Portaria ADM/CAC Nº 05, DE 28 de abril de 2026

Programa as férias semestrais dos membros e servidores da sede de Cascavel da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O Coordenador da sede de Cascavel da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Luciano Roberto Gulart Cabral Junior, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e na Resolução DPG nº 439/2024, resolve:

Art. 1º Programar as férias semestrais dos membros e servidores lotados na sede de Cascavel, para fruição nos períodos adiante especificados.

Art. 2º CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados:

I – Caroline Lober da Costa Martoreli, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 06/07/2026 a 17/07/2026, totalizando 12 (doze) dias;

II – Caroline Lober da Costa Martoreli, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 08/09/2026 a 15/09/2026, totalizando 8 (oito dias);

III – Cristina Begnini Radtke, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 06/07/2026 a23/07/2026 6, totalizando 18 (dezoito) dias;

IV – Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 13/072026 a 15/07/2026, totalizando 3 (três) dias; 

V – Ivonete Pereira dos Santos Oliveira, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2026 a 31/12/2026, para fruição de16/07/2026 a 24/07/2026, totalizando 09 (nove) dias;

VI – Juscelino Pocai Mendes Junior, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2026 a 31/12/2026, para fruição de 17/06/2026 a 26/06/2026, totalizando 10 (dez) dias;

VII – Juscelino Pocai Mendes Junior, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2026 a 31/12/2026, para fruição de 21/09/2026 a 30/09/2026, totalizando 10 (dez) dias;

VIII- Janaina Alves Teixeira, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2026 a 31/12/2026, para fruição de 03/11/2026 a 19/11/2026, totalizando 17 (dezessete) dias;

IX – Lucas Paulo Guesser, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para fruição de 03/08/2026 a 04/08/2026, totalizando 2 (dois) dias;

X – Lucas Paulo Guesser, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 05/08/2026 a 14/08/2026, totalizando 10  (dez) dias;

XI – Lucas Paulo Guesser, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 08/06/2026 a 19/06/2026, totalizando 5 (cinco) dias;

XII– Monica Prudente de Morais, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para fruição de 08/09/2026 a 15/09/2026, totalizando 8 (oito) dias;

XIII – Monica Prudente de Morais, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 16/09/2026 a 25/09/2026, totalizando 10 (dez) dias;

XIV – Thiago Borba Calixto dos Santos, Analista, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, para fruição de 08/09/2026 a 25/09/2026, totalizando 18 (dezoito) dias;

Art. 3º Esta portaria refere-se à programação de férias semestrais, permanecendo válidas eventuais alterações posteriores realizadas por ato específico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cascavel, 30 de abril de 2026.

LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR
Defensor Público
Coordenador da sede de Cascavel

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Documento assinado digitalmente por LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, Coordenador, em 30/04/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287750 e o código CRC 75BD01B1.

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Portaria ADM/FRC.BLT Nº 6, DE 27 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da sede de Francisco Beltrão da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

 

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede Francisco Beltrão, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 3 linhas e 6 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE FRUIÇÃO		DIAS A FRUIR
			INICIO	FIM
DIOGO FELIPE DE CASTRO RECH	CARGO EM COMISSÃO 04- C	2026	06/07/2026	17/07/2026	12
DIOGO FELIPE DE CASTRO RECH	CARGO EM COMISSÃO 04- C	2026	13/10/2026	20/10/2026	08
ALINE HAUENSTEIN LEMES	TÉCNICA DA DEFENSORIA	2026	13/10/2026	23/10/2026	11

 

Francisco Beltrão, data da assinatura digital.

 

 

 

RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE

Defensor Público - coordenador de sede

 

 

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Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 28/04/2026, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287220 e o código CRC 6DA147AC.

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Assinatura de Publicação: xuses-tibyp-toheb-zegor-kyfiz-nutel-pufen-galoh-zinor-karov-gozig-lukem-bulon-kozon-bapuk-nukab-foxox

Central de Relacionamento com o Cidadão

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Portaria CRC Nº 3, DE 29 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Central de Relacionamento com o Cidadão, conforme indicado abaixo:

 

 

                                                                                                                                                                                                               Tabela com 4 linhas e 6 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE FRUIÇÃO		DIAS A FRUIR
			INICIO	FIM
BEATRIZ DA SILVA GIUBLIN DEMETERCO	DEFENSORA    PÚBLICA	2026	21/09/2026	02/10/2026	12
BRUNA KISSEL	ASSESSORA   JURÍDICA	2026	03/08/2026	07/08/2026	05
BRUNA KISSEL	ASSESSORA   JURÍDICA	2026	01/12/2026	17/12/2026	17
MARIANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA	TÉCNICA ADMINISTRATIVA	2026	13/10/2026	29/10/2026	17

 

 

 

Cidade, data da assinatura digital.

