Aviso de Licitação CRD/CCON
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2026
Objeto: Formação de registro de preços para a eventual contratação dos serviços de Coffee Break e Coquetel Solene para a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
Local da sessão: www.gov.br/compras/ - UASG: 929443 / PE 90018/2026.
Acolhimento das propostas: Início: Data da disponibilização do edital no sistema; Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 06/07/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília – DF).
Acesso ao edital: www.defensoriapublica.pr.def.br e www.gov.br/pncp/.
 | Documento assinado digitalmente por TIAGO HERNANDES TONIN, Analista da Defensoria Pública, em 19/06/2026, às 13:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323605 e o código CRC F9AF4EA5. |
Diretoria de Pessoas
Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 13/2026 ANA LUISA DIAS PETRINI. OANA LUISA DIAS PETRINI servidor/a pública LEILANE DE CASSIO RIBEIRO. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
| | Documento assinado digitalmente por ISABELLA BEZ MELO, Técnica da Defensoria Pública, em 15/06/2026, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0319772 e o código CRC 5E6752D7. |
Portaria DRT/PES Nº 350, DE 15 de junho de 2026
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000005977-2,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) servidora pública LEILANE DE CASSIO RIBEIRO para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) ANA LUIZA DIAS PETRINI conforme o termo de adesão nº 13/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 17/06/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0319780 e o código CRC 2DC39E6C. |
Portaria DRT/PES Nº 364, DE 18 de junho de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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ADRIANA TEODORO SHINMI |
DEFENSORA |
10400526-8 |
12 |
20/07/2026 a 31/07/2026 |
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02 |
06/08/2026 a 07/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/06/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322977 e o código CRC 7E96D85C. |
Portaria DRT/PES Nº 362, DE 18 de junho de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 453 de 18 de junho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BEATRIZ SCHERPINSKI FERNANDES |
CARGO EM COMISSÃO 04-C |
127088802 |
03 |
15/06/2026 a 17/06/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 19/06/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322911 e o código CRC AE8AA255. |
Resolução DPG Nº 350, DE 18 de junho de 2026
Revoga a Resolução DPG nº 299/2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, XIX, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o prazo para posse previsto na Lei nº 20.857/2021;
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 299/2026, a qual nomeou aprovado no III Concurso para Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
RESOLVE
Art. 1º. Revogar a nomeação de GUIDO MARGONAR MOREIRA, candidato aprovado no III Concurso para Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 13:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322825 e o código CRC 6DDD8673. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2026
Processo SEI: 25.0.000011225-1.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR).
Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, por intermédio dos Núcleos de Prática Jurídica das instituições conveniadas, em favor das pessoas hipossuficientes, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 80/1994.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
Dotação Orçamentária: Sem repasses financeiros entre os partícipes.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/06/2026, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323247 e o código CRC 5BB56A1C. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO № 080/2026
Processo SEI: 25.0.000006474-5.
Procedimento Administrativo: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026 Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA CNPJ da Contratada: 00.028.986/0017-75.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção integral (preventiva, corretiva e emergencial), incluindo o fornecimento parcial de peças, para 1 (um) elevador elétrico de passageiros instalado na Sede dos Núcleos Especializados da DPE-PR Local de Prestação: Rua Benjamin Lins, nº 779, bairro Batel, Curitiba-PR.
Valor Máximo Estimado: R$ 30.608,00 (trinta mil, seiscentos e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, com início em 28/06/2026 e término em 27/06/2027.
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário.
Gestão e Fiscalização (Item 6.2): Gestor titular Marcos Garanhão de Paula, Gestora substituta Kamilla Conte Kunz, Fiscal titular Thiago Fonseca de Oliveira e Fiscal substituto Whashington Alves dos Santos.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis / Elevadores.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 19/06/2026, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323769 e o código CRC 3D465CF4. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 7, DE 11 de junho de 2026
A Defensora Pública Coordenadora da Sede, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pela RESOLUÇÃO DPG Nº 550/2024;
CONSIDERANDO que no dia 10 de junho é feriado no município de Foz do Iguaçu, em virtude do aniversário da cidade;
CONSIDERANDO que no dia 24 de junho é feriado no município de Foz do Iguaçu, em homenagem a São João Batista, padroeiro da cidade;
CONSIDERANDO a suspensão do expediente no Tribunal de Justiça (TJ), no Ministério Público (MP) e nos demais órgãos públicos municipais e do Poder Judiciário local nas referidas datas;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que não haverá expediente na sede da Defensoria Pública de Foz do Iguaçu nos dias 10 e 24 de junho.
Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.
LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA
Defensora Pública Coordenadora da Sede – Foz do Iguaçu
| | Documento assinado digitalmente por LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, Defensora Pública, em 11/06/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0318171 e o código CRC 0775BF3C. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 8, DE 12 de junho de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Helena Leonardi de Franceschi foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Helena Leonardi de Franceschi no(s) dia(s) 17/07/2026 e 20/07/2026, a fim de compensar dois dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
São José dos Pinhais, 12 de junho de 2026.
HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI
Coordenadora da Sede São José dos Pinhais
| | Documento assinado digitalmente por HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI, Defensora Pública, em 12/06/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0319345 e o código CRC E5C40763. |
Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba
Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 17, DE 12 de junho de 2026
Indica os/as gestores/as operacionais titulares e suplentes da Sede da Defensoria no espaço do Deppen.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de seu Defensor Público Coordenador das Defensorias Públicas de Execuções Penais de Curitiba, que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO DPG Nº 189, DE 16 DE ABRIL DE 2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Designa o servidor público Pablo Sardinha de França como gestor operacional titular da Sede da Defensoria no espaço do Deppen.
Art. 2º. Designa o servidor público Willian de Castro Almeida de Souza como gestor operacional suplente da Sede da Defensoria no espaço do Deppen..
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Henrique Camargo Cardoso
Defensor Público Coordenador das Defensorias Públicas de Execuções Penais de Curitiba
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE CAMARGO CARDOSO, Defensor Público, em 12/06/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0319099 e o código CRC 16F3DF7B. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 032, DE 17 de junho de 2026
Designa defensores/as públicos/as para participação no atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão, entre o período de agosto de 2026 e outubro de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n° 522/2024, e nos termos da Resolução DPG Nº 159/2025;
CONSIDERANDO que, por meio do EDITAL APE n° 05/2025, foram abertas as inscrições para os/as defensores/as públicos/as interessados/as em participar do atendimento virtual jurídico na área de família oriundo da Central de Peticionamento Virtual em regime de plantão;
CONSIDERANDO que 64 (sessenta e quatro) inscrições foram consolidadas e organizadas por ordem de antiguidade dos/as respectivos/as membros/as;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão do atendimento virtual jurídico na área de família, oriundo da Central de Peticionamento Virtual, no período compreendido entre agosto de 2026 e outubro de 2026, nos seguintes termos:
§1º – Defensores Públicos Dr. Giovani Francisco da Silva Rosa e Dr. Antonio Aldair Ferreira Almeida, para atuação no período de 05 a 07 de agosto de 2026;
§2º – Defensores Públicos Dr. Luis Renan Coletti e Dr. Lucas Magno de Oliveira Porto, para atuação no período de 12 a 14 de agosto de 2026;
§3º – Defensoras Públicas Dra. Luiza Oliveira Bengtsson e Dra. Camila Oliveira Do Valle, para atuação no período de 19 a 21 de agosto de 2026;
§4º – Defensores(as) Públicos(as) Dra. Camila Fonseca Da Cunha e Dr. Alyson Sanches Paulini, para atuação no período de 26 a 28 de agosto de 2026;
§5º – Defensoras Públicas Dra. Ana Carla Pessin De Souza e Dra. Amanda Maria Gulfi Fernandes, para atuação no período de 02 a 04 de setembro de 2026;
§6º – Defensores Públicos Dr. Danilo Luiz Goulart e Dr. Elsimar Nery Da Silva, para atuação no período de 09 a 11 de setembro de 2026;
§7º – Defensoras Públicas Dra. Alexandra Rodrigues Villela Pedras e Dra. Ana Luísa Sevegnani, para atuação no período de 16 a 18 de setembro de 2026;
§8º – Defensoras Públicas Dra. Luana Mariani De Aguiar Furtado e Dra. Alessandra Benin, para atuação no período de 23 a 25 de setembro de 2026;
§9º – Defensores Públicos Dr. Italo Viegas Da Silva e Dr. Bruno Henrique Da Silva Chaves, para atuação no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026;
§10º – Defensores Públicos Dr. Evandro Rocha Satiro e Dr. Erick Le Palazzi Ferreira, para atuação no período de 07 a 09 de outubro de 2026;
§11º – Defensores(as) Públicos(as) Dra. Renata Tsukada e Dr. Newton Pereira Portes Junior, para atuação no período de 14 a 16 de outubro de 2026;
§12º – Defensoras Públicas Dra. Monia Regina Damiao Serafim e Dra. Claudia Da Cruz Simas De Rezende, para atuação no período de 21 a 23 de outubro de 2026;
Art. 2°. Esta resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322328 e o código CRC 740F10C6. |
