Edital DRT/PES Nº 23, DE 14 de maio de 2026
Convoca candidatos(as) classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná para avaliação médica
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar, os(as) candidatos(as) que constam no Anexo I deste Edital, classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para a realização de avaliação médica.
Art. 2º. A avaliação médica compreenderá os seguintes exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados:
EXAMES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO
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Hemograma Completo
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Glicemia em jejum
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Creatinina
AVALIAÇÕES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS
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AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (por Psicólogo com registro no CRP).
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AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
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AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
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AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
-
AVALIAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO (por médico especialista com registro no CRM e RQE que emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO).
Art. 3º. O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização dos exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados deverá imprimir a FIM – Ficha de Informações Médicas e o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, disponíveis no site da Defensoria Pública do Paraná, no seguinte endereço: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores
Art. 4º. O resultado dos exames de auxílio diagnóstico e as avaliações Psiquiátrica, Ortopédica e Cardiológica e a Ficha de Informações Médicas devidamente preenchida pelo(a) candidato(a) deverão ser apresentados ao MÉDICO DO TRABALHO (com registro no CRM e RQE) que avaliará, em função dos resultados obtidos, a capacidade laborativa do(a) candidato(a) e emitirá o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), conforme modelo que consta no site da Defensoria Pública do Paraná, de acordo com a informação do item 3 do presente Edital.
Art. 5º. Os exames de auxílio diagnóstico e as avaliações clínicas especializadas deverão ser realizados às expensas do(a) candidato(a).
Art. 6º. Os exames e avaliações, o Atestado de Saúde Ocupacional e a Ficha de Informações Médicas deverão ser entregues até o dia 01/06/2026, na Diretoria de Pessoas da Defensoria Pública do Paraná, no endereço Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, Curitiba/PR, no horário das 10h00min às 17h00min. Os documentos podem ser enviados via correios, preferencialmente por Sedex, e com aviso de recebimento (A.R.), para o mesmo endereço, no CEP: 80530-010.
Art. 7º. Os exames laboratoriais e clínicos só serão recebidos em vias originais e na sua totalidade, conforme relacionados no item 2 deste Edital.
Art. 8º. A não entrega de todos os exames laboratoriais e clínicos, em vias originais, até 01/06/2026, importará na eliminação do(a) candidato(a).
Art. 9º. Os exames laboratoriais e clínicos serão homologados pela CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná – SEAP.
Art. 10. Será considerado(a) apto(a) pela CSO/SEAP o(a) candidato(a) que não apresentar quaisquer alterações patológicas que o contraindique ao desempenho do cargo de Analista da Defensoria Pública.
Art. 11. O(a) candidato(a) que, na Avaliação Médica, for considerado(a) inapto(a) por determinado período terá sua vaga garantida, sem prejuízo para a nomeação dos(as) demais candidatos(as), até que seja convocado(a), por meio de edital específico, para submeter-se à nova avaliação.
Art. 12. Por ocasião de nova avaliação dos(as) candidatos(as) considerados(as) inaptos(as) temporários, poderão ser solicitados, se necessário, exames e/ou avaliações complementares.
Art. 13. O(a) candidato(a) considerado(a) inapto(a) temporário que não atender à convocação para nova avaliação por meio de edital específico será considerado desistente do Concurso.
Art. 14. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório, sendo o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) ou inapto(a).
Art. 15. Caberá ao(a) candidato(a) o conhecimento e execução da Avaliação Médica, conforme estabelece este Edital. Não será aceita qualquer alegação de desconhecimento dos procedimentos exigidos.
Art. 16. O(a) candidato(a) só deverá entregar a documentação admissional no ato da posse. A relação dos documentos admissionais consta no seguinte endereço web:
https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores
Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público-Geral do Estado do Paraná.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
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 | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/05/2026, às 12:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300627 e o código CRC 7F48B228. |
Portaria DRT/PES Nº 281, DE 15 de maio de 2026
Declara a contagem de tempo para fins previdenciários de Analista da Defensoria Pública
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000010061-0,
DECLARA
Art. 1º. A contagem, para fins previdenciários, de tempo de serviço e contribuição junto a outros entes e regimes previdenciários da Analista da Defensoria Pública abaixo relacionada:
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THAIS VERNER |
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16 |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ |
Curitiba, 15 de maio de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 15/05/2026, às 13:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300980 e o código CRC 38DD62C6. |
Escola de Defensoria Publica do Estado do Paraná
Edital EDEPAR Nº 017, DE 12 de maio de 2026
Tornar pública a retificação do Edital EDEPAR nº 014/2026.
O DIRETOR DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar nº 136, de 19 de maio de 2011 e Deliberação CSDP nº 09, de 18 de março de 2016,
RESOLVE
Tornar pública a retificação do Edital EDEPAR nº 014/2026 referente ao resultado final da seleção de alunos(as) para ingresso no Curso Popular Preparatório para a carreira da Defensoria Pública.
