- DOE/DPE

Edição Nª 1093 - Publicada em 17/07/2026

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0342020 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023

Processo SEI: 26.0.000002806-0 – Pregão Eletrônico nº 021/2023 – ARP 021/2023

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e PST - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 40.804.602/0001-16).

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses.

Nova vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027.

Valor Total: R$ 596.294,16 (quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

Prorrogação da Vigência: 12 (doze) meses, de 02/10/2026 a 01/10/2027.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.02 Serviços de Guarda e Vigilância.

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 103, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/2007.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0342020 e o código CRC 460118DC.

Assinatura de Publicação: xuzav-sikev-lusov-tuzob-dakor-canac-gymeb-suneh-ronyc-kytev-luvir-kapug-gymus-fohyf-kyzis-kyges-kyxix

SEI/DPE-PR - 0343892 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2025 (Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025)

Processo SEI: 26.0.000005390-1

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e HILLANI PARTICIPACOES S/A (CNPJ nº 84.805.498/0001-50).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 11 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Locação de imóvel para sediar os Núcleos Especializados da DPE/PR em Curitiba.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA (IBGE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,641330%.

Novo Valor Unitário: R$ 160.757,26 (cento e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 380.207,59 (trezentos e oitenta mil, duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula NONA do Contrato nº 068/2025.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhim-papun-fyhum-bonoh-homag-ragym-lolyd-levug-vitef-becyp-gubod-dynom-vaher-zizan-sarus-pydos-fyxix

SEI/DPE-PR - 0343870 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2024 (Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024)

Processo SEI: 26.0.000006175-0

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e STEFANO ADMINISTRADORA DE BENS OUTORGANTE: STEFANO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS NOROESTE DO PARANA LTDA. (CNPJ 52.198.901/0001-33).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 20 de junho de 2026.

Objeto do contrato: Locação de imóvel para sediar a DPE/PR em Paranavaí.

Índice de reajuste: Metade da variação acumulada do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI FGV), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 1,787920%, sobre os preços atualizados pelo 1º Termo de Apostilamento, em conformidade com a Cláusula 3.2 do 2º Termo Aditivo.

Novo Valor Unitário: R$ 13.050,05 (treze mil e cinquenta reais e cinco centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 13.694,64 (treze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023, em conformidade com a Cláusula 3.2 do 2º Termo Aditivo ao contrato originário.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikev-nymyc-vohon-vekec-sares-vyrek-repyh-kofot-cedod-fiful-dymub-zevab-hyras-mofet-gilyt-lezal-bexax

SEI/DPE-PR - 0343824 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023 (Inexigibilidade de Licitação nº 013/2023)

Processo SEI: 26.0.000005392-8

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e HILLANI PARTICIPACOES S/A (CNPJ nº 84.805.498/0001-50.

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 14 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Locação de imóvel para ampliação da Sede Administrativa da DPE/PR.

Índice de reajuste: Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI FGV), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 3,575840%.

Novo Valor Unitário: R$ 45.218,77 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 39.179,32 (trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.10 Locação de Imóveis.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula QUARTA do Contrato nº 056/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorit-tymid-pegal-fahik-pigym-sivav-guvig-bykyf-gegod-zylac-focur-cylon-lifup-vipuv-ryhad-domas-puxox

Centro Administrativo de Castro

SEI/DPE-PR - 0335663 - Portaria ADM/CSTR

Portaria ADM/CSTR Nº 19, DE 07 de julho de 2026

Altera programação anual de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

CONCEDER FÉRIAS à técnica da defensoria infracitada conforme especificado abaixo:

Tabela com 4 linhas e 5 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA	TÉCNICA DA DEFENSORIA	01/08/2025 A 31/07/2026	17/08/2026	21/08/2026
		01/08/2025 A 31/07/2026	21/09/2026	25/09/2026
		01/08/2025 A 31/07/2026	03/11/2026	19/11/2026

LEIA-SE:

CONCEDER FÉRIAS à técnica da defensoria infracitada conforme especificado abaixo:

Tabela com 4 linhas e 5 colunas

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA	TÉCNICA DA DEFENSORIA	01/08/2025 A 31/07/2026	17/08/2026	21/08/2026
		01/08/2025 A 31/07/2026	31/08/2026	04/09/2026
		01/08/2025 A 31/07/2026	21/09/2026	09/10/2026

Castro, data da assinatura digital.

