- DOE/DPE

Edição Nª 1094 - Publicada em 20/07/2026

Assessoria Especial Mutirões de Atendimento

SEI/DPE-PR - 0343642 - Edital AEMA

Edital AEMA Nº 13, DE 17 de julho de 2026

Divulgação de resultado do Edital nº 010/2026/AEMA/DPPR - Mutirão MEU PAI TEM NOME 2026 em Almirante Tamandaré/PR.

A DEFENSORA PÚBLICA ASSESSORA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o Edital nº 010/2026/AEMA/DPPR, de convocação de Defensores(as) e Servidores(as) interessados(as) em participar do evento Mutirão MEU PAI TEM NOME 2026 no Município de Almirante Tamandaré/PR, no dia 25 de julho de 2026, no SINE: Rua Lourenço Ângelo Buzato, nº 384, Centro, Almirante Tamandaré/PR,

TORNA PÚBLICO

Art. 1º O resultado do referido edital de interessados(as) em participar do evento:

I - Defensora Pública: Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO;

II - Técnica Jurídica: KELEN ROBERTA ALVES PEREIRA;

III - Assessora Jurídica: CAROLINE MEL HOSCHER.

Art. 2º Este edital entra em vigor a partir da data de publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

MARIANA MANTOVANI MONTEIRO

Defensora Pública Coordenadora da AEMA

Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 20/07/2026, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0343642 e o código CRC 8E141FF4.

Assinatura de Publicação: xutaf-rygur-gizog-girus-girez-cebid-kakuk-pafug-rymyv-honuz-tesaf-gyvum-negym-makiv-foryt-velep-moxux

Setor de Movimentações

SEI/DPE-PR - 0344231 - Edital DPG

Edital DPG Nº 091, DE 17 de julho de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Apucarana

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento para licença-maternidade da defensora pública Thaís Rodrigues de Lima Pereira, conforme Protocolo SEI nº 26.0.000007284-1,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Thaís Rodrigues de Lima Pereira:

5ª Defensoria Pública da 10ª região com atribuição para atender à área de família, sucessões, registros públicos e infância e juventude cível e infracional da comarca de Apucarana e tabelaridade da 6ª Defensoria Pública da regional

Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de 27 de julho de 2026 a 27 de setembro de 2026 e abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 22 de julho de 2026, às 17h, através de formulário disponível no link: https://forms.gle/bsd7rjpoEG6bbyCi7.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: 091 - Edital - afastamento Thais R Lima - Apucarana (LM) (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzev-gidud-zahif-regec-kutin-rehek-cavaz-rafaf-dazup-cecud-batag-hehev-fezez-karuc-neloh-sulan-nuxex

SEI/DPE-PR - 0343676 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 442, DE 17 de julho de 2026

Altera o anexo único da Resolução DPG nº 550/2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação dos Postos de Atendimento;

CONSIDERANDO a indicação orçamentária prevista no processo SEI nº 26.0.000002898-2,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o anexo único da Resolução DPG nº 550/2024, para:

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Curitiba e Região Metropolitana;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Londrina;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Maringá;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Ponta Grossa;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cascavel;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Foz do Iguaçu;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Guarapuava;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Francisco Beltrão;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cornélio Procópio;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Apucarana;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Campo Mourão;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Umuarama;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de União da Vitória;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento do Litoral – Paranaguá;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Pato Branco;

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Paranavaí.

Coordenadoria do Núcleo Regional de Atendimento de Cianorte.

Coordenadorias de Postos de atendimento

Coordenadoria do Posto de Atendimento de Castro.

Coordenadoria do Posto de Atendimento de Almirante Tamandaré.

Coordenadoria do Posto de Atendimento de Colombo.

Coordenadoria do Posto de Atendimento de São José dos Pinhais.

