- DOE/DPE

Edição Nª 1106 - Publicada em 05/08/2026

Setor de Movimentações

SEI/DPE-PR - 0357337 - Edital DPG

Edital DPG Nº 095, DE 05 de agosto de 2026

Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Cascavel

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Bruna Fonseca Correa Moncavo, conforme Protocolo SEI nº 26.0.000001146-0,

RESOLVE

Art. 1º. Convocar as membras e os membros interessados na seguinte Defensoria Pública para exercício de uma designação extraordinária para substituição, em razão do afastamento da defensora pública Bruna Fonseca Correa Moncavo:

11ª Defensoria Pública da 5ª região com atribuição para atender à Vara de Infância e Juventude de Cascavel, na área cível, bem como atuar junto aos Conselhos tutelares e à rede de atendimento à criança e ao adolescente e tabelaridade da 12ª Defensoria Pública da 5ª região.

Art. 2º. Os períodos da designação tratada neste edital serão de 24 a 27 de agosto de 2026 abrangem todos os atos decorrentes da atuação na defensoria prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.

§1º. O/A defensor(a) público(a) designado(a) deverá observar o período de substituição antes de protocolar pedidos de férias ou afastamentos voluntários, a fim de evitar a coincidência de datas.

§2º. Caso o afastamento seja solicitado ou identificado após a publicação da designação, o fato deverá ser comunicado imediatamente à Defensoria Pública-Geral, acompanhado da indicação de substituto/a e do respectivo pedido de revogação do ato.

Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 10 de agosto de 2026, às 17h, através de formulário disponível no link: https://forms.gle/2ELfBnUygYmWtjut9.

Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Designação Extraordinária em Substituição - Cascavel (respostas)

Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:

I - ser da mesma unidade administrativa;

II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;

III - antiguidade.

§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.

§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.

§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.

Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.

Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, data de inserção no sistema.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/08/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0357337 e o código CRC 0E82B659.

Assinatura de Publicação: xodol-nefyp-dilem-gariv-facyh-cigor-kepok-putog-halyg-ceryr-gadop-buvag-zicos-hylut-fofef-hytak-toxux

SEI/DPE-PR - 0356340 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 498, DE 04 de agosto de 2026

Designa defensora pública em substituição - Guarapuava

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007083-0,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Mariela Reis Bueno, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª e 6ª Defensorias Públicas da 7ª região, nos dias 31 de julho e 3 de agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekef-nuvys-fycar-hytym-nakon-ryvyd-fobys-sokep-rygun-digiv-gamev-tugym-bipam-ceduh-gorec-pylil-fyxex

SEI/DPE-PR - 0356990 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 505, DE 05 de agosto de 2026

Designa defensor público para exercer a Coordenadoria do Centro de Atendimento às Vítimas de Racismo no Estado do Paraná (CEVIR) e revoga a Resolução DPG n.° 171/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais contidas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 23.164, de 30 de abril de 2026, que determina à Defensoria Pública do Estado do Paraná a organização de estrutura específica especializada na defesa dos direitos das vítimas de racismo e injúria racial, diretamente subordinada ao Núcleo Especializado previsto no inciso XI do § 2º do art. 40 da Lei Complementar Estadual nº 136, de 19 de maio de 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralização e especialização administrativa para assegurar acolhimento humanizado, escuta qualificada e assistência jurídica integral e qualificada às vítimas de violência racial, superando as barreiras institucionais e estruturais de acesso à justiça;

CONSIDERANDO a criação da Coordenadoria do Centro de Atendimento às Vítimas de Racismo no Estado do Paraná (CEVIR), órgão de execução de natureza permanente e abrangência estadual, vinculado ao Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER);

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 23.164, de 30 de abril de 2026 e na alínea "f "do inciso III do art. 251 da Lei Complementar nº 136, de 2011;

RESOLVE

Art. 1º. Designar, nos termos da Lei Estadual nº 23.164/2026 e da alínea "f "do inciso III do art. 251 da Lei Complementar nº 136/2011, o defensor público DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e extraordinárias, para exercer a Coordenadoria do Centro de Atendimento às Vítimas de Racismo no Estado do Paraná (CEVIR), vinculado ao Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER).