ELSIMAR NERY DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO

COORDENADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DE CASTRO

Documento assinado digitalmente por ELSIMAR NERY DA SILVA, Defensor Público, em 14/07/2026, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibam-ketup-tofin-bobup-fopuc-visib-kygin-kipak-rodag-dateh-cyces-regif-vyluz-cyvyt-pymun-ricik-goxex

Gestão Administrativa da Diretoria de Comunicação

SEI/DPE-PR - 0340796 - Portaria ADM/DICOM

Portaria ADM/DICOM Nº 22, DE 14 de julho de 2026

Altera programação anual de férias do servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

CONCEDER FÉRIAS ao (colocar cargo) infracitado(a) conforme especificado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
DIEGO RIBEIRO HAMDAR	DIRETOR DE COMUNICAÇÃO	01/01/2026 a 31/12/2026	10/08/2026	19/08/2026
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000

LEIA-SE:

CONCEDER FÉRIAS ao (colocar cargo) infracitado(a) conforme especificado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS
			INÍCIO	FIM
DIEGO RIBEIRO HAMDAR	DIRETOR DE COMUNICAÇÃO	01/01/2026 a 31/12/2026	12/08/2026	21/08/2026
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000	00/00/0000	00/00/0000

Curitiba, 14 de julho de 2026.

DIEGO RIBEIRO HAMDAR

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

Documento assinado digitalmente por DIEGO RIBEIRO HAMDAR, Diretor de Comunicação, em 14/07/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisin-laput-verud-locid-zocem-dator-papek-larek-togyf-lemel-zuvup-mybin-nogig-sypyl-syten-fudur-koxix

SEI/DPE-PR - 0343031 - Portaria ADM/DICOM

Portaria ADM/DICOM Nº 23, DE 16 de julho de 2026

Suspende as férias da servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.

O Diretor, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:

SUSPENDER as férias da técnica administrativa, Francini dos Santos Pelegrini, marcadas para o período de 14/08/2026 a 02/09/2026, a partir de 14/08/2026, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2026 a 31/12/2026, por imperiosa necessidade do serviço.

Curitiba, data da assinatura.

DIEGO RIBEIRO HAMDAR

Diretor de Comunicação

Documento assinado digitalmente por DIEGO RIBEIRO HAMDAR, Diretor de Comunicação, em 16/07/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepeb-zikut-mahec-sakah-nikal-byluf-cavam-lyzat-gunod-pabas-nulyg-fotit-tomus-kifid-bebek-harim-zaxux

Centro Administrativo de Paranaguá

SEI/DPE-PR - 0337805 - Portaria ADM/PRNG

Portaria ADM/PRNG Nº 38, DE 09 de julho de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Defensor Público LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Lucas Magno de Oliveira Porto no(s) dia(s) 01/09/2026 até 04/09/2026 e 08/09/2026 até 11/09/2026, a fim de compensar 8 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação

Paranaguá, 09 de julho de 2026.

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA
Defensor Público Coordenador da 15º Região

Documento assinado digitalmente por SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA, Defensor Público, em 13/07/2026, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezol-durof-bufoc-molys-hycek-cityg-ribyc-fevop-tizir-hebyb-lehat-gucih-kecid-vocat-vecyr-rekiz-buxox

Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar

SEI/DPE-PR - 0344035 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 47, DE 17 de julho de 2026

Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 240802.002.038 e revoga a portaria CEAM 31/2026.

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,

Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;

Considerando o pedido formulado por cooperação no bojo do atendimento SOLAR n. 240802.002.038;

Considerando o fim do período de licença capacitação da servidora Delair Spezia Pandolfo de 18/05/2026 a 02/07/2026.

RESOLVE

Art. 1º. Revogar a Portaria CEAM no 31/2026, que designava o profissional João Paulo Howeler para atuação no referido caso.

