Edital AEMA Nº 7, DE 05 de maio de 2026
Retificação do Edital resultado nº 004/2026/AEMA/DPPR - evento Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Foz do Iguaçu/PR.
A DEFENSORA PÚBLICA ASSESSORA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Edital nº 004/2026/AEMA/DPPR, de convocação Defensores(as) Públicos(as) e servidores(as) interessados(as) em participar do evento itinerante do Mutirão do Programa Justiça no Bairro na cidade de Foz do Iguaçu/PR entre os dias 8 e 9 de maio de 2026,
RETIFICA
Art. 1º O resultado do Edital nº 003/2026/AEMA/DPPR, de interessados(as) em participar do evento:
I - Defensor Público: Dr. ITALO VIEGAS DA SILVA, nos dias 08 e 09 de maio de 2026;
II - Analista Jurídica: CINTIA TOMACHESKI BORDIGNON, nos dias 08 e 09 de maio de 2026;
III - Analista Jurídico: LEANDRO FERREIRA, nos dias 08 e 09 de maio de 2026.
Art. 2º Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curitiba, 06 de maio de 2026.
MARIANA MANTOVANI MONTEIRO
Defensora Pública Coordenadora da AEMA
 | Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 06/05/2026, às 12:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0292583 e o código CRC F066F228. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria 1ªSUB Nº 004, DE 30 de abril de 2026
Designa servidoras públicas para a operacionalização do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Guarapuava.
A 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 136/2011 e pela Instrução Normativa DPG n.º 106/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 2º, da Instrução Normativa DPG n.º 106/2025; e
CONSIDERANDO o teor da Resolução DPG n.º 170/2026 (que “Institui o Fundo Rotativo para a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Guarapuava e designa seu Administrador.”), contida no Procedimento SEI n.º 26.0.000001783-2,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a servidora pública LARISSA MICHELE FERNANDES DE ASSUNÇÃO como operadora do Fundo Rotativo da sede da DPE-PR em Guarapuava e, como suplente na operacionalização do referido Fundo, a servidora JULIANA FALCÃO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 05/05/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290104 e o código CRC C09A2648. |
Portaria 1ªSUB/DPE-PR Nº 003/2026, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da 1ª Subdefensoria Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A Primeira Subdefensora Pública-Geral no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Primeira Subdefensoria Pública-Geral, conforme indicado abaixo:
Tabela com 04 linhas e 6 colunas
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Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 30/04/2026, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290012 e o código CRC 0DE95710. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 10, DE 28 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da Sede de Jandaia do Sul da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Sede de Jandaia do Sul, conforme indicado abaixo:
Tabela com 03 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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ISABELA ADHARA CANIATO |
CARGO EM COMISSÃO |
2026 |
12/08/2026 |
10/09/2026 |
30 |
Apucarana, data da assinatura digital.
RENATA MIRANDA DUARTE
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 29/04/2026, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289590 e o código CRC 8F8A492B. |
Centro Administrativo da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba
Portaria ADM/CMB Nº 7, DE 22 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da Sede da Casa da Mulher Brasileira da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Sede da Casa da Mulher Brasileira, conforme indicado abaixo:
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Curitiba, 30 de abril de 2026.
AMANDA ZANARELLI MERIGHE
Cordenadora da sede da Casa da Mulher Brasileira e Juizados Especiais de Violência Doméstica
| | Documento assinado digitalmente por AMANDA ZANARELLI MERIGHE, Defensora Pública, em 30/04/2026, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0284175 e o código CRC C950192F. |
Centro Administrativo de Castro
Portaria ADM/CSTR Nº 15, DE 29 de abril de 2026
Programa as férias semestrais - 2º semestre de 2026 - do posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA do posto de atendimento da Defensoria Pública de Castro, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do segundo semestre de 2026 do posto de atendimento de Castro da Defensoria Pública do Paraná conforme indicado abaixo:
Tabela com 9 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
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| ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA |
TÉCNICA DA DEFENSORIA |
01/08/2025 a 31/07/2026 |
17/08/2026 |
21/08/2026 |
05 |
| ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA |
TÉCNICA DA DEFENSORIA |
01/08/2025 a 31/07/2026 |
21/09/2026 |
25/09/2026 |
05 |
| ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA |
TÉCNICA DA DEFENSORIA |
01/08/2025 a 31/07/2026 |
03/11/2026 |
19/11/2026 |
17 |
|
CRISTINA SANT'ANA DE OLIVEIRA |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
13/07/2026 |
24/07/2026 |
12 |
|
IARA BIASSIO TELLES BAUER |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
08/09/2026 |
16/09/2026 |
09 |
|
MARCELO FERREIRA BARRETO |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
10/08/2026 |
14/08/2026 |
05 |
|
MARCELO FERREIRA BARRETO |
TÉCNICO DA DEFENSORIA |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
13/10/2026 |
29/10/2026 |
17 |
|
PATRICIA SIQUEIRA |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
14/09/2026 |
25/09/2026 |
12 |
Castro, data da assinatura digital.