 

 

 

 

BEATRIZ DA SILVA GIUBLIN DEMETERCO

Defensora Pública Coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão

 

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Documento assinado digitalmente por BEATRIZ DA SILVA GIUBLIN DEMETERCO, Defensora Pública, em 30/04/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0288792 e o código CRC 57ACC3CF.

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Assinatura de Publicação: xohoc-vefon-losiz-rohyb-galat-botaz-malok-vygyv-hupas-pahup-cyten-tysal-guhik-vecic-sonot-gogug-luxax

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

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Portaria DPG Nº 059, DE 29 de abril de 2026

Altera a Portaria DPG n.° 9/2026 e designa defensores/as públicos/as para o Conselho da Comunidade de Guaratuba

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000003894-5,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar o art. 13-C à Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:

Art. 13-C. Designar, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto como representante titular da DPE-PR no Conselho da Comunidade de Guaratuba e a defensora pública Ana Luísa Sevegnani como suplente.

Art. 2º. Esta Portaria revoga a Portaria DPG n.° 057/2026 e possui efeitos retroativos ao dia 4 de fevereiro de 2026.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 29/04/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289100 e o código CRC A9C027E9.

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Assinatura de Publicação: xufef-ridat-hofof-godek-conok-dahiz-butug-hynon-habul-kepyr-razec-dozam-zimaz-losyn-zubed-lysep-lexex

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Resolução DPG Nº 250, DE 30 de abril de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Infância Cível

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Gabriela Ruzzene;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000003855-4,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Leonardi de Franceschi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 25ª e 26ª Defensorias Públicas da 1ª Região, de 6 a 8 de maio de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Juliano Marold, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 25ª e 26ª Defensorias Públicas da 1ª Região, de 11 a 15 de maio de 2026.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289617 e o código CRC 9D03BDD8.

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Assinatura de Publicação: xesir-nimic-tidud-cyryg-ralal-guzac-modiv-risuk-pores-dotef-ganok-nerac-mudyf-varir-pomeb-tivih-cixax

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Resolução DPG Nº 252, DE 30 de abril de 2026

Dispensa defensora pública das atividades para participação em event0

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o convite da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ESDEP/TO) dirigido à Defensora Pública Mariela Reis Bueno, para ministrar a palestra "Um Olhar sobre o Cuidador", com enfoque na esfera criminal, por ocasião do evento institucional "Maio Verde";

CONSIDERANDO que a palestra será ministrada na cidade de Palmas/TO, o que exigirá o deslocamento da defensora pública;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000004200-4,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Dispensar das atividades a defensora pública MARIELA REIS BUENO, lotada na Comarca de Guarapuava, no período de 20 a 23 de maio de 2026, para ministrar a palestra "Um Olhar sobre o Cuidador" durante o evento "Maio Verde", em Palmas/TO, a convite da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ESDEP/TO).

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289628 e o código CRC 69C14076.

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Assinatura de Publicação: xidoz-zefur-gumop-latyr-ryhit-hidyp-romec-pibaf-sybad-bizyf-necyb-vecuh-lopug-hipik-dacid-fugim-sixyx

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Resolução DPG Nº 251, DE 30 de abril de 2026

Designa extraordinariamente defensoras públicas substitutas e altera a Resolução DPG n.° 555/2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO os afastamentos das defensoras públicas Flora Vaz Cardoso Pinheiro e Aline Valério Bastos e o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010201-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia e a defensora pública Talita Devós Faleiros, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 1ª Região, de 28 de abril de 2026 até o dia 17 de maio de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 1ª Região, a partir de 18 de maio de 2026.

Art. 3º. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Talita Devós Faleiros, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para as 17ª e 18ª Defensorias Públicas da 5ª Região, a partir de 18 de maio de 2026.

