Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 03/2026
Oda defensora pública GABRIELA LOPES PINTO Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
 | Documento assinado digitalmente por ISABELLA BEZ MELO, Técnica da Defensoria Pública, em 23/03/2026, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/03/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267115 e o código CRC B898638F. |
Extrato
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 04/2026
Odo/a defensor/a público/a GABRIELA LOPES PINTO. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por ISABELLA BEZ MELO, Técnica da Defensoria Pública, em 24/03/2026, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/03/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267992 e o código CRC 239CC1C0. |
Portaria DRT/PES Nº 142, DE 23 de março de 2026
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000002885-0
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a) GABRIELA LOPES PINTO para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) ISADORA MARQUESDESOUZA, conforme o termo de adesão nº 03/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/03/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267142 e o código CRC 115E9ACC. |
Portaria DRT/PES Nº 147, DE 24 de março de 2026
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000002883-4,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a) GABRIELA LOPES PINTO para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) KAROLAYNE ROBLE BOLOGNA, conforme o termo de adesão nº 04/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por ISABELLA BEZ MELO, Técnica da Defensoria Pública, em 24/03/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/03/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0267989 e o código CRC 9E47B5FD. |
Portaria DRT/PES Nº 162, DE 26 de março de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000002743-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/03/2026, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269367 e o código CRC 6D9ECC5B. |
Portaria DRT/PES Nº 164, DE 26 de março de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000002895-8,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
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Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/03/2026, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269480 e o código CRC 849D58A7. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 (Dispensa de Licitação nº 012/2018)
Processo SEI: 26.0.000001788-3
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e Cintia Gaio Murad e Ivan Murad.
Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 8 de março de 2026.
Objeto do contrato: Locação de imóvel para sediar a DPE/PR em Maringá.
Novo valor do aluguel: R$ 42.460,41 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e um centavos).
Valor Máximo Estimado: R$ 17.590,68 (dezessete mil quinhentos e noventa reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria. Início dos efeitos financeiros em 10 de fevereiro de 2026.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis de propriedade de Pessoa Física
Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula QUARTA do Contrato 014/2018, com as modificações que constam da Cláusula TERCEIRA do 8º Termo Aditivo.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/03/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269106 e o código CRC A4A7EC69. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 030/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025)
Processo SEI: 25.0.000011867-5
Beneficiária: KROMO DISTRIBUIDORA LTDA. (CNPJ 39.946.436/0001-03).
Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 24 de janeiro 2026
Objeto da ARP: Fornecimento de pacotes de café (TORRA MÉDIA).
Impacto financeiro máximo da atualização: R$ 4.560,15 (quatro mil quinhentos e sessenta reais e quinze centavos).
Fundamento legal: Art. 82, §5º , inciso IV e 124 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA da Ata de Registro de Preços nº 030/2025..
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/03/2026, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269304 e o código CRC A3DDF500. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 029/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025)
Processo SEI: 26.0.000000413-7
Beneficiária: EDICLEIA APARECIDA ZACHESKY DA SILVA - EI (CNPJ 32.656.339/0001-37).
Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 24 de janeiro 2026
Objeto da ARP: Fornecimento de diversos tipos de chá e mexedores e filtros de café.
Impacto financeiro máximo da atualização: R$ 764,31 (setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Fundamento legal: Art. 82, §5º , inciso IV e 124 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA da Ata de Registro de Preços nº 029/2025..
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/03/2026, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269303 e o código CRC 7F1BEB44. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023)
Processo SEI: 26.0.000002647-5
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (CNPJ 08.542.107/0001-73).
Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 17 de março de 2026.
Objeto do contrato: fornecimento de galões de água mineral para a RMC.
Valor Máximo Estimado: R$ 2.112,32 (dois mil cento e doze reais e trinta e dois centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação / água mineral.
Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA do Contrato acima referido, com as modificações que constam da Cláusula QUINTA do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 020/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/03/2026, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269302 e o código CRC BCDB8A4D. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria 1ªSUB Nº 001, DE 25 de março de 2026
Designa servidoras públicas para a operacionalização do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Campo Mourão
A 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 136/2011 e pela Instrução Normativa DPG n.º 106/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 2º, da Instrução Normativa DPG n.º 106/2025; e
CONSIDERANDO o teor da Resolução DPG n.º 171/2026 (que “Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Campo Mourão e designa seu Administrador. ”), contida no Procedimento SEI n.º 26.0.000002037-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a servidora pública KAREN XAVIER SCARPIN como operadora do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Campo Mourão e, como suplente na operacionalização do referido Fundo, a servidora MARCIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/03/2026, às 13:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269201 e o código CRC A254DBFD. |
Resolução 1ªSUB Nº 016, DE 25 de março de 2026
Designa defensores/as públicos/as para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no mutirão de atendimento e conscientização sobre o tema de superendividamento a ser realizado em parceria com o Procon e a Universidade Santa Cruz no dia 25 de abril (sábado) das 9 às 17 horas, na cidade de Curitiba.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;
CONSIDERANDO que, por meio do Memorando nº 04/2026/NUDECON/DPPR, o Núcleo de Defesa do Consumidor registra a participação da Defensoria Pública do Estado do Paraná em mutirão de atendimento e conscientização sobre o tema de superendividamento a ser realizado em parceria com o Procon e a Universidade Santa Cruz no dia 25 de abril (sábado) das 9 às 17 horas, na cidade de Curitiba;
CONSIDERANDO que o NUDECON indicou quatro defensoras e defensores vinculados ao Núcleo de Defesa do Consumidor para a atuação extraordinária no mutirão “HORIZONTE SEM DÍVIDAS”, em regime de plantão, no sábado;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as Dr. Bruno de Almeida Passadore, Dr. Ricardo Menezes da Silva, Dra. Ingrid Lima Vieira e Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública, sob regime de plantão, no mutirão de atendimento e conscientização sobre o tema de superendividamento a ser realizado em parceria com o Procon e a Universidade Santa Cruz no dia 25 de abril (sábado) das 9 às 17 horas, na cidade de Curitiba.
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 25/03/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269035 e o código CRC 91C2DCE4. |
Termo de Dispensa de Licitação Nº 007, DE 25 de março de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000000899-0
OBJETO: aquisição de painel diretório modular e evolutivo, com instalação, para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR).
CONTRATADO: Personaliza Up Ltda.
CNPJ: 17.167.216/0001-49
PREÇO: o valor total da contratação é de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: estabelece a unidade técnica que a demanda está relacionada à lacuna na comunicação visual e na organização interna de Sede da DPE/PR.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 25/03/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269145 e o código CRC 4B07B78E. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 9, DE 25 de março de 2026
Autoriza afastamento de Defensora Pública em compensação dos dias de atividade em substituição/designação
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, a Defensora Pública LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO no dia 01 de abril de 2026, a fim de compensar 01 (um) dia de atividades exercidas em substituição/designação.
União da Vitória-PR, datado e assinado digitalmente
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público
Coordenador da Sede de União da Vitória
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 25/03/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269046 e o código CRC 5F527309. |
Portaria CRD/UVA Nº 10, DE 25 de março de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, o Defensor Público ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA nos dias 17 e 27 à 30 de abril, e 04 à 05 de maio de 2026, a fim de compensar 07 (sete) dias de atividades exercidas em substituição/designação.
União da Vitória-PR, datado e assinado digitalmente
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público
Coordenador da Sede de União da Vitória
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 25/03/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0269063 e o código CRC 61FF8EAD. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 182, DE 25 de março de 2026
Designa extraordinariamente defensoras públicas para evento Censo Estadual da População em Situação de Rua
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o evento Censo Estadual da População em Situação de Rua e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000002654-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente as defensoras públicas Luiza Oliveira Bengtsson e Mariá Magalhães Rocha para o evento Censo Estadual da População em Situação de Rua, nos dias 26 e 27 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/03/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0268998 e o código CRC 518B818C. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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