Resolução 1ªSUB Nº 033, DE 19 de junho de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;
CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido (SEI Nº 26.0.000001698-4);
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de Defensor Público nos termos do art. 17 da IN Nº 107/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 20 a 21/06/2026;
Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 9º, da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 04 a 05/07/2026;
(...)
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 01 a 02/08/2026;
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 19/06/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323822 e o código CRC D4E98431. |
Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 023, DE 18 de junho de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000002277-1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: aquisição de 02 (duas) inscrições para a participação no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas, a ser realizado nos dias 21 a 24 de setembro de 2026, em Brasília-DF.
CONTRATADO: Connect On Marketing de Eventos Ltda.
CNPJ: 13.859.951/0001-62
PREÇO: valor unitário da inscrição de R$6.373,50 (seis mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) e valor total de R$12.747,00 (doze mil, setecentos e quarenta e sete reais) para as 02 (duas) inscrições.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de capacitação técnica de servidores da DPE/PR em temas relacionados ao planejamento, contratação, execução, fiscalização e controle de obras públicas e serviços de engenharia.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e da Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322985 e o código CRC 313CA568. |
Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 027, DE 18 de junho de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003972-0
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de associação selecionada no Processo de Credenciamento n.º 001/2025, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná para alcançar interessados em prestar serviços de coleta seletiva solidária nas unidades da DPE-PR em Curitiba - LOTE 1.
CONTRATADO: Associação de Catadores de material Recicláveis Terra Santa.
CNPJ: 30.339.043/0001-67
PREÇO: o valor total da contratação é de R$ 4.265,44 (quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: permitir a contratação das empresas credenciadas para o recolhimento e a destinação de resíduos recicláveis descartados pelas unidades de Atendimento Central, Administração Central, Núcleos Especializados e Centro de Distribuição e Logística da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizados em Curitiba e Colombo.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323010 e o código CRC 074E24F4. |
Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 030, DE 18 de junho de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003971-2
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de associação selecionada no Processo de Credenciamento n.º 001/2025, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná para alcançar interessados em prestar serviços de coleta seletiva solidária no CDL da DPE-PR em Colombo – LOTE 2.
CONTRATADO: Associação dos Recicladores Santa Tereza.
CNPJ: 37.512.511/0001-00
PREÇO: o valor total da contratação é de R$ 1.804,06 (um mil oitocentos e quatro reais e seis centavos).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: permitir a contratação das empresas credenciadas para o recolhimento e a destinação de resíduos recicláveis descartados pelas unidades de Atendimento Central, Administração Central, Núcleos Especializados e Centro de Distribuição e Logística da Defensoria Pública do Estado do Paraná, localizados em Curitiba e Colombo.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 348, DE 18 de junho de 2026
Designa extraordinariamente defensores públicos em substituição - Cascavel
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Ricardo Santi Fischer e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000004985-8,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição o defensor público Alyson Sanches Paulini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª região, no período de 22 a 24 de junho de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente para substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª região, nos dias 25 e 26 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução produz efeitos a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 18/06/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0323053 e o código CRC 34F936A5. |
Coordenadoria de Orçamento
Resolução DRT/OF Nº 21, DE 17 de junho de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa e Demais Entregas da Defensoria Pública do Paraná, no valor R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) de acordo com o anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação de acordo com o anexo II desta resolução.