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Resolução DPG nº 171/2025.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/08/2026, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobog-heson-nurof-dopyc-cocek-hapuv-gaceh-mefiz-panin-cyfil-henuf-sepyc-nyzot-cypav-homuc-pyzig-kixyx

SEI/DPE-PR - 0356996 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 506, DE 05 de agosto de 2026

Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - União da Vitória

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Thamires Oliveira Nascimento;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007492-5,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Daniele Barreto Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª Defensoria Pública da 14ª região e para a 4ª Defensoria Pública da 14ª região para os feitos de infância e juventude, no dia 7 de agosto de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwank Fernandes para a 1ª Defensoria Pública da 14ª região e para a 6ª Defensoria Pública da 14ª região e tabelaridade da 4ª Defensoria Pública da 14ª região para os feitos de infância e juventude, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026; 27 de agosto de 2026; e 23 a 29 de outubro de 2026.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos a contar de 3 de agosto de 2026.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/08/2026, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefep-gibed-gudak-hyviz-bahac-bibys-tatop-dapav-tityv-ziges-ludig-gyfyv-gokoc-retem-kylid-tyvev-taxax

SEI/DPE-PR - 0357147 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 504, DE 05 de agosto de 2026

Designa extraordinariamente em substituição defensora pública - Curitiba

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000006875-5,

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Olenka Lins e Silva Martins Rocha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 19ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 10 a 21 de agosto de 2026.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/08/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegis-zipuz-sapib-ledys-letih-naduc-nefut-lylyz-guvyz-pinat-petom-virym-savic-hopet-fugac-cyrok-vexex

Diretoria de Pessoas

SEI/DPE-PR - 0358056 - Edital DRT/PES

Edital DRT/PES Nº 47, DE 05 de agosto de 2026

Convoca candidatos(as) nomeados(as) para a apresentação da documentação admissional

O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

CONVOCA

Art. 1º Os(as) nomeados(as) do III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Art. 2º O objetivo deste Edital de Chamamento é convocar os(as) candidatos(as) nomeados(as) para a apresentação da documentação admissional no dia 24 de agosto de 2026, com a possibilidade da entrega da documentação, de forma facultativa e antecipada, entre os dias 17 de agosto de 2026 e 21 de agosto de 2026.

Art. 3º Os(as) convocados(as) por este edital poderão comparecer na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no endereço Rua Mateus Leme, nº 1908, térreo, Curitiba/PR, entre os dias 17 de agosto de 2026 e 21 de agosto de 2026, no horário do expediente administrativo da Defensoria Pública (10h às 17h).

§1º É possível o envio dos documentos através do e-mail cadastro@defensoria.pr.def.br para conferência prévia, entretanto a entrega dos documentos deverá ser realizada presencialmente na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

§2º Os(as) convocados(as) que não puderem realizar a entrega dos documentos entre os dias 17 de agosto de 2026 e 21 de agosto de 2026, deverão impreterivelmente entregar no dia 24 de agosto de 2026 às 09h, na Sede dos Núcleos Especializados no endereço Rua Benjamin Lins, nº 779, térreo, Curitiba/PR.

Art. 4º A Relação de documentos está disponível no site da Defensoria Pública do Paraná, no link: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2025-02/documentos_admissionais_servidores_efetivos.pdf

Curitiba, 05 de agosto de 2026.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

ANEXO

Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública

CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE

JHEYMISSON COSTA E SILVA

BÁRBARA DOS SANTOS CHOUCAIR

FELIPE ANDREI BONIFACIO SOUZA

RENATA MEDEIROS DOS SANTOS

BRENDA JULIANE FREITAS

CARLOS EDUARDO MAURICIO BORGES

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 05/08/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihev-cuhyn-nihoz-numah-gusec-hotyh-hunot-lypub-gizyl-cimek-sabys-zyric-tifod-colom-nolup-guryp-sixux

SEI/DPE-PR - 0357036 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 538, DE 05 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000007337-0,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
CAROLINA DE MEDEIROS BUSSMANN MAGALHÃES	Cargo em Comissão DAS-3	351086/1	16/09/2026	15/09/2027

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 05/08/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotat-lalaf-zagyr-tubuk-fygen-gihyp-gutyr-nanes-rybud-tezur-votos-vuleg-linic-vikib-vygir-lyson-kixax

