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Edição Nª 1089 - Publicada em 13/07/2026

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0339758 - Edital DRT/PES

Edital DRT/PES Nº 37, DE 13 de julho de 2026

 

Convoca candidatos(as) classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná para avaliação médica
 

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Convocar, os(as) candidatos(as) que constam no Anexo I deste Edital, classificados(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para a realização de avaliação médica.

 

Art. 2º. A avaliação médica compreenderá os seguintes exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados:

 

EXAMES DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO

 

  • Hemograma Completo
  • Glicemia em jejum
  • Creatinina

 

AVALIAÇÕES CLÍNICAS ESPECIALIZADAS

 

  • AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (por Psicólogo com registro no CRP).
  • AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
  • AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
  • AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA (por médico especialista com registro no CRM e RQE).
  • AVALIAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO (por médico especialista com registro no CRM e RQE que emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO).

 

Art. 3º. O(a) candidato(a) convocado(a) para a realização dos exames de auxílio diagnóstico e clínicos especializados deverá imprimir a FIM – Ficha de Informações Médicas e o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional, disponíveis no site da Defensoria Pública do Paraná, no seguinte endereço: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores

 

Art. 4º. O resultado dos exames de auxílio diagnóstico e as avaliações Psiquiátrica, Ortopédica e Cardiológica e a Ficha de Informações Médicas devidamente preenchida pelo(a) candidato(a) deverão ser apresentados ao MÉDICO DO TRABALHO (com registro no CRM e RQE) que avaliará, em função dos resultados obtidos, a capacidade laborativa do(a) candidato(a) e emitirá o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), conforme modelo que consta no site da Defensoria Pública do Paraná, de acordo com a informação do item 3 do presente Edital.

 

Art. 5º. Os exames de auxílio diagnóstico e as avaliações clínicas especializadas deverão ser realizados às expensas do(a) candidato(a).

 

Art. 6º. Os exames e avaliações, o Atestado de Saúde Ocupacional e a Ficha de Informações Médicas deverão ser entregues até o dia 27/07/2026, na Diretoria de Pessoas da Defensoria Pública do Paraná, no endereço Rua Mateus Leme, 1908, Centro Cívico, Curitiba/PR, no horário das 10h00min às 17h00min. Os documentos podem ser enviados via correios, preferencialmente por Sedex, e com aviso de recebimento (A.R.), para o mesmo endereço, no CEP: 80530-010.

 

Art. 7º. Os exames laboratoriais e clínicos só serão recebidos em vias originais e na sua totalidade, conforme relacionados no item 2 deste Edital.

 

Art. 8º. A não entrega de todos os exames laboratoriais e clínicos, em vias originais, até 27/07/2026, importará na eliminação do(a) candidato(a).

 

Art. 9º. Os exames laboratoriais e clínicos serão homologados pela CSO – Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Administração e Previdência do Paraná – SEAP.

 

Art. 10. Será considerado(a) apto(a) pela CSO/SEAP o(a) candidato(a) que não apresentar quaisquer alterações patológicas que o contraindique ao desempenho do cargo de Analista/Técnica(o) da Defensoria Pública.

 

Art. 11. O(a) candidato(a) que, na Avaliação Médica, for considerado(a) inapto(a) por determinado período terá sua vaga garantida, sem prejuízo para a nomeação dos(as) demais candidatos(as), até que seja convocado(a), por meio de edital específico, para submeter-se à nova avaliação.

 

Art. 12. Por ocasião de nova avaliação dos(as) candidatos(as) considerados(as) inaptos(as) temporários, poderão ser solicitados, se necessário, exames e/ou avaliações complementares.

 

Art. 13. O(a) candidato(a) considerado(a) inapto(a) temporário que não atender à convocação para nova avaliação por meio de edital específico será considerado desistente do Concurso.

 

Art. 14. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório, sendo o(a) candidato(a) considerado(a) apto(a) ou inapto(a).

 

Art. 15. Caberá ao(a) candidato(a) o conhecimento e execução da Avaliação Médica, conforme estabelece este Edital. Não será aceita qualquer alegação de desconhecimento dos procedimentos exigidos.

 

Art. 16. O(a) candidato(a) só deverá entregar a documentação admissional no ato da posse. A relação dos documentos admissionais consta no seguinte endereço web:

https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Pagina/III-Concurso-Servidores

 

Art. 17. Os casos omissos serão resolvidos pelo Defensor Público-Geral do Estado do Paraná.

 

Curitiba, data da assinatura digital..


 

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício



 

ANEXO I


 

Cargo: Técnica(o) da Defensoria Pública

Inscrição

Laurence Todeschi Costa Petters Sardagna Beal

200210005196

Carlos Eduardo Mauricio Borges

200210023917

Maicon Soares Carlos

200210002825

Emerson Fabiano Fontana Carara

200210037730



 

logotipo

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 13/07/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xudil-lyner-cyzik-fomob-tonoc-nyryg-paryg-gavyn-zydus-nysut-patim-zefiv-ropib-pyzur-kefok-sydug-noxyx
SEI/DPE-PR - 0339227 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 082, DE 10 de julho de 2026

Publica a lista de antiguidade dos(as) servidores(as)

 

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 18, XXIV, e nos termos do disposto no artigo 102, §3º, todos da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Publicar a lista anual de antiguidade dos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, conforme listagens dos Anexos I e II, de acordo com os critérios de desempate previstos no artigo 102, §1º, da Lei Complementar Estadual nº. 136, de 19 de maio de 2011.

 

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor no momento de sua publicação.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