Art. 2º. Designar a servidora Delair Spezia Pandolfo, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 240802.002.038, conforme pedido de atuação técnica.

Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 30 dias para resposta.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 17/07/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenot-ralag-hozut-ryses-lilez-fikyf-mafoh-fonik-dedug-zatah-petim-byzyl-rosyg-rehod-makic-zivih-gyxix

Coordenadoria do Criminal de Curitiba

SEI/DPE-PR - 0339593 - Portaria CRD/CRIM.CWB

Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 42, DE 13 de julho de 2026

Autoriza afastamento do Defensor Público em compensação

dos dias de atividade em substituição/designação

A SUBCOORDENADORIA DO CRIMINAL - ESPECIALIZADOS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público GUILHERME TONIN DO NASCIMENTO no dia 04/09/2026, a fim de compensar 01 dia de atividades exercidas em substituição/designação.

Curitiba, 13 de julho de 2026.

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS

Defensor Público

Subcoordenador do Criminal - Especializados

Documento assinado digitalmente por WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, Defensor Público, em 13/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegin-sisid-racik-dicyz-kicin-govas-venoc-mopev-gugeh-giraz-ruboc-cunen-bocav-ludad-monyf-fubuc-buxyx

SEI/DPE-PR - 0339759 - Portaria CRD/CRIM.CWB

Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 43, DE 13 de julho de 2026

Autoriza afastamento da Defensora Pública em compensação

dos dias de atividade em substituição/designação

A SUBCOORDENADORIA DO CRIMINAL - ESPECIALIZADOS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MARIANE GUIMARÃES DOS SANTOS nos dias 24/08/2026 a 27/08/2026; 25/09/2026 e 28/09/2026 a fim de compensar 06 dia de atividades exercidas em substituição/designação.

Curitiba, 13 de julho de 2026.

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS

Defensor Público

Subcoordenador do Criminal - Especializados

Documento assinado digitalmente por WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, Defensor Público, em 13/07/2026, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutet-vyfad-tahyn-losen-nofyt-tytim-lakig-denid-zofaf-fyvus-huzyh-sanun-hepib-kevak-kynum-hogiv-toxax

SEI/DPE-PR - 0339584 - Portaria CRD/CRIM.CWB

Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 41, DE 13 de julho de 2026

Autoriza afastamento da Defensora Pública em compensação

dos dias de atividade em substituição/designação

A SUBCOORDENADORIA DO CRIMINAL - ESPECIALIZADOS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA nos dias 30/09/2026; 01/10/2026 a 02/10/2026; 5/10/2026 a 09/10/2026, a fim de compensar 08 dia de atividades exercidas em substituição/designação.

Curitiba, 13 de julho de 2026.

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS

Defensor Público

Subcoordenador do Criminal - Especializados

Documento assinado digitalmente por WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, Defensor Público, em 13/07/2026, às 12:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefez-kizol-rycid-sefib-gages-zecyf-vakom-madev-kivyv-dafod-mumuc-fehak-dukom-fabap-pudip-razal-cixyx

Coordenadoria de União da Vitória

SEI/DPE-PR - 0340424 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 25, DE 13 de julho de 2026

Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, o Defensor Público HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, as Deliberações CSDP 005, e 006 de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO nos dias: 29/07/2026 à 31/07/2026; 03/08/2026 à 04/08/2026; e 27/08/2026, a fim de compensar 06 (seis) dias de atividades exercidas em substituição/designação.

União da Vitória-PR, datado e assinado digitalmente

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

Defensor Público

Coordenador da Sede de União da Vitória

Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 14/07/2026, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekok-rutil-bopun-fykeb-zynum-lymam-puryt-tulef-favev-risem-gecor-cihor-caner-dozyt-nivyl-zotab-baxox

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0342961 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 091, DE 16 de julho de 2026

Designar servidores públicos para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual 136/2011,

RESOLVE

Art. 1º. Designar os seguintes servidores para exercer a função de Pregoeiro da Defensoria Pública do Estado do Paraná:

I - LARISSA ALAS MAYER, portadora do R.G nº 7.056.491-2,

II - TIAGO HERNANDES TONIN, portador do R.G. n.º 9.821.683-9

Parágrafo único – Ficam os servidores designados para atuarem como Equipe de Apoio nos procedimentos em que não atuarem como pregoeiros.

Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem à data de 2º de julho de 2026, com vigência até 1º de julho de 2027.

Curitiba, data da assinatura digital

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 16/07/2026, às 12:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekot-bocov-febyf-hurys-pokiz-cisef-lyton-myzuf-lurac-nikum-sigyb-zygol-guniv-mymed-lilig-myman-hoxax

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0342556 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 456, DE 15 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio ao Defensor Público do Estado do Paraná.

A DIRETORA DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio ao Defensor Público abaixo relacionado:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO	DEFENSOR PÚBLICO	139801440	05	20/07/2026 a 24/07/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 16/07/2026, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogat-pemim-homer-zyzel-mynyn-ranag-kecam-pisif-navof-berig-syfaf-fesop-serih-sicin-nynop-tifuz-suxyx

SEI/DPE-PR - 0343371 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 461, DE 16 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio ao Defensor Público do Estado do Paraná.

A DIRETORA DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio ao Defensor Público abaixo relacionado:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA	DEFENSOR PÚBLICO	138686701	04	03/11/2026 a 06/11/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 16/07/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizos-tikym-gelac-cobut-puros-dykaz-rupis-lanif-cyrig-zyvor-negeg-taten-pebil-gohat-vovun-purav-hyxax

SEI/DPE-PR - 0343352 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 460, DE 16 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio a Defensor Pública do Estado do Paraná.

A DIRETORA DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio a Defensora Pública abaixo relacionada:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
Mariela Reis Bueno	Defensora Pública	1091457927	05	20/07/2026 a 24/07/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 16/07/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocet-sevet-fenep-cinuh-zonek-pamut-mofep-gisir-bybyr-tiryc-tybyl-rihif-doneg-liceh-gehyd-hakan-zoxox

SEI/DPE-PR - 0343332 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 458, DE 16 de julho de 2026

Concede Licença Gala ao Servidor Público do Estado do Paraná.

A DIRETORA DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Gala ao Servidor abaixo relacionado:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
JOÃO VITOR BARDINI GONÇALVES	ANALISTA	4995370	10	29/06/2026 a 08/07/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 16/07/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizif-zypul-pohyv-ketuz-fyvaf-dyhog-fotyc-gavus-finol-lycoc-sodas-bahon-ridif-lavaz-pipus-nalek-vixox

SEI/DPE-PR - 0342572 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 457, DE 15 de julho de 2026

Concede Licença Prêmio ao Defensor Público do Estado do Paraná.

A DIRETORA DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONCEDE

Art. 1º. Licença Prêmio ao Defensor Público abaixo relacionado:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

DIAS

PERÍODO

NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR

DEFENSOR PÚBLICO

139804855

09/09/2026 a 11/09/2026

19/10/2026 a 30/10/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

ALESSANDRA FRANKE STIVAL

Diretora de Pessoas em Exercício

26.0.000007099-7

0340987v2

Documento assinado digitalmente por ALESSANDRA FRANKE STIVAL, Coordenadora de Cadastro, em 16/07/2026, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetok-bitoc-hohec-hovib-loveb-lolod-fyzil-donyg-picam-pisof-turyb-rosoz-hopat-mubon-cosak-neter-loxex

SEI/DPE-PR - 0343884 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 455, DE 17 de julho de 2026

Exoneração de cargo de provimento em comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000006323-0;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026, RODRIGO MENDES ANDRADE, ocupante do Cargo em Comissão DAS-3, Função Assessor de Dados e Análise da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 13:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitof-bavyd-terid-lideb-homut-sifep-danun-kigyd-timut-cibir-cecuk-nizim-mefag-bubag-tycip-muvyc-haxex

SEI/DPE-PR - 0343896 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 456, DE 17 de julho de 2026

Exoneração a pedido de Servidor Público

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000006490-3;