Coordenadoria do Posto de Atendimento da Regional Litoral Sul

Coordenadorias de Área do Núcleo Regional de Atendimento de Curitiba e Região Metropolitana

Coordenadoria da área da infância e juventude;

Coordenadoria criminal;

Subcoordenação criminal - atuação estratégica no Tribunal do Júri

Coordenadoria da execução penal;

Coordenadoria de família;

Subcoordenação de família;

Coordenadoria dos fóruns descentralizados e registros públicos;

Subcoordenação dos fóruns descentralizados e registros públicos;

Coordenadoria da Fazenda Pública e cível;

Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de violência doméstica;

Coordenadoria Administrativa de Segundo Grau e Tribunais Superiores;

Coordenadoria de atuação em Segundo Grau e Tribunais Superiores;

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipat-fimop-vusyv-pubyc-pivak-limob-hicoc-kacuf-losah-gabir-hocip-sysav-buduk-rygom-zobec-beval-tixex

SEI/DPE-PR - 0344338 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 444, DE 17 de julho de 2026

Altera a Resolução DPG n.° 043/2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XIV, e no art. 38, ambos da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006651-5,

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o inciso IX do art. 3º da Resolução DPG n.° 043/2026, que passa a viger com a seguinte redação:

IX - A Defensora Pública Olenka Lins e Silva Martins para exercer a função de Subcoordenadora das Defensorias Públicas dos Fóruns Descentralizados e Registros Públicos, observado o disposto no parágrafo único deste artigo.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuget-musuv-giluk-ryhuh-rosep-higyk-zasym-lulud-tesyz-hedos-husik-nuzok-fogih-balim-keric-cozaf-bixix

SEI/DPE-PR - 0344287 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 452, DE 17 de julho de 2026

Designa defensora pública como Coordenadora do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise e Prevenção a Desastres Socioambientais

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 18 e 38 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a adequação orçamentária e financeira certificada pela Diretoria de Orçamento e Finanças através do Processo SEI! nº 26.0.000006695-7;

RESOLVE

Art. 1º. Designar a defensora pública Ingrid Lima Vieira Meira, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, para a Coordenadoria do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise e Prevenção a Desastres Socioambientais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 2º. Alterar o art. 62 da Resolução DPG nº 368/2026, que passe a viger com a seguinte redação:

Art. 62. Designar a defensora pública substituta INGRID LIMA VIEIRA, lotada na 1ª Região, para a 5ª Defensoria Pública de Substituição da 1ª região, mantendo em vigor a Resolução DPG nº 452/2026, que a designou para a função de Coordenadora do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise e Prevenção a Desastres Socioambientais, nos termos do art. 40, § 2º, inciso VIII da LCE 136/2011.

Art. 3º. Esta resolução possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolik-komyl-kidit-zodit-vemym-zypih-pemes-nufyn-besam-sydyz-guzus-vumeg-vaten-valyg-fodad-ketak-doxax

SEI/DPE-PR - 0344289 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 453, DE 17 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Infância e Juventude

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007175-6,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwanck Fernandes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 25ª e 26ª Defensorias Públicas da 1ª região, no dia 20 de julho de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodan-hugub-pudip-niteg-kyleh-lepyp-cohac-govov-hurit-nomyp-kasyc-luvev-nuvug-lydof-sobah-kecef-paxex

SEI/DPE-PR - 0344331 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 458, DE 17 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as do Grupo Institucional de Atuação Integrada

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000007240-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, as defensoras públicas Cinthia Azevedo Santos Pecher, Gabriela Vizel Gomes, Mariá Magalhães Rocha e Talita Devós Faleiros, enquanto membras do grupo 2 do Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuar no caso da assistida V. K. I.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuris-roloz-kovah-fekeb-defub-fikyd-kikap-bykih-gadyl-renon-bozac-nufym-vozub-gysal-helit-mokin-bexix

SEI/DPE-PR - 0344798 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 462, DE 20 de julho de 2026

Designa extraordinariamente defensor público

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007296-5,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente o defensor público Alyson Sanches Paulini para atuar especificamente nos autos nº 0005426-93.2025.8.16.0131, promovendo a interposição do Recurso Inominado e acompanhando o feito até seu trânsito em julgado, a fim de garantir a escorreita defesa técnica da assistida da DPE-PR.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximer-fazar-hucis-doguc-bokec-tozep-gyzys-vizah-dyzol-dotin-fetuv-vamod-linyc-fusep-cagir-munuc-suxex

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0343956 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 068/2023 (Pregão Eletrônico nº 029/2023)

Processo SEI: 26.0.000007039-3

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e KRAFTE SERVICE LTDA. (CNPJ 27.570.569/0001-49).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 18 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Manutenção do Grupo Motor Gerador a Diesel (GMG) e seu Quadro de Transferência Automática - QTA, para a sede de Atendimento Central da DPE/PR em Curitiba.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,327080%.