ANEXO I - DATA REFERÊNCIA 10/07/2026
CARGO: TÉCNICO(A) DA DEFENSORIA PÚBLICA
Ordem
Nome
Classe
 Tempo na Classe Tempo na Carreira Idade
Anos Meses Dias Anos Meses Dias D.N.
1 GLAUCIO EMANUEL MARCONDES 2 3 7 25 12 0 5 25/01/1992
2 ALDENISE COSTA DE CARVALHO 2 3 7 25 12 0 1 09/12/1978
3 FRANCINI DOS SANTOS PELEGRINI 2 3 7 25 12 0 0 14/08/1983
4 JAQUELINE GARAI DE QUADROS 2 3 7 25 12 0 0 12/11/1991
5 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA 2 3 7 25 11 11 29 22/10/1973
6 WANESSA APARECIDA BRITO DO NASCIMENTO 2 3 7 25 11 0 14 12/07/1989
7 CRISTIAN DE ANDRADE URBAN 2 3 7 25 10 11 5 10/12/1984
8 LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA 2 3 7 25 10 10 20 25/02/1971
9 JULIANA FALCAO MIRANDA FIDALGO RIBEIRO 2 3 7 25 10 10 4 20/04/1991
10 ANA KARENINA LIRA BATISTA 2 3 7 25 10 9 22 09/09/1981
11 CLEVERSON NASCIMENTO DE MELLO 2 3 7 25 10 8 25 24/04/1992
12 JOSE PAULO DA CRUZ 2 3 7 25 10 6 29 08/04/1985
13 EDUARDO JOSE RAMALHO STROPARO 2 3 7 25 10 2 25 24/04/1993
14 LARISSA MICHELE FERNANDES DE ASSUNCAO 2 3 7 25 10 2 24 19/03/1986
15 LUIS GUILHERME MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA 2 3 7 25 10 0 8 20/03/1989
16 ISABELLA BEZ MELO 2 3 7 25 10 0 3 29/01/1980
17 KAREN XAVIER SCARPIN 2 3 7 25 9 10 13 26/11/1979
18 MARCIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES 2 3 7 25 9 7 13 20/12/1980
19 ADELSON PEREIRA DE CRISTO 2 3 7 25 7 6 27 21/09/1988
20 ADRIANA ASSIS DE OLIVEIRA 2 2 11 4 13 3 14 28/05/1982
21 MARIANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 2 2 11 4 12 9 20 07/08/1972
22 LUCIMARA ZELA ANDRIOLI 2 2 11 4 12 0 1 03/08/1974
23 JHONNY WILLIAM DE SOUZA AUGUSTO 2 2 11 4 11 3 17 18/09/1986
24 CAROLINE GONCALVES ULBRICH 2 2 11 4 10 4 4 29/11/1982
25 FERNANDO RUDOLF WIENBECK 2 2 11 4 10 3 23 28/05/1984
26 RAFAELA SCHVARZ MACHADO 2 2 11 4 10 2 12 06/10/1993
27 CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS 2 2 11 4 7 7 11 21/09/1989
28 KELEN ROBERTA ALVES PEREIRA 2 2 11 4 7 6 26 30/01/1982
29 EDUARDO LUIZ BLEY 2 2 11 4 6 9 26 04/11/1987
30 TATIANA RODRIGUES PEREIRA DE LIMA 2 2 11 4 6 9 21 30/11/1984
31 PEDRO AUGUSTO COTRIM CESNIK 3 10 7 20 10 7 20 22/07/1993
32 MARCOS PAULO PONTES 3 10 3 22 10 3 22 01/11/1988
33 JOAO MARIO COSTA KIELTYKA 3 6 9 26 6 9 26 28/05/1981
34 DIOGO MARTINS GOMES 3 6 9 26 6 9 26 10/10/1990
35 DANIELLE SERRANO DOS SANTOS NECHER 3 6 1 12 6 1 12 16/02/1977
36 MARIA CRISTINA CHAVES 3 10 4 12 10 4 12 12/03/1981
37 MARCIO ALEXANDRE SILVA 3 1 1 20 1 1 20 18/03/1973
38 ANDRE LUIZ RIGHETI 3 1 1 20 1 1 20 28/02/1974
39 ENEIDA WIRGUES 3 1 1 20 1 1 20 28/10/1974
40 ANDRESA BANDEIRA AMARAL 3 1 1 20 1 1 20 07/09/1978
41 MARIA EDUARDA DIAS PEREIRA 3 1 1 20 1 1 20 19/11/1979
42 SALOMAO COSTA DOS SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 13/08/1980
43 DANIELLY NASCIMENTO MORAIS 3 1 1 20 1 1 20 29/04/1986
44 CINTHIA CARLA DO CARMO SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 20/11/1987
45 MARCOS AURELIO CORSINI 3 1 1 20 1 1 20 18/10/1988
46 SHAYANE ZIMMERMANN DELAPRIA 3 1 1 20 1 1 20 25/11/1988
47 THIAGO FONSECA DE OLIVEIRA 3 1 1 20 1 1 20 28/07/1989
48 DIOGO FURTADO DOS SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 24/02/1991
49 JENNIFER APARECIDA BARBOSA 3 1 1 20 1 1 20 12/04/1991
50 DIEGO ANDRETTA MELCHERTS 3 1 1 20 1 1 20 27/05/1991
51 NATA ANJOLY MARQUES DA SILVA 3 1 1 20 1 1 20 29/06/1991
52 BRUNO VINICIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3 1 1 20 1 1 20 13/07/1991
53 ELIANE GOMES DE OLIVEIRA 3 1 1 20 1 1 20 18/07/1991
54 MARIO SANTOS VILAS BOAS 3 1 1 20 1 1 20 15/08/1991
55 THAIS CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA 3 1 1 20 1 1 20 21/10/1991
56 CAMILA HEINZEN MENITCHUBA 3 1 1 20 1 1 20 05/03/1992
57 WASHINGTON ALVES DOS SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 25/03/1993
58 CLARICE ELENA BARCELLOS CAMPOS 3 1 1 20 1 1 20 24/04/1993
59 KLEBSON DA CRUZ SILVA 3 1 1 20 1 1 20 20/05/1993
60 ELIABE JAISON GUEDES 3 1 1 20 1 1 20 07/06/1994
61 ANGELA DOS SANTOS MENEZES 3 1 1 20 1 1 20 13/11/1994
62 JESSICA APARECIDA SOARES SCHURASKI 3 1 1 20 1 1 20 25/09/1996
63 GEOVANE TORREZAN 3 1 1 20 1 1 20 29/01/1998
64 MARCELO FERREIRA BARRETO 3 1 1 20 1 1 20 04/03/1998
65 LUCA ZARPELON FAVERO 3 1 1 20 1 1 20 05/10/1998
66 LUIZ FILIPE DO ROSARIO DUARTE 3 1 1 20 1 1 20 23/10/1998
67 JOAO PEDRO RODRIGUES DE MORAIS 3 1 1 20 1 1 20 23/03/2001
68 DANIELLY DOS SANTOS VIEIRA 3 1 1 20 1 1 20 12/02/2002
69 PRISCILA MONTANARI MARASCHIN LIBANEO 3 0 11 11 0 11 11 08/07/1988
70 ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA 3 0 11 11 0 11 11 20/06/1990
71 GLEIDSON HALEX TEIXEIRA OLIVEIRA 3 0 11 11 0 11 11 01/05/1991
72 FRANCIANE FROES 3 0 11 11 0 11 11 01/12/1991
73 WELLINGTON KUSMA DA CRUZ 3 0 11 11 0 11 11 26/11/1993
74 BRUNO PRADO CAMILO 3 0 11 11 0 11 11 30/03/1994
75 RODRIGO MARCOS MONTAGNER 3 0 11 11 0 11 11 10/09/1995
76 ALINE HAUENSTEIN LEMES 3 0 11 11 0 11 11 02/12/2002
77 ANDERSON LUIZ MOREIRA 3 0 2 29 0 2 29 05/03/1979
78 MÁRCIO FERNANDO DE ALMEIDA 3 0 2 29 0 2 29 17/12/1980
79 IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR 3 0 2 29 0 2 29 23/09/1990
80 VANESSA MICHELE ULLMANN 3 0 2 29 0 2 29 11/09/1992
81 TAÍS FERREIRA DE ALMEIDA 3 0 2 29 0 2 29 20/12/1992
82 NATÁLIA FERREIRA DA SILVA 3 0 2 29 0 2 29 27/06/1993
83 WILLIAN FERNANDO PEPLOW TEODORO 3 0 2 29 0 2 29 08/03/1995
84 THALYSON LAURENTINO RAMOS 3 0 2 29 0 2 29 01/05/1996
85 KARINA LEME OLIVEIRA 3 0 2 29 0 2 29 24/09/1996
86 DIB MANNE DA SILVA 3 0 2 29 0 2 29 30/10/1999

