Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024
Processo SEI: 26.0.000002848-6 – Pregão Eletrônico nº 043/2023 – ARP nº 004/2024
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 31.459.892/0001-17).
Objeto deste Termo: Acréscimo de posto de recepcionista para a sede de Cambé/PR (7,18% de acréscimo).
Objeto do contrato: Serviços de limpeza, asseio, conservação e recepção para as sedes de Apucarana/PR, Campo Mourão/PR, Cornélio Procópio/PR, Londrina/PR, Maringá/PR e Umuarama/PR com a adição de Cambé/PR.
Valor Total do Termo: R$ 31.898,15 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quinze centavos).
Vigência: Vigente até 28/02/2027.
Dotação Orçamentária: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – FundodaDefensoriaPública-FUNDEP/RecursosLivres(nãovinculados)/Outras Despesas Correntes. Fonte de Recursos : 501 - Outros Recursos não Vinculados (250).Detalhamento de Despesas : 3.3.90.37.04 - Serviçosde Copa e Portaria.
Fundamento legal: Art. 60 da Lei 8.666/1993. art. 112, § 1° da Lei 15.608/078 e art. 65, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362413 e o código CRC BC152F2C. |
Setor de Movimentações
Instrução Normativa DPG Nº 143, DE 11 de agosto de 2026
Altera a Instrução Normativa nº 107/2025, que regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia e em audiências referentes ao Programa Justiça ao Espectador, para ampliar o número de defensores/as públicos/as
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com o poder normativo que lhe foi conferido pelo artigo 18, I e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136, de 19 de maio de 2011;
CONSIDERANDO a regulamentação do plantão de custódia definida pela Instrução Normativa nº 107 de 29 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 09/2026 da ADEPAR, noticiando o elevado volume de demandas diárias nos plantões de custódia da Comarca de Curitiba - 1º Polo de Plantão Regionalizado (SEI n.º 26.0.000006365-6);
CONSIDERANDO que o funcionamento ininterrupto da Defensoria Pública é condição de pleno acesso à justiça e à efetiva tutela dos direitos, o que impõe a adequação de efetivo para garantir a qualidade dos serviços prestados;
RESOLVE
Art. 1º. Acrescentar os seguintes §1º, §2º e §3º ao artigo 8º da Instrução Normativa DPG n.º 107/2025 e renumerar o atual parágrafo único como § 4º, de modo que o artigo passará a conter a seguinte redação:
“Art. 8º. Haverá ao menos 1 (um/a) Defensor/a Público/a designado/a em cada plantão e para cada localidade referida Anexo desta Instrução Normativa, o/a qual será responsável por todas as audiências de custódia que envolvam parte hipossuficiente, de acordo com os critérios estabelecidos na Deliberação CSDP nº 42/2017 e LC 248/2022.
§ 1º. Excepcionalmente, para as designações referentes à Comarca de Curitiba - 1º Polo de Plantão Regionalizado, haverá a designação de, no mínimo, 2 (dois/duas) Defensores/as Públicos/as por dia de plantão de custódia.
§ 2º. A distribuição dos processos e das audiências de custódia entre os/as membros/as designados/as para a Comarca de Curitiba dar-se-á por divisão equitativa através da ordem cronológica das audiências designadas, devendo um/a plantonista ficar responsável pela primeira metade; e o outro pela segunda metade.
§ 3º. Na hipótese de o número de audiências ser ímpar, deverá o primeiro plantonista ficar com um número a mais de audiência, devendo o inverso ocorrer no dia seguinte, caso haja novamente número ímpar de audiências designadas.
§4º. Caso o feriado seja composto por vários dias de plantão, sem intervalo de dias úteis, o/a Defensor/a Público/a ficará obrigatoriamente vinculado a todas as datas do referido período, incluindo também o final de semana anterior ou subsequente ao período do feriado, fazendo-se a regra do §3º, iniciando-se pelo primeiro plantonista, e invertendo nos dias seguintes."
