Aviso de Contratação Direta CRD/CCON
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 42/2026
Contratação n° 068 - PCA/2026 - DPE-PR
Objeto: Aquisição de contentores de lixo, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
A participação nesta dispensa eletrônica será realizada exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, ferramenta informatizada integrada ao Compras.gov.br, plataforma oficial de compras do Governo Federal.
Local da sessão: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 929443 sob n° de 42/2026.
Acolhimento das propostas: Início: 24/07/2026 Fim: Horário de abertura da sessão.
Abertura da sessão pública: 04/08/2026, das 08:00 horas às 14:00. (Horário de Brasília – DF).
Acesso ao aviso: www.defensoriapublica.pr.def.br e https://pncp.gov.br/app/editais/13950733000139/2026/000054
 | Documento assinado digitalmente por THAIS VERNER ANTUNES, Analista da Defensoria Pública, em 24/07/2026, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348945 e o código CRC A5FA6B09. |
Assessoria Especial Mutirões de Atendimento
Edital AEMA Nº 14, DE 23 de julho de 2026
Convocação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) interessados(as) em participar do Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Apucarana/PR.
A DEFENSORA PÚBLICA COORDENADORA DA ASSESSORIA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução DPG nº 504/2024, que prevê a possibilidade de solicitação de auxílio aos(às) Defensores(as) e Servidores(as) para, de forma extraordinária e sem prejuízo de suas atividades ordinárias, atuarem em projetos ou atividades específicas;
CONVOCA
Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as), lotados(as) em Apucarana, interessados(as) em participar do evento itinerante do Programa Justiça no Bairro na cidade de Apucarana/PR entre os dias 21 e 22 de agosto de 2026, no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão): Rua Antônio Ostrenski, s/n - Vila São Carlos, Apucarana/PR, a preencherem o requerimento por meio do Formulário de Inscrição ANEXO, direcionado à Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento.
Art. 1º O evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão): Rua Antônio Ostrenski, s/n - Vila São Carlos, Apucarana/PR, entre as 09h00 e as 17h00 inscrição deverá obedecer aos parâmetros fixados neste edital.
§1º As atividades consistirão em orientação jurídica geral e encaminhamentos / agendamentos para a própria Defensoria Pública ou órgãos externos, havendo no local ao menos um(a) integrante da equipe da AEMA para prestar apoio, caso necessário.
§2º Considerando-se que é um evento em parceria com outra instituição, o calendário está sujeito a alterações, inclusive cancelamentos, que, se ocorrerem, serão comunicados assim que conhecidos.
Art. 2º Serão ofertadas as seguintes vagas por dia para atuação no evento, sendo possível a inscrição para ambos os dias:
I - 01 (uma) vaga para Defensor(a) Público(a);
II - 01 (uma) vaga para Servidores(as).
Art. 3º As inscrições deverão ser realizadas até as 17h00 do dia 17 de agosto de 2026, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível no seguinte link: LINK DO FORMULÁRIO, a ser encaminhado por e-mail para mutirao.atendimento@defensoria.pr.def.br.
§1º Não serão aceitos pedidos de inscrição enviados por qualquer outra via ou fora do prazo estabelecido neste edital.
§2º No caso de inscrição de Servidores(as), será obrigatória a anuência da chefia imediata, a fim de garantir a compatibilidade com as atividades ordinárias da unidade e a ausência de prejuízo ao atendimento regular.
Art. 4º Havendo número de inscritos(as) superior ao número de vagas, a designação observará, dia a dia, o critério de antiguidade.
Art. 5º Os(as) membros(as) e servidores(as) serão designados para atuarem no evento no respectivo horário de funcionamento.
§1º Os(as) membros(as) terão a compensação prevista no art. 13 da Lei nº 19.983/2019 e serão designados extraordinariamente para as atuações judiciais e/ou extrajudiciais decorrentes dos atendimentos que realizarem.
§2º Os(as) servidores(as) terão as horas computadas na forma da Lei nº 19.983/2019, observadas as vedações constantes de seu art. 8º.
Art. 6º O transporte até o local não será providenciado pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento.