 

 

ANEXO II - DATA REFERÊNCIA 10/07/2026
CARGO: ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Ordem
Nome
Classe
 Tempo na Classe Tempo na Carreira Idade
Anos Meses Dias Anos Meses Dias D.N.
1 ALVARO MATEUS SANTANA 2 3 7 25 13 3 14 15/07/1983
2 MATHIAS LOCH 2 3 7 25 13 3 14 15/03/1985
3 DANIEL DE BRITO ARAGAO 2 3 7 25 13 3 14 30/12/1985
4 GABRIELE MARIA REZENDE BAHR 2 3 7 25 13 3 14 12/07/1987
5 DIOGO BONIN MAOSKI 2 3 7 25 13 3 14 13/05/1988
6 EDIONE BERNARDINO 2 3 7 25 13 3 13 13/09/1970
7 ALICE SANTOS DE SOUZA 2 3 7 25 13 3 13 29/08/1983
8 TIAGO HERNANDES TONIN 2 3 7 25 13 3 13 02/04/1986
9 JANAINA FERREIRA DOS SANTOS 2 3 7 25 13 3 13 12/08/1986
10 TANIA MOREIRA 2 3 7 25 13 3 0 05/12/1983
11 ROSENI BARBOZA DOS SANTOS 2 3 7 25 13 2 23 17/03/1985
12 JEISA DAMARIS NOGUEIRA 2 3 7 25 13 2 23 23/10/1986
13 JANAINE PRISCILA NUNES DOS SANTOS 2 3 7 25 13 2 21 15/04/1989
14 GUNTHER FURTADO 2 3 7 25 12 11 22 11/03/1970
15 PATRICIA NAOMY SHIBATA BEIRITH 2 3 7 25 12 1 24 05/05/1977
16 ROSEMERI APARECIDA E SILVA 2 3 7 25 12 0 4 24/07/1973
17 ADRIANA APARECIDA MOREIRA DE GARIBOTTI 2 3 7 25 12 0 4 05/01/1984
18 MARCOS GARANHAO DE PAULA 2 3 7 25 12 0 4 22/01/1986
19 MARIANA PERSONA NOGUEIRA VASQUES 2 3 7 25 11 11 28 29/11/1983
20 ALYSHA CAROLYNA ROCHA DE OLIVEIRA 2 3 7 25 11 5 4 05/10/1990
21 JESSICA PAULA DA SILVA MENDES 2 3 7 25 11 5 3 06/07/1989
22 PATRICIA REGINA OLBERMANN DUDA 2 3 7 25 11 3 22 25/01/1991
23 CLODOALDO PORTO FILHO 2 3 7 25 11 1 23 05/04/1979
24 CAROLINE LOBER DA COSTA MARTORELLI 2 3 7 25 11 0 15 08/02/1990
25 ANDREIA UNGARI ANDRETTO 2 3 7 25 10 11 12 27/11/1985
26 TALITTA RIBEIRO FELIX SILVA 2 3 7 25 10 11 12 29/06/1986
27 AMANDA BEATRIZ GOMES DE SOUZA 2 3 7 25 10 11 12 02/05/1989
28 CRISTINA BEGNINI RADTKE 2 3 7 25 10 11 5 17/07/1981
29 ANA LETICIA DE FRANCA URBAN 2 3 7 25 10 11 5 26/02/1986
30 NAYANNE COSTA FREIRE 2 3 7 25 10 11 5 05/09/1986
31 THAIS BARBOSA DE MELO 2 3 7 25 10 11 5 09/11/1987
32 JOAO PAULO HOWELER 2 3 7 25 10 11 5 26/01/1991
33 FERNANDA HELENA DOS SANTOS PAIM 2 3 7 25 10 10 27 09/05/1984
34 IVONETE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA 2 3 7 25 10 10 26 04/12/1973
35 AILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 2 3 7 25 10 10 24 26/01/1989
36 LUA CARLOS VALLE DANTAS 2 3 7 25 10 10 19 17/10/1990
37 ANDREA CAMARGO SUREK 2 3 7 25 10 10 14 13/03/1991
38 FRANCISCO DA SILVA REIS FILHO 2 3 7 25 10 10 11 07/01/1984
39 LETHICIA GAIDARJI SILVA 2 3 7 25 10 10 5 23/10/1988
40 SAMARA PICOLI GOMES FERNANDES 2 3 7 25 10 9 24 29/10/1986
41 PATRICIA VICENTE DUTRA 2 3 7 25 10 9 20 15/05/1991
42 JUSCILENE GALDINO DA SILVA 2 3 7 25 10 9 14 05/09/1981
43 TABATA TAMIRYS BOLSONI 2 3 7 25 10 9 2 19/10/1989
44 JANAINA ALVES TEIXEIRA 2 3 7 25 10 8 25 13/02/1975
45 DELAIR SPEZIA PANDOLFO 2 3 7 25 10 7 28 09/02/1971
46 GIORDANA ARTIFON SILVA 2 3 7 25 10 6 28 29/04/1981
47 SILVIA CAROLINA PAMPLONA E SILVA DIETER 2 3 7 25 10 5 27 28/01/1984
48 LEANDRO FERREIRA 2 3 7 25 10 3 23 06/01/1987
49 GRAZIELLE GANHAO 2 3 7 25 10 3 3 30/09/1986
50 BRUNA PASTORIO SAES LUGNANI 2 3 7 25 10 2 26 05/02/1987
51 BRUNO CORDEIRO 2 3 7 25 10 2 26 05/06/1989
52 CAMYLLA BASSO FRANKE MENEGUZZO 2 3 7 25 10 2 24 02/04/1987
53 TAISA DA MOTTA OLIVEIRA 2 3 7 25 10 2 24 08/01/1988
54 TAMIRES CAROLINE DE OLIVEIRA 2 3 7 25 10 2 19 20/07/1990
55 EMILIA TOCIE FUJIWARA 2 3 7 25 10 2 16 08/01/1953
56 NILVA MARIA RUFATTO SELL 2 3 7 25 10 2 12 04/06/1983
57 BIANCA CAL TAVARES SITTA 2 3 7 25 10 2 12 15/07/1987
58 DENISE PACZKOSKI 2 3 7 25 10 2 10 09/03/1964
59 PATRICIA SIQUEIRA 2 3 7 25 10 2 5 15/09/1984
60 ROSIANE SEGANTINI GUERINO 2 3 7 25 10 1 28 25/03/1974
61 IARA BIASSIO TELLES BAUER 2 3 7 25 10 1 27 08/10/1986
62 GLAUCIA DE OLIVEIRA MACHADO 2 3 7 25 10 1 25 20/08/1986
63 NAYRA BORGES DE ALMEIDA 2 3 7 25 10 1 1 03/09/1985
64 BRUNO CAMPOS FARIA 2 3 7 25 9 5 11 01/01/1985
65 HELLEN MAYSA PIVA 2 3 7 25 8 11 13 07/04/1987
