais providências

(art. 35 a 38 do Regimento Interno).

Presidência

 

MOMENTO ABERTO

Conforme inscrição (art. 39 do Regimento Interno).

 

ORDEM DO DIA

ORDEM

SEI!DPEPR eProtocolo

ASSUNTO

RELATORIA/

APRESENTAÇÃO

1

25.0.000007308-6

Análise do relatório circunstanciado - Comissão eleitoral - Defensor Público-Geral 2026-2028

Presidência

2

 

26.0.000002073-6

Composição da Comissão de Prerrogativas - Edital CSDP 001/2026

Presidência

3

26.0.000001786-7

Revogação da Deliberação CSDP 24/2018 - afastamento para estudo ou missão

Mariela

4

25.0.000001297-4

Estágio probatório HELENA GRASSI FONTANA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

5

24.0.000001465-2

Estágio probatório MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES

6

25.0.000006065-0

Estágio probatório MARCELA FERNANDES PEREIRA

7

25.0.000007849-5

Estágio probatório VINICIUS DE GODEIRO MARQUES

8

25.0.000008354-5

Estágio probatório BEATRIZ VALE TRAVESSA

9

25.0.000008081-3

Estágio probatório GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA

FILHO

10

25.0.000009268-4

Estágio probatório GABRIELA RUZZENE

Francine Faneze Borsato Amorese
 

11

25.0.000001296-6

Estágio probatório SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA

12

25.0.000009269-2

Estágio probatório GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE

13

25.0.000001480-2

Estágio probatório RAÍSSA DIAS ZAIA

14

25.0.000006064-2

Estágio probatório RICARDO ALVES DE GOES

15

25.0.000006066-9

Estágio probatório HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI

16

25.0.000007856-8

Estágio probatório JEANE GAZARO MARTELLO

17

24.0.000001475-0

Estágio probatório THAIS RODRIGUES DE LIMA PEREIRA

Mariela Reis Bueno

18

25.0.000008079-1

Estágio probatório GUILHERME DE SOUSA REBELO

19

25.0.000008076-7

Estágio probatório ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO

20

25.0.000001292-3

Estágio probatório RAISA BAKKER DE MOURA

21

24.0.000001473-3

Estágio probatório JULIA ARPINI LIEVORE

22

25.0.000001295-8

Estágio probatório FABIANO AUGUSTO MALAGHINI

23

25.0.000007847-9

Estágio probatório AMANDA OLIARI MELOTTO

24

25.0.000002433-6

Estágio probatório INGRID LIMA VIEIRA

25

25.0.000008347-2

Estágio probatório RICARDO SANTI FISCHER

26

25.0.000001474-8

Estágio probatório DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA


Monia Regina Damião Serafim

27

25.0.000008350-2

Estágio probatório GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO

28

25.0.000008352-9

Estágio probatório PAULA VOLACO GONZALEZ

29

25.0.000007851-7

Estágio probatório LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR

30

25.0.000001477-2

Estágio probatório MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE

31

24.0.000001478-4

Estágio probatório BEATRIZ DA SILVA GIUBLIN DEMERTECO

32

25.0.000002435-2

Estágio probatório GABRIELA GEBRAN SCHIRMER

33

25.0.000001478-0

Estágio probatório PEDRO BRUZZI RIBEIRO CARDOSO

34

26.0.000001841-3

Alteração da Deliberação CSDP 26/24

Corregedoria-Geral

35

26.0.000001839-1

Alteração da Deliberação CSDP 26/14

Corregedoria-Geral

 

Link de Acesso à Reunião: https://meet.google.com/fsu-uoqm-dgm

 

Curitiba, data de inserção no sistema.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


SEI/DPE-PR - 0264520 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 14, DE 18 de março de 2026

PORTARIA SEDE CENTRAL/CEAM/DPE-PR N.º 14/2026

 

Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa n.º 040/2020, com fundamento na LCE n.º 136/2011, Instrução Normativa n.º 54/2021 e Deliberação CSDP n.º 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à servidora infracitada, conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 4 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

STEPHANIE GISELLE SABA SIQUEIRA

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

1º/1/2025 a 31/12/2025

10

23/3/2026 a 1º/4/2026

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

 

Curitiba, 18 de março de 2026.