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, a pedido, JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MORAIS, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026, ocupante do cargo Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Terceira Classe, Primeira Referência.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 13:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuris-hupev-sitar-tycov-dygoh-dufec-turuh-bivud-cucyb-sakug-gypyd-hyboc-bytyd-sutat-nefum-kukif-coxyx

SEI/DPE-PR - 0344190 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 457, DE 17 de julho de 2026

Nomeação para cargo de provimento em comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000006770-8;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS, RG nº 4035148/GO e CPF n° 002.601.021-64, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Dados e Análise da Assessoria de Planejamento Estratégico (Simbologia DAS-3), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto a Assessoria de Tecnologia e Inovação.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesop-puzah-gebis-runyv-dobib-nofih-vigim-pydas-zasid-nunef-zobin-byter-favaz-pizev-zylas-dicyp-dexax

Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0343498 - Resolução 2ªSUB

Resolução 2ªSUB Nº 5, DE 16 de julho de 2026

Designa extraordinariamente a Defensora Pública Alessandra Benin.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.

CONSIDERANDO o impedimento caracterizado no procedimento Solar n.º 1877/2026;

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente a Defensora Pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor da Sra. Nair Flores Soares de Oliveira nos autos da Ação de Curatela n.º 0005208- 97.2025.8.16.0088.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 17/07/2026, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilem-dilad-risap-temec-nymus-pugyf-reval-hafim-ruhik-kubum-bupok-lonos-fypun-fyhir-zilur-fyceg-cyxix

Setor de Movimentações

SEI/DPE-PR - 0343750 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 454, DE 17 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensor público para cobertura de função administrativa

A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 57, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO o afastamento do Coordenador Jurídico Ricardo Milbrath Padoim;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007194-2,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS, nos termos do art. 57 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e sem prejuízo de suas atuais funções junto ao gabinete da Defensoria Pública-Geral, para atuar enquanto Coordenador Jurídico, entre 16 a 24 de julho de 2026, devido ao afastamento do defensor público RICARDO MILBRATH PADOIM.

Art. 2º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 16 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoziz-sykih-nadyc-kecoc-cikut-guzup-masaz-hygip-lityp-mydis-kutef-tuhig-zapah-bikub-zugez-vovoc-paxyx

SEI/DPE-PR - 0343682 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 445, DE 17 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a remoção realizada através do Edital DPG n.º 70/2026 e o resultado divulgado através do Edital DPG n.° 74/2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006660-4,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o inciso VI do art. 1º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passa a viger com a seguinte redação:

VI - A Defensora Pública Thereza Rayanna Klauck Chagas para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Foz do Iguaçu.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvet-lobum-decid-fitin-pupeh-hulus-vahul-notod-cocom-delov-fukod-voryb-hyfop-kyzod-mopyh-kyzah-faxax

SEI/DPE-PR - 0343699 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 446, DE 17 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a remoção realizada através do Edital DPG n.º 70/2026 e o resultado divulgado através do Edital DPG n.° 74/2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006664-7,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o inciso XIV do art. 1º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passa a viger com a seguinte redação:

XIV - O Defensor Público Alyson Sanches Paulini para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Pato Branco e, como substituta, a Defensora Pública Alexandra Rodrigues Villela Pedras.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibir-mykec-defaz-sokov-nycak-havan-safic-nazal-gipev-mased-gupys-deguk-sefal-tolaz-hyhed-besiz-nuxux

SEI/DPE-PR - 0343706 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 447, DE 17 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a remoção realizada através do Edital DPG n.º 70/2026 e o resultado divulgado através do Edital DPG n.° 74/2026;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007001-6,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o inciso VII do art. 1º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passa a viger com a seguinte redação:

VII - O Defensor Público Renato Martins de Albuquerque para exercer a função de Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Francisco Beltrão e, como substituta, a Defensora Pública Daniela Barreto da Silva.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvev-katis-ragym-cedez-saben-fanyz-motaf-vypos-rukel-hunob-hesir-mezad-kobud-nifyv-tuzyb-cesyk-zoxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xupes-kutyd-nipar-cabok-tetup-gibys-gudez-zutid-locyr-siser-mobas-huhoc-ralob-homip-bodat-gityb-kixux