Edital AEMA Nº 15, DE 24 de julho de 2026
Divulgação de resultado do Edital nº 011/2026/AEMA/DPPR - Mutirão MEU PAI TEM NOME 2026 em Curitiba/PR.
A DEFENSORA PÚBLICA ASSESSORA ESPECIAL PARA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Edital nº 011/2026/AEMA/DPPR, de convocação de Defensores(as) e Servidores(as) interessados(as) em participar do evento Mutirão MEU PAI TEM NOME 2026, no dia 01 de agosto de 2026 em Curitiba/PR, na sede Central da Defensoria Pública do Estado do Paraná, na Rua José Bonifácio, 66, Centro, Curitiba/PR, entre as 10h00 e as 17h00,
TORNA PÚBLICO
Art. 1º O resultado do referido edital de interessados(as) em participar do evento:
I - Defensora Pública: Dra. ANA CAROLINA DE ARAÚJO MESQUITA;
II - Defensora Público: Dr. FABIANO AUGUSTO MELAGHINI;
III - Assessora Jurídica: BARBARA CAROLINA REISER TOZI;
IV - Assessora Jurídica: VITÓRIA MARCON DE ARAUJO.
Art. 2º Este edital entra em vigor a partir da data de publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
MARIANA MANTOVANI MONTEIRO
Defensora Pública Coordenadora da AEMA
 | Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 25/07/2026, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348263 e o código CRC C54F43C2. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DPG Nº 099, DE 24 de julho de 2026
Determinar lotação de servidores(as) público(as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, VII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;
RESOLVE
Art. 1º. Determinar a lotação, nos termos do art. 48 da Lei Estadual 20.857/21, do servidor nomeado através da Resolução DPG nº 416/2026:
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MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 24/07/2026, às 18:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0349221 e o código CRC 71B67F68. |
Portaria DRT/PES Nº 491, DE 24 de julho de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007117-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
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IARA BIASSIO TELLES BAUER |
Analista da Defensoria |
350703/1 |
15/08/2026 |
14/08/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 24/07/2026, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0349140 e o código CRC E8FFA769. |
Centro Administrativo de Guarapuava
Portaria Sede de Guarapuava Nº 21, DE 20 de julho de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE GUARAPUAVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública Maria Julia PAschoal Minto foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MARIA JULIA PASCHOAL MINTO nos dias 31 de julho e 03 de agosto de 2026, a fim de compensar 02 dias de atividades exercidas em substituição.
Guarapuava, 20 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO
Defensor Público
Coordenador Suplente da Sede de Guarapuava
| | Documento assinado digitalmente por LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO, Coordenador, em 20/07/2026, às 13:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por MARIA JULIA PASCHOAL MINTO, Defensora Pública, em 20/07/2026, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0344783 e o código CRC AFD868D9. |
Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná
Resolução 2ªSUB Nº 6, DE 24 de julho de 2026
Designa extraordinariamente o Defensor Público Antonio Aldair Ferreira Almeida.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.
CONSIDERANDO o impedimento caracterizada no procedimento Solar n.º 1454/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o Defensor Público Antonio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor da Sra. SAMANTA FERREIRA DA ROSA no processo nº 0019689-44.2026.8.16.0019, em substituição à designação anteriormente conferida ao Defensor Público Gustavo Henrique Gonçalves de Almeida Filho.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 24/07/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0348740 e o código CRC 723161DA. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 480, DE 27 de julho de 2026
Altera a Resolução DPG n.° 277/2026 e designa defensores(as) públicos(as) e servidoras da Corregedoria-Geral em regime de plantão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos/as servidores/as do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), especialmente em face de situações urgentes que possam ocorrer durante feriados e finais de semana, as quais se relacionam diretamente com a escala e a operabilidade dos plantões das audiências;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir uma resposta célere e eficaz a imprevistos que demandem a atuação da Corregedoria-Geral a fim de manter a operacionalidade dos plantões e a qualidade dos serviços prestados pe25.0.000005468-5la DPE-PR;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.°26.0.000004630-1,
RESOLVE
Art.1º. Alterar o art. 1º da Resolução DPG n.° 277/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) e as servidoras da Corregedoria-Geral para providências correicionais, disciplinares e de orientação em feriados, recessos e finais de semana, conforme a escala a seguir:
Tabela com 3 colunas e 12 linhas
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Art. 2º. Designar, em regime de plantão, os(as) Defensores(as) Públicos(as) e as servidoras da Corregedoria-Geral para providências correicionais, disciplinares e de orientação em feriados, recessos e finais de semana, conforme a escala a seguir:
Tabela com 3 colunas e 10 linhas
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Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de julho de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/07/2026, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0349811 e o código CRC 48B6CDAA. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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