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Edição Nª 1037 - Publicada em 27/04/2026

Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0284851 - Extrato

Extrato

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 08/2026

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, sede de Curitiba e Miriam Eduarda Caetano Pizatto

Objeto: O termo de adesão ao serviço voluntário firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de Curitiba e MiriamEduardaCaetanoPizatto, visa à prestação de atividade não remunerada, sem vínculo empregatício, funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim. O/a voluntário/a prestará os serviços às quintas e sextas-feiras dás 13:00 às 18:00, sob a supervisão do/a defensor/a público/a MarinaMartinsNunes.

Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato em Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.

Curitiba, 23 de abril de 2026

DIRETORIA DE PESSOAS

Defensoria Pública do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/04/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xecep-bifak-befuh-ritob-sacin-bygev-cubes-tezev-becis-sukas-cinif-lamyv-hifuz-kenav-vasik-vubif-sexyx
SEI/DPE-PR - 0284842 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 218, DE 23 de abril de 2026

Designa supervisor de serviço voluntário.

 

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000003635-7,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a) Mariana Martins Nunes para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) Miriam Eduarda Caetano Pizatto, conforme o termo de adesão nº 08/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço. 

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/04/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xocok-hisut-nekom-lazok-lirot-laloc-vegiv-vysuh-lydel-lalak-vipun-dorog-copah-metik-cozom-hacap-buxix

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0286030 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 042/2022

 

Processo SEI: 26.0.000002278-0 – Pregão Eletrônico n° 019/2022

PartesDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA

Objeto: Rescisão do Contrato nº 042/2022, decorrente do pregão Eletrônico nº019/2022, firmado em 15/12/2022, para prestação de serviços serviços de limpeza de caixas d´água, cisternas e poços de drenagem freática. 

Fundamento: Art. 129, inciso XII, c/c Art. 130, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/2007, e Art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Direitos da ContratadaFica resguardado o direito ao pagamento à CONTRATADA pelos serviços efetivamente prestados e atestados pelo fiscal do contrato até a data da rescisão. Os pagamentos pendentes processar-se-ão conforme as disposições constantes no Contrato nº 042/2022 e seus termos aditivos.

VigênciaO Contrato nº 042/2022 fica rescindido a partir de 13 de maio de 2026.

Fundamento legal: Lei Estadual nº 15.608/2027 e Lei Federal nº 8.666/1993.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/04/2026, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Centro Administrativo de Apucarana


SEI/DPE-PR - 0287451 - Portaria ADM/APUC

Portaria ADM/APUC Nº 07/2026, DE 08 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da Sede de Apucarana da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

 

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Sede de Apucarana, conforme indicado abaixo:

 

 

 

 

Tabela com 09 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

MARCOS AURÉLIO CORSINI

TÉCNICO DA DEFENSORIA

2026

09/11/2026

23/11/2026

15

RENATA MARTINS DE SOUSA

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

01/07/2026

10/07/2026

10

DANIÉLLY NASCIMENTO MORAIS

TÉCNICA DA DEFENSORIA

2026

13/10/2026

30/10/2026

18

LISLENE DE FREITAS GUADANHINI

CARGO EM COMISSÃO

2026

05/08/2026

14/08/2026

10

LISLENE DE FREITAS GUADANHINI

CARGO EM COMISSÃO

2026

13/10/2026

23/10/2026

11

ÉRICA REGINA DO CARMO GARDIM

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

20/07/2026

24/07/2026

05

ÉRICA REGINA DO CARMO GARDIM

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

03/12/2026

18/12/2026

16

HENRIQUE SIENA ZANON

ANALISTA DA DEFENSORIA

2025

13/07/2026

17/07/2026

05

HENRIQUE SIENA ZANON

ANALISTA DA DEFENSORIA

2025

27/07/2026

31/07/2026

05

 

 

 

Apucarana, data da assinatura digital.

 

 

 

 

RENATA MIRANDA DUARTE

Defensora Pública Coordenadora

 

 


 


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Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xehan-duvir-dynap-virez-pifad-lukyf-rakuk-catos-hehyc-dapaz-tumed-cosal-rafat-kagyp-dyluh-pipur-muxox

Centro Administrativo de Foz do Iguaçu


SEI/DPE-PR - 0286374 - Portaria ADM/FOZ

Portaria ADM/FOZ Nº 2, DE 24 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da sede Foz do Iguaçu da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede Foz do Iguaçu, conforme indicado abaixo:

 

 

Tabela com 3 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

LEANDRO FERREIRA

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

17/11/2026

16/12/2026

30

CINTIA PATRICIA TOMACHESKI BORDGINON

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

13/07/2026

24/07/2026

12

 

 

 

Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.