SEI/DPE-PR - 0356001 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 519, DE 04 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000006387-7,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
DANIELLY NASCIMENTO MORAIS	Técnica da Defensoria	351280/1	05/08/2026	04/08/2027

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/08/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidal-punyf-busal-nucip-lofyp-gifuh-byryg-cykac-herav-rufaz-cinib-gucyl-kakat-sodom-dypus-gopud-baxox

SEI/DPE-PR - 0356309 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 523, DE 04 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007279-5,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
HUGO CARMAGNANI MATIAS	Analista da Defensoria	351293/1	28/08/2026	28/08/2027

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/08/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuner-risyf-valec-zuvuz-bycek-bafyt-palap-vupig-tozyh-funur-vogok-vyvub-rariv-zuhup-pyzel-gocoz-pixux

SEI/DPE-PR - 0356466 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 525, DE 04 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007781-9,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
JÚLIA MAZZEI MARTO MORANDINI	Cargo em Comissão 04-C	351882/1	18/06/2026	17/06/2027

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/08/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilov-rapob-bicyk-fitet-hifyf-hydis-fabem-munet-nazed-rocyn-lipus-buros-dociv-gekud-kurez-rudut-bexex

SEI/DPE-PR - 0356515 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 531, DE 04 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007507-7,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
PAMELA CRISTINA DELLALIBERA MENONCIN	Analista da Defensoria	350951/1	23/10/2026	22/10/2028

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 04/08/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokil-vanof-dehah-gobaf-bofod-dulyv-mysyk-zafug-dymyl-hocov-lyfos-pibab-mados-hopom-gobon-ticur-hexax

SEI/DPE-PR - 0356809 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 537, DE 04 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 25.0.000007281-0,

RESOLVE

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	MATRÍCULA	INÍCIO	FIM
CAMILA HELLMANN PICHLER	Analista da Defensoria	350909/1	19/08/2026	18/08/2027

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 05/08/2026, às 10:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunid-kyfet-pumut-bahok-cupol-nobev-gysep-gydop-hafym-pucyv-feluh-fizor-nonir-vybid-pebul-cabal-haxax

SEI/DPE-PR - 0356784 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 536, DE 04 de agosto de 2026

Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 607 de 29 de julho de 2026

CONCEDE

Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
NAYANNE COSTA FREIRE	ANALISTA	79306860	15	21/07/2026 a 04/08/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 05/08/2026, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipoc-kogoc-tizef-fezod-cimuh-tymob-vunit-nebym-ruver-zazof-lytig-duriz-mavin-garic-romom-sidos-goxex

SEI/DPE-PR - 0358027 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 539, DE 05 de agosto de 2026

Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 624 de 03 de agosto de 2026

CONCEDE

Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME	CARGO	RG	DIAS	PERÍODO
JESSICA PAULA DA SILVA MENDES	ANALISTA	98339515	05	27/07/2026 a 31/07/2026

Curitiba, data da assinatura digital.

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 05/08/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenet-lefum-nelag-rubap-nopor-gumof-pitom-hyvug-hasam-nidem-sonah-sekun-cipyn-makug-todec-lefop-tixyx

SEI/DPE-PR - 0356188 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 416, DE 04 de agosto de 2026

Nomeia aprovado(as) no III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XX, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;

CONSIDERANDO o artigo 84 da Lei Complementar Estadual 136, de 2011, e a alteração promovida pela Lei Complementar Estadual nº 212, de 2018, a partir da qual os atos de nomeação para provimento dos cargos da carreira de Defensor Público do Estado e dos cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná de categoria inicial passaram a ser de competência privativa do Defensor Público-Geral do Estado;

CONSIDERANDO a previsão orçamentária contida no protocolo administrativo SEI nº 25.0.000003304-1;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear, segundo a ordem de classificação, 7 (sete) candidatos(as) aprovados(as) dentro do número de vagas e aptos(as) em todas as etapas do III Concurso para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná conforme anexo.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