Valor Máximo deste Termo: R$ 471,63 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.17 - Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula QUARTA do contrato originário com as alterações promovidas pelo 2º Termo Aditivo do Contrato nº 068/2023.
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MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumeh-vonur-honip-fyzak-hadur-sasis-zyceg-fyfon-pamip-voran-tevut-bomef-zyvap-lihov-fofyl-dykok-bexox

SEI/DPE-PR - 0344088 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2023
(Pregão Eletrônico nº 031/2023)

Processo SEI: 26.0.000007071-7

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e ART CHAVES REDONDO LTDA (CNPJ nº 36.356.817/0001-44).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 21 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Serviços de chaveiro para as sedes da DPE em Curitiba e Região Metropolitana.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,327080%.

Valor Máximo deste Termo: R$ 801,27 (oitocentos e um reais e vinte e sete centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.20 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula OITAVA do Contrato originário e QUARTA do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 078/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicag-tipys-memar-cedab-namac-dibon-bafap-mumed-gikes-bugog-sihak-zaryn-pifuh-zykab-takan-dugih-ruxyx

SEI/DPE-PR - 0344430 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2024 (Dispensa de Licitação nº 013/2024)

Processo SEI: 26.0.000007077-6

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e ROSANGELA VERONICA MACANEIRO DE ALMEIDA ZAMAE -MEI (CNPJ n° 38.337.295/0001-69).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 16 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Guarda de veículo (01 (uma) vaga de estacionamento) em para a(s) sede(s) da DPE/PR em Umuarama.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC-IBGE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,327080%

Novo Valor Mensal: R$ 219,46 (duzentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 15,32 (quinze reais e trinta e dois centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Fundamento legal: Art. 25, § 7º, e art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula DÉCIMA do Contrato nº 054/2024.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilil-vysel-zifel-monah-behab-hoces-tinol-pogab-cigap-lomid-silos-comaf-dolyp-tyhab-nibab-dukik-kexax

SEI/DPE-PR - 0344439 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2024 (Pregão Eletrônico nº 003/2024)

Processo SEI: 26.0.000001830-8

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e MAIS ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ n° 28.306.309/0001-23).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 19 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Agência de integração de estágios para a Defensoria Pública do Estado.

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA (IBGE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 4,641330%.

Novo Valor Unitário: R$ 16,52 (dezesseis reais e cinquenta e dois centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 10.861,56 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifih-torim-fapef-mutel-tecer-nahud-povih-kahyr-rutoz-lavef-citeh-dohug-pilir-kumel-sider-malim-bexox

SEI/DPE-PR - 0344435 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ARP Nº 061/2025 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025)

Processo SEI: 26.0.000003221-1

Beneficiária: MASTER COMERCIAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (CNPJ nº 53.741.359/0001-86).

Objeto do Termo: Atualização de preços registrados a partir de 25 de julho 2026

Objeto da ARP: Fornecimento de resmas de papel A4 (Recilado).

Índice de reajuste: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE), referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, no percentual de 4,641330%.

Novo Valor Unitário: R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos).

Impacto financeiro máximo da atualização: R$ 2.616,90 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos).

Fundamento legal: Art. 82, §5º , inciso IV e 124 da Lei Federal nº 14.133/21 c/c art. 77 e ss. da Resolução DPG nº 375/2023 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA da Ata de Registro de Preços nº 061/2025..