 

 

 

 

LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA

Defensora Pública Coordenadora da Sede Foz do Iguaçu

 

 


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Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, em 24/04/2026, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xeget-narus-dikod-lomoc-syvip-lybiv-lamyh-tucyp-midos-mihif-gebav-nobyp-ciral-hatah-pezup-kacyp-zixox

Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


SEI/DPE-PR - 0286925 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 23, DE 27 de abril de 2026

Designa assistente social para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 260415.003.471.
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 260415.003.471.
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Designar a servidora Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº. 260415.003.471, conforme Memorando nº 28/2026 FOZ DO IGUAÇU/DPPR, anexado aos documentos do sistema SOLAR.
 

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 13:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xumen-tolel-kidyl-vykoz-kogip-dihet-segyd-puryz-typac-nikyn-gopan-synes-gizet-hodov-calad-bykoz-fyxex
SEI/DPE-PR - 0287449 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 24, DE 27 de abril de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250.409.002.442 e revoga portaria 18/2026 .
 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
 

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
 

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 250.409.002.442.
 

Considerando que a designação da Portaria CEAM nº. 18/2026 foi realizada em período de férias da servidora;
 

RESOLVE
 

Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM nº 18/2026, que designava a profissional Lethicia Gaidarji Silva, com prazo de 30 dias.
 

Art. 2º. Designar a servidora Lethicia Gaidarji Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento SOLAR nº 250.409.002.442, conforme memorando anexado na aba documentos do sistema.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do CEAM

 


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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287449 e o código CRC 368177B6.



Assinatura de Publicação: xigoc-hiryk-fosov-fezap-lilyg-cypyf-napak-gakap-kades-lulek-ripem-zorun-felef-rutab-fovib-fygeg-dexyx

Coordenadoria de Cornélio Procópio


SEI/DPE-PR - 0287245 - Portaria CRD/CRN.PRC

Portaria CRD/CRN.PRC Nº 8, DE 27 de abril de 2026

Dispõe sobre as substituições automáticas em decorrência de licenças, férias ou compensações dos membros atuantes na Sede de Cornélio Procópio

 

A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DE SEDE, no uso de suas atribuições legais e institucionais.

 

CONSIDERANDO o contido nas Deliberações CSDP 019/2022 e 005/2025;

 

CONSIDERANDO as designações para atuação na Sede de Cornélio Procópio, conforme Resolução DPG nº 206/2026

 

 

DETERMINO

 

Art. 1º. A substituição automática dos órgãos de execução da Sede de Cornélio Procópio será realizada conforme a tabela abaixo:

 

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO

1ª Defensoria Pública da 9ª Região

3ª Defensoria Pública da 9ª Região

3ª Defensoria Pública da 9ª Região

4ª Defensoria Pública da 9ª Região

4ª Defensoria Pública da 9ª Região

1ª Defensoria Pública da 9ª Região

 

Art. 2º. A substituição automática também abrangerá o ofício em que o/a Defensor/a Público/a substituído/a atuar em designação extraordinária para o fim de cumprimento do art. 4º da Lei Estadual 21.581/2023, quando for o caso.

 

Art. 3º. Fica revogada a Portaria DPPPR-CP 13-2024.

 

Art. 4ª. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cornélio Procópio, 27 de abril de 2026.

 

 

 

MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE

Defensora Pública Coordenadora


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Documento assinado digitalmente por MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE, Defensora Pública, em 27/04/2026, às 14:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287245 e o código CRC C715FB05.



Assinatura de Publicação: xigef-covin-kemac-lunov-pezok-kifaf-zybif-cunac-kuhim-suner-hulis-doluh-fetyr-zuhak-zumit-tymon-bexax

Coordenadoria de Família de Curitiba


SEI/DPE-PR - 0285449 - Portaria CRD/FAM.CWB

Portaria CRD/FAM.CWB Nº 14, DE 23 de abril de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA - ÁREA DE FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) DEZIDÉRIO MACHADO LIMA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) DEZIDÉRIO MACHADO LIMA no(s) dia(s) 04/09/2026, a fim de compensar 01 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

 

 

CURITIBA, 23 de ABRIL de 2026.

