Edital COMPLEMENTAR Nº 007/2026/NUPIER/DPPR, DE 20 de maio de 2026
Convoca Defensoras/es Públicas/os e Servidoras/es Públicas/os interessadas/os em atuar como colaboradores no Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial - NUPIER
A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL, no uso de suas atribuições institucionais de atuar na defesa e promoção da igualdade étnico-racial, nos termos dos artigos 4º, X, da Lei Complementar Estadual no 136/2011, e 4º, X, da Lei Complementar Federal nº 80/1994;
CONSIDERANDO a complexidade das matérias abordadas na atuação deste núcleo especializado, assim como a abrangência da sua atuação;
CONSIDERANDO a necessidade de complementar o quadro de colaboradoras/es para auxiliar e ampliar a atuação da Defensoria Pública nas demandas relacionadas à etno-racialidade;
CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar a inscrição de Defensoras/es Públicas/os e Servidoras/es Públicas/os que não conseguiram realizar inscrição no edital anteriormente publicado pelo NUPIER;
CONVOCA
Art. 1º. Defensoras/es Públicas/os e Servidoras/es Públicas/os da Defensoria Pública do Estado do Paraná interessadas/os em atuar como colaboradoras do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial - NUPIER.
Parágrafo único. O presente edital complementar destina-se exclusivamente às/aos integrantes que não realizaram inscrição no edital anteriormente publicado pelo NUPIER para seleção de colaboradoras/es (Edital nº 005/2026).
Art. 2º. Ficam abertas 10 (dez) vagas para atuação em caráter extraordinário como colaboradoras/es do NUPIER, pelo período de 1 (um) ano, renovável por igual período, conforme interesse da coordenação e disponibilidade da/o colaborador/a.
Parágrafo Único. Poderão inscrever-se apenas as integrantes em efetivo exercício de suas funções, que não estejam afastadas/os de suas atribuições institucionais, nos termos do parágrafo único do art. 21 da Deliberação CSDP nº 020/2019.
Art. 3º. As inscrições estarão abertas no período de 22 a 28 de maio de 2026, mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado através do link: https://forms.gle/wfHMvQ33GDYBrdQd8
Art. 4º. Caso o número de inscrições ultrapasse o quantitativo de vagas ofertadas, a seleção observará a análise do currículo e da experiência da/o candidata/o em temáticas relacionadas à promoção e defesa dos direitos etnico-raciais.
Art. 5º. O resultado final será publicado no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED) a partir do dia 29 de maio de 2026, e comunicado às/aos interessadas/os por meio de seus e-mails institucionais.
Art. 6°. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.
DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA
Defensor Público Auxiliar do NUPIER
CAMILLE VIEIRA DA COSTA
Defensora Pública Coordenadora do NUPIER
 | Documento assinado digitalmente por DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, Defensor Público, em 20/05/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por CAMILLE VIEIRA DA COSTA, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial, em 20/05/2026, às 17:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0303881 e o código CRC 1D2E54C3. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 071/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025)
Processo SEI: 26.0.000003959-3
Beneficiária: RODOTEC ENGENHARIA LTDA (43.147.298/0001-70).
Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 16 de junho 2026.
Objeto da ARP: Serviços de topografia na região Oeste - Cascavel, Foz e Guaíra.
Índice de reajuste: Índice Nacional de Construção Civil (INCC-M), no percentual de 6,28%.
Novo Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 58.337,6059 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e sete reais e seis mil e cinquenta e nove décimos milésimos de real).
Impacto Financeiro Máximo da Atualização: R$ 3.447,1100 (três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e mil e cem décimos milésimos de real).
Fundamento legal: Art. 82, §5º , inciso IV e 124 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA da Ata de Registro de Preços nº 071/2025.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/05/2026, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0302208 e o código CRC D353EF40. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 5, DE 19 de maio de 2026
Indica os/as gestores/as operacionais titulares e suplentes da Sede de São José dos Pinhais.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de sua Defensora Pública coordenadora da sede de São José dos Pinhais, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Resolução 189/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designa a servidora pública Vanessa Maria Ribeiro Batalha como gestora operacional titular da Sede de São José dos Pinhais.