PAULA VOLACO GONZALEZ
DEFENSORA PÚBLICA
COORDENADORA DO POSTO DE ATENDIMENTO DE CASTRO
| | Documento assinado digitalmente por PAULA VOLACO GONZALEZ, Defensora Pública, em 30/04/2026, às 12:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289451 e o código CRC F8DD58B8. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 4, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da sede Foz do Iguaçu da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede Foz do Iguaçu, conforme indicado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 6 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
SUELY MENDES BARRETO |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2025 |
19/10/2026 |
22/10/2026 |
04 |
Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.
LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA
Defensora Pública Coordenadora da Sede Foz do Iguaçu
| | Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, em 30/04/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290128 e o código CRC 55A99D7F. |
Centro Administrativo de Paranavaí
Portaria ADM/PRNV Nº 11/2026, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 550/2024
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de Paranavaí - 13ª Regional, conforme indicado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 6 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|||
|
INICIO |
FIM |
||||||
|
|
|
2026 |
20/07/2026 |
24/07/2026 |
05
|
||
Paranavaí, data da assinatura digital.
GUILHERME DE SOUSA REBELO
Coordenador – Sede de Paranavaí
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 30/04/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290100 e o código CRC 0A5C3F5A. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 4, DE 29 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da sede de São José dos Pinhais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de São José dos Pinhais, conforme indicado abaixo:
Tabela com 05 linhas e 6 colunas
|
NOME
|
CARGO
|
PERÍODO AQUISITIVO
|
PERÍODO DE FRUIÇÃO
|
DIAS A FRUIR
|
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
MARIA CRISTINA CHAVES |
TÉCNICA DA DEFENSORIA |
2025 |
15/07/2026 |
31/07/2026 |
17 |
|
VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2026 |
06/07/2026 |
14/07/2026 |
09 |
|
THAIS BARBOSA DE MELO |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
2025 |
09/09/2026 |
18/09/2026 |
10 |
São José dos Pinhais, 29/04/2026.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Defensora Pública, em 29/04/2026, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289422 e o código CRC D9EAE6B2. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 25, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar - CEAM/Curitiba da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (CEAM), conforme indicado abaixo:
Tabela com 09 linhas e 6 colunas
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Cidade, data da assinatura digital.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenação do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 30/04/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289964 e o código CRC 893F14C6. |
Coordenadoria de Pato Branco
Portaria CRD/PT.BR Nº 11, DE 05 de maio de 2026
Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Pato Branco, 05 de maio de 2026.
ALYSON SANCHES PAULINI
Defensor Público Coordenador da Sede de Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 05/05/2026, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0292270 e o código CRC DD2698AC. |
Coordenadoria de Segunda Instância e Tribunais Superiores
Portaria CRD/SITS Nº 2, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais do Segundo Grau da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador Raphael Gianturco, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024, com fundamento na LCE nº 136/2011 e Instrução Normativa DPG n° 094/205, resolve PROGRAMAR AS FÉRIAS do Segundo grau e Tribunais Superiores, conforme indicado abaixo:
CONCEDER FÉRIAS aos servidores conforme especificado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
GRAZIELLA VALVASORRI PORTO RIBAS VOLPI |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2025 |
06/07/2026 |
17/07/2026 |
12 |
|
GRAZIELLA VALVASORRI PORTO RIBAS VOLPI |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2025 |
11/12/2026 |
16/12/2026 |
06 |
|
MARIA VITORIA BRAGA ABILHOA |
CARGO EM COMISSÃO |
2026 |
09/09/2026 |
25/09/2026 |
17 |
|
MARIA VITORIA BRAGA ABILHOA |
CARGO EM COMISSÃO |
2025 |
07/12/2026 |
17/12/2026 |
11 |
Curitiba, 30 de abril de 2026.