66 CINTIA PATRICIA TOMACHESKI BORDIGNON 2 3 7 25 8 10 11 21/06/1976
67 MARIANA ARAUJO LEVORATTO 2 3 7 25 8 2 22 24/02/1991
68 ROSANE MIOTO DOS SANTOS 2 2 11 4 13 3 7 25/04/1988
69 ANE CAROLINA SANTOS NASCIMENTO 2 2 11 4 12 0 5 18/07/1981
70 TABATA DE OLIVEIRA POLIMENI 2 2 11 4 12 0 5 13/05/1986
71 CAROLINA ANDRADE VIEIRA MACHADO 2 2 11 4 12 0 4 22/04/1981
72 LARISSA ALAS MAYER 2 2 11 4 12 0 4 17/05/1985
73 SUELY MENDES BARRETO 2 2 11 4 12 0 1 17/05/1979
74 BRUNA FRANCISCONI 2 2 11 4 12 0 0 28/02/1986
75 BARBARA CAROLINE MENDES DE CARVALHO 2 2 11 4 11 7 23 27/06/1986
76 VANESSA AITA 2 2 11 4 11 5 3 05/11/1981
77 KEMELI RODRIGUES PIVETTA 2 2 11 4 11 2 2 07/11/1989
78 ERICA REGINA DO CARMO GARDIM 2 2 11 4 10 11 16 20/03/1982
79 KATLIN NAYARA BIANCO MONTEIRO 2 2 11 4 10 11 12 07/10/1991
80 MARLENE MYSZKA 2 2 11 4 10 11 5 31/12/1983
81 RONILDA LUCENA DELGADO 2 2 11 4 10 11 1 29/07/1975
82 TANIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO 2 2 11 4 10 10 28 04/05/1990
83 CLAUDIA REGINA MARIN 2 2 11 4 10 10 25 27/02/1983
84 BRUNO CARVALHO TEIXEIRA 2 2 11 4 10 10 25 17/11/1987
85 SILVIO DA CUNHA MESSIAS 2 2 11 4 10 10 6 25/03/1986
86 SILVIA HAAS AMARAL PEROSA 2 2 11 4 10 9 27 25/06/1984
87 NARA DAMIAO DOS SANTOS LUCENA 2 2 11 4 10 9 22 11/12/1983
88 MAIRA SUEMI ARITA 2 2 11 4 10 9 17 02/08/1988
89 EVELYN PAULA SOARES MATIOSKI DE LIMA 2 2 11 4 10 9 2 08/01/1991
90 ANA LUIZA CHIARI BRAGA 2 2 11 4 10 8 26 20/11/1983
91 JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA 2 2 11 4 10 8 26 25/08/1992
92 LUCIANO RODRIGUES SECO 2 2 11 4 10 8 6 25/03/1977
93 ALAN CASSIO DA COSTA 2 2 11 4 10 8 2 02/02/1988
94 BRANCA GARBELINI FROSSARD 2 2 11 4 10 7 29 20/08/1987
95 KELLY DA ROCHA VIEIRA 2 2 11 4 10 5 13 07/06/1991
96 SARA DE JESUS ARAUJO 2 2 11 4 10 4 26 12/11/1977
97 JULIANA BITENCOURT FERNANDES DOS SANTOS 2 2 11 4 10 4 12 23/02/1988
98 MONICA PRUDENTE DE MORAIS 2 2 11 4 10 3 23 08/09/1985
99 TOBIAS VIEIRA PAIM 2 2 11 4 10 3 14 13/12/1988
100 ADOLFO JUIR JUNIOR 2 2 11 4 10 2 19 24/01/1977
101 MARCEL RODRIGO ALEXANDRINO 2 2 11 4 10 2 11 11/08/1981
102 LUCAS PAULO GUESSER 2 2 11 4 10 1 28 28/11/1987
103 FABIO EIJI SATO 2 2 11 4 10 1 21 12/04/1983
104 CRISTINA SANT'ANA DE OLIVEIRA 2 2 11 4 9 10 1 23/11/1984
105 VANESSA MARIA RIBEIRO BATALHA 2 2 11 4 9 9 29 26/07/1980
106 THIAGO BORBA CALIXTO DOS SANTOS 2 2 11 4 9 8 19 20/11/1980
107 RAQUEL TEREZINHA LUIZ 2 2 11 4 9 5 5 04/09/1990
108 GRAZIELLA VALVASSORI PORTO RIBAS VOLPI 2 2 11 4 9 4 5 09/08/1976
109 JOSE ANTONIO DOS SANTOS GOMES 2 2 11 4 9 3 17 07/08/1985
110 MARCELO GUTIERREZ DIECKMANN 2 2 11 4 9 1 15 18/04/1988
111 NAYALA DA SILVA SOUZA 2 2 11 4 7 7 14 19/07/1988
112 JULIANO GESSELE 2 2 11 4 7 7 3 01/04/1989
113 JOSLEI LAURA BIAVATI 2 2 11 4 7 4 13 05/12/1982
114 EVELYZE GINIESCKI DIAS BAKAUS 2 2 11 4 7 3 4 09/08/1986
115 FLAVIO PERELLES 2 2 11 4 6 9 26 27/06/1973
116 NELSON CAVALARO JUNIOR 2 2 11 4 6 9 26 21/01/1986
117 JEFERSON LUIZ WANDERLEY 2 2 11 4 6 9 26 24/02/1986
118 RENAN KUSTER DE AZEVEDO 2 2 11 4 6 9 26 07/08/1988
119 FELIPE STROKA PEREIRA DA SILVA 2 2 11 4 6 9 26 10/08/1993
120 SARAH GOMES SAKAMOTO 2 2 11 4 6 9 21 10/04/1988
121 CAMILA HELLMANN PICHLER 2 2 11 4 6 9 10 22/07/1988
122 LUANA OSHIYAMA BARROS 2 2 11 4 6 5 17 15/02/1986
123 DANIELI DYBA AMORIM 2 1 11 2 5 9 23 06/05/1983
124 LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA 3 13 3 14 13 3 14 12/08/1982
125 DANIELLE CRISTINA HATSUMURA 3 12 0 5 12 0 5 18/11/1981
126 ALEXANDRE ELEUTERIO BACH 3 12 0 4 12 0 4 20/02/1979
127 TAMIMA GOBBO TUMA SCHRUT 3 12 0 1 12 0 1 14/04/1982
128 ITALO MARINOT SANTOS LYRIO 3 11 11 28 11 11 28 19/06/1981
129 FLAVIA REGINA FACCIONE 3 11 1 12 11 1 12 10/02/1987
130 SILMARA MARIA DOS SANTOS DE MELO 3 10 11 24 10 11 24 03/10/1979
131 MARIA STELLA INOCENTI ORLANDINI 3 10 11 5 10 11 5 07/05/1986
132 MARCOS VINICIUS MORETTO 3 10 11 3 10 11 3 09/05/1985