Art. 7º O resultado deste edital será comunicado a todos(as) os(as) convocados(as) pelo e-mail institucional.
Art. 8º Outras questões que surgirem no curso do procedimento serão solucionadas pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento e não suspenderão o andamento do feito.
Art. 9º Este edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
MARIANA MANTOVANI MONTEIRO
Defensora Pública Coordenadora da AEMA
| | Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 23/07/2026, às 16:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348073 e o código CRC D6BDB846. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026
Processo SEI: 26.0.000007357-0.
Pregão Eletrônico: nº 90011/2026 (Processo nº 24.0.000001617-5).
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR). Fornecedor Registrado: TEX TEXTIL LTDA CNPJ do Fornecedor: 60.250.972/0001-66.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e cerimoniais para a DPE-PR (Grupo 5 - Exclusivo para ME/EPP).
Valor Total Registrado: R$ 3.010,05 (três mil, dez reais e cinco centavos).
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348141 e o código CRC DECE205E. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026
Processo SEI: 26.0.000007356-2.
Pregão Eletrônico: nº 90011/2026 (Processo nº 24.0.000001617-5).
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) Fornecedor Registrado: COMERCIAL DE DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ do Fornecedor: 10.943.567/0001-11.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e cerimoniais para a DPE-PR (Grupo 2, Grupo 3 e Grupo 4 - Exclusivos para ME/EPP).
Valor Total Registrado: R$ 16.722,20 (dezesseis mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), correspondente à somatória dos lotes homologados (Grupo 2: R$ 8.909,50; Grupo 3: R$ 2.350,30; Grupo 4: R$ 5.462,40).
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/07/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347378 e o código CRC B52059E4. |
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
Processo SEI: 26.0.000007354-6 .
Pregão Eletrônico: nº 90011/2026 (Processo nº 24.0.000001617-5).
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR). Fornecedor Registrado: MARCOS E BERTA LTDA CNPJ do Fornecedor: 09.035.549/0001-96.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha e cerimoniais para a DPE-PR (Grupo 1 - Exclusivo para ME/EPP).
Valor Total Registrado: R$ 23.447,47 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Vigência: 1 (um) ano, excluído o dia do termo final, contado a partir da data de publicação do respectivo extrato no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.
Cadastro de Reserva: Não houve formação de Cadastro de Reserva para esta ARP.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348111 e o código CRC 690B632E. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 32, DE 24 de julho de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
|
CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 015/2018 | SUPER NOVA ADM. DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E PART. LTDA. | LONDRINA | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 070/2023 | TÁTICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA. | LONDRINA | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 013/2024 | EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | LONDRINA | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 052/2024 | TK ELEVADORES BRASIL LTDA. | LONDRINA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 065/2024 | EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | LONDRINA | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 008/2025 | LICITA PARANÁ LTDA. | LONDRINA | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 025/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | LONDRINA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 044/2026 | RENOVA LIMPEZA AVANÇADA LTDA. | LONDRINA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 056/2026 | EXTIN EXTINTORES LTDA. | LONDRINA | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
| 075/2026 | M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA. | LONDRINA | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA - CPF ***.180.909-** | BRUNO PRADO CAMILO – CPF ***.529.329-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 24 de julho de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 24/07/2026, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348693 e o código CRC BBC8ADC1. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 26, DE 17 de julho de 2026
Altera programação anual de férias de membro da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Defensor infracitado conforme especificado abaixo:
Tabela com 03 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS
|
|
|
|
|
|
INÍCIO |
FIM |
|
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO |
DEFENSOR PÚBLICO |
01/01/2026 à 31/12/2026 |
21/09/2026 |
09/10/2026 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Defensor infracitado conforme especificado abaixo:
Tabela com 03 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍDO AQUISITIVO |
FÉRIAS
|
|
|
|
|
|
INÍCIO |
FIM |
|
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO |
DEFENSOR PÚBLICO |
01/01/2026 à 31/12/2026 |
13/10/2026 |
29/10/2026 |
União da Vitória/PR, datado e assinado digitalmente.