Art. 2º. Alterar o anexo único da Instrução Normativa nº 107/2025, para constar a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
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Art. 3º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 527, DE 11 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Cascavel
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Bruna Fonseca Correa Moncavo;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000001146-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 11ª Defensoria Pública da 5ª região, no período de 24 a 27 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362457 e o código CRC 1A73E8CE. |
Resolução DPG Nº 528, DE 11 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Paranaguá
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000008150-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Helena Leonardi de Franceschi, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 1ª Defensoria Pública da 15ª Região, no dia 28 de agosto de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 19:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 529, DE 12 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensoras públicas em substituição - Ponta Grossa
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Júlio César Duailibe Salem Filho e da defensora pública Monia Regina Damião Serafim;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000008315-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Thamires Oliveira Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 15ª Defensoria Pública da 4ª região e para a 9ª Defensoria Pública da 4ª região para os feitos de infância e juventude infracional, no dia 13 de agosto de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Daniela Barreto Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 14ª Defensoria Pública da 4ª região, no dia 13 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/08/2026, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Resolução DPG Nº 525, DE 11 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as do Grupo Institucional de Atuação Integrada
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000008249-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os/as defensores/as públicos/as Eliana Tavares Paes Lopes, Henrique Camargo Cardoso e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, enquanto membros/as do grupo 3 do Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuar no caso da assistida E. D de O.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362376 e o código CRC 47908C6B. |
Resolução DPG Nº 523, DE 11 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensor público em substituição - Londrina
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Elisabete Aparecida Arruda da Silva e o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000002790-0,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente para substituição o defensor público Rafael Miranda Santos, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 14ª e 25ª Defensorias Públicas da 2ª região, nos períodos de 13 a 14 de agosto de 2026, 17 a 28 de agosto de 2026 e 23 a 27 de novembro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 11/08/2026, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362582 e o código CRC B6E8CB87. |
Resolução DPG Nº 530, DE 12 de agosto de 2026
Dispensa defensores/as públicos/as lotados/as na 1ª Regional para participarem do evento de lançamento do NUCRISE
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a realização do evento de lançamento do NUCRISE, agendado para o dia 24 de agosto de 2026, das 8h30 às 16h30, o qual ocorrerá no formato de workshop em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000008412-2;
RESOLVE
Art. 1º Dispensar os/as defensores/as públicos/as lotados/as na 1ª Regional para participarem do evento de lançamento do NUCRISE, agendado para o dia 24 de agosto de 2026, das 8h30 às 16h30, o qual ocorrerá no formato de workshop em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº).
§1º. A dispensa de que trata o caput fica condicionada ao acionamento da substituição automática (Deliberação CSDP n.° 19/2022), sem prejuízo à continuidade do serviço público.
§2º. Caberá ao(à) Coordenador(a) de cada unidade administrativa avaliar o impacto do afastamento, de modo a garantir a continuidade dos serviços.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 12/08/2026, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363484 e o código CRC 187762EE. |
Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação
Portaria AETI Nº 2, DE 05 de agosto de 2026
Programa as férias semestrais de servidora da Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) ASSESSOR ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n.° 500/2024 e pela Resolução DPG n.º 365/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Conceder fruição de férias à servidora Giovanna Nicolau Dalledonne, conforme indicado abaixo:
Tabela com 02 linhas e 6 colunas
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Cidade, data da assinatura digital.
NICHOLAS MOURA E SILVA
Defensor Público
Coordenador da Assessoria Especial de Tecnologia e Inovação
| | Documento assinado digitalmente por NICHOLAS MOURA E SILVA, Assessor Especial do Gabinete para Tecnologia e Inovação, em 06/08/2026, às 13:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0357693 e o código CRC 08B6E34D. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 36, DE 12 de agosto de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
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CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 053/2026 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ALVARO MATEUS SANTANA - CPF ***.705.269-** | ANDRÉ FERREIRA CORREIA – CPF ***.379.732-** |
| 063/2026 | ORANGE SOLUÇÕES EM TI LTDA. | ESTADO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ALVARO MATEUS SANTANA - CPF ***.705.269-** | ANDRÉ FERREIRA CORREIA – CPF ***.379.732-** |
| 072/2026 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ALVARO MATEUS SANTANA - CPF ***.705.269-** | ANDRÉ FERREIRA CORREIA – CPF ***.379.732-** |
| 106/2026 | SIGA PONTUAL LTDA. | ESTADO | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ANDREA RIBEIRO DE PAULA - CPF ***.592.919-** | FRANCINI DOS SANTOS PELEGRINI - CPF ***.062.429-** |
| 101/2026 | CLARO S.A. | ESTADO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | HUGO HIDEO FUJIWARA - CPF ***.155.129-** | EDUARDO LUIZ BLEY - CPF ***.160.349-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 12 de agosto de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 12/08/2026, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362989 e o código CRC 93130BD3. |
Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba
Portaria CRD/CIV.CWB Nº 20, DE 11 de agosto de 2026
Designa defensor público para substituição automática no Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial de Curitiba.
O DEFENSOR PÚBLICO COORDENADOR DO SETOR CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E CURADORIA ESPECIAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial n. 40/2024, homologada pela Defensoria Pública Geral em 02 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o afastamento dos defensores públicos Fabíola Parreira Camelo, Newton Pereira Portes Júnior (SEI! 26.0.000007793-2), Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Eliana Tavares Paes Lopes (SEI! 26.0.000005024-4)
RESOLVE
Art. 1º. Designar para substituição a defensora pública NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA KOWALSKI, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 9ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 12 a 14 de agosto de 2026.