Art. 3º Fica criado no Orçamento Fiscal o Detalhamento da Despesa por Modalidade de Aplicação e por Grupo de Fonte, conforme anexo III desta resolução.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à Resolução n° 21/2026 |
Formalização 2026FC000527/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.36 |
1 |
Capacitação profissional dos servidores, estagiários e membros da Defensoria Pública |
4100 |
9999999 |
1.500,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução n° 21/2026 |
Formalização 2026FC000527/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.36 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
1.500,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
1.500,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à DP DOF Resolução n° 21/2026 |
Formalização 2026FC000527/Bloco1 |
ANEXO III - Detalhamento da Despesa de Unidade Orçamentária por Modalidade, Grupo de Fonte e Grupo de Despesa
|
UO/Ação/Grupo Fonte/Modalidade |
1 - Pessoal e encargos sociais |
2 - Juros e encargos da dívida |
3 - Outras despesas correntes |
4 - Investimentos |
5 - Inversões financeiras |
6 - Amortização da dívida |
8 - Restos a pagar - normal |
9 - Reserva de contingência |
Total |
|
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
24.696.216,00 |
0,00 |
87.153.230,00 |
12.398.379,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
124.267.825,00 |
|
|
8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
24.696.216,00 |
0,00 |
86.245.813,00 |
12.398.379,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
123.360.408,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
24.696.216,00 |
0,00 |
86.245.813,00 |
12.398.379,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
123.360.408,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
24.057.884,00 |
0,00 |
82.143.813,00 |
12.398.379,00 |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
118.620.076,00 |
|
|
Modalidade: 91 |
638.332,00 |
0,00 |
4.102.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
4.740.332,00 |
|
|
Modalidade: 50 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
9189 - Encargos Especiais FUNDEP |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Grupo Fonte: 50 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Modalidade: 90 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
907.417,00 |
|
|
Total Geral |
124.267.825,00 |
|
||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 19/06/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322044 e o código CRC 001C127E. |
Resolução DRT/OF Nº 22, DE 17 de junho de 2026
Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Ajustar o Orçamento da Despesa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no valor R$ 1.478,00 (um mil e quatrocentos e setenta e oito reais), de acordo com o Anexo I desta resolução.
Art. 2º Servirá como recurso para cobertura de crédito de que trata o artigo anterior, igual importância, proveniente de Redução/Anulação de Dotação, de acordo com o Anexo II desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor imediatamente.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
|
Anexo à Resolução n° 22/2026 |
Formalização 2026FC000528/Bloco1 |
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.478,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
70 |
700 |
000107 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
1.078,00 |
|
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
400,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
400,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
400,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.47 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
400,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
1.478,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
1.478,00 |
|
|||||||||
|
Anexo à Resolução n° 22/2026 |
Formalização 2026FC000528/Bloco1 |
ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA
|
Órgão/UG/UO/ |
Id. Exercício Fonte |
Grupo da Fonte |
Fonte |
Detalhamento de Fonte |
Natureza |
Cód. Meta Física |
Descrição Meta Física |
Região Intermediária |
Município |
Valor |
|
|
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.478,00 |
|
|||||||||
|
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
0701 - Defensoria Pública |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública |
1.078,00 |
|
|||||||||
|
|
2 |
70 |
700 |
000107 |
3.3.90.49 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
1.078,00 |
|
|
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
400,00 |
|
|||||||||
|
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná |
400,00 |
|
|||||||||
|
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP |
400,00 |
|
|||||||||
|
|
1 |
50 |
501 |
000250 |
3.3.90.39 |
0 |
Não definida |
4100 |
9999999 |
400,00 |
|
|
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social |
1.478,00 |
|
|||||||||
|
Total Geral |
1.478,00 |
|
|||||||||
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 19/06/2026, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0322180 e o código CRC 8E177354. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xufed-pisor-vufyg-tikol-ginev-nisyn-gyzuf-ranap-gibur-neged-fotel-hibor-rezih-kedyk-tivyp-patec-sixox