ANEXO

Cargo: Técnico(a) da Defensoria Pública

CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE

JHEYMISSON COSTA E SILVA

BÁRBARA DOS SANTOS CHOUCAIR

FELIPE ANDREI BONIFACIO SOUZA

RENATA MEDEIROS DOS SANTOS

BRENDA JULIANE FREITAS

CARLOS EDUARDO MAURICIO BORGES

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 05/08/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupos-kecoh-tibub-cuzod-rykis-ziput-nusin-vegeb-zygeg-busaz-rigyb-zityz-cemur-paduf-hasyg-puvul-kixax

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0355719 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 (Dispensa de Licitação nº 010/2021)

Processo SEI: 26.0.000007660-0

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (WILSON JOSÉ LOPES DOS SANTOS).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Locação de vaga de garagem para abrigar veículo lotado na sede da DPE/PR em Umuarama.

Índice de reajuste: Índice Geral de Preços – 10, referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 2,14854%.

Novo Valor Unitário: R$ 309,73 (trezentos e nove reais e setenta e três centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 232,26 (duzentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis de propriedade de Pessoa Física.

Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula NONA do Contrato nº 009/2021.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurik-fefiz-cagum-vafyz-lyrin-gotic-durek-famyz-lyhok-vazuc-ricom-sigir-cupel-myzoh-pedot-patoh-fixax

SEI/DPE-PR - 0355820 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2014 (Dispensa de Licitação nº 016/2014)

Processo SEI: 26.0.000007652-9

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e TRIÂNGULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (WILSON JOSÉ LOPES DOS SANTOS).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 29 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Locação de imóvel para sediar a Defensoria Pública do Estado em Umuarama.

Índice de reajuste: Média da variação acumulada dos índices do contrato (IGP-DI, INPC, IPCA, IGP-M e IPC (FIPE)), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 3,92244%

Novo Valor Unitário: R$ 3.322,93 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 4.474,66 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis de propriedade de Pessoa Física.

Fundamento legal: Arts. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula TERCEIRA do contrato original, com as modificações da Cláusula SEGUNDA do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 021/2014.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikor-hemaz-kysol-gideh-manag-foruf-kyzor-pomos-senor-desyv-cinim-sadin-dafov-lesyp-mefyf-lizur-laxyx

SEI/DPE-PR - 0356136 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2023 (Pregão Eletrônico nº 028/2023)

Processo SEI: 26.0.000003515-6

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e SOOW SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 11.064.603/0001-73).

Objeto deste Termo: Reajuste com efeitos financeiros a partir de 17 de julho de 2026.

Objeto do contrato: Locação, configuração e manutenção de Centrais Telefônicas Híbridas.

Índice de reajuste: Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M – FGV IBRE), referente ao período de doze meses entre julho de 2025 e junho de 2026, no percentual de 3,161370%.

Novo Valor Mensal: R$ 2.395,58 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Valor Máximo Estimado deste Termo: R$ 243,91 (duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).

Vigência: A vigência deste termo tem início com a publicação de seu extrato no Diário Oficial da Defensoria.

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos não Vinculados (250): Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.12 - Locação Máq. e Equipam / Central telefônica

Fundamento legal: As. 40, inc. XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 c/c arts. 112, § 12, e 115 da Lei Estadual (PR) nº 15.608/2007 e consta expressamente na Cláusula SÉTIMA do Contrato nº 084/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuran-nubib-lytam-bysys-zakyk-laviv-nykin-nutul-vasyp-pisyp-zahut-conip-tynez-tativ-nasyf-gaseb-ruxex

SEI/DPE-PR - 0356438 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 097/2026

Processo SEI: 26.0.000007765-7.

Instrumento: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 097/2026.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA SANTA, CNPJ da Contratada: 30.339.043/0001-67.

Objeto: Retificação e atualização da Cláusula Sétima do Contrato nº 097/2026 (lote 1 - Sedes de Curitiba), decorrente do Edital de Credenciamento nº 001/2025, referente à alteração e recomposição da equipe de fiscalização e gestão contratual.

