Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 10/2026
OWESLEY RIBEIRO OLIVEIRAdo/a defensor/a público/a LUANA NEVES ALVES. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
 | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/05/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308016 e o código CRC E9CAD88C. |
Portaria DRT/PES Nº 299, DE 27 de maio de 2026
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000005326-0,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a) LUANA NEVES ALVES para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) WESLEY RIBEIRO OLIVEIRA, conforme o termo de adesão nº 10/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 27/05/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308006 e o código CRC 024DA5F4. |
Portaria DRT/PES Nº 308, DE 28 de maio de 2026
Homologa Indicação de Servidor para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000004257-8,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do servidor infracitado em regime de Teletrabalho:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/05/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309481 e o código CRC 84B7D1B0. |
Portaria DRT/PES Nº 309, DE 28 de maio de 2026
Homologa Indicação de Servidora para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000005365-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação da gestora da unidade a fim de autorizar a atuação da servidora infracitada em regime de Teletrabalho:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Art. 2º. Essa portaria possui efeitos a contar de 05 de junho de 2026.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/05/2026, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309513 e o código CRC F28C1F20. |
Portaria DRT/PES Nº 307, DE 28 de maio de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 3 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LUANA NEVES ALVES |
DEFENSORA |
36744304-1 |
05 |
08/06/2026 a 12/06/2026 |
|
10 |
09/09/2026 a 18/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/05/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308906 e o código CRC AAB6D473. |
Resolução DPG Nº 296, DE 28 de maio de 2026
Exoneração a pedido de Servidora Pública
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000004865-7;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, a pedido, JULIANA BOTH ENGEL, ocupante do cargo Técnica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/05/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308631 e o código CRC 93A0A004. |
Resolução DPG Nº 298, DE 28 de maio de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000004582-8
RESOLVE
Art. 1º. Nomear ANA CAROLINA MACHADO GOES , RG/CPF n° 09932022926, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público, em 28/05/2026, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309100 e o código CRC 40F9CA84. |
Resolução DPG Nº 299, DE 28 de maio de 2026
Nomeia aprovado no III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XX, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o artigo 84 da Lei Complementar Estadual 136, de 2011, e a alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 212, de 2018, a partir da qual os atos de nomeação para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná de categoria inicial passaram a ser de competência privativa do Defensor Público-Geral do Estado;
CONSIDERANDO a previsão orçamentária contida nos protocolos administrativos SEI nº 25.0.000003304-1 e 25.0.000002838-2;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear, segundo a ordem de classificação, 1 (um) candidato aprovada dentro do número de vagas e aptos em todas as etapas do III Concurso para provimento de cargos de Servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná conforme anexo.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
ANEXO
|
|
|
|
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/05/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309378 e o código CRC E3C8FF58. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023)
Processo SEI: 26.0.000000913-9
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 09.201.726/0001-67).
Objeto deste Termo: Repactuação do Contrato com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Objeto do contrato: Serviços de limpeza, asseio, conservação e recepção para as sedes de Francisco Beltrão/PR.
Índice de reajuste: 7,8104%, decorrente da nova CCT.
Novo Valor Mensal: R$ 4.873,15 (quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos).
Novo Valor Anual: R$ 58.477,80 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
Impacto máximo deste termo: R$ 4.874,23 (quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.01 - Serviços de Limpeza e Conservação e 3.3.90.37.04 Serviços de Copa e Portaria
Fundamento legal: Arts. 40 e 65, § 8o, da Lei 8.666/93, e nos arts. 112, § 12 e 113, da Lei Estadual no 15.608/2007 e consta expressamente no contrato, na cláusula “CLÁUSULA OITAVA DO REAJUSTE E DA REVISÃO”, com as modificações do 3º Termo Aditivo.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/05/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308292 e o código CRC 251478D2. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023)
Processo SEI: 26.0.000000914-7
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 09.201.726/0001-67).
Objeto deste Termo: Repactuação do Contrato com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Objeto do contrato: Serviços de limpeza, asseio, conservação e recepção para as sedes de Cascavel/PR, Francisco Beltrão/PR e Guarapuava/PR.
Índice de reajuste: 8,0450% decorrente da nova CCT.
Novo Valor Mensal: 14.959,29 (quatorze mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos).
Novo Valor Anual: R$ 179.511,48 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e onze reais e quarenta e oito centavos).
Impacto máximo deste termo: R$ 16.225,35 (dezesseis mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.04 Serviços de Copa e Portaria.