 

PATRÍCIA RODRIGUES MENDES

Defensora Pública Coordenadora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 18/03/2026, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xipat-fyhok-butuf-kazyn-cemaz-fevov-faduh-nulag-colec-hisaz-vilov-humev-tugas-virit-hulyf-lymit-sexax

Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0265557 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 30, DE 19 de março de 2026

Determina lotação de servidora pública

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Determinar a lotação, nos termos do art. 48 da Lei Estadual 20.857/21, da nomeada SUZANE RAQUEL GUERRA SANTOS para o cargo de Analista da Defensoria Pública, em Curitiba para exercício de suas funções junto a Assessoria Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/03/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xicez-vavub-musir-pykiv-zapas-fones-tuteb-pycec-tefil-lyvur-pyfap-fizov-pavir-gogys-narag-lucol-zexix
SEI/DPE-PR - 0264550 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 165, DE 18 de março de 2026

Exoneração a pedido de Defensora Pública

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000001276-8;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, JULIA ARPINI LIEVORE, ocupante do cargo Defensora Pública do Estado do Paraná.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/03/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0264631 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 167, DE 18 de março de 2026

Nomeia aprovado(a) no III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XX, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o artigo 84 da Lei Complementar Estadual 136, de 2011, e a alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 212, de 2018, a partir da qual os atos de nomeação para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná de categoria inicial passaram a ser de competência privativa do Defensor Público-Geral do Estado;

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária contida nos protocolos administrativos SEI nº 25.0.000003304-1;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear, segundo a ordem de classificação, 1 (um) candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas e apto(a) em todas as etapas do III Concurso para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná conforme anexo.

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

 

 

ANEXO

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Administração

SUZANE RAQUEL GUERRA SANTOS

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/03/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0264669 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 168, DE 18 de março de 2026

Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000002761-7;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 19 de março de 2026, LUIZ ROBERTO FELTRAN, ocupante do Cargo em Comissão 02-C, função Assistente da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

Art. 2º. Nomear LUIZ ROBERTO FELTRAN, RG nº 31316995 e CPF n° 533.820.999-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Administração Superior (Simbologia DAS-5), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA).


 

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor em 19 de março de 2026.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/03/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Diretoria de Tecnologia e Inovação


SEI/DPE-PR - 0263859 - Portaria DRT/TI

Portaria DRT/TI Nº 3, DE 17 de março de 2026

Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 03 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

TATIANA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA

TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2024

18/05/2026

24/05/2026

04

TATIANA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA

TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2025

22/05/2026

03/06/2026

13

 

Cidade, data da assinatura digital.

 

 

FÁBIO ALESSANDRO GUERRA

Diretoria de Tecnologia e Inovação


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Documento assinado digitalmente por FABIO ALESSANDRO GUERRA, Diretor de Tecnologia e Inovação, em 18/03/2026, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0261131 - Portaria DRT/TI

Portaria DRT/TI Nº 2, DE 13 de março de 2026

 

Altera programação semestral de férias de servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O Diretor, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

 

CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 02 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

SÉRGIO MERLIN BAÚ JUNIOR

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

11/05/2026

20/05/2026

 

LEIA-SE:

 

CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado conforme especificado abaixo:

 

Tabela com 02 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

SÉRGIO MERLIN BAÚ JUNIOR

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

23/03/2026

09/04/2026



 

Curitiba, 13 de março de 2026.


 

 

FABIO ALESSANDRO GUERRA

Diretor de Tecnologia e Inovação


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Documento assinado digitalmente por FABIO ALESSANDRO GUERRA, Diretor de Tecnologia e Inovação, em 13/03/2026, às 10:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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