Equipe de Gestão e Fiscalização Atualizada:

Gestora Titular: Kamilla Conte Kunz

Gestor Substituto: Marcos Garanhão de Paula

Fiscais Titulares: Joslei Laura Biavati (Sede Mateus Leme) e Thiago Fonseca de Oliveira (Sedes Batel e José Bonifácio)

Fiscais Substitutos: Patricia Lourenço da Silva (Sede Mateus Leme) e Washington Alves dos Santos (Sedes Batel e José Bonifácio)

Fundamento Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução DPG nº 375/2023

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegab-vyruk-tadam-cavuz-pimug-democ-zokek-zamyl-kekah-zumos-bosen-kafog-ryfeh-careb-kelyb-doryn-zexyx

SEI/DPE-PR - 0356730 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO № 064/2026.

Protocolo: 26.0.000005766-4.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e I.E.M FARIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ № 28.323.138/0001-40).

Objeto: A presente adequação da Cláusula Segunda do Contrato nº 064/2026 visa especificar e detalhar o local de prestação dos serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução do evento institucional comemorativo aos 15 anos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), celebrados em 2026. Registra-se que os referidos serviços foram executados nas dependências da Capela Santa Maria Espaço Cultural, localizada na Rua Conselheiro Laurindo, nº 273, Centro, Curitiba - PR, CEP 80060-100.

Fundamentação Legal: Artigo 136 da Lei Federal № 14.133/2021.

Disposição Geral: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezep-dicup-pyhec-mivek-zyhob-tuler-nedym-tohuf-lokeb-dytyk-pikit-fovil-febup-kuhuc-fekin-horud-noxux

SEI/DPE-PR - 0356624 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2026

Processo SEI: 26.0.000003971-2.

Edital de Credenciamento: nº 001/2025 (Protocolo nº 24.0.000000872-5).

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES SANTA TEREZA CNPJ da Contratada: 37.512.511/0001-00.

Objeto: Credenciamento de associações e cooperativas para prestação de serviços de coleta seletiva solidária periódica de materiais recicláveis produzidos no Centro de Distribuição e Logística, localizado em Colombo/PR, bem como capacitação semestral na unidade atendida, conforme o Lote 2 do Edital.

Valor Total: R$ 1.804,06 (um mil, oitocentos e quatro reais e seis centavos).

Vigência: 6 (seis) meses, contados da sua publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável na forma da lei.

Regime de Execução: Credenciamento / Prestação de serviços sob demanda Dotação Orçamental: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250). Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 17:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximik-relus-tizob-pupic-zovem-hudek-dycid-rypef-kudot-virut-kotup-lycum-pysym-cenyv-mulus-mopim-kyxyx

SEI/DPE-PR - 0356020 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO № 105/2026

Processo SEI: 26.0.000007050-4.

Pregão Eletrônico: nº 90016/2026 (Ata de Registro de Preços nº 018/2026 / Processo nº 26.0.000000462-5).

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e a empresa PINK FACILITY E SERVIÇOS LTDA CNPJ da Contratada: 05.394.940/0001-26. Objeto: Prestação de serviços contínuos de condução de veículos por motoristas habilitados (CNH B), com dedicação exclusiva de mão de obra (13 postos de trabalho), incluindo o reembolso/custeio de diárias (hospedagem e alimentação) e pagamento de horas extraordinárias para atender às necessidades da DPE-PR (Grupo 1).

Valor Total: R$ 1.507.350,00 (um milhão, quinhentos e sete mil, trezentos e cinquenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DED), prorrogável na forma da lei.

Regime de Execução: Empreitada por preço unitário Dotação Orçamental: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.37.08 – Motoristas (R$ 960.180,00); 3.3.90.93.10 – Restituições de Despesas Administrativas / Diárias de motoristas subcontratados (R$ 312.000,00); e 3.3.90.37.08 – Motoristas / Horas-Extras (R$ 235.170,00).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 17:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubiv-hozen-vudof-giton-padif-tesic-zitat-geraz-pyrav-rufod-ruvig-lerib-zekis-lynag-babuz-nitic-noxux

Centro Administrativo de Cornélio Procópio

SEI/DPE-PR - 0353193 - Portaria ADM/CRN.PRC

Portaria ADM/CRN.PRC Nº 12, DE 31 de julho de 2026

Concede férias à servidora da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

A Coordenadora, Maria Luiza Lopez Valverde, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS à Analista Jurídico - CORNELIO PROCÓPIO - da Defensoria Pública, conforme especificado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE FRUIÇÃO
NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE FRUIÇÃO
Anna Paula Ristau de Bastos Modos	Analista Jurídico	01/01/2023 a 31/12/2023	01	17/08/2026
Anna Paula Ristau de Bastos Modos	Analista Jurídico	01/01/2025 a 31/12/2025	02	18/08/2026 a 19/08/2026

Cornélio Procópio, data da assinatura digital.

MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE

Defensora Pública - Coordenadora

Documento assinado digitalmente por MARIA LUIZA LOPEZ VALVERDE, Defensora Pública, em 31/07/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomot-tizal-lulib-bulaf-lykad-rocuk-cehev-gegov-renaz-kylit-gigog-dibon-fynoz-nytyn-raron-febag-boxux

Centro Administrativo de Castro

SEI/DPE-PR - 0355408 - Portaria ADM/CSTR

Portaria ADM/CSTR Nº 20, DE 03 de agosto de 2026

Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CASTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Elsimar Nery da Silva foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Elsimar Nery da Silva dos dias 07/08/2026, 10/08/2026 e 11/08/2026 a fim de compensar saldo de 3 dias, decorrente do exercício de atividades substituição/designação.

Castro, data da assinatura digital.

ELSIMAR NERY DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO

COORDENADOR DO POSTO DE ATENDIMENTO DE CASTRO

Documento assinado digitalmente por ELSIMAR NERY DA SILVA, Defensor Público, em 03/08/2026, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoced-relic-nelec-tolut-cahyf-fygog-nikaf-fahys-tysit-ruleg-hikyz-lupic-pihac-roryp-fires-pebit-zexox

Gestão Administrativa da Diretoria de Comunicação

SEI/DPE-PR - 0355685 - Portaria ADM/DICOM

Portaria ADM/DICOM Nº 25, DE 04 de agosto de 2026

Altera programação anual de férias do servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

CONCEDER FÉRIAS a coordenadora infracitado(a) conforme especificado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS INÍCIO FIM
THAIS CAMARGO SILVA WEBER	COORDENADORA DE REDES SOCIAIS	01/01/2026 a 31/12/2026	09/09/2026	18/09/2026
		00/00/0000 a 00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000

LEIA-SE:

CONCEDER FÉRIAS a coordenadora infracitado(a) conforme especificado abaixo:

NOME	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	FÉRIAS INÍCIO FIM
THAIS CAMARGO SILVA WEBER	COORDENADORA DE REDES SOCIAIS	01/01/2026 a 31/12/2026	28/09/2026	09/10/2026
		00/00/0000 a 00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000
		00/00/0000 a 00/00/0000

Curitiba, 04 de agosto de 2026.

THAIS CAMARGO SILVA WEBER

COORDENADORA DE REDES SOCIAIS

Documento assinado digitalmente por DIEGO RIBEIRO HAMDAR, Diretor de Comunicação, em 04/08/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado digitalmente por THAIS CAMARGO SILVA, Coordenadora, em 04/08/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibek-niper-kigis-pyvok-fetib-cozob-dopof-cekom-zyvyk-nifah-vodod-nusev-podoc-fibev-nivog-bukys-buxax

Centro Administrativo de Paranaguá

SEI/DPE-PR - 0354481 - Portaria ADM/PRNG

Portaria ADM/PRNG Nº 44, DE 03 de agosto de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias

de atividade em substituição/designação.

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PARANAGUÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Defensora Pública Luiza Oliveira Bengtsson acumulou dias de atividade exercida em substituição/designação e faz jus à fruição de licença compensatória;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar no 265/2024, nas Deliberações CSDP no 005/2024, no 006/2024, no 012/2024 e no 014/2024, que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizada por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Gabinete da Defensoria Pública-Geral que acolheu o requerimento de afastamento e validou a indicação de substituto extraordinário pontual, nos termos do art. 4o-A da Instrução Normativa DPG no 102/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da assistência jurídica e a eficiência administrativa da Unidade de Paranaguá;

RESOLVE:

Art. 1o. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Luiza Oliveira Bengtsson no dia 28/08/2026 , a fim de compensar 01 (um) dia de atividade exercida em substituição/designação.