Art. 4º. Designar extraordinariamente as defensoras públicas Danielle Pereira dos Santos Maia e a defensora pública Talita Devós Faleiros, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para realizar as audiências da pauta extraordinária do Mês da Infância Protegida junto à 2ª Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, nos dias 4 a 11 e 15 de maio de 2026.

Art. 5º. Alterar o art. 2º-A da Resolução DPG n.° 555/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º-A. Designar extraordinariamente para substituição a defensora pública Talita Devós Faleiros e a defensora pública Danielle Pereira dos Santos Maia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 27ª Defensoria Pública da 2ª Região, em decorrência do afastamento da titular Aline Valério Bastos, de 4 de fevereiro de 2026 a 27 de abril de 2026.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2026.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289620 e o código CRC DAA07BAA.

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Assinatura de Publicação: xobir-logyg-puhyv-pysyc-genim-cedan-syton-dyvos-bosuh-cupom-suluk-zykun-mytap-vaveh-lelin-tilet-faxox

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Resolução DPG Nº 249, DE 30 de abril de 2026

Altera a Resolução DPG nº 073/2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a necessidade de resposta institucional emergencial em face do desastre natural (tornado) ocorrido em 7 de novembro de 2025, para o atendimento da população atingida no município de Rio Bonito do Iguaçu, visando o acolhimento de suas demandas jurídicas e o encaminhamento aos serviços essenciais;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010791-6,

RESOLVE

 

Art. 1º. Acrescentar os incisos X, XI e XII ao art. 1º, da Resolução DPG nº 073/2026 com a seguinte redação:

X- Guilherme Santos Oliveira e Barbara Carolina Reiser Tozi no período de 4 a 7 de maio de 2026;

XI- Janaína Alves Teixeira e Natalia Luersen Moreira no período de 11 a 14 de maio de 2026;

XII- Ana Karenina Lira Batista e Ivonete Pereira dos Santos Oliveira no período de 18 a 21 de maio de 2026;

Art. 2º. Acrescentar os incisos VI, VII e VIII ao art. 2º, da Resolução DPG nº 073/2026 com a seguinte redação:

VI- Eleonora Laurindo de Souza Netto no período de 4 a 7 de maio de 2026;

VII- Ingrid Lima Vieira no período de 11 a 14 de maio de 2026;

VIII- Mariana Mantovani Monteiro no período de 18 a 21 de maio de 2026;

Art. 3º. Esta Resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289772 e o código CRC F76565BF.

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Assinatura de Publicação: xomof-rehyg-redyl-sacap-rityk-gazis-noluf-topyh-givuv-vamib-vicek-vacov-morep-behot-tomyd-diguc-foxex

Diretoria de Pessoas

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Portaria DPG Nº 060, DE 30 de abril de 2026

Determinar lotação de servidores(as) público(as)

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Determinar a lotação, nos termos do art. 48 da Lei Estadual 20.857/21, dos(as) servidores(as) nomeados(as) através da Resolução DPG nº 022/2026:

 

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Serviço Social
NOME	LOTAÇÃO
VANESSA MILANEZI FELIPE	SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

 

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Psicologia
NOME	LOTAÇÃO
FLAVIANE LULU MINTO	UNIÃO DA VITÓRIA

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Economia
NOME	LOTAÇÃO
CLEVERTON LUIZ PEREIRA	CURITIBA Assessoria Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico

 

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290284 e o código CRC BC08E99F.

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Assinatura de Publicação: xeheh-kunyt-buroh-zosoz-nerel-gomeh-lokos-hufiv-kegal-rolak-kinos-zafen-seneg-kibyf-karob-kipol-ruxyx

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Portaria DRT/PES Nº 220, DE 28 de abril de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 309 de 24 de abril de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
ADRIANA APARECIDA MOREIRA DE GARIBOTTI	ANALISTA	78581948	03	22/04/2026 a 24/04/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/04/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287858 e o código CRC 96072AF3.

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Assinatura de Publicação: xukad-sumig-rulod-hivyz-pydot-zarif-zofuc-caleb-fumit-sugig-sepap-modat-pohaf-felyf-bunav-cymog-coxox

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Portaria DRT/PES Nº 224, DE 28 de abril de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE	DEFENSORA	139975766	10	25/05/2026 a 03/06/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/04/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0288371 e o código CRC F20764DE.

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Portaria DRT/PES Nº 225, DE 28 de abril de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
OLENKA LINS E SILVA MARTINS	DEFENSORA	147076487	03	27/05/2026 a 29/05/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/04/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0288391 e o código CRC 102B4A0F.