Art. 2º.Permanece a servidora pública Maria Cristina Chaves como gestora operacional suplente, na Sede de São José dos Pinhais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Defensora Pública, em 19/05/2026, às 17:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0303492 e o código CRC B5E46D02. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 20, DE 21 de maio de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 071/2023 | PST Vigilância e Segurança Ltda. | Francisco Beltrão | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 108/2023 | MHS Empreendimentos e Participações Ltda. | Francisco Beltrão | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 022/2024 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | Francisco Beltrão | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 029/2024 | Servtron Prestação de Serviços e Comércio Ltda. | Francisco Beltrão | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 061/2024 | 54.930.988 Diva Fagundes - MEI | Francisco Beltrão | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 028/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | Francisco Beltrão | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 062/2026 | EXTIN EXTINTORES LTDA. | Francisco Beltrão | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ANA KARENINA LIRA BATISTA - CPF ***.520.434-** | ALINE HAUENSTEIN LEMES – CPF ***.455.779-** |
| 026/2019 | VITAMAR CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | COLOMBO - CDL | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | RICARDO BUTZKE JANTSCH - CPF ***.706.209-** | IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR – CPF ***.826.714-** |
| 011/2024 | DELTALIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | COLOMBO - CDL | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | RICARDO BUTZKE JANTSCH - CPF ***.706.209-** | IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR – CPF ***.826.714-** |
| 003/2022 | G.M.G. COMÉRCIO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | ESTADO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR – CPF ***.826.714-** | RICARDO BUTZKE JANTSCH - CPF ***.706.209-** |
| 077/2025 | PRADO DISTRIBUIÇÕES E SOLUÇÕES LTDA. | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR – CPF ***.826.714-** | RICARDO BUTZKE JANTSCH - CPF ***.706.209-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 21 de maio de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 21/05/2026, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304671 e o código CRC 44ABABF3. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 285, DE 21 de maio de 2026
Altera programação anual de férias de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à TÉCNICA DA DEFENSORIA infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
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LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à TÉCNICA DA DEFENSORIA infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 5 colunas
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Curitiba, 21 de maio de 2026.
EGMAR APARECIDA DE SOUZA
Coordenadora de Estágio e Residência - Diretoria de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por EGMAR APARECIDA DE SOUZA, Coordenadora, em 21/05/2026, às 11:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304490 e o código CRC 01389F58. |
Portaria DRT/PES Nº 292, DE 21 de maio de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000005052-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.
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Art. 2º. Essa portaria possui efeitos retroativos ao dia 18 de maio de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 12:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304578 e o código CRC 2D7F65DF. |
Portaria DRT/PES Nº 286, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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ANA CAROLINE TEIXEIRA |
DEFENSORA |
8.050.518-3 |
01 |
25/05/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304517 e o código CRC C84FB5F8. |
Portaria DRT/PES Nº 287, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ |
DEFENSORA |
850584 |
12 |
08/06/2026 a 19/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304534 e o código CRC 8B7EF403. |
Portaria DRT/PES Nº 288, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 397 de 21 de maio de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ALEXANDRE SILVA XAVIER |
CARGO EM COMISSÃO DAS-5 |
146226078 |
06 |
18/05/2026 a 23/05/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304556 e o código CRC 85781C5D. |
Portaria DRT/PES Nº 289, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MONIA REGINA DAMIÃO SERAFIM |
DEFENSORA |
13.980.554-2 |
01 |
03/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304565 e o código CRC 7F21FCD3. |
Portaria DRT/PES Nº 290, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ELIANA TAVARES PAES LOPES |
DEFENSORA |
147089902 |
26 |
29/06/2026 a 24/07/2026 |
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02 |
27/08/2026 a 28/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304575 e o código CRC 11984F06. |
Portaria DRT/PES Nº 291, DE 21 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA |
DEFENSOR |
39977676 |
08 |
22/06/2026 a 29/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304577 e o código CRC C50054DD. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 284, DE 20 de maio de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as do Grupo Institucional de Atuação Integrada
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000005158-5,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os/as defensores/as públicos/as Fabiano Augusto Malaghini, Israel Bresola Junior e Jeane Gazaro Martello, enquanto membros do grupo 1 do Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuar no caso das assistidas L. P. de S. e E. P. de S.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 21/05/2026, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0304287 e o código CRC B1E85509. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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