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público
Coordenador da Sede
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 20/07/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0343915 e o código CRC 5D591373. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 482, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Prêmio a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS |
DEFENSORA PÚBLICA |
17141493824 |
05 |
13/10/2026 a 16/10/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347509 e o código CRC E89CBF09. |
Portaria DRT/PES Nº 488, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Saúde Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 557 de 10 de julho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARGARETH ALVES SANTOS |
DEFENSORA PÚBLICA |
31522599 |
10 |
08/07/2026 a 17/07/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348027 e o código CRC 35B84C3F. |
Portaria DRT/PES Nº 489, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Saúde a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 584 de 21 de julho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARGARETH ALVES SANTOS |
DEFENSORA PÚBLICA |
31522599 |
07 |
18/07/2026 a 24/07/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348040 e o código CRC 68063004. |
Portaria DRT/PES Nº 483, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Prêmio ao Defensor Público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio ao Defensor Público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARCELO LUCENA DINIZ |
DEFENSOR PÚBLICO |
139771915 |
23 |
26/08/2026 a 17/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347907 e o código CRC 4AABB64D. |
Portaria DRT/PES Nº 485, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Saúde a defensora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 569 de 16 de julho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
HELENA GRASSI FONTANA |
DEFENSORA PÚBLICA |
4785455 |
05 |
13/07/2026 a 17/07/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347949 e o código CRC 95ADFC79. |
Portaria DRT/PES Nº 487, DE 23 de julho de 2026
Concede Licença Saúde ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 571 de 17 de julho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ALEXANDRE SILVA XAVIER |
CARGO EM COMISSÃO DAS-5 |
12757423 |
15 |
15/07/2026 a 29/07/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 23/07/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347977 e o código CRC EC749553. |
Resolução DPG Nº 475, DE 23 de julho de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007127-6;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear JULIA PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 582527107, CPF 477.800.658-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 52ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/07/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347826 e o código CRC 1229F27C. |
Resolução DPG Nº 476, DE 23 de julho de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000006738-4;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear LAURA FERREIRA MELETTI, RG 134092165, CPF 122.457.429-07, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto ao Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar (CEAM).
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 23/07/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0347853 e o código CRC ECD45A20. |
Resolução DPG Nº 478, DE 24 de julho de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000004333-7;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear DÉBORA GONÇALVES, RG 93039203, CPF 06575664970, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à Assessoria Especial de Gestão Estratégica de Bem-Estar e Qualidade no Serviço Público.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348671 e o código CRC 7768E6CC. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 477, DE 24 de julho de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Apucarana
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Thaís Rodrigues de Lima Pereira;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007284-1,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público DANILO LUIZ GOULART, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, nos períodos de 27/07/2026 a 02/08/2026, 10/08/2026 a 16/08/2026 e 07/09/2026 a 13/09/2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública MARTA SCHWANCK FERNANDES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, nos períodos de 03/08/2026 a 09/08/2026 e 21/09/2026 a 27/09/2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública RAÍSSA DIAS ZAIA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, no período de 17/08/2026 a 23/08/2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública REBECCA VICTÓRIA LIMA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, no período de 24/08/2026 a 30/08/2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública DANIELA BARRETO SILVA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública MAÍSA DIAS PIMENTA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 5ª Defensoria Pública da 10ª Região, no período de 14/09/2026 a 20/09/2026.
Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 026, DE 24 de julho de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000004304-3
OBJETO: contratação de serviço técnico de elaboração de projeto arquitetônico/audiovisual para a sala do Conselho Superior da DPE-PR na nova sede administrativa, além do apoio em licitação futura para a execução do projeto.
CONTRATADO: Vianova Projetos e Criação Ltda.
CNPJ: 31.971.982/0001-92
PREÇO: o valor total da contratação é de R$26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: necessidade de adequação técnica e funcional da futura sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio de projeto arquitetônico capaz de garantir um ambiente de reuniões e sessões solenes, com soluções específicas de acústica, climatização e infraestrutura de TI para transmissão e gravação de atos do Conselho Superior da Defensoria Pública.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
THAISA OLIVEIRA
Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348704 e o código CRC 0CAB8AB7. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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