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Portaria DRT/PES Nº 226, DE 28 de abril de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE	DEFENSORA	86762803	02	14/05/2026 a 15/05/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 29/04/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0288406 e o código CRC D76D7BF3.

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Assinatura de Publicação: xofaf-resev-buder-miber-rynyl-zybaz-tabyv-pirot-cypor-tuken-ridef-mafak-mazyp-hidaz-zebeh-midyp-naxax

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Portaria DRT/PES Nº 236, DE 30 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;

 

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Diretoria de Pessoas indicado abaixo:

 

                                                                                                                                                                          Tabela com 13 linhas e 6 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE FRUIÇÃO		DIAS A FRUIR
			INICIO	FIM
SALOMÃO COSTA DOS SANTOS	TÉCNICO	2026	07/07/2026	08/07/2026	02
SALOMÃO COSTA DOS SANTOS	TÉCNICO	2026	14/07/2026	15/07/2026	02
SALOMÃO COSTA DOS SANTOS	TÉCNICO	2026	21/07/2026	22/07/2026	02
DANIEL DE BRITO ARAGÃO	ANALISTA	2026	13/07/2026	17/07/2026	05
ADRIANA ASSIS DE OLIVEIRA	TÉCNICA	2026	17/08/2026	31/08/2026	15
LUÍS RENATO BERTELI	ANALISTA	2025	13/07/2026	24/07/2026	12
JENNIFER APARECIDA BARBOSA	TÉCNICA	2026	20/07/2026	31/07/2026	12
DANIELLE SERRANO DOS SANTOS NECHER	TÉCNICA	2026	13/10/2026	23/10/2026	11
CAROLINE GONÇALVES ULBRICH	TÉCNICA	2025	06/07/2026	08/07/2026	03
CAROLINE GONÇALVES ULBRICH	TÉCNICA	2026	09/07/2026	24/07/2026	16
GIULLIA CORRÊA DA SILVA	CARGO EM COMISSÃO 02-C	2026	20/07/2026	31/07/2026	12
GIULLIA CORRÊA DA SILVA	CARGO EM COMISSÃO 02-C	2026	09/09/2026	23/09/2026	15

 

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/04/2026, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290138 e o código CRC FF46CB82.

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Assinatura de Publicação: xegim-vazad-lymys-kobec-pumul-vomut-vakit-hunyt-zyziv-catyt-zogoc-zezes-hycot-nakar-piboh-gygoc-fexox

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Portaria DRT/PES Nº 235, DE 30 de abril de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER	DEFENSORA	6.322.896-6	12	06/07/2026 a 17/07/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 30/04/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289959 e o código CRC 9CA08553.

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Assinatura de Publicação: ximar-sogac-curyh-sugav-vymyg-rekev-kifyb-cizav-lulab-kucup-bybeg-lamop-lutod-kecyt-ryham-pakum-gexax

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Resolução DPG Nº 254, DE 30 de abril de 2026

Exoneração de cargo de provimento em comissão

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000003841-4;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 24 de abril de 2026, CLICIANE CHIOT SOARES, ocupante do Cargo em Comissão 04-C, Função Assessora de Defensoria, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290231 e o código CRC 5238049C.

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Assinatura de Publicação: xomep-pedef-sabyc-puvuz-zifoc-gubyt-seson-hazaf-tidev-vuneh-tipiv-lakek-notez-relob-gogel-sivav-laxix

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Resolução DPG Nº 255, DE 30 de abril de 2026

 

Nomeia aprovados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XX, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

CONSIDERANDO o artigo 84 da Lei Complementar Estadual 136, de 2011, e a alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 212, de 2018, a partir da qual os atos de nomeação para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná de categoria inicial passaram a ser de competência privativa do Defensor Público-Geral do Estado;

 

CONSIDERANDO a previsão orçamentária contida nos protocolos administrativos SEI nº 25.0.000003304-1;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear, segundo a ordem de classificação, 3 (três) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas e aptos(as) em todas as etapas do III Concurso para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná conforme anexo.

 

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

ANEXO

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Serviço Social

VANESSA MILANEZI FELIPE

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Psicologia

FLAVIANE LULU MINTO

 

Cargo: Analista da Defensoria Pública - Economia

CLEVERTON LUIZ PEREIRA

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290242 e o código CRC 2A68D77F.

