Edição Nª 1056 - Publicada em 25/05/2026

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0306211 - Edital DPG

Edital DPG Nº 062, DE 25 de maio de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Curadoria Especial

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Eliana Tavares Paes Lopes, conforme Protocolo SEI nº 26.0.000005065-1,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Eliana Tavares Paes Lopes:

34ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para atender a curadoria especial da 1ª à 8ª Varas Cíveis da Comarca de Curitiba e 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública, bem como 4ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba e respectiva Turma Recursal;
35ª Defensoria Pública da 1ª Região para os feitos da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Curitiba e 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba.

Art. 2º. O período da designação tratada neste edital será de 1 a 3 de junho de 2026 e abrange todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até as 14h00 do dia 27 de maio de 2026, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/3CYsjdYdXLmXU5Z86.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Substituição Curadoria Especial (afastamento Eliana Lopes) (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0306211 e o código CRC 9BFA0977.

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SEI/DPE-PR - 0305213 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 068, DE 22 de maio de 2026

Designa Defensor Público e servidoras para compor equipe multidisciplinar para acompanhamento e avaliação de compatibilidade de cargo no âmbito do estágio probatório de membros e servidores(as) com deficiência (PCD) da Defensoria Pública

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 136, de 19 de maio de 2011;

CONSIDERANDO disposto no art. 5º, §2º da Deliberação CSDP n.º 026/2024;

CONSIDERANDO os termos da Deliberação CSDP nº 009, de 07 de maio de 2026, que altera a Deliberação CSDP nº 026 de 29 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO o dever de disciplinar, acompanhar e fornecer adaptações razoáveis para o estágio probatório de membros e servidores(as) com deficiência;

CONSIDERANDO a necessidade técnica de compor equipe qualificada para avaliar a compatibilidade entre as atribuições rotineiras do cargo e a deficiência apresentada pelos(as) avaliados(as), obstaculizando que barreiras físicas ou institucionais prejudiquem a aferição de desempenho;

CONSIDERANDO o contido no SEI nº 25.0.000009466-0;

RESOLVE

Art. 1º. Designar os(as) profissionais abaixo nominados(as) para compor a Equipe Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Probatório de Membros e Servidores(as) com Deficiência (PCD) da Defensoria Pública do Estado do Paraná:

I – LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO, Defensor Público de Classe Especial, Coordenador do Núcleo Especializado da Cidadania e Direitos Humanos (NUPED);

II – KELLY DA ROCHA VIEIRA, Assistente Social do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (CEAM);

III – FLÁVIA BANDEIRA CORDEIRO PORTELA, Assessora de Inclusão e Acessibilidade do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NUPED).

Art. 2º. Esta Portaria possui efeitos na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/05/2026, às 12:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeb-fadon-hakic-pipok-remuv-belef-mofuh-vagil-vecom-bazyp-zusil-pytyb-temyc-rehev-lepav-zyvat-byxyx

SEI/DPE-PR - 0305616 - Relatório de Gestão Fiscal

Relatório de Gestão Fiscal - 1º QUADRIMESTRE DE 2026

Relatório de Gestão Fiscal - Defensoria Pública do Estado do Paraná (Poder Defensoria Pública)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - CNPJ: 13950733000139

Exercício: 2026 - Período de referência: 1º quadrimestre

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevom-mibor-cocin-sogos-tabev-godih-hepys-nenat-vamyb-zeled-fevap-cuzyh-ramyh-hagyn-buvyf-cirut-hexux

SEI/DPE-PR - 0305515 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 287, DE 22 de maio de 2026

Dispensa defensores/as públicos/as selecionados/as para o evento “ExpoDireito Brasil 2026”

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a publicação do Edital EDEPAR nº 20/2026, que selecionou Defensores(as) Públicos(as) para participação no evento "ExpoDireito Brasil 2026";

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000003874-0;

RESOLVE

Art. 1º Designar os/as defensores/as públicos/as Henrique de Almeida Freire Gonçalves, Leonardo Alvite Canella, Louizi Souza Barros de Oliveira e Vinícius de Godeiro Marques para participar do evento "ExpoDireito Brasil 2026, a ser realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2026, em Brasília-DF.

§1º. Os(as) defensores(as) selecionados(as) serão formalmente afastados(as) de suas atribuições ordinárias durante o período do evento, incluindo os dias necessários para deslocamento.

§2º. A dispensa dos(as) defensores(as) públicos(as) das audiências observará as seguintes ressalvas:

I – Deverão ser substituídos(as) pelos(as) substitutos(as) automáticos(as) ou por defensores(as) públicos(as) da mesma unidade administrativa;

II – Na impossibilidade de substituição automática, deverá ser solicitada a designação extraordinária de defensor(a) público(a) ao Gabinete, acompanhada da devida indicação.