Art. 2º. Designar para substituição a defensora pública NIZE LACERDA ARAÚJO BANDEIRA KOWALSKI, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 28ª Defensoria Pública da 1ª Região, no dia 17 de agosto de 2026.
Art. 3º. Designar para substituição a defensora pública CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 17 a 22 de agosto de 2026.
Art. 4º. Designar para substituição a defensora pública MARIANA GONZAGA AMORIM, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2026.
Art. 5º. Designar para substituição a defensora pública ELIANA TAVARES PAES LOPES, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 31ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 23 a 26 de agosto de 2026 e 03 a 04 de setembro de 2026.
Art. 6º. Designar para substituição o defensor público NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 34ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 27 a 28 de agosto de 2026.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 11/08/2026, às 20:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362735 e o código CRC 1EDF0EA8. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 13, DE 05 de agosto de 2026
Suspende as férias de servidor(a) da Defensoria Pública Do Estado Do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve:
Londrina, 05 de agosto de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 06/08/2026, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0358196 e o código CRC 1F39AAF9. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 544, DE 11 de agosto de 2026
Concede Licença Saúde a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 605 de 29 de julho de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
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HELENA GRASSI FONTANA |
DEFENSORA |
4785455 |
02 |
20/07/2026 a 21/07/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362824 e o código CRC 59ABCDAA. |
Portaria DRT/PES Nº 548, DE 11 de agosto de 2026
Concede Licença Saúde ao Defensor Público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 641 de 10 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde ao Defensor Público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA |
DEFENSOR |
12259876 |
10 |
05/08/2026 a 14/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362867 e o código CRC 6B2F97C7. |
Portaria DRT/PES Nº 547, DE 11 de agosto de 2026
Concede Licença Saúde a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 640 de 10 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ANDREA DA GAMA E SILVA VOLPE MOREIRA DE MORAES |
DEFENSORA |
374037577 |
05 |
07/08/2026 a 11/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362861 e o código CRC 9ADFA661. |
Portaria DRT/PES Nº 546, DE 11 de agosto de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 639 de 10 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
ALVARO MOURA DOMINGUES DOS SANTOS |
ANALISTA |
151281818 |
13 |
05/08/2026 a 17/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362852 e o código CRC B5AE91E8. |
Portaria DRT/PES Nº 545, DE 11 de agosto de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 638 de 07 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
HELLEN MAYSA PIVA |
ANALISTA |
80476191 |
30 |
27/07/2026 a 25/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0362844 e o código CRC DF60CACD. |
Portaria DRT/PES Nº 549, DE 12 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007770-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
LUIZ FELIPE TIUBA PANTOJA |
Cargo em Comissão 04-C |
351534/1 |
28/08/2026 |
28/06/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363133 e o código CRC 7DDD6B9A. |
Portaria DRT/PES Nº 550, DE 12 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007360-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
LYANE HYLDENE DE OLIVEIRA COLLA |
Analista da Defensoria |
350863/1 |
19/08/2026 |
31/12/2028 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363244 e o código CRC 5AE9520E. |
Portaria DRT/PES Nº 552, DE 12 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007153-5,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
THAIS CRISTINA DA SILVA LEÃO |
Cargo em Comissão 04-C |
351589/1 |
15/07/2026 |
15/07/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363263 e o código CRC C83C6F11. |
Portaria DRT/PES Nº 554, DE 12 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007842-4,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
GABRIEL SEDOSKI DA SILVA |
Cargo em Comissão DAS-5 |
351166/2 |
15/09/2026 |
15/12/2026 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363292 e o código CRC A9C040F5. |
Portaria DRT/PES Nº 555, DE 12 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000007553-0,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
ANA LUIZA CHIARI BRAGA |
Analista da Defensoria |
350572/1 |
25/07/2026 |
24/07/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/08/2026, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0363352 e o código CRC 5B51C006. |
Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução DPG Nº 513, DE 06 de agosto de 2026
Dispensa servidor das atividades para participação em evento
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual n.º 136/2011,
CONSIDERANDO a realização do evento “V Seminário Regional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes” que ocorrerá em Maringá/PR;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007924-2,
RESOLVE
Art. 1º. Dispensar das atividades ordinárias o servidor FABIO EIJI SATO, no dia 21 de agosto de 2026, para participar do evento “V Seminário Regional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes”, na condição de palestrante.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 07/08/2026, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0359411 e o código CRC 84E46224. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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