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Assinatura de Publicação: xelof-sedyg-menif-mutip-dakyc-nodup-labyz-ladut-favad-cosup-fyrum-siduc-hynog-bisan-hafaz-nohas-dexux

Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher

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Portaria Nº 016/2026/NUDEM/DPPR, DE 29 de abril de 2026

Autoriza afastamento de Defensora Pública em compensação dos dias de atividade em plantão.

 

A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DA DEFENSORIA PÚBLICA (NUDEM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025 e nos dias 2, 5 e 6 de janeiro de 2026, a Defensora Pública Mariana Martins Nunes foi designada para o regime de plantão, nos termos da Resolução DPG nº 688/2025 que designa Defensores/as Públicos/as para atuação nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Paraná no período do recesso judiciário;

CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa nº 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justiça do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;

CONSIDERANDO que a referida IN nº 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4§ da IN n° 041/2020;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Mariana Martins Nunes no dia 04/05/2026, a fim de compensar 01 dia de atividade exercida durante o período do Recesso do Judiciário.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2026.

 

 

Cidade, 29 de abril de 2026.

 

MARIANA MARTINS NUNES

Defensora Pública Coordenadora do NUDEM

 

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Documento assinado digitalmente por MARIANA MARTINS NUNES, Defensora Pública, em 29/04/2026, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289519 e o código CRC 431036DC.

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Assinatura de Publicação: xurif-cysek-kypag-rekup-zysog-nerad-rugon-giket-venyt-tamiv-fenys-kucad-suryv-rerub-tirab-kenac-gixux

Coordenadoria de Orçamento

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Resolução DRT/OF Nº 016, DE 28 de abril de 2026

 

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

 

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 4.000,00(quatro mil reais) de acordo com o anexo I desta resolução.

Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação de acordo com o anexo II desta resolução.

Art. 3º Fica criado no Orçamento Fiscal o Detalhamento da Despesa por Modalidade de Aplicação e por Grupo de Fonte, conforme anexo III desta resolução.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor imediatamente.

 

LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA

Diretor de Orçamento e Finanças

 

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 016/2026

Formalização 2026FC000355/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										4.000,00
	1	50	501	000250	3.3.90.36	1	Capacitação profissional dos servidores, estagiários e membros da Defensoria Pública	4100	9999999	4.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										4.000,00
Total Geral										4.000,00

 

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 016/2026

Formalização 2026FC000355/Bloco1

ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										4.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										4.000,00
	1	50	501	000250	3.3.90.36	0	Não definida	4100	9999999	4.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										4.000,00
Total Geral										4.000,00

 

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 016/2026

Formalização 2026FC000355/Bloco1

ANEXO III - Detalhamento da Despesa de Unidade Orçamentária por Modalidade, Grupo de Fonte e Grupo de Despesa

UO/Ação/Grupo Fonte/Modalidade	1 - Pessoal e encargos sociais	2 - Juros e encargos da dívida	3 - Outras despesas correntes	4 - Investimentos	5 - Inversões financeiras	6 - Amortização da dívida	8 - Restos a pagar - normal	9 - Reserva de contingência	Total
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná	24.696.216,00	0,00	87.155.730,00	12.398.379,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	124.270.325,00
8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP	24.696.216,00	0,00	86.248.313,00	12.398.379,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	123.362.908,00
Grupo Fonte: 50	24.696.216,00	0,00	86.248.313,00	12.398.379,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	123.362.908,00
Modalidade: 90	17.319.280,00	0,00	82.146.313,00	12.398.379,00	20.000,00	0,00	0,00	0,00	111.883.972,00
Modalidade: 91	7.376.936,00	0,00	4.102.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	11.478.936,00
Modalidade: 50	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9189 - Encargos Especiais FUNDEP	0,00	0,00	907.417,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	907.417,00
Grupo Fonte: 50	0,00	0,00	907.417,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	907.417,00
Modalidade: 90	0,00	0,00	907.417,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	907.417,00
Total Geral									124.270.325,00

 

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Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 30/04/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287711 e o código CRC B67622C0.

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Assinatura de Publicação: xizak-zelur-libok-barik-zomis-lifil-cules-nabem-macof-hiluf-kukyn-bofed-bigem-kitog-lovak-licon-toxux

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Assinatura de Publicação desta Edição:
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