133 FERNANDA CORREA 3 10 11 1 10 11 1 16/02/1984
134 DANIELLA GERES DE LIMA REGATIERI 3 10 10 4 10 10 4 23/07/1989
135 HELIO JOSE PEDRO MICULIS 3 10 9 14 10 9 14 27/02/1983
136 MARIA HELENA VEZZARO LAGO 3 10 8 22 10 8 22 14/03/1982
137 FLAVIA EMANUELLE DE SOUZA NETTO 3 10 8 19 10 8 19 05/12/1976
138 DEBORA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA 3 10 8 19 10 8 19 02/05/1978
139 MARIO ROSNI BORGO JUNIOR 3 10 8 11 10 8 11 29/10/1987
140 THAISA SORIANO JANUARIO BROLIN 3 10 8 5 10 8 5 27/10/1986
141 EDISON DUTRA DA SILVA JUNIOR 3 10 6 8 10 6 8 18/10/1980
142 MARIANA DE AZEVEDO MARANHAO DE SOUZA GUILHERME 3 10 5 27 10 5 27 13/01/1985
143 ANNA PAULA RISTAU DE BASTOS MODOS 3 10 4 26 10 4 26 23/04/1986
144 STEPHANIE GISELLE SABA SIQUEIRA 3 10 2 12 10 2 12 18/11/1987
145 DAIANA GOTTARDO DE MEIRA 3 10 1 28 10 1 28 24/07/1986
146 RAQUEL RODRIGUES ALEGRE PAGLIARINI 3 10 1 28 10 1 28 26/04/1989
147 NATALIA LUERSEN MOREIRA 3 10 1 21 10 1 21 28/01/1984
148 FERNANDA LOPRETE CURY 3 9 11 26 9 11 26 27/01/1981
149 NAIRA FRUTOS GONZALEZ 3 8 11 6 8 11 6 26/09/1987
150 ANGELICA RICETTI TOZETTO 3 8 9 5 8 9 5 20/04/1989
151 MARCELA DE OLIVEIRA ORTOLAN 3 7 9 10 7 9 10 14/12/1983
152 VICTOR PENTIADO SILVEIRA 3 7 7 11 7 7 11 17/07/1988
153 LYANE HYLDENE DE OLIVEIRA COLLA 3 7 0 27 7 0 27 26/01/1985
154 LEANDRO ANTONIO JIOMEKE 3 7 0 13 7 0 13 23/12/1979
155 VANIA NOBREGA ANANIAS 3 6 9 26 6 9 26 05/12/1984
156 SOLANGE PEREIRA BITENCOURT 3 6 9 25 6 9 25 29/11/1982
157 LUCIANA FURTADO ROCHA PEREIRA 3 6 0 21 6 0 21 03/02/1985
158 EMANUELA KULAK COBLINSKI AGULHAM 3 5 10 13 5 10 13 15/05/1986
159 PAMELA CRISTINA DELLALIBERA MENONCIN 3 5 1 2 5 1 2 05/11/1987
160 MARILIA WONSIK 3 4 8 1 4 8 1 04/10/1985
161 TIAGO BONFIM TORRES 3 2 11 19 2 11 19 28/03/1992
162 LUIS RENATO BERTELI 3 1 11 13 1 11 13 18/07/1976
163 GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH 3 1 11 4 1 11 4 11/09/1988
164 CRISTIANE PEREIRA LINS KARPINSKI 3 1 7 10 1 7 10 29/08/1986
165 HENRIQUE SIENA ZANON 3 1 7 10 1 7 10 04/10/1988
166 RAFAELA SENA STEHLING 3 1 5 21 1 5 21 03/05/1988
167 JOÃO VITOR BARDINI GONÇALVES 3 1 4 6 1 4 6 20/07/1992
168 LUCIANO DZIEVIESKI SEIXAS 3 1 1 20 1 1 20 11/06/1982
169 EGMAR APARECIDA DE SOUZA 3 1 1 20 1 1 20 09/04/1983
170 DANYELLE PAZINATO GALLETTI CORREIA 3 1 1 20 1 1 20 11/03/1985
171 GLEISOM JOSE DO CARMO SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 23/03/1986
172 VANESSA SANTOS DE SOUZA 3 1 1 20 1 1 20 29/05/1987
173 GILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3 1 1 20 1 1 20 28/03/1989
174 LEANDRO SABINO WANDERMUREM 3 1 1 20 1 1 20 24/10/1990
175 ANDRESSA APARECIDA GAMA 3 1 1 20 1 1 20 06/11/1990
176 ISADORA DE SOUZA FONSECA BARBOSA 3 1 1 20 1 1 20 07/05/1991
177 DALILA JUSTINO 3 1 1 20 1 1 20 29/03/1992
178 HUGO CARMAGNANI MATIAS 3 1 1 20 1 1 20 15/11/1993
179 LEANDRO AUGUSTO SATO 3 1 1 20 1 1 20 19/01/1994
180 MAYARA ANACLETO 3 1 1 20 1 1 20 04/03/1994
181 THIAGO RODRIGUES MORAIS 3 1 1 20 1 1 20 05/09/1997
182 BRUNA ZACHOW 3 1 1 20 1 1 20 27/11/1997
183 ALVARO MOURA DOMINGUES DOS SANTOS 3 1 1 20 1 1 20 09/07/2002
184 RENATA MARTINS DE SOUSA 3 1 0 19 1 0 19 01/06/1994
185 DANIELA ARAUJO VIEIRA 3 0 11 11 0 11 11 20/05/1986
186 THAIS VERNER 3 0 11 11 0 11 11 25/03/1992
187 HUGO HIDEO FUJIWARA 3 0 9 20 0 9 20 21/02/1982
188 ANDERSON FRANÇA MARCONCIN 3 0 9 19 0 9 19 29/05/1983
189 RICARDO BUTZKE JANTSCH 3 0 5 10 0 5 10 11/04/1990
190 CLEIBE ISIS DE CARVALHO BARBOSA 3 0 3 16 0 3 16 01/07/1984
191 FERNANDO HENRIQUE RAVANELLO 3 0 3 10 0 3 10 22/03/1995
192 SUZANE RAQUEL GUERRA SANTOS 3 0 3 5 0 3 5 19/08/1990
193 CLEVERTON LUIZ PEREIRA 3 0 2 7 0 2 7 22/07/1991
194 MIRIAN RAQUEL DZUBANOVSKI 3 0 1 24 0 1 24 03/09/1994
195 VANESSA MILANEZI FELIPE 3 0 16 1 0 16 1 14/02/1985
196 LARISSA OLIVEIRA KUHN 3 0 0 9 0 0 9 19/09/1983
197 ANDRÉ FERREIRA CORREIA 3 0 0 1 0 0 1 18/04/1983