1. DO RESULTADO
1.1. O Anexo I do Edital EDEPAR nº 014/2026 passa a vigorar com a seguinte alteração no status de resultado, em relação ao candidato abaixo qualificado, tendo em vista a decisão proferida no Procedimento SEI nº 26.0.000004628-0.
Onde se lê:
ANEXO I
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA |
RESULTADO |
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12º |
RAMSÉS AUGUSTO BRUM |
Pessoa com deficiência |
INAPTO |
Leia-se:
ANEXO I
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CLASSIFICAÇÃO |
NOME |
MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA |
RESULTADO |
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12º |
RAMSÉS AUGUSTO BRUM |
Pessoa com deficiência |
APTO |
1.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital EDEPAR nº 014/2026.
1.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura eletrônica.
LEÔNIO ARAUJO DOS SANTOS JÚNIOR
Defensor Público
Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná – EDEPAR
| | Documento assinado digitalmente por LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 14/05/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0298087 e o código CRC 4EC863E6. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 002/2025
Processo SEI N.º 26.0.000000916-3
Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPPR e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Repactuação contratual, com reajuste de insumos, conforme Cláusula Oitava do Contrato C002/2025.
Percentual do reajuste dos insumos: 2,316380% (IGP-DI).
Percentual de reajuste dos postos: 7,8985%.
Novo Valor Mensal por Posto a partir de fevereiro de 2026:
Item 2- Servente/Copeira: R$ 4.870,95
Custo máximo de adicional por Insalubridade (desativado): R$ 1.250,58
Valor máximo do termo sem a incidência de insalubridade: R$ 4.152,32 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), considerando a data de início dos efeitos financeiros a partir de 01/02/2026 e que a vigência contratada se encerra em 20/01/2027.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.01 - Serviços de Limpeza e Conservação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/05/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0299495 e o código CRC D2FF8695. |
Centro Administrativo de Cascavel
Portaria ADM/CAC Nº 007/2026, DE 14 de maio de 2026
Concede férias ao membro RICARDO SANTI FISCHER da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
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RICARDO SANTI FISCHER |
Defensor Público |
2025 |
05 |
22/06/2026 a 26/06/2026 |
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Cascavel, 14 de maio de 2026.
LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JÚNIOR
Defensor Público
Coordenador da Sede de Cascavel
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, Coordenador, em 14/05/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0299876 e o código CRC FE71ACF2. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 5, DE 14 de maio de 2026
Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado, conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
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ALINE SCARABELOTTO DE SOUZA |
CARGO EM COMISSÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
11 |
17/03/2026 a 27/03/2026 |
Foz do Iguaçu, 14 de maio de 2026.
LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA
Defensora Pública Coordenadora da sede de Foz do Iguaçu
| | Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, em 14/05/2026, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300124 e o código CRC 948906B1. |
Centro Administrativo de Paranavaí
Portaria ADM/PRNV Nº 12/2026, DE 11 de maio de 2026
Designa servidor(a) para atuar como gestor(a) operacional na Sede da Defensoria Pública em Paranavaí.
O(A) COORDENADOR(A) DE SEDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 3º, da Resolução DPR n.º 189/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) gestores(as) operacionais do Centro de Administração da Defensoria Pública do Estado do Paraná, sede de Paranavaí:
I - Titular: Márcia Cristina De Oliveira;
II - Suplente: Natália Ferreira da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARANAVAÍ, data da assinatura digital.
GUILHERME DE SOUSA REBELO
Coordenador(a) de Sede
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 12/05/2026, às 13:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0297821 e o código CRC EA10B64C. |
Portaria ADM/PRNV Nº 13/2026, DE 12 de maio de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) para usufruto de dias a título de Plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAVAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE detém saldo de dias a usufruir a título de plantão;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade de plantão não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Gabriel Antonio Schmitt Roque nos dias 27/05/2026, 28/05/2026 e 29/05/2026, a fim de compensar 3 (três) dias de atividade(s) exercida(s) em regime de plantão.
Paranavaí – PR, 12 de maio de 2026.
Guilherme de Sousa Rebelo
Coordenador – Sede de Paranavaí
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 12/05/2026, às 13:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0297922 e o código CRC ACDDFDA7. |
Portaria ADM/PRNV Nº 01/2026, DE 06 de janeiro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição.
A COORDENAÇÃO SUBSTITUTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAVAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024, que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Gabriel Antonio Schmitt Roque nos dias 27/01/2026, 28/01/2026, 29/01/2026, 30/01/2026, 02/02/2026 e 03/02/2026, a fim de compensar 6 (seis) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Paranavaí – PR, 06 de janeiro de 2026.
Guilherme de Sousa Rebelo
Vice-Coordenador – Sede de Paranavaí
| | Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 06/01/2026, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0218811 e o código CRC B9636321. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 32, DE 14 de maio de 2026
Designa psicóloga para atendimento referente ao pedido realizado no SOLAR n. 250408.003.245 e revoga portaria 01/2026 .
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 250408.003.245;
Considerando que o prazo inicialmente fixado pelo CNJ para a interdição do CMP era 28/08/2024, tendo o GMF solicitado prorrogações sucessivas em razão das dificuldades relacionadas à desinstitucionalização dos acolhidos, as quais foram devidamente concedidas; e considerando que foi estabelecido o prazo de 12/05/2026 para apresentação de plano com definição de prazo final para conclusão do processo;
Considerando o afastamento da servidora do projeto Desint.
RESOLVE
Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM nº 01/2026, que designava a profissional Juscilene Galdino da Silva para atuação no referido caso.
Art. 2º. Designar a servidora Nayanne Costa Freire, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento SOLAR nº 250408.003.245, conforme memorando Memorando nº 27/2025/CEAM/DPPR.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 15/05/2026, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300194 e o código CRC E3CB1ED9. |
Portaria CEAM Nº 33, DE 15 de maio de 2026
Designa assistente social para demanda referente ao pedido realizado no SEI! nº. 26.0.000004475-9.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado por memorando no procedimento SEI! nº. n26.0.000004475-9.
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Thais Barbosa de Melo, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do procedimento SEI! nº 26.0.000004475-9, conforme memorando nº. 09/2026/NUFURB/DPPR.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA RODRIGUES MENDES
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 15/05/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0301305 e o código CRC 1A83045E. |
Coordenadoria das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
Portaria CRD/DP.FDC Nº 5, DE 14 de maio de 2026
Autoriza afastamento de Defensora Pública em compensação dos dias de atividade em plantão.
A COORDENADORA no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública HELENA GRASSI FONTANA possui saldo de 32 dias a título de plantão;
CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa nº 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justica do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO que a referida IN 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4§ da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública HELENA GRASSI FONTANA no(s) dia(s) 02/06/2026 e 03/06/2026, a fim de compensar 02 (dois) dias de atividades exercidas em plantão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO
Defensora Pública Coordenadora dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos de Curitiba
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANA TRAMUJAS AZEVEDO BUENO, Defensora Pública, em 14/05/2026, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300541 e o código CRC 562DF79B. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Portaria DPG Nº 067, DE 14 de maio de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026 e designa defensora pública para o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Medidas Socialmente Úteis
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000004771-5,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar a alínea ‘n’ ao art. 2º, inciso I, da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
n) A defensora pública Luana Neves Alves para o Comitê Gestor do Sistema Estadual de Medidas Socialmente Úteis;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 17 de abril de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 14/05/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 275, DE 14 de maio de 2026
Altera a Resolução DPG nº 073/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a necessidade de resposta institucional emergencial em face do desastre natural (tornado) ocorrido em 7 de novembro de 2025, para o atendimento da população atingida no município de Rio Bonito do Iguaçu, visando o acolhimento de suas demandas jurídicas e o encaminhamento aos serviços essenciais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000010791-6,
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar os incisos XIII e XIV ao art. 1º, da Resolução DPG nº 073/2026 com a seguinte redação:
XIII - Barbara Carolina Reiser Tozi, Guilherme Santos Oliveira e Pablo Sardinha de França no período de 8 a 11 de junho de 2026;
XIV - Janaína Alves Teixeira, Marcio Alexandre Silva e Natalia Luersen Moreira no período de 15 a 18 de junho de 2026;
Art. 2º. Acrescentar os incisos IX e X ao art. 2º, da Resolução DPG nº 073/2026 com a seguinte redação:
IX - Eleonora Laurindo de Souza Netto no período de 8 a 11 de junho de 2026;
X - Ingrid Lima Vieira no período de 15 a 18 de junho de 2026;
Art. 3º. Esta Resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
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Resolução DPG Nº 276, DE 14 de maio de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por acumulação de função administrativa, prevista no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 006/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Pedro Henrique Piro Martins, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000004910-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA, sem prejuízo de suas funções junto à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, de 18 de maio de 2026 a 1º de junho de 2026, para o cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
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Resolução DPG Nº 277, DE 15 de maio de 2026
Designa defensores(as) públicos(as) e servidoras da Corregedoria-Geral em regime de plantão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), especialmente em face de situações urgentes que possam ocorrer durante feriados e finais de semana, as quais se relacionam diretamente com a escala e a operabilidade dos plantões das audiências;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir uma resposta célere e eficaz a imprevistos que demandem a atuação da Corregedoria-Geral a fim de manter a operacionalidade dos plantões e a qualidade dos serviços prestados pe25.0.000005468-5la DPE-PR;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°26.0.000004630-1,
RESOLVE
Art.1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) e as servidoras da Corregedoria-Geral para providências correicionais, disciplinares e de orientação em feriados, recessos e finais de semana, conforme a escala a seguir:
Tabela com 3 colunas e 11 linhas
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/05/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 278, DE 15 de maio de 2026
Designa defensores(as) públicos(as) da Administração Superior em regime de plantão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a recente aprovação do Plano de Expansão da DPE-PR 2024/2026 e da ampliação das audiências de custódia para novas comarcas do estado, iniciativas que impactarão positivamente o acesso à justiça no âmbito criminal;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), especialmente em face de situações urgentes que possam ocorrer durante feriados e finais de semana, as quais se relacionam diretamente com a escala e a operabilidade dos plantões das audiências de custódia;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir uma resposta célere e eficaz a imprevistos que demandem a atuação da Administração Superior, a fim de manter a operacionalidade dos plantões e a qualidade dos serviços prestados pela DPE-PR;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 25.0.000003332-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) da Administração Superior para o atendimento de dúvidas e urgências administrativas em feriados, recessos e finais de semana, no período de 1º de juho a 31 de julho de 2026, conforme a escala a seguir:
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Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 15/05/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300738 e o código CRC 5858F7EF. |
Diretoria de Orçamento e Finanças
Portaria DRT/OF Nº 003, DE 15 de maio de 2026
Altera a programação semestral de férias da Diretoria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Paraná – 1º Semestre/2026, adiando-as ao 2º Semestre/2026.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pela Instrução Normativa DPG nº 094/2025, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR A PROGRAMAÇÃO DAS FÉRIAS desta unidade administrativa conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
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INÍCIO |
FIM |
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NAYALA DA SILVA SOUZA |
ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
25/05/2026 |
03/06/2026 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS conforme especificado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
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INÍCIO |
FIM |
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NAYALA DA SILVA SOUZA
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ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA
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01/01/2026 a 31/12/2026 |
27/07/2026 |
31/07/2026 |
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01/01/2026 a 31/12/2026 |
29/10/2026 |
30/10/2026 |
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| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 15/05/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300899 e o código CRC E6F66CDB. |
Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos
Portaria NUCIDH Nº 3, DE 30 de abril de 2026
Programa as férias semestrais da Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos/Sede Batel da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede/setor (inserir nome da sede/setor), conforme indicado abaixo:
Tabela com 3 linhas e 6 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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INICIO |
FIM |
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MATHEUS MAFRA |
ASSESSOR JURÍDICO |
2025 |
16/09/2026 |
22/09/2026 |
07 |
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MATHEUS MAFRA |
ASSESSOR JURÍDICO |
2026 |
23/09/2026 |
06/10/2026 |
14 |
Cidade, data da assinatura digital.
ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO
COORDENADOR DO NÚCLEO DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS (NUCIDH)
| | Documento assinado digitalmente por ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA, Defensor Público, em 30/04/2026, às 18:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0290380 e o código CRC 0782A0BA. |
Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 17, DE 14 de maio de 2026
Retifica a Portaria 14/2026, que autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a publicação anterior da Portaria 09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria 14/2026 de 11 de maio de 2026 publicada no Diário Oficial Eletrônico em 12 de maio de 2026, passando a constar o seguinte:
ONDE SE LÊ:
Autorizar o afastamento da Defensora Pública JESSICA SACCHI RIBEIRO, nos dias 10 a 12 de junho; 15 a 19 de junho; 22 a 26 de junho, 29 de junho a 03 de julho de 2026 e 06 de
julho de 2026 a fim de compensar 19 dias de atividades exercidas.
LEIA-SE:
Autorizar o afastamento da Defensora Pública JESSICA SACCHI RIBEIRO, no dia 10 de junho de 2026.
Guarapuava, 14 de maio de 2026.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenador, em 15/05/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0300581 e o código CRC 405886AB. |
Portaria Sede de Guarapuava Nº 16, DE 12 de maio de 2026
Nomeia servidores como gestores operacionais titular e suplente da sede de Guarapuava.
A COORDENAÇÃO DA SEDE DE GUARAPUAVA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011; em atenção ao artigo 4º, I, III e XIV da Resolução DPG nº 550/2024;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Resolução DPG nº 189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Larissa Michele Fernandes de Assunção para a função titular de gestora operacional da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Guarapuava.
Art. 2º. Para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular, designa-se como gestor operacional suplente da sede o servidor Willian Fernando Peplow Teodoro.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guarapuava, 12 de maio de 2026.
MARIELA REIS BUENO
Defensora Pública
Coordenadora da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por MARIELA REIS BUENO, Coordenador, em 14/05/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0298722 e o código CRC 3E3E2BAC. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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