Fundamento legal: Arts. 40 e 65, § 8o, da Lei 8.666/93, e nos arts. 112, § 12 e 113, da Lei Estadual no 15.608/2007 e consta expressamente no contrato, na cláusula “CLÁUSULA OITAVA DO REAJUSTE E DA REVISÃO”, com as modificações do 2º Termo Aditivo.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/05/2026, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308733 e o código CRC 2DF1558B. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO SEAP Nº 001/2022 – DPE-PR Nº 009/2026
Processo SEI: 26.0.000004454-6 / E-Protocolo 24.955.369-7
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA (SEAP).
Objeto: Acréscimo do quantitativo de 2.000 (duas mil) licenças de uso do software META4/PEOPLENET para atender ao aumento do quadro de pessoal da DPE-PR.
Vigência: Tempo indeterminado (cfe. 1º Termo Aditivo).
Dotação Orçamentária: Sem repasse de recursos financeiros.
Fundamento legal: Lei Estadual nº 15.608/2007.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/05/2026, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309084 e o código CRC DC0D73D8. |
Portaria CRD/CFORM Nº 007, DE 28 de maio de 2026
Altera programação anual de férias da servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS à servidora pública infracitada, conforme especificado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
FABIA MARIELA DE BIASI |
CARGO EM COMISSÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
25/05/2026 |
03/06/2026 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS à servidora pública infracitada, conforme especificado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
FABIA MARIELA DE BIASI |
CARGO EM COMISSÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
13/07/2026 |
22/07/2026 |
Curitiba, 28 de maio de 2026.
BRUNO CAMPOS FARIA
ANALISTA/COORDENADOR
COORDENADORIA DE FORMALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS
| | Documento assinado digitalmente por BRUNO CAMPOS FARIA, Coordenador, em 28/05/2026, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308990 e o código CRC 770E0F9F. |
Centro Administrativo de Cornélio Procópio
Portaria ADM/CRN.PRC Nº 6, DE 21 de maio de 2026
Autoriza afastamento de Defensora Pública em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública Maria Luiza Lopez Valverde foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Maria Luiza Lopez Valverde nos dias 29/05/2026, 18/06/2026 e 19/06/2026, a fim de compensar 3 (três) dias de atividades exercidas em substituição/designação.
Cornélio Procópio, 21 de maio de 2026.
MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE, Defensora Pública, em 21/05/2026, às 19:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0305091 e o código CRC CB73DEB9. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 22, DE 28 de maio de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
|
CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 071/2026 | ÁGUA NOBRE LTDA. | GUARATUBA | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | DIB MANNE DA SILVA - CPF ***.626.599-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** |
| 067/2023 | EMPREENDIMENTO PARANAGUÁ BUSINESS CENTER SPE - LTDA. | PARANAGUÁ | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
| 069/2023 | PRESTSEG VIGILÂNCIA LTDA. | PARANAGUÁ | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
| 011/2024 | DELTALIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. | PARANAGUÁ | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
| 055/2024 | DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MEIRA LTDA. | PARANAGUÁ | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
| 033/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | PARANAGUÁ | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
| 050/2026 | EXTIN EXTINTORES LTDA. | PARANAGUÁ | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ADOLFO JUIR JUNIOR – CPF ***.335.029-** | VANESSA MICHELE ULLMANN – CPF ***.043.249-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 28 de maio de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 28/05/2026, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0308734 e o código CRC 7ED2C231. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 297, DE 28 de maio de 2026
Designa defensora pública extraordinariamente em substituição - Curadoria Especial
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública ELIANA TAVARES PAES LOPES;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000005065-1;
RESOLVE
Art. 1º Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA para atuar na 34ª Defensoria Pública da 1ª Região e na 35ª Defensoria Pública da 1ª Região, para atender a curadoria especial da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Curitiba e 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba de 1 a 3 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 28/05/2026, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0309059 e o código CRC 160850C4. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 17/2026, DE 25 de maio de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 5.312,00(cinco mil e trezentos e doze reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 17/2026 |
Formalização 2026FC000445/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.91.92 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
5.312,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 17/2026 |
Formalização 2026FC000445/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
500 |
000000 |
3.1.90.11 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
5.312,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
5.312,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
5.312,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 27/05/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0306055 e o código CRC 4672711B. |
Resolução DRT/OF Nº 18/2026, DE 26 de maio de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 3.000,00(três mil reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Superávit Financeiro.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à Resolução DRT/OF n° 18/2026 |
Formalização 2026FC000453/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
1 |
Capacitação profissional dos servidores, estagiários e membros da Defensoria Pública |
4100 |
9999999 |
3.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução DRT/OF n° 18/2026 |
Formalização 2026FC000453/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
3.000,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
3.000,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
3.000,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 27/05/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0307536 e o código CRC DD80E3B1. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xogap-tecah-tutyg-pyton-nusih-rasev-cukyf-zazeg-begeg-menuz-hotup-pygus-rynuz-lurer-volec-guzik-bixex