§ 3º. Os prazos que vencerem nos dias do evento e nos dias de deslocamento para o evento deverão ser cumpridos regularmente, bem como deverão ser mantidas as atividades jurídicas e administrativas das sedes, setores e postos de atendimento.

Art. 2º Será concedido o pagamento de diárias aos(as) membros(as) selecionados(as), e a solicitação de viagem deverá ser feita em procedimentos individuais e apartados, nos termos da Instrução Normativa DPG nº 104/2025.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/05/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonoc-tylor-fopyt-rinib-byvap-fotaz-vokys-guhyr-dylaf-vufyr-fales-sulac-bedim-lybat-firym-topic-caxax

SEI/DPE-PR - 0305513 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 286, DE 22 de maio de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000004418-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER, sem prejuízo de suas atribuições originárias, para atuar exclusivamente na juntada e requerimento de homologação de acordo extrajudicial nos autos n.º 0000536-83.2025.8.16.0205 (rito da prisão) e nos autos n.º 0000288-54.2024.8.16.0205 (rito da penhora), ambos em trâmite na Vara de Família e Sucessões de Irati-PR.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/05/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebib-hohas-labyb-zeper-palom-silor-gizyd-tetot-mogan-tenip-sarec-zovam-zybum-vefin-vikog-carem-gexox

SEI/DPE-PR - 0306178 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 292, DE 25 de maio de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Cascavel

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Luana Neves Alves;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005142-9,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para as 17ª e 18ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 1 a 3 de junho de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Guilherme Jose Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, as 17ª e 18ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 8 a 12 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 13:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudof-hyfam-bolen-tipab-lutub-tekap-zokag-nokep-mofyg-nukor-damin-tacad-vulyr-bopil-fifyc-zobon-hoxux

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0292728 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023)

Processo SEI: 26.0.000002475-8

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A (CNPJ 02.491.558./0001-42).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 25 de abril de 2026.

Objeto do contrato: Locação de veículos.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de doze meses entre abril de 2025 e março de 2026, no percentual de 3,768810%.

Novo Valor Unitário: R$ 2.507,11 (dois mil, quinhentos e sete reais e onze centavos).

Novo Valor Mensal: R$ 12.535,55 (doze mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Valor Máximo Estimado: R$ 9.505,49 (nove mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e nove centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.14 Loc. Bens Mov. Out Nat Int. / VEÍCULOS.

Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula OITAVA do Contrato nº 109/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 22/05/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogen-hiryb-diheh-lemis-sohih-pefin-sigif-cyzen-fykec-bifyt-biron-noteb-pavot-cibik-cidym-tenob-vexex

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0304632 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 293, DE 21 de maio de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

Curitiba, 21 de maio de 2026.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

ANEXO I

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO	NOME	DATA PROGRESSÃO
26.0.000005088-0	KEMELI RODRIGUES PIVETTA	09/05/2026

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 21/05/2026, às 13:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumid-kesif-telip-pevib-hobib-fufek-tucyv-vitet-patad-honyn-radop-cysep-gizod-bozum-tasin-rizos-luxix

SEI/DPE-PR - 0306088 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 294, DE 25 de maio de 2026

Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000004383-3,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
DIEGO ANDRETTA MELCHERTS	Técnico da Defensoria	109971790	25/11/2026

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/05/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidac-fifyl-dogaf-tynug-bamyb-segyd-roroz-ladod-pemen-guhek-vevyd-reset-rofus-zikoz-togiz-bidyb-buxox

SEI/DPE-PR - 0306163 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 295, DE 25 de maio de 2026

Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000011738-5,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 4 colunas.

NOME	CARGO	RG	TÉRMINO
GILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA	Analista da Defensoria	82092366	31/12/2026

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 25/05/2026, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovaz-tytah-zumih-gopov-sefen-gohaz-petes-pufip-nufen-hodik-lyfad-lyfiv-zyrog-zyher-fyciz-butin-ruxyx

SEI/DPE-PR - 0305755 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 290, DE 22 de maio de 2026

Exoneração a pedido de Servidora Pública

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000004631-0;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a pedido, BEATRIZ BELTRANI LAGO DOS SANTOS , ocupante do cargo Técnica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocas-divoc-pavuf-komid-bepel-dihis-fubut-fyled-fukyg-nanoc-bazet-tamus-tukyp-sobyv-nygyv-nesib-fyxyx

SEI/DPE-PR - 0305754 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 289, DE 25 de maio de 2026

Exoneração de cargo de provimento em comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000004260-8;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 30 de maio de 2026, MILENA CRISTINA OSIOWY, ocupante do Cargo em Comissão 04-C, Função Assessora dos Órgãos de Execução, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifob-kitas-lalok-mapuc-puhac-cirys-vunub-dykif-fydum-rarev-hezum-susyh-benez-mened-cybom-neser-laxyx

SEI/DPE-PR - 0305757 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 291, DE 22 de maio de 2026

Exoneração a pedido de Servidor Público

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000004700-6;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a pedido, LUIS FELIPE DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezok-rigyf-gyzyn-helen-pacac-bated-nefys-lopyf-cyleh-dobuf-numih-forer-hator-zunet-dybuz-codyk-nyxax

Escola de Defensoria Publica do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0290515 - Portaria EDEPAR

Portaria EDEPAR Nº 001, DE 30 de abril de 2026

Programa as férias semestrais da Servidores(as) Públicos(as) da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O DIRETOR DA ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de sua atribuições Legais e Regimentais conferidas pela Lei Complementar 136/2011 e Deliberação CSDP 009/2016;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE

Art. 1º Programar as férias de Servidores(as) Públicos(as) da EDEPAR, conforme indicado abaixo:

Tabela com 06 linhas e 06 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INÍCIO

FIM

Diego Andretta Melcherts

Técnico da Defensoria

2026

15/07/2026

24/07/2026

Diego Andretta Melcherts

Técnico da Defensoria

2026

31/08/2026

04/09/2026

Thais Marrese Scarpellini

Cargo em Comissão

2026

26/08/2026

04/09/2026

Thais Marrese Scarpellini

Cargo em Comissão

2026

05/11/2026

19/11/2026

Vania da Costa

Cargo em Comissão

2026

07/12/2026

17/12/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

LEÔNIO ARAUJO DOS SANTOS JÚNIOR

Defensor Público do Estado do Paraná Diretor da EDEPAR

Documento assinado digitalmente por LEONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR, Diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná, em 04/05/2026, às 09:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerok-tenoz-sekad-boryh-viliz-kidym-tutiv-pakem-tityr-pogyc-zycor-hizuc-batiz-topys-limeh-copym-paxox

Núcleo Virtual

SEI/DPE-PR - 0305723 - Portaria GAB/NUCVIRT

Portaria GAB/NUCVIRT Nº 01/2026, DE 22 de maio de 2026

Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE

Art. 1º Programar as férias do NÚCLEO VIRTUAL DE COBERTURA REMOTA, conforme indicado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE FRUIÇÃO INÍCIO	PERÍODO DE FRUIÇÃO FIM	DIAS A FRUIR
EDISON DUTRA DA SILVA JUNIOR	ANALISTA	2026	03/11/2026	17/11/2026	15
FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA NETTO	ANALISTA	2026	16/11/2026	27/11/2026	12

Cidade, data da assinatura digital.

CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE

DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA

Documento assinado digitalmente por CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, Defensora Pública, em 22/05/2026, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopoc-difak-misas-tebyh-licem-mevun-rapuh-tolic-farov-pycob-petop-dakin-zebyt-bagap-libug-favid-zyxex

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0305525 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 027, DE 22 de maio de 2026

Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 007/2026 e designa Defensores/as Públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especifica.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024,

CONSIDERANDO as localidades definidas no Anexo Único da Instrução Normativa DPG nº 107/2025; e

CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 007/2026;

RESOLVE

Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 007/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão em audiências de custódia, nos finais de semana e feriados no período entre 01 de junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILLE VIEIRA DA COSTA, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENAN THOME DE SOUZA VESTINA, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DEZIDERIO MACHADO LIMA, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LEONARDO ALVITE CANELLA, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RICARDO ALVES DE GOES, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIAO, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA MEIRA, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALES MILETTI DUTERVIL CURY, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA OLIVEIRA LANZILLOTTA DE MORAES, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 12 a 14/06/2026;

Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANILO LUIZ GOULART, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 7º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISA BAKKER DE MOURA, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. REGIANE GARCIA DE SOUZA, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISA BAKKER DE MOURA, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA OLIVEIRA DO VALLE, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JESSICA SACCHI RIBEIRO, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA OLIVEIRA DO VALLE, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:

I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 04 a 07/06/2026;

II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 13 a 14/06/2026;

III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;

IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO, para atuação na data de 27 a 28/06/2026;

V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;

VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na data de 11 a 12/07/2026;

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 18 a 19/07/2026;

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, para atuação na data de 25 a 26/07/2026;

IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;

X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALESSANDRA BENIN, para atuação na data de 08 a 09/08/2026;

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ITALO VIEGAS DA SILVA, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;

XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 22 a 23/08/2026;

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;

XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 29/07/2026;

Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.

Curitiba, datado digitalmente.

Lívia Martins Salomão Brodbeck

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 25/05/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigas-zyfut-renub-revyf-symog-cugot-vapef-sunif-luvus-ciziv-focen-mapun-hucon-peram-rypyv-vobus-cuxux

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