Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2022 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022)
Processo SEI: 26.0.000000987-2
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (CNPJ 07.797.967/0001-95).
Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2026.
Objeto do contrato: Fornecimento de ferramenta informática de pesquisa de preços.
Valor Máximo Estimado: R$ 2.011,36 (dois mil onze reais e trinta e seis centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria. Início dos efeitos financeiro em 7 de fevereiro de 2026, abrangendo as licenças que estarão vigentes a partir da prorrogação de contrato formalizada por meio do 4º Termo Aditivo.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.01 Assinaturas de Periódicos e Anuidades.
Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula NONA do referido Contrato (9.3, caput) do Contrato nº 023/2022..
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/03/2026, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266044 e o código CRC 7A88889F. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 (Pregão Eletrônico nº 46/2023)
Processo SEI: 25.0.000010274-4
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e DEFENSIVE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (CNPJ 11.048.000/0001-88).
Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 17 de janeiro de 2026.
Objeto do contrato: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização na(s) sede(s) de Ponta Grossa e Castro.
Valor Máximo Estimado: R$ 196,67 (cento e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria. Início dos efeitos financeiro em 7 de fevereiro de 2026, abrangendo as licenças que estarão vigentes a partir da prorrogação de contrato formalizada por meio do 4º Termo Aditivo.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.78 Limpeza e Conservação.
Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA do Contrato nº 033/2024.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/03/2026, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266784 e o código CRC 59862570. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 16, DE 23 de março de 2026
Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 240730.002.828 e revoga portaria 77/2024 .
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 240730.002.828.
Considerando a urgência do caso, que ele está tramitando internamente desde 2024, sem encaminhamento por parte da servidora anteriormente designada;
Considerando que o prazo inicialmente fixado pelo CNJ para a interdição do CMP era 28/08/2024, tendo o GMF solicitado prorrogações sucessivas em razão das dificuldades relacionadas à desinstitucionalização dos acolhidos, as quais foram devidamente concedidas; e considerando que foi estabelecido o prazo de 12/05/2026 para apresentação de plano com definição de prazo final para conclusão do processo;
RESOLVE
Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM nº 77/2024, que designava a profissional Juscilene Galdino da Silva para atuação no referido caso.
Art. 2º. Designar a servidora Tania Moreira, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento SOLAR nº 240730.002.828, conforme memorando Memorando nº 50/2024/CEAM/DPPR.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 23/03/2026, às 12:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267110 e o código CRC CDC6AF6C. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Portaria CGE Nº 2, DE 03 de março de 2026
Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 054/2021 e Deliberação CSDP nº 011/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à servidora infracitada, conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
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GIULIA OLEANI BATAGLINI BENATTI |
ASSESSORA JURÍDICA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
12 |
27/04/2026 a 08/05/2026 |
Curitiba, 16 de março de 2026.
MARTINA REINIGER OLIVERO
Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado
| | Documento assinado digitalmente por MARTINA REINIGER OLIVERO, Defensora Pública, em 23/03/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0262042 e o código CRC 9DFC0BF8. |
Coordenadoria do Criminal de Curitiba
Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 27, DE 20 de março de 2026
Programa as férias semestrais do setor Criminal de Curitiba da
Defensoria Pública do Estado do Paraná – Primeiro semestre de
2026.
O Coordenador Henrique de Almeida Freire Gonçalves, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Resolução DPG nº 439/2024,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 19/2026, que trata da programação de férias do setor, para fazer constar a correta programação conforme abaixo especificado.
Art. 2º PROGRAMAR AS FÉRIAS do setor, conforme indicado na tabela abaixo
Tabela com 5 linhas e 7 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INÍCIO |
FIM |
INICIO FIM |
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ERICA DOS PASSOS SILVA |
Cargo em Comissão |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
25/05/2026 |
03/06/2026 |
10 |
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FLAVIA REGINA FACCIONE |
Analista |
01/01/2026 |
31/12/2026 |
06/05/2026 |
15/05/2026 |
10 |
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HELIO JOSÉ PEDRO MICULIS |
Analista |
01/01/2025 |
31/12/2025 |
07/01/2026 |
23/01/2026 |
17 |
Curitiba, 20 de março de 2026.
HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONÇALVES
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 20/03/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266205 e o código CRC DE3DF589. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 143, DE 23 de março de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000001345-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/03/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267488 e o código CRC 4307AA79. |
Portaria DRT/PES Nº 144, DE 23 de março de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000002785-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/03/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267500 e o código CRC 4F1278C4. |
Resolução DPG Nº 176, DE 20 de março de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000002765-0;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear NATHALY RODRIGUES DE CARVALHO, RG 14.643.732-0, CPF 082.412.989-00, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Defensoria (Simbologia 02-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Programa Paraná em Ação.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/03/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266297 e o código CRC FCDF04F4. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 178, DE 20 de março de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - CMB
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Israel Bresola Junior e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001626-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 47ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 30/03/2026 a 01/04/2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente para substituição o defensor público BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 47ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente para substituição o defensor público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 47ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 13/04/2026 a 19/04/2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 47ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 22/04/2026 a 28/04/2026.
Art. 2º. Esta Resolução possui efeitos na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/03/2026, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266428 e o código CRC 7E778C2B. |
Resolução DPG Nº 177, DE 20 de março de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Cornélio Procópio
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO a exoneração da defensora pública Julia Arpini Lievore;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001302-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme Tonin do Nascimento sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 23 a 29 de março de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Lonardi de Franceschi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 30 de março a 1º de abril de 2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Alyson Sanches Paulini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 6 a 12 de abril de 2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 13 a 19 de abril de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 9ª região e 5ª Defensoria Pública da 9ª região para os feitos das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Fazenda Pública, do Juizado Especial da Fazenda Pública e da respectiva Turma Recursal da comarca de Cornélio Procópio, no período de 22 a 24 de abril de 2026.
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/03/2026, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0266599 e o código CRC 6902820F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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