Edital DPG Nº 107, DE 25 de agosto de 2026
Informa a existência de Defensoria Pública objeto de designação extraordinária para substituição - Casa da Mulher Brasileira
atribuições previstas no art. 18, XIV, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a Deliberação CSDP n° 005/2024, que regulamenta a licença compensatória por substituição, prevista no art. 175-A da LCE 136/11;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! 26.0.000008105-0,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os membros e membras interessados em atuar, mediante designação extraordinária, em substituição à defensora pública Amanda Oliari Melotto na unidade abaixo relacionada:
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45ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para prestar assistência qualificada à vítima no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CMB) e nas varas privativas de júri em Curitiba;
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46ª Defensoria Pública da 1ª região com atribuição para prestar assistência qualificada à vítima no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CMB) e nas varas privativas de júri em Curitiba
Art. 2º. O período da designação tratada neste edital compreende de 09/09/2026 e 25/09/2026 e abrange todos os atos decorrentes da atuação nas defensorias prevista no artigo anterior, excepcionando-se casos de colidência de audiências e atos com os ofícios para os quais o/a defensor/a já possui designação.
§1º. O/A defensor(a) público(a) designado(a) deverá observar o período de substituição antes de protocolar pedidos de férias ou afastamentos voluntários, a fim de evitar a coincidência de datas.
§2º. Caso o afastamento seja solicitado ou identificado após a publicação da designação, o fato deverá ser comunicado imediatamente à Defensoria Pública-Geral, acompanhado da indicação de substituto/a e do respectivo pedido de revogação do ato.
Art. 3º. As inscrições deverão ser feitas até 27 de agosto de 2026, às 17h, através do formulário disponível no link: https://forms.gle/2ySs8Rf7LAcFS8NbA
Parágrafo único. Para consulta das inscrições realizadas clique em: Substituição Amanda Melotto - CMB (respostas)
Art. 4º. Em havendo mais de um/a interessado/a, resolver-se-á pelos seguintes critérios, em ordem:
I - ser da mesma unidade administrativa;
II - maior tempo desde a última designação extraordinária para substituição;
III - antiguidade.
§1º. Após a divulgação do resultado, os/as interessados/as terão 1 (um) dia útil para impugnação do edital, através de envio de protocolo SEI à Defensoria Pública-Geral.
§ 2º Para fins do disposto no inciso II deste artigo, somente serão consideradas as designações extraordinárias que tenham tido duração igual ou superior a 3 (três) dias.
§ 3º Caso o(a) interessado(a) seja designado(a) para algum período constante do edital em análise, essa designação será considerada imediatamente como a última designação extraordinária para fins de classificação no inciso II, desde que atenda ao requisito temporal estabelecido no § 2º.
Art. 5º. Esgotado o prazo para inscrições e não havendo membros/as habilitados/as para determinado período, a Defensoria Pública-Geral poderá, mediante tratativas diretas com os/as membros/as da instituição, observando os princípios da celeridade e eficiência, designar defensores/as para a vaga, com base na conveniência e oportunidade.
Art. 6º. O presente edital entra em vigor na data da sua publicação.
Curitiba, data de inserção no sistema.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
 | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373667 e o código CRC 137E5F87. |
Portaria DPG Nº 120, DE 25 de agosto de 2026
Altera a Portaria DPG n.° 009/2026 - Designa servidores/as e defensores/as públicos/as para comissões, comitês, conselhos e grupos de trabalho externos
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.° 26.0.000008983-3,
RESOLVE
Art. 1º. Inserir o inciso XVIII ao art. 1º da Portaria DPG nº 009/2026, com a seguinte redação:
Art. 1º. (...)
XVIII - O defensor público Dezidério Machado Lima para representar a DPE-PR junto ao Grupo de Trabalho sobre a Comissão de Curadoria Especial do CONDEGE.
Art. 2º. Esta Portaria produz efeitos a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 08:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373682 e o código CRC 12C9EDFF. |
Resolução DPG Nº 569, DE 25 de agosto de 2026
Afasta temporariamente servidores/as públicos/as de suas atividades para atuar junto à Comissão de Estágio Probatório dos/as Servidores/as (CEPRO Servidores/as)
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000005270-0;
RESOLVE
Art. 1.º Autorizar o afastamento temporário de suas funções originárias, em caráter excepcional, dos/as servidores/as designados/as para atuar junto à Comissão de Estágio Probatório dos/as Servidores/as (CEPRO Servidores/as), visando à dedicação exclusiva para a análise e instrução de processos avaliativos.
Art. 2.º Os afastamentos de que trata o artigo anterior observarão estritamente as funções, os responsáveis e os períodos cronológicos especificados no calendário de trabalhos da referida Comissão, conforme segue:
I – Afastar a servidora Andrea Camargo Surek no período de 24/08/2026 a 27/08/2026 e de 21/09/2026 a 02/10/2026;
II – Afastar o servidor Luã Carlos Valle Dantas no período de 31/08/2026 a 01/09/2026
III – Afastar a servidora Bruna Pastorio Saes Lugnani no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.
Art. 3.º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação e possui efeitos a partir de 24 de agosto de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/08/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373444 e o código CRC 422FFB06. |
Resolução DPG Nº 570, DE 25 de agosto de 2026
Dispensa defensores(as) e servidores(as), das atividades para participar do evento "Dia de Conscientização sobre Saúde Mental"
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a convocação obrigatória e inscrição voluntária realizada pela Escola da Defensoria Pública (EDEPAR) mediante a publicação dos Editais EDEPAR nº 35/2026 e nº 046/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar a participação presencial dos(as) convocados(as) e inscritos(as) no evento "Dia de Conscientização sobre Saúde Mental", sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos e essenciais prestados à população pela instituição;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000007215-9,
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar os(as) defensores(as) públicos(as) e servidores(as) cujo nome conste do Anexo desta Resolução para participação no "Dia de Conscientização sobre Saúde Mental", a ser realizado em 28 de agosto de 2026 (sexta-feira), das 8h30 às 18h30, no Hotel Mabu Business Center, localizado na Rua XV de Novembro, 830, Centro, Curitiba/PR.
§ 1º. Os(as) defensores(as) públicos(as) convocados(as) por estarem em estágio probatório ficam dispensados(as) da realização de audiência e dos atos presenciais, permanecendo responsáveis pelo regular cumprimento de seus prazos processuais e pela orientação de suas respectivas equipes durante o período de afastamento.
§ 2º. Os(as) defensores(as) públicos(as) inscritos(as) de forma voluntária ficam dispensados(as) de suas atividades ordinárias e extraordinárias, com a condição de que a cobertura de suas atribuições seja feita por meio de substituição automática.
§ 3º. Os(as) servidores(as) inscritos(as) ficam dispensados(as) de suas atividades ordinárias e extraordinárias desde que contêm com anuência de sua chefia imediata.
Art. 2º. Fica estabelecido, para todos(as) os(as) membros(as) e servidores(as) abrangidos(as) por esta Resolução e que não estejam lotados na 1ª Regional, que a dispensa das atividades poderá abranger o dia imediatamente anterior à realização do evento desde que necessária para fins de deslocamento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
ANEXO
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| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 25/08/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373568 e o código CRC F997FCDE. |
Resolução DPG Nº 572, DE 26 de agosto de 2026
Altera a Resolução DPG n.° 555/2026 que dispensa defensoras e servidoras públicas para participarem do IV FONADEM
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a realização do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (IV FONADEM) e da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, na cidade de Belém/PA, no período de 02 a 04 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a relevância e o manifesto interesse institucional na participação de membros(as) e servidores(as) nos referidos eventos, voltados à construção de diretrizes nacionais, protocolos de atuação e fortalecimento da tutela dos direitos das mulheres;
CONSIDERANDO que a chefia imediata atestou expressamente a inