- DOE/DPE

Edição Nª 1053 - Publicada em 20/05/2026

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0303699 - Edital DPG

Edital DPG Nº 061, DE 20 de maio de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Cascavel

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Luana Neves Alves, conforme Protocolo SEI nº 26.0.000005142-9,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Luana Neves Alves:

17ª Defensoria Pública da 5ª Região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Cascavel e os Conselhos Disciplinares;
18ª Defensoria Pública da 5ª Região com atribuição para atender à Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da comarca de Cascavel e os Conselhos Disciplinares.

Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de 1 a 3 de junho de 2026 e 8 a 12 de junho de 2026 e, abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 22 de maio de 2026, às 17h, através de formulário disponível no link:https://forms.gle/TW5Xd212Jsbg1mMdA.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Designação Extraordinária em Substituição - Cascavel (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/05/2026, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0303699 e o código CRC B3C22D46.

Assinatura de Publicação: xonov-cizar-voteh-hydyr-kagit-duses-lizob-botuz-fydof-rosyb-nyhiz-lirat-debof-midyt-feful-fimil-vexux

SEI/DPE-PR - 0303733 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 282, DE 20 de maio de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública para elaborar parecer jurídico

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o impedimento declarado ao SEI 26.0.000003810-4 da Coordenadoria Jurídica da DPE-PR,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública Thaisa Oliveira dos Santos para atuar no Processo SEI nº 26.0.000003810-4, competindo-lhe de forma exclusiva a elaboração do parecer jurídico referente à contratação de inscrições para o 8º CONASJUR.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/05/2026, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotac-lepyb-lukub-degam-pobes-rosyd-pukyk-bosem-balez-fogyg-pobed-nofir-symyp-nygip-kokom-cukur-toxax

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0302708 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2026

Processo SEI: 26.0.000004641-7
Pregão Eletrônico: № 90020/2025 (Protocolo № 26.0.000004258-6).
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a empresa JR CHAMPION LTDA CNPJ da Contratada: 28.637.947/0001-27.
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, abrangendo o fornecimento de mão de obra, peças e componentes originais, para atender as Sedes da Defensoria Pública do Paraná.
Grupos Abrangidos: Grupo 5 (Guarapuava) e Grupo 13 (Curitiba e Região Metropolitana).
Valor Máximo Estimado: R$ 472.850,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.

Gestão e Fiscalização por Sede (Item 7.3).

Guarapuava: Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Larissa Michele Fernandes de Assunção (Fiscal Titular).
Curitiba e Região Metropolitana: Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Délcio Waculicz (Fiscal Titular) e Jakson Cândido de Oliveira (Fiscal Substituto).
Curitiba (Mateus Leme): Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Délcio Waculicz (Fiscal Titular) e Jakson Cândido de Oliveira (Fiscal Substituto).
Curitiba (Núcleos e José Bonifácio): Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Thiago Fonseca de Oliveira (Fiscal Titular) e Washington Alves dos Santos (Fiscal Substituto).
Curitiba (Casa da Mulher Brasileira): Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Jessica Aparecida Soares Schuraski (Fiscal Titular) e Jessica Paula da Silva Mendes (Fiscal Substituta).
Colombo (CDL): Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Victor Pentiado Silveira (Fiscal Titular) e Andrey Dias Marques Pierozan (Fiscal Substituto).
São José dos Pinhais: Kamilla Conte Kunz (Gestora Titular), Marcos Garanhão de Paula (Gestor Substituto), Maria Cristina Chaves (Fiscal Titular) e Thais Barbosa de Melo (Fiscal Substituta).

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes.
Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens e 3.3.90.39.17 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento Legal: Lei Federal № 14.133/2021, Resolução DPG № 375/2023 e Deliberação CSDP № 043/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumoc-nimen-vimih-hetuf-duben-pimuc-kuzub-tymes-rupag-mumes-hizot-zerov-zuvur-selar-repor-tevak-hyxox

SEI/DPE-PR - 0302874 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO № 070/2026

Processo SEI: 26.0.000004432-5.

Pregão Eletrônico: № 90028/2025 (Processo № 24.0.000001618-3).

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA EPP (CNPJ 60.525.714/0001-45).

Objeto: Aquisição de switches gerenciáveis (com suporte à Tecnologia Power over Ethernet), com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses e treinamento on-line (Grupo 1).

Valor Total do Grupo: R$ 115.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do extrato deste contrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Gestão e Fiscalização (Item 6.2):

Gestora titular DANIELLE CRISTINA HATSUMURA,

Gestor substituto MARCOS GARANHÃO DE PAULA,

Fiscal titular RENAN KUSTER DE AZEVEDO e

Fiscal substituto[a] FLAVIO PERELLES.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Detalhamento de Despesas: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dados.

Fundamento Legal: Lei Federal № 14.133/2021, Resolução DPG № 375/2023 e Deliberação CSDP № 043/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetel-mudef-domyg-penig-pumuk-hakas-mapos-femik-husok-tucap-fusep-vytyd-lypik-gytad-cedyd-zabef-doxax

SEI/DPE-PR - 0302207 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 070/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003958-5

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região Noroeste - Umuarama, Cianorte, Paranavaí.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 54.083,6767 (cinquenta e quatro mil e oitenta e três reais e seis mil setecentos e sessenta e sete décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 3.195,7560 (três mil cento e noventa e cinco reais e sete mil quinhentos e sessenta décimos milésimos de real).

Fundamento legal: Art. 82, §5º , inciso IV e 124 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA da Ata de Registro de Preços nº 070/2025.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigam-zarag-nikid-ronyk-hovib-gidip-gulid-geroc-vahud-kymef-gobez-lynah-vihip-sozag-pofol-tenit-myxux

SEI/DPE-PR - 0302206 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 069/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003956-9

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região de Londrina, Apucarana, Cambé e Jandaia.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 75.025,3358 (setenta e cinco mil e vinte e cinco reais e três mil trezentos e cinquenta e oito décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 4.433,1885 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e mil oitocentos e oitenta e cinco décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubiv-poduc-bomom-gitis-sebaz-gyred-zosyv-kadop-ryvid-dozod-bytyz-nonuv-makut-kesin-zepap-cezap-dexax

SEI/DPE-PR - 0302205 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 068/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003955-0

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia - Centro Oriental - Campo Mourão.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 15.876,9928 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e nove mil, novecentos e vinte e oito décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 938,1612 (novecentos e trinta e oito reais e mil seiscentos e doze décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopod-vebyv-butez-pofov-pybam-refoc-fulos-racuv-gycun-bopys-morip-suzot-botyd-bynyb-zigut-hokor-saxox

SEI/DPE-PR - 0302204 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 067/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003954-2

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região de Guarapuava.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 15.876,9927 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e nove mil, novecentos e vinte e sete décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 938,1611 (novecentos e trinta e oito reais e mil, seiscentos e onze décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xides-nobik-numek-kumiz-libet-zeniv-kubyb-cymab-gades-panig-robur-lupug-ryhis-mydeh-hydep-fuboc-hexix

SEI/DPE-PR - 0302203 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 066/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003953-4

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região de Francisco Beltrão.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 29.270,2565 (vinte e nove mil, duzentos e setenta reais e dois mil quinhentos e sessenta e cinco décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 1.729,5603 (um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinco mil seiscentos e três décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumeg-hecap-tutys-tevot-fozid-kybaz-momyh-kycev-govyv-mucyh-vabom-nifyk-sycal-sesah-somod-halom-noxex

SEI/DPE-PR - 0302202 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 065/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003952-6

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região Sudeste - União da Vitória.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 15.876,9927 (quinze mil oitocentos e setenta e seis reais e nove mil novecentos e vinte e sete décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 938,1611 (novecentos e trinta e oito reais e mil seiscentos e onze décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximam-bufys-solef-robav-pufeh-fanym-lotat-rosos-ranab-kudes-zodeg-sugal-nykaf-fuved-fomep-vogok-loxox

SEI/DPE-PR - 0302201 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 064/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003951-8

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região Norte Pioneiro - Cornélio Procópio.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 15.876,9927 (quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e nove mil, novecentos e vinte e sete décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 938,1611 (novecentos e trinta e oito reais e mil, seiscentos e onze décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekir-tumic-pikiz-mavyc-vucal-pufyz-vaseh-kezaf-cizob-cevyf-getyl-lokib-budim-gevul-larur-vigal-guxix

SEI/DPE-PR - 0302200 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 063/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003950-0

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região Centro Oriental - Ponta Grossa e Castro.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 28.161,2684 (vinte e oito mil, cento e sessenta e um reais e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 1.664,0322 (um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trezentos e vinte e dois décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutol-volyc-fefyt-vykid-nisut-ryfuv-hybet-tykit-bubig-cymeb-deryd-goceg-mibik-sybyn-votus-gyvip-cyxox

SEI/DPE-PR - 0302199 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 062/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)

Processo SEI: 26.0.000003949-6

Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.

Objeto da ARP: Serviços de topografia na região de Curitiba, RMC e Litoral.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.

Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 175.226,1583 (cento e setenta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e mil quinhentos e oitenta e três décimos milésimos de real).

Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 10.353,9635 (dez mil trezentos e cinquenta e três reais e nove mil seiscentos e trinta e cinco décimos milésimos de real).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirir-tyleh-daryr-lebuf-bebiz-kefam-setez-dynis-veteg-kihyz-podog-noluf-kyfac-hycil-gudyd-kacul-raxax

SEI/DPE-PR - 0302531 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2023 (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023)

Processo SEI: 26.0.000002709-9

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MINHA BIBLIOTECA LTDA, inscrita no (CNPJ nº 13.183.749/0001-63).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 18 de maio de 2026.

Objeto do contrato: Assinatura da plataforma digital MINHA BIBLIOTECA.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, no percentual de 4,109610%, cujo período de variação corresponde aos doze meses entre maio de 2025 a abril de 2026.

Novo Valor Unitário: R$ 12,39 (doze reais e trinta e nove centavos).

Valor Máximo Estimado: R$ 1.708,22 (mil, setecentos e oito reais e vinte e dois centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.01 Assinaturas de Periódicos e Anuidades.

Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula NONA do Contrato Original e QUARTA do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 014/2023..

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepef-miteh-govec-socig-rurec-munik-runis-vesun-zilom-lusop-saful-hufop-bopiz-dyrum-razik-matod-zoxux

SEI/DPE-PR - 0302511 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 051/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025)

Processo SEI: 25.0.000012383-0

Beneficiária: QUALITY ATACADO EIRELI. (CNPJ nº 15.724.019/0001-58).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 24 de janeiro 2026

Objeto da ARP: Fornecimento de Pilha Recarregável Pequena (AA) Recarregável.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), no percentual de 4,391720%, cujo período de variação corresponde aos doze meses entre maio de 2025 a abril de 2026.

Novo Valor Unitário: R$ 20,79 (vinte reais e setenta e nove centavos).

Impacto financeiro máximo da atualização: R$ 58,65 (cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutot-nulob-pacyg-humev-myror-toveh-duhud-gupyv-cuhop-lyzyt-duryz-sisop-rugip-bykuk-dyfyg-tyzyz-hexix

SEI/DPE-PR - 0302512 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 049/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025)

Processo SEI: 25.0.000012191-9

Beneficiária: JOSE DE CASTRO GOMES FILHO (CNPJ: 52.208.900/0001-22).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 24 de janeiro 2026

Objeto da ARP: Fornecimento de Bateria alcalina, 9V, Recarregável.

Novo Valor Unitário: R$ 25,57 (vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

Impacto financeiro máximo da atualização: R$ 28,08 (vinte e oito reais e oito centavos).

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomad-nypuc-dugeg-sacis-bukac-zirak-cicom-bicuk-cisad-kefom-vifon-nesag-decop-cybih-getug-tapub-raxex

Centro Administrativo de Paranavaí

SEI/DPE-PR - 0304153 - Portaria ADM/PRNV

Portaria ADM/PRNV Nº 10/2026, DE 20 de maio de 2026

Portaria Nº 10, DE 15 DE maio DE 2026.

Concede férias ao membro da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo[

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE FRUIÇÃO
GUILHERME DE SOUSA REBELO	DEFENSOR PÚBLICO	01/01/2026 a 31/12/2026	12	01/06/2026 a 12/06/2026

Guilherme de Sousa Rebelo

Defensor Público

Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 20/05/2026, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipez-heryd-topek-racuk-fazed-lenaz-gareb-cuzyb-fizul-henak-tykyt-zusil-pehyt-kivep-pirap-rypus-vyxux

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0303710 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 283, DE 20 de maio de 2026

Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000004863-0,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
BIANCA CAL TAVARES SITTA	Analista da Defensoria	94135010	01/12/2026

Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 1º de junho de 2026.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/05/2026, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusaf-kypel-hokoc-mukuk-lydis-vulyk-bapep-hidoz-muked-gitid-solyz-syvyv-lydom-romyl-gemar-fagyr-voxix

SEI/DPE-PR - 0304164 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 284, DE 20 de maio de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIAO	DEFENSORA	206419616	12	13/07/2026 a 24/07/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/05/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoboh-renat-gegyb-vetuf-nuruv-sicab-vytac-nohyg-corib-fenib-bebol-batyt-mogep-gelim-pymam-dacev-duxox

SEI/DPE-PR - 0303993 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 283, DE 20 de maio de 2026

Exonera e nomeia para cargo de provimento em comissão

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000004444-9;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 20 de maio de 2026, RHAYSNA GABRIELE DA SILVA E SOUZA, ocupante do Cargo em Comissão 04-C, função Assessor dos Órgãos de Execução da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 2º. Nomear RHAYSNA GABRIELE DA SILVA E SOUZA, RG nº 13.578.508-3 SESP/PR e CPF n° 103.507.699-31, para o cargo de provimento em comissão de Assistente (Simbologia 02-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/05/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepeb-kekuz-ravys-dygyz-penav-zyric-tugib-nodub-pybit-zafyc-vihof-hoses-zurer-mebuk-hedov-keted-huxex

Unidade de Cianorte

SEI/DPE-PR - 0300066 - Portaria UND/CIAN

Portaria UND/CIAN Nº 7, DE 14 de maio de 2026

Altera programação anual de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Instruções Normativas nº 094/2025, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

CONCEDER FÉRIAS à assessora dos órgãos de execução, conforme especificado abaixo:

Tabela com 01 linha e 5 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
GABRIELA GONÇALVES MENDES DE FREITAS	ASSESSORA DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO	2026	01/06/2026	30/06/2026

LEIA-SE:

CONCEDER FÉRIAS à assessora dos órgãos de execução, conforme especificado abaixo:

Tabela com 01 linha e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

GABRIELA GONÇALVES MENDES DE FREITAS

ASSESSORA DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO

2026

25/06/2026

24/07/2026

Cianorte, 18 de maio de 2026

MARIANA TEIXEIRA DA SILVA

Defensora Pública Coordenadora de Sede

Documento assinado digitalmente por MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, Defensora Pública, em 18/05/2026, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukok-hivul-tikuf-bodud-simih-dymek-tyfem-zoten-nynus-fyvyk-nyzap-dakel-fusuc-hopal-demyn-cymot-gyxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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