 

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/07/2026, às 20:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0339890 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 083/2026, DE 13 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

 

 

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000006616-7;

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de THAIS CRISTINA DA SILVA LEÃO, ocupante do cargo Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 5ª Defensoria Pública da 12ª Região.

 

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor em 15 de julho de 2026.

 

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

 

 

 

 

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0338556 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 442, DE 09 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio a Defensora Pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a Defensora Pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

 Mariana Gonzaga Amorim

Defensora Pública

2005002103

02

23/07/2026 a 24/07/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Assinatura de Publicação: xolel-segat-vapih-votol-rivel-tapip-nedoh-vogut-dydub-kutac-peces-zasod-sytyb-cibed-dacup-vidut-pexox
SEI/DPE-PR - 0336397 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 430, DE 07 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio ao Defensor Público do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio ao Defensor Público abaixo relacionado:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

BRUNO MULLER SILVA

DEFENSOR PÚBLICO

147137265

05

20/07/2026 a 24/07/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/07/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xovav-mefug-pacyt-locos-rasav-mufag-nabyr-mepis-kokec-dutym-zodoz-badic-kahir-hihym-gefit-tokyr-ryxux
SEI/DPE-PR - 0338542 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 441, DE 09 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio a Defensora Pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a Defensora Pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

ANDREZA LIMA DE MENEZES

DEFENSORA PÚBLICA

139151399

03

07/10/2026 a 09/10/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/07/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0338542 e o código CRC DC864F52.

Assinatura de Publicação: xecoh-madem-habih-fyfav-sonir-tavuk-vahyf-beboz-lefyr-ginef-motoc-zilok-kidod-rykyl-robar-nohyv-lixex
SEI/DPE-PR - 0338161 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 440, DE 09 de julho de 2026

Concede Licença Paternidade ao Defensor Público do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Paternidade ao Defensor Público abaixo relacionado:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

FERNANDO REDEDE RODRIGUES

DEFENSOR

81021198

20

04/07/2026 a 23/07/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 10/07/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0339459 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 448, DE 10 de julho de 2026

Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 551 de 10 de julho de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA PAZETTO

CARGO EM COMISSÃO 04-C

13.140.710-6

180

08/07/2026 a 03/01/2027

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

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Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 13/07/2026, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Núcleo de Atendimento e Defesa dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0339291 - Edital NUSEG

Edital NUSEG nº 003/2026/NUSEG/DPPR, DE 10 de julho de 2026

 

 

Divulgada a relação de Defensores(as) Públicos(as) selecionados(as) para compor a Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná (CEASPAR)

 

O Núcleo de Atendimento e Defesa dos Agentes de Segurança Pública (NUSEG), no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a relação de Defensores(as) Públicos(as) selecionados(as) para compor a Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná (CEASPAR), em conformidade com o Edital nº 001/2026/NUSEG/DPPR.

 

Relação de Selecionados

Abaixo segue a relação dos(as) selecionados(as) para compor a Central de Assistência Jurídica aos Agentes de Segurança Pública do Estado do Paraná (CEASPAR), observada a ordem de antiguidade na carreira, conforme o critério estabelecido na Portaria DPG nº 118, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial.

   

Classificação

Classif. Geral

Nome do(a) Defensor(a) Público(a)

1º

27º

Monia Regina Damião Serafim

2º

44º

Francine Faneze Borsato Amorese

3º

63º

Júlio César Duailibe Salem Filho

4º

71º

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

 

 

Curitiba, 10 de julho de 2026.

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO

Coordenador do NUSEG

 

 


 
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Documento assinado digitalmente por RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO, Coordenador, em 10/07/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0339533 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 054/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025)

 

 

Processo SEI: 26.0.000001107-9

Beneficiária: MOBILE COMERCIAL E LOGÍSTICA EIRELI.

Objeto do Termo: Retificação de erro material constante na data de vigência registrada no 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 054/2025.

Onde se lê: "...com início em 18/07/2026 e término em 17/07/2027,...".

Leia-se: "...com início em 12/08/2026 e término em 11/08/2027).

Objeto da ARP: Eventual aquisição de mobiliário, cadeira giratória e cadeira fixa.

Dotação orçamentária: Não há impacto orçamentário.

Fundamento legal: Artigos 84 e 136, ambos da Lei Federal nº 14.133/21.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xerot-maleb-sudeg-mazav-gered-bimat-hypes-madaf-lugib-felec-torot-todaz-nyfym-nisas-mibor-sotyf-guxax
SEI/DPE-PR - 0339936 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2026

 

Processo SEI: 26.0.000005905-5 – Pregão Eletrônico nº 90006/2026

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e EHOST TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Objeto: Contratação de solução tecnológica de gestão de manutenção predial da DPE-PR, categoria Computer Maintenance Management Systems (CMMS), modalidade de software como serviço (SaaS) – sistema informatizado para cadastramento de edifícios, recebimento e controle de chamados abertos por usuários, agendamento de tarefas de manutenção, controle de gastos e insumos e geração de indicadores.

Valor Máximo Estimado: R$ 6.403,32

Vigência: 12 (dose) meses, excluído o dia do termo final, contados da data de publicação deste extrato no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009/50/3.3 – Fundo da Defensoria Pública. Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.40.06 – Aquisição de Softwares de Aplicação (Licenças de até 2 anos).

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0339611 - Extrato

Extrato

 

SEI DPEPR: 25.0.000005291-7

 

DECISÃO ADMINISTRATIVA: Aplico à empresa Ecogelo Ar Condicionados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.390.720/0001-86, as seguintes sanções administrativas cumulativas:

· Multa Compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato nº 14/2024, que equivalente a R$ 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), com fulcro no art. 20 da Deliberação CSDP nº 043/2023, a ser monetariamente corrigida até o efetivo pagamento; e

· Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 1 (um) ano no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado do Paraná, com fulcro no art. 19, inciso V e § 4º, da Deliberação CSDP nº 043/2023.