 

 

MARGARETH ALVES SANTOS

Subcoordenadora do Setor de Família de Curitiba


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Documento assinado digitalmente por MARGARETH ALVES SANTOS, Defensora Pública, em 23/04/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0285449 e o código CRC EC167A1B.



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Coordenadoria de União da Vitória


SEI/DPE-PR - 0285619 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 16, DE 23 de abril de 2026

Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infra citada, conforme especificado abaixo:

 

                                                                   Tabela com 02 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

EMANUELA KULAK COBLINSKI AGULHAM

ANALISTA DA DEFENSORIA

2026

10

25/05/2026 à 03/06/2026

 

 

União da Vitória/PR, datado e assinado digitalmente.

 

 

 

 

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

Defensor Público – Coordenador da Sede

 


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Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 23/04/2026, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0285619 e o código CRC D3B8EAC7.



Assinatura de Publicação: xucil-nogab-nofus-heneb-kadyv-nypub-higan-mapur-geduz-nyvec-hedet-zynag-sofup-vysep-ficob-damak-nyxax

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0287005 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 057, DE 27 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensores/as públicos/as para o Conselho da Comunidade de Guaratuba

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003894-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar o art. 13-C à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 13-C. Designar o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto como representante titular da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Guaratuba e a defensora pública Ana Luísa Sevegnani como suplente.

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/04/2026, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287005 e o código CRC 05AB1AD8.



Assinatura de Publicação: xufes-viced-hehol-ramum-nyhod-cilab-kanit-tilyb-mucum-bicyr-cybon-litob-hyvot-kazaf-pykyb-zotes-zoxix
SEI/DPE-PR - 0286995 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 055, DE 27 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensor público para o Conselho Gestor do Programa de Pacificação Restaurativa de Paranavaí

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003100-2,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar o art. 13-B à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 13-B. Designar o defensor público Gabriel Antonio Schmitt Roque como representante da DPE-PR no Conselho Gestor do Programa de Pacificação Restaurativa de Paranavaí;

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos a partir da data da sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/04/2026, às 13:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0286995 e o código CRC 392B4215.



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Diretoria de Operações


SEI/DPE-PR - 0286899 - Portaria DRT/OP

Portaria DRT/OP Nº 3, DE 27 de abril de 2026

A Diretora de Operações, no uso de suas atribuições legais e das normas pertinentes:

 

1. Designa a servidora Rosimere Aparecida e Silva para a função de gestora titular do Protocolo - Geral da Defensoria, vinculado à Diretoria de Operações, e como suplentes os servidores Klebson da Cruz Silva e Clarice Elena Barcellos Campos.

 

2. Fica revogada a Portaria DRT/OP N° 2/2026.

 

 

JENIFFER S. BAPTISTA

Diretora de Operações


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Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 27/04/2026, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Orçamento


SEI/DPE-PR - 0286692 - Resolução DRT/OF

Resolução DRT/OF Nº 015, DE 24 de abril de 2026

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

 

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.

Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.




LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA

Diretor de Orçamento e Finanças

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 015/2026

Formalização 2026FC000350/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/
Programa de Trabalho

Id. Exercício Fonte

Grupo da Fonte

Fonte

Detalhamento de Fonte

Natureza

Cód. Meta Física

Descrição Meta Física

Região Intermediária

Município

Valor

 

07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP

6.000.000,00

 

 

1

50

501

000250

3.1.90.94

0

Não definida

4100

9999999

6.000.000,00

 

Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social

6.000.000,00

 

Total Geral

6.000.000,00

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 015/2026

Formalização 2026FC000350/Bloco1

ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/
Programa de Trabalho

Id. Exercício Fonte

Grupo da Fonte

Fonte

Detalhamento de Fonte

Natureza

Cód. Meta Física

Descrição Meta Física

Região Intermediária

Município

Valor

 

07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

6.000.000,00

 

F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP

6.000.000,00

 

 

1

50

501

000250

3.1.90.11

0

Não definida

4100

9999999

6.000.000,00

 

Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social

6.000.000,00

 

Total Geral

6.000.000,00

 

 

 

 

 


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Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 27/04/2026, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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