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevas-bucun-biges-rulyf-rizun-gitob-hyzad-zanek-tynar-golus-babir-fikab-gahed-gybup-sizys-gofuf-noxox

Centro Administrativo de Colombo

SEI/DPE-PR - 0320192 - Portaria ADM/CLMB

Portaria ADM/CLMB Nº 13, DE 15 de junho de 2026

A Subcoordenadora da Sede de Colombo da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Dra. BÁRBARA MORSELLI CAVALLO, no uso de suas atribuições legais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela Instrução Normativa DPG nº 040/2020,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição disposta no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;

CONSIDERANDO a regulamentação estabelecida por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024, que disciplina o regime de compensação para membros da Instituição;

CONSIDERANDO que a fruição da licença compensatória atende ao interesse público e à conveniência da Administração, sem prejuízo à continuidade do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento da Excelentíssima Defensora Pública, Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, no dia 19 de junho de 2026, para fins de gozo de Licença Compensatória, em decorrência de atividades exercidas em regime de substituição/acumulação.

Art. 2º. Cientifique-se a Membra interessada e a Corregedoria-Geral para as anotações pertinentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Colombo, datado e assinado digitalmente.

BÁRBARA MORSELLI CAVALLO

Defensora Pública Subcoordenadora da Sede de Colombo

Documento assinado digitalmente por BARBARA MORSELLI CAVALLO, Defensora Pública, em 15/06/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomog-ryvyg-safil-micog-pifug-rufos-cysyd-nesif-norog-zynir-tevuk-funes-pytyg-tyrov-nezap-figar-lexex

Coordenadoria de Contratações

SEI/DPE-PR - 0342347 - Portaria CRD/CCON

Portaria CRD/CCON Nº 2, DE 15 de julho de 2026

Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:

SUSPENDER as férias da EMANUELLA RAMPANELLI MINAIF, marcadas para o período de 25/07/2026 a 28/07/2026, referentes ao período aquisitivo de 14/07/2025 a 14/07/2026, pelo motivo de conveniência do serviço.

Curitiba, data da assinatura digital.

JEFERSON LUIZ WANDERLEY

Coordenador de Contratações

Documento assinado digitalmente por JEFERSON LUIZ WANDERLEY, Coordenador, em 16/07/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibaf-gedeh-zebul-cikym-fevag-cybok-vogyh-vafad-kykis-zyzih-tuzyc-kigyl-tihiz-fukav-luras-senyl-maxax

Coordenadoria de Umuarama

SEI/DPE-PR - 0341629 - Portaria CRD/UMU

Portaria CRD/UMU Nº 29, DE 14 de julho de 2026

Trata-se da revogação da Portaria CRD/UMU nº 35/2025 e regulamentação da substituição automática dos Defensores Públicos da Defensoria Pública de Umuarama

O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DA 12ª REGIONAL, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa nº 040/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 alterada, em partes, pela Instrução Normativa nº 056, de 17 de maio de 2021 e a Resolução DPG nº 550, de 09 de outubro de 2024, que regulamentam as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.

CONSIDERANDO a CSDP nº 019/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que regulamenta as substituições automáticas, a qual estabelece no §12º: Em unidades administrativas com até 03 (três) defensores/as, ou que são constituídas majoritariamente por órgãos de atuação lotados em unidades físicas diversas, é facultado que a coordenação solicite à Defensoria Pública-Geral a expedição do edital para quais quer afastamentos acima de 10 (dez) dias.

CONSIDERANDO a CSDP Nº 005, DE 21 DE MAIO DE 2024, que regulamenta a licença compensatória por substituições, prevista no art. 175-A da LCE 136/11.

CONSIDERANDO a Portaria CRD/UMU nº 35/2025 que trata da substituição automática Defensores Públicos da Defensoria Pública de Umuarama

DETERMINO:

Art. 1º. Revoga-se a Portaria CRD/UMU nº 35/2025.