 

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xosev-kunev-ducot-lapyt-secit-supyb-biceg-zalom-fegop-bitim-decam-kefyl-zudit-lorul-henil-haceb-roxyx
SEI/DPE-PR - 0339302 - Resolução DPG

RESOLUÇÃO DPG N° 428, DE 10 DE JULHO DE 2026

 

Altera a Resolução DPG nº 663, de 25 de novembro de 2024, que institui a Política de Governança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para dispor sobre o sistema de governança e suas instâncias.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar Estadual nº 136/201,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o sistema de governança institucional, em observância às boas práticas estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União;

CONSIDERANDO as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no âmbito da fiscalização do sistema de governança institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná

CONSIDERANDO a necessidade de definição e formalização das instâncias de governança, com vistas ao fortalecimento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI n. 26.0.000005352-9,

 

RESOLVE

Art. 1º Incluir o art. 2º-A na Resolução DPG nº 663/2024, com a seguinte redação:

Art. 2º-A. O sistema de governança institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná é composto por instâncias responsáveis por avaliar, direcionar e monitorar a atuação institucional, assegurando o alinhamento estratégico, a gestão de riscos, a integridade, a transparência e a accountability.

Art. 2º Alterar o art. 6º, da Resolução DPG nº 663/2024, que passará a viger com a seguinte redação:

Art. 6º. A condução da Política de Governança Institucional será realizada por meio das seguintes instâncias:

I – instâncias internas de governança:

a) o Conselho Superior da Defensoria Pública;

b) a Defensoria Pública-Geral, a 1ª Subdefensoria Pública-Geral e a 2ª Subdefensoria Pública-Geral;

c) a Corregedoria-Geral.

II – instâncias internas de apoio à governança:

a) o Comitê de Governança Institucional;

b) o Conselho de Ex-Defensores Públicos-Gerais.

c) a Ouvidoria-Geral;

d) a Unidade de Controle Interno;

e) a Assessoria Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico.

Art. 3º Incluir o art. 6º-A na Resolução DPG nº 663/2024, com a seguinte redação:

Art. 6º-A. As instâncias de governança atuarão de forma integrada, observadas as competências legais e regulamentares de cada unidade, devendo:

I – assegurar o alinhamento entre estratégia, execução e controle;
II – promover a gestão de riscos e controles internos;
III – garantir a transparência e a prestação de contas;
IV – subsidiar a tomada de decisão da Administração Superior.

Art. 4º Incluir o art. 6º-B na Resolução DPG nº 663/2024, com a seguinte redação:

Art. 6º-B. O Conselho Superior, no exercício de suas competências legais e regimentais, atuará como instância de governança responsável pela apreciação de temas previamente definidos, especialmente aqueles relacionados à avaliação de resultados, diretrizes institucionais e aperfeiçoamento da governança.

Parágrafo único. As informações, relatórios e análises produzidos pelas instâncias de apoio à governança serão encaminhados ao Conselho Superior, para conhecimento, análise e eventual adoção de providências, na forma de seu Regimento Interno.

Art. 5º Alterar o art. 7º, da Resolução DPG nº 663/2024, que passará a viger com a seguinte redação:

Art. 7º. Caberá à Administração Superior implementar, manter e aprimorar o sistema de governança institucional, assegurando o funcionamento das instâncias de governança e de apoio à governança e a adoção de boas práticas de liderança, estratégia e controle.

Art. 6º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.



 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná



 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/07/2026, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0339302 e o código CRC 3DDB3036.

Assinatura de Publicação: xugav-guveg-kyviv-migal-dunim-numun-dudan-tosif-zasev-pocul-lahih-malez-rebut-cevak-codon-mofun-tyxix

Centro Administrativo da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba

SEI/DPE-PR - 0336230 - Portaria ADM/CMB

Portaria ADM/CMB Nº 16, DE 07 de julho de 2026

Altera programação anual de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

 

 

ONDE SE LÊ:

 

CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública conforme especificado abaixo:

 

NOME CARGO PERÍODO AQUISITO FÉRIAS
INÍCIO FIM
GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA 2026 14/09/2026 18/09/2026

 

 

LEIA-SE:

 

CONCEDER FÉRIAS à Analista da Defensoria Pública conforme especificado abaixo:

 

 

NOME CARGO PERÍODO AQUISITO FÉRIAS
INÍCIO FIM
GLAUCIA MAYARA NIEDERMEYER ORTH ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA 2026 10/08/2026 14/08/2026

 

AMANDA ZANARELLI MERIGHE

Coordenadora da sede da Casa da Mulher Brasileira e Juizados Especiais de Violência Doméstica

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Documento assinado digitalmente por AMANDA ZANARELLI MERIGHE, Defensora Pública, em 07/07/2026, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0336230 e o código CRC 4601973E.

Assinatura de Publicação: xekaz-palud-viras-mehed-mokat-luhyv-motaz-byzyd-zevir-mupyl-nogig-zeloc-ninip-dahas-lityk-penut-gixux

Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar

SEI/DPE-PR - 0337789 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 43, DE 09 de julho de 2026

Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.

 

A Coordenadora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:

 

SUSPENDER as férias da analista Tamíres Caroline de Oliveira, marcadas para o período de 13/07/2026 a 24/07/2026, referentes ao período aquisitivo de 2025, pelo motivo de fruição de licença-capacitação no mesmo período.

 

Curitiba, 09 de julho de 2026.


 

PATRÍCIA RODRIGUES MENDES

Coordenadora do Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 09/07/2026, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xesek-zozel-lanok-sidyg-fofuk-bozic-serom-nazog-famif-hogym-katyc-bezig-nycib-ceheh-nybab-cenug-nuxyx
SEI/DPE-PR - 0335026 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 41, DE 06 de julho de 2026

Concede férias a servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

 

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE FRUIÇÃO

MARIANA MOYME LARLA DE ALMEIDA BOZA

ASSESSORA JURÍDICA

01/01/2026 a 31/12/2026

21

08/07/2026 a 28/07/2026

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

00/00/0000 a 00/00/0000

00

00/00/0000 a 00/00/0000

 

Curitiba, 06 de julho de 2026.

 

PATRICIA RODRIGUES MENDES

Coordenação do CEAM

 

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Documento assinado digitalmente por PATRICIA RODRIGUES MENDES, Defensora Pública, em 06/07/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Coordenadoria do Criminal de Curitiba

SEI/DPE-PR - 0335759 - Portaria CRD/CRIM.CWB

Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 40, DE 07 de julho de 2026

                                                                                                                                              Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a)

                                                                                                                                             em compensação dos dias de atividade em substituição/

                                                                                                                                             designação.

 

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora Pública LUIZA NORTHFLEET PRZYBYLSKI foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública LUIZA NORTHFLEET PRZYBYLSKI nos dias 15/07/2026 a 17/07/2026; 20/07/2026 a 24/07/2026 e 27/07/2026, a fim de compensar 09 dias de atividades exercidas em substituição/designação.

 

 

Curitiba, 07 de julho de 2026.

 

 

Henrique de Almeida Freire Gonçalves

Defensor Público

Coordenador do Núcleo Criminal

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Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 07/07/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0335759 e o código CRC 3D6CB72F.