RAPHAEL GIANTURCO
Coordenador do Segundo Grau e Tribunais Superiores
| | Documento assinado digitalmente por RAPHAEL GIANTURCO, Coordenador, em 30/04/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290379 e o código CRC 3D95546D. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 16, DE 28 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da sede de Umuarama da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de Umuarama, conforme indicado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
DÉBORA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2025 |
01/12/2026 |
10/12/2026 |
10 |
|
DÉBORA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2026 |
11/12/2026 |
18/12/2026 |
08 |
|
VANESSA AITA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
2025 |
09/11/2026 |
13/11/2026 |
05 |
Umuarama, data da assinatura digital.
CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 30/04/2026, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0287962 e o código CRC 23C9B94B. |
Diretoria de Engenharia e Arquitetura
Portaria DRT/EA Nº 2, DE 29 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) DIRETOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da Diretoria de Engenharia e Arquitetura, conforme indicado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
|
|
INICIO |
FIM |
||||
|
Alexander Cristian Ferreira |
Cargo em Comissão |
2026 |
08/12/2026 |
17/12/2026 |
10 |
|
Rafaela Sena Stehling |
Analista da Defensoria |
2026 |
07/07/2026 |
16/07/2026 |
10 |
|
Vinicio Costa Bruni |
Cargo em comissão |
2026 |
08/07/2026 |
17/07/2026 |
10 |
|
Vinicio Costa Bruni |
Cargo em Comissão |
2026 |
13/10/2026 |
23/10/2026 |
11 |
|
Jakson Cândiso de Oliveira |
Cargo em Comissão |
2026 |
31/08/2026 |
04/09/2026 |
5 |
|
Juliano Gessele |
Analista da Defensoria |
2026 |
29/07/2026 |
07/08/2026 |
10 |
|
Fernando Henrique Rodrigues Lobo |
Servidor cedido |
2026 |
05/07/2026 |
15/07/2026 |
10 |
Curitiba, data da assinatura digital.
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO
Diretor de Engenharia e Arquitetura
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES LOBO, Diretor de Engenharia e Arquitetura, em 30/04/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289599 e o código CRC 67BECB4C. |
Diretoria de Orçamento e Finanças
Portaria DRT/OF Nº 002/2026, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da Diretoria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 2º Semestre/2026.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, referentes ao 2º Semestre de 2026, conforme indicado abaixo:
|
tabela com 8 linhas e 5 colunas |
||||
|
Servidor/a |
Cargo |
Período Aquisitivo |
Período de Fruição |
Dias a fruir |
|
Daniela Araujo Vieira |
Analista da Defensoria Pública |
2025/2026 |
13/10/2026 a 29/10/2026 |
17 |
|
Danyelle Pazinato Galetti Correia |
Analista da Defensoria Pública |
2025/2026 |
14/09/2026 a 01/10/2026 |
18 |
|
Danyelle Pazinato Galetti Correia |
Analista da Defensoria Pública |
2025/2026 |
16/11/2026 a 27/11/2026 |
12 |
|
Gilson Nascimento de Oliveira |
Analista da Defensoria Pública |
2025/2026 |
06/07/2026 a 10/07/2026 |
5 |
|
Rebeca Espírito Santo Abdalla |
Em comissão DAS-3 |
2025/2026 |
13/10/2026 a 16/10/2026 |
4 |
|
Taiza Oliveira Lopes |
Em comissão DAS-3 |
2025/2026 |
09/09/2026 a 11/09/2026 |
3 |
|
Vania Nóbrega Ananias |
Analista da Defensoria Pública |
2025 |
06/07/2026 a 24/07/2026 |
19 |
Curitiba, data da assinatura digital.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 30/04/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290397 e o código CRC 7A1D60F2. |
Diretoria de Operações
Portaria DRT/OP Nº 6, DE 29 de abril de 2026
Programa as férias do segundo semestre do ano de 2026 da Diretoria de Operações da Defensoria Pública do Estado do Paraná
A Diretora no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE n°136/20211;
Considerando o contido no Capítulo V da LCE n° 136/2011;
Considerando a Instrução Normativa n° 094/2025.
RESOLVE
Programar as férias da Diretoria de Operações, conforme indicado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
| Clarice Elena Barcellos Campos |
Técnica da Defensoria |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
10/08/2026 a 24/08/2026 |
15 |
| Eliévi Regina Magalhães |
Cargo em Comissão |
05/03/2025 a 04/03/2026 |
09/09/2026 a 23/09/2026 |
15 |
| Jeniffer dos Santos Baptista |
Analista da Defensoria |
2026 | 10/07/2026 a 24/07/2026 |
15 |
| João Mario Costa Kieltyka |
Técnico da Defensoria |
2025 | 03/11/2026 a 22/11/2026 |
20 |
| Joslei Laura Biavati |
Analista da Defensoria |
2026 | 06/07/2026 a 10/07/2026 |
5 |
| Juliana Both Angel |
Técnica da Defensoria |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
19/10/2026 a 29/10/2026 |
11 |
| Klebson da Cruz Silva |
Técnico da Defensoria |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
06/07/2026 a 14/07/2026 |
9 |
| Klebson da Cruz Silva |
Técnico da Defensoria |
23/05/2025 a 22/05/2026 |
03/11/2026 a 13/11/2026 |
11 |
| Lucimara Zela Andrioli |
Técnica da Defensoria |
2026 | 27/07/2026 a 07/08/2026 |
12 |
| Lucimara Zela Andrioli |
Técnica da Defensoria |
2026 | 13/10/2026 a 30/10/206 |
18 |
| Patrícia Lourenço da Silva | Cargo em Comissão | 14/02/2025 a 13/02/2026 | 28/10/2026 a 30/10/2026 | 3 |
| Rosemeri Aparecida e Silva |
Analista da Defensoria |
2026 | 22/07/2026 a 31/07/2026 |
10 |
| Victor Pentiado Silveira |
Analista da Defensoria |
2026 | 01/10/2026 a 10/10/2026 |
10 |
JENIFFER S. BAPTISTA
Diretora de Operações
| | Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 30/04/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0289260 e o código CRC D40814D5. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 250, DE 05 de maio de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 341 de 05 de maio de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARCOS VINICIUS MORETO |
ANALISTA |
8.932.475-0 |
60 |
30/04/2026 a 28/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 06/05/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0293239 e o código CRC 9A7E17DA. |
Portaria DRT/PES Nº 251, DE 06 de maio de 2026
Concede Licença Paternidade ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Paternidade ao servidor público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
GLEISOM JOSÉ DO CARMO SANTOS |
ANALISTA |
11.286.040 |
20 |
21/04/2026 a 10/05/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 06/05/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0293637 e o código CRC 76A17AD0. |
Portaria DRT/PES Nº 252, DE 06 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
PAULA GREIN DEL SANTORO RASKIN |
DEFENSORA |
7.070.725-0 |
10 |
25/05/2026 a 03/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 06/05/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0294379 e o código CRC E8D6260F. |
Resolução DPG Nº 262, DE 06 de maio de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000003526-1.
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ISABELA BUOSI RIBEIRO, RG nº 114000000/SESP-PR e CPF n° 102.302.409-84, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 3º e 5º Defensoria Pública da 12ª Região .
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 06/05/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0294043 e o código CRC 01E2F96A. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 260, DE 05 de maio de 2026
Altera a Resolução DPG 251/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO a superveniente informação de que a pauta extraordinária do Mês da Infância Protegida junto à 2ª Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba será cumprida pelo defensor público natural,
RESOLVE
Art. 1º. Revogar o art. 4º da Resolução DPG n.° 251/2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/05/2026, às 13:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0292788 e o código CRC 5FE8A6D4. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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