Art. 2°. A substituição automática dos órgãos de execução da Sede de Umuarama será realizada conforma a tabela abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA	DEFENSORIA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO
2ª Defensoria da 12ª Região – Iniciais Família e Sucessões e 6º Defensoria da 12ª Região – Infância e Juventude.	5º Defensoria da 12ª Região – Acompanhamento Família e Sucessões
5º Defensoria da 12ª Região – Acompanhamento Família e Sucessões.	2ª Defensoria da 12ª Região – Iniciais Família e Sucessões e 6º Defensoria da 12ª Região – Infância e Juventude.
9º Defensoria da 12ª Região – Execução de Penal de Cruzeiro do Oeste.	3º Defensoria da 12ª Região – Criminal e Execução Penal.
3º Defensoria da 12ª Região – Criminal e Execução Penal.	9º Defensoria da 12ª Região – Execução de Penal de Cruzeiro do Oeste.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2026.

Umuarama, 15 de julho de 2026.

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO

Defensor Público Coordenador da 12ª Regional

Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 14/07/2026, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenoz-givud-zesac-higyb-zokim-ramiv-geloh-meved-fones-nivig-lurob-dylif-fisyn-fidil-rezor-kohol-sexyx

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0344612 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 092/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000006411-3;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de ISABELA QUERO VELOSO, ocupante do cargo Assessora dos órgãos de execução (Simbologia 04-C), para à 11º Defensoria Pública da 2º Região - Londrina.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopat-penyb-mocol-borih-kurep-rateb-hevaz-kicyv-nymon-humur-razim-mefis-cymak-mymer-fuzep-bahol-baxox

SEI/DPE-PR - 0344623 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 093/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000006882-8;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de RAPHAELA CHRISTO DE CAMPOS, ocupante do cargo Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), para à 16ª Defensoria da 1ª Região - Foro Descentralizado do Pinheirinho.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedal-tepov-zuvaz-bygis-rytyk-tuzir-lesut-varic-zyduv-dovir-poryr-hubih-kacaz-togod-sapil-mazif-zoxox

SEI/DPE-PR - 0344672 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 095/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007051-2;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de JÚLIA MAZZEI MARTO MORANDINI, ocupante do cargo Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 96ª Defensoria Pública da 1ª Região.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukek-faret-vokuf-bisys-labud-vahif-sacim-sanat-vebaz-hasev-nasum-zyfuk-muzys-caver-gemin-vikas-myxyx

SEI/DPE-PR - 0344656 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 094/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007054-7;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de LAURA DE GOIS HARTMANN, ocupante do cargo Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 39ª Defensoria Pública da 1ª Região.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofit-rohym-gofab-sykyk-falih-zuvyp-hivum-hopah-venup-vuhof-zipyc-somes-nacov-fimek-catun-lyban-puxex

SEI/DPE-PR - 0344702 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 096/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidora ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007026-1;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de ANA JÚLIA BARRETO, ocupante do cargo Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), para à 15ª Defensoria Pública da 1ª Região.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibap-nalop-fedan-mycom-mavyr-fovac-manat-dimyp-davaz-gyfyf-minub-denec-lufoz-copiz-finez-bulam-zexux

SEI/DPE-PR - 0344717 - Portaria DPG

Portaria DPG Nº 097/2026, DE 20 de julho de 2026

Alteração de Local de trabalho de servidor ocupante de Cargo em Comissão

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007026-1;

RESOLVE

Art. 1º. Alterar o local de trabalho de MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo Assessor dos órgãos de Execução (Simbologia 04-C), para à 79ª Defensoria Pública da 1ª Região.

Art. 2º. Esta portaria possui efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 20/07/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitit-soked-divug-homik-pyhav-solel-gohuh-dineg-dilyl-zyvek-tamyz-covep-zicul-kisuk-lumog-cakyf-zexux

Coordenadoria de Orçamento

SEI/DPE-PR - 0342241 - Resolução DRT/OF

Resolução DRT/OF Nº 27, DE 15 de julho de 2026

Tipo de Alteração Orçamentária: Suplementar

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9º-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ajustar valores entre modalidade de aplicação e/ou elementos de despesa da mesma dotação consignada no Orçamento da Defensoria Pública e Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 2º O ajuste totaliza R$ 200.059,00 (duzentos mil e cinquenta e nove reais), de acordo com o Anexo I desta Resolução.

Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.

NAYALA DA SILVA SOUZA

Diretor de Orçamento e Finanças

Anexo à DP DOF Resolução n° 27

Formalização 2026FC000636/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.059,00
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										59,00
0701 - Defensoria Pública										59,00
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública										59,00
	2	70	700	000107	3.3.90.39	0	Não definida	4100	9999999	59,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										200.000,00
	1	50	501	000250	3.3.90.30	0	Não definida	4100	9999999	200.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										200.059,00
Total Geral										200.059,00

Anexo à DP DOF Resolução n° 27

Formalização 2026FC000636/Bloco1

ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/ Programa de Trabalho	Id. Exercício Fonte	Grupo da Fonte	Fonte	Detalhamento de Fonte	Natureza	Cód. Meta Física	Descrição Meta Física	Região Intermediária	Município	Valor
07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.059,00
070000 - Defensoria Pública do Estado do Paraná										59,00
0701 - Defensoria Pública										59,00
F.07.01.03.061.24.8008 - Atuação da Defensoria Pública										59,00
	2	70	700	000107	3.3.90.49	0	Não definida	4100	9999999	59,00
076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.000,00
0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná										200.000,00
F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP										200.000,00
	1	50	501	000250	3.3.90.36	0	Não definida	4100	9999999	200.000,00
Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social										200.059,00
Total Geral										200.059,00

Documento assinado digitalmente por NAYALA DA SILVA SOUZA, Coordenadora de Finanças, em 20/07/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifeb-gymen-mikyk-hymav-gyset-bolor-zazaf-gyral-dysyt-nudub-hypem-dufon-vuvaz-noveb-ceniv-selan-ryxox

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0344353 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 034, DE 17 de julho de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000000464-1

OBJETO: contratação de serviços de Adesivagem e Plotagem em 2 (dois) veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

CONTRATADO: Netnew Signs LTDA.

CNPJ: 81.484.735/0001-30

PREÇO: o valor total da contratação é de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: garantir a identificação institucional, a padronização visual da frota e o cumprimento das normas de sinalização em 2 (dois) veículos modelo Nissan Frontier Attack 4x4 (Cabine Dupla), de propriedade da DPE-PR.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.

Curitiba, data da assinatura digital.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocil-hazic-lurys-fyzal-ditof-rigun-ryvak-sidon-felep-zavyk-rupir-cuhac-fupon-makec-gihit-lyleb-zexax

SEI/DPE-PR - 0344269 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 035, DE 17 de julho de 2026

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000004007-9

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de 08 (oito) inscrições para a participação na 13ª turma do xTech Legal, a ser realizado nos dias 31 de agosto e 01 e 02 de setembro, em São Paulo.

CONTRATADO: PICCOLI CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 20.110.204/0001-92

PREÇO: o valor total da contratação é de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de capacitar os/as membros/as sobre o impacto das tecnologias no cotidiano das instituições jurídicas e conhecer iniciativas, ferramentas e soluções tecnológicas implementadas por outros órgãos do ecossistema de justiça, alinhando-se diretamente com o compromisso institucional de transformação digital da DPE/PR. A participação no xTech Legal permitirá aos membros aprimorar seus conhecimentos em áreas de tecnologias aplicadas ao setor jurídico e estimular a cultura de inovação dentro da Instituição, a partir da adoção de novas soluções que melhorem e tornem mais eficientes e eficazes os serviços oferecidos, além de oferecer melhorias relacionadas à gestão e aos processos internos

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e Resolução DPG n.º 375/2023.

Curitiba, data da assinatura digital.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 17/07/2026, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucic-ridin-bogov-nybih-bivuv-medyk-vygup-nobiv-rirud-fumyd-rykek-ronim-kilud-pukef-tuson-bylel-byxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xorok-vidic-firos-sotof-nobab-guzum-pamem-libud-netad-loren-tibek-zibez-vivuz-dunav-tisum-cypup-kyxux