Art. 2o. Designar extraordinariamente o Defensor Público Gabriel Tanaka Paraíso para exercer a substituição nas atribuições da Defensora Pública Luiza Oliveira Bengtsson na referida data tendo em vista que o substituto automático se encontra em outra designação extraordinária.

Art. 3o. A substituição ocorrerá de forma:
● ( ) Presencial, nas dependências desta Unidade Administrativa.
● (x) Remota, nos termos da regulamentação vigente.

Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paranaguá, 03 de agosto de 2026.

LUIS RENAN COLETTI

Defensor Público Coordenador do Núcleo Regional de Atendimento do Litoral - Paranaguá

Documento assinado digitalmente por LUIS RENAN COLETTI, Defensor Público, em 05/08/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assessoria Especial Mutirões de Atendimento

SEI/DPE-PR - 0353399 - Portaria AEMA

Portaria AEMA Nº 002, DE 03 de AGOSTo de 2026

Concede férias a servidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.

A Coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011, Instrução Normativa nº 54/2021 e Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao nome do cargo infracitado(a), conforme especificado abaixo:

NOME

CARGO

PERÍODO

AQUISITIVO

DIAS

PERÍODO DE

FRUIÇÃO

HUGO CARMAGNANI MATIAS

ANALISTA

23/05/2025 a 22/05/2026

24/07/26 a 28/07/26

Curitiba, 03 de agosto de 2026.

MARIANA MANTOVANI MONTEIRO

Defensora Pública Coordenadora da AEMA

Documento assinado digitalmente por MARIANA MANTOVANI MONTEIRO, Defensora Pública, em 03/08/2026, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios

SEI/DPE-PR - 0357133 - Portaria CRD/CFIS

Portaria CRD/CFIS Nº 34, DE 05 de agosto de 2026

O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:

1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:

CONTRATO	CONTRATADA	SEDE	GESTOR TITULAR	GESTOR SUBSTITUTO	FISCAL TITULAR	FISCAL SUBSTITUTO
040/2022	BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.	ESTADO	MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF *.148.319-	SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF *.289.859-	JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF *.014.239-	MARIA APARECIDA DAS MERCES – CPF *.333.729-
069/2023	PRESTSEG VIGILÂNCIA LTDA.	CURITIBA - MATEUS LEME	SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF *.289.859-	MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF *.148.319-	MARIA APARECIDA DAS MERCES – CPF *.333.729-	JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF *.014.239-
011/2024	DELTALIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	CURITIBA - MATEUS LEME	SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF *.289.859-	MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF *.148.319-	MARIA APARECIDA DAS MERCES – CPF *.333.729-	JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF *.014.239-
064/2024	DELTALIMP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.	CURITIBA - MATEUS LEME	SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF *.289.859-	MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF *.148.319-	MARIA APARECIDA DAS MERCES – CPF *.333.729-	JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF *.014.239-
097/2026	ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS TERRA SANTA	CURITIBA - MATEUS LEME	KAMILLA CONTE KUNZ - CPF *.861.339-	MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF *.148.319-	MARIA APARECIDA DAS MERCES – CPF *.333.729-	JOSLEI LAURA BIAVATI - CPF *.014.239-

2. Revoga as disposições em contrário.

Curitiba, 05 de agosto de 2026.

MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios

Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 05/08/2026, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Coordenadoria de Ponta Grossa

SEI/DPE-PR - 0354279 - Portaria CRD/PT.GRS

Portaria CRD/PT.GRS Nº 26, DE 03 de agosto de 2026

Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTA GROSSA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória no ano de 2025, tendo saldo para fruição, conforme informado pela Diretoria de Pessoas;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

RESOLVE

Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello no dia 28/08/2026 a fim de compensar 01 (um) dia de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.

Ponta Grossa (PR), 03 de agosto de 2026.

JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALEM FILHO

Coordenador da Sede de Ponta Grossa

Documento assinado digitalmente por JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO, Defensor Público, em 03/08/2026, às 13:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Coordenadoria de União da Vitória

SEI/DPE-PR - 0349491 - Portaria CRD/UVA

Portaria CRD/UVA Nº 28, DE 27 de julho de 2026

Estabelece nova tabela de substituição automática entre os Defensores Públicos da Sede de União da Vitória

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a Resolução DPG nº 368/2026 alterou as designações dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas atuantes na sede de União da Vitória

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da tabela de substituição automática, à luz das normativas internas;

CONSIDERANDO que a forma de substituição abaixo atende ao interesse público;

RESOLVE

Art. 1º. A substituição automática dos Defensores Públicos e das Defensoras Públicas da Sede de União da Vitória (14ª Região) será realizada conforme a tabela abaixo:

DEFENSORIA	DEFENSORIA PÚBLICA DE SUBSTITUIÇÃO
1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região.	5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.
5ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.	1ª e 6ª Defensorias Públicas da 14ª Região.
3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região..	2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região.
2ª e 4ª-B (Infância e juventude) Defensorias Públicas da 14ª Região.	3ª e 4ª-A (feitos de família, sucessão e registros públicos) Defensorias Públicas da 14ª Região.

Art. 2º. Situações de substituição diversas das estipuladas na tabela do art. 1º poderão ser estabelecidas por Portaria específica da Coordenação da Sede, desde que haja a concordância dos(as) Defensores(as) Públicos(as) envolvidos(as) e não ocorra prejuízo ao serviço público.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria CRD/UVA Nº 023/2026.

União da Vitória-PR, 27 de julho de 2026.

HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO

Defensor Público Coordenador da sede

Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 27/07/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutav-kecem-cihon-dosyg-sosec-curig-durek-misev-veheg-hutov-hyhyz-navob-dumac-pabyr-natyb-lupel-zexux

Diretoria de Operações

SEI/DPE-PR - 0357281 - Portaria DRT/OP

Portaria DRT/OP Nº 11, DE 05 de agosto de 2026

Suspende as férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná

A Diretora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa n° 040/2020, com fundamento na LCE n° 136/2011 e na Deliberação CSDP n° 11/2020, resolve:

SUSPENDER as férias da servidora Eliévi Regina Magalhães, marcadas para o período de 09/09/2026 a 23/09/2026, referentes ao período aquisitivo de 05/03/2025 a 04/03/2026, a pedido da servidora.

Curitiba, data da assinatura digital.

Jeniffer dos Santos Baptista

Diretora de Operações

Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 05/08/2026, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomav-cecuh-nysid-himyl-cecus-myhof-perun-lybuf-fumog-cutoh-byreg-vetab-tydep-kubuc-kuvod-botym-rexex

SEI/DPE-PR - 0357477 - Portaria DRT/OP

Portaria DRT/OP Nº 12, DE 05 de agosto de 2026

Suspende as férias de servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná

A Diretora, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa n° 040/2020, com fundamento na LCE n° 136/2011 e na Deliberação CSDP n° 11/2020, resolve:

SUSPENDER as férias do Analista da Defensoria Victor Pentiado Silveira, marcadas para o período de 01/10/2026 a 10/10/2026, referentes ao período aquisitivo do ano de 2026, a pedido do servidor.

Curitiba, data da assinatura digital.

Jeniffer dos Santos Baptista

Diretora de Operações

Documento assinado digitalmente por JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA, Diretora de Operações, em 05/08/2026, às 12:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezem-velyc-marot-merym-zumec-gudyv-zobog-takas-pariv-hetop-mycon-hodyf-tomad-pyzag-zuheg-luzeb-fuxix

Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

SEI/DPE-PR - 0355093 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 046, DE 03 de agosto de 2026

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000003655-1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de 01 (uma) palestra presencial, a ser ministrada pela Dra. Vera Iaconelli com a finalidade de promover capacitação sobre saúde mental, qualidade de vida, prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, além da abordagem de riscos psicossociais nas relações interpessoais e nos ambientes de convivência, para evento destinado ao público interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a ser realizado em Curitiba, no dia 28/08/2026.

CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal Ltda

CNPJ: 11.442.675/0001-07

PREÇO: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: capacitar os agentes públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná em evento institucional por meio da contratação de palestra da profissional Dra. Vera Iaconelli, com fundamento em sua reconhecida atuação como psicanalista e escritora, com ampla experiência na abordagem de temas relacionados à saúde mental, sofrimento psíquico e relações humanas.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e da Resolução DPG n.º 375/2023.

Curitiba, data da assinatura digital.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 04/08/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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