Assinatura de Publicação: xifac-bubuk-sikys-nofer-kogak-rapal-panak-fuvov-coned-hapov-gugyl-lupif-gysat-bitab-palul-solyl-buxax

Coordenadoria de Família de Curitiba

SEI/DPE-PR - 0339520 - Portaria CRD/FAM.CWB

Portaria CRD/FAM.CWB Nº 22, DE 11 de julho de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA FAMÍLIA CURITIBA SEDE CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) INGRID LIMA VIEIRA MEIRA foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;


CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;


CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;


CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;


RESOLVE:


Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) INGRID LIMA VIEIRA MEIRA no(s) dia(s) 15 a 17 de julho de 2026, a fim de compensar 3 dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.


Curitiba, 23 de junho de 2026.

 


CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER
Defensora Pública Coordenadora

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Documento assinado digitalmente por CINTHIA AZEVEDO SANTOS PECHER, Coordenadora, em 11/07/2026, às 21:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0339877 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 039, DE 13 de julho de 2026

Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;

 

CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;

 

CONSIDERANDO o deferimento por esta Primeira Subdefensoria de alteração das designações de defensores/as públicos/as, conforme os termos da motivação exposta na decisão que consta no procedimento que instrui o edital de seleção acima referido (SEI Nº 26.0.000001698-4);

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º da Resolução 1ª SUB n.° 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

"Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para o Foro Regional de Colombo – 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO: (...)

VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ISRAEL BRESOLA JUNIOR, para atuação na data de 18 a 19/07/2026; (...)

XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 15 a 16/08/2026;"

 

Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 8º da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:

 

"Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA – 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO: (...)

VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 25 a 26/07/2026; (...)

XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JESSICA SACCHI RIBEIRO, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;"

 

Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 

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SEI/DPE-PR - 0338262 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 038, DE 09 de julho de 2026

Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) para atuarem no regime de plantão do atendimento virtual jurídico na área do consumidor, oriundo da Central de Peticionamento Virtual do Consumidor (NUDECON), no período compreendido entre julho de 2026 e dezembro de 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com o disposto na Resolução DPG nº 337, de 15 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a homologação do resultado dos inscritos obtido por meio do sistema SOLAR, conforme o Edital nº 001/2026 do NUDECON, no protocolo SEI nº 26.0.000006930-1;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão do atendimento virtual jurídico na área do consumidor, oriundo da Central de Peticionamento Virtual do Consumidor (NUDECON), no período compreendido entre julho de 2026 e dezembro de 2026, nos seguintes termos:

§ 1º Defensora Pública Dra. Anna Carla Costa Miguel Alves Marques, para atuação no período de 22 a 24 de julho de 2026;

§ 2º Defensora Pública Dra. Renata Tsukada, para atuação no período de 29 a 31 de julho de 2026;

§ 3º Defensor Público Dr. Newton Pereira Portes Junior, para atuação no período de 5 a 7 de agosto de 2026;

§ 4º Defensora Pública Dra. Claudia Da Cruz Simas De Rezende, para atuação no período de 12 a 14 de agosto de 2026;

§ 5º Defensor Público Dr. Tiago Bertao de Moraes, para atuação no período de 19 a 21 de agosto de 2026;

§ 6º Defensora Pública Dra. Maisa Dias Pimenta, para atuação no período de 26 a 28 de agosto de 2026;

§ 7º Defensor Público Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, para atuação no período de 2 a 4 de setembro de 2026;

§ 8º Defensora Pública Dra. Ana Carolina Oliveira Lanzilotta de Moraes, para atuação no período de 9 a 11 de setembro de 2026;

§ 9º Defensora Pública Dra. Gabriela Lopes Pinto, para atuação no período de 16 a 18 de setembro de 2026;

§ 10 Defensora Pública Dra. Anna Carolina Carneiro Leao Duarte, para atuação no período de 23 a 25 de setembro de 2026;

§ 11 Defensora Pública Dra. Aline Valerio Bastos, para atuação no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026;

§ 12 Defensora Pública Dra. Camila Raite Barazal Teixeira, para atuação no período de 7 a 9 de outubro de 2026;

§ 13 Defensora Pública Dra. Marcela Fernandes Pereira, para atuação no período de 14 a 16 de outubro de 2026;

§ 14 Defensor Público Dr. David Alexandre de Santana Bezerra, para atuação no período de 21 a 23 de outubro de 2026;

§ 15 Defensora Pública Dra. Eleonora Laurindo Netto, para atuação no período de 27 a 29 de outubro de 2026;

§ 16 Defensora Pública Dra. Helena Grassi Fontana, para atuação no período de 4 a 6 de novembro de 2026;

§ 17 Defensora Pública Dra. Ingrid Lima Vieira, para atuação no período de 11 a 13 de novembro de 2026;

§ 18 Defensor Público Dr. Ricardo Alves de Góes, para atuação no período de 17 a 19 de novembro de 2026;

§ 19 Defensora Pública Dra. Raíssa Dias Zaia, para atuação no período de 25 a 27 de novembro de 2026;

§ 20 Defensora Pública Dra. Gabriela Gebran Schirmer, para atuação no período de 2 a 4 de dezembro de 2026;

§ 21 Defensor Público Dr. Saymon de Oliveira Ferreira, para atuação no período de 9 a 11 de dezembro de 2026;

§ 22 Defensora Pública Dra. Maria Luiza Furbino de Novaes Gomes, para atuação no período de 15 a 17 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º. A designação para o plantão se dará sem nenhum prejuízo às atribuições ordinárias dos(as) integrantes da escala.

 

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, datado digitalmente.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


 

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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Setor de Movimentações

SEI/DPE-PR - 0338922 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 426, DE 10 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a remoção realizada através do Edital DPG n.º 70/2026 e o resultado divulgado através do Edital DPG n.° 74/2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006825-9,

 

RESOLVE


 

Art. 1º. Alterar o inciso XI do art. 1º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passa a viger com a seguinte redação:

 

XI - O Defensor Público Luis Renan Coletti para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento do Litoral - Paranaguá e, como substituto/a, o/a Defensor/a Público/a designado para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento da Regional Litoral Sul.

Art. 2º. Acrescentar o inciso V ao art. 2º da Resolução DPG n.° 043/2026, com a seguinte redação:

 

V - O Defensor Público Lucas Magno de Oliveira Porto para exercer a função de Coordenadoria do Posto de Atendimento da Regional Litoral Sul e, como substituto/a, o/a Defensor/a Público/a designado para exercer a função de Coordenadoria.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos:

I - a partir de 15 de julho de 2026, exclusivamente em relação ao disposto no art. 1º;

II - a partir de sua publicação em relação aos demais dispositivos.

 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 10/07/2026, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPE-PR - 0339524 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 429, DE 12 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Cascavel

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Ricardo Santi Fischer;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006205-6,

 

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Oliveira do Valle, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 13, 14 e 19 de julho de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 15 a 18 de julho de 2026.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 20 a 21 de julho de 2026.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi de Araujo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 22 e 23 de julho de 2026.

Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Rebecca Vitoria Lima, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª e 10ª Defensorias Públicas da 5ª Região, no período de 24 e 25 de julho de 2026.

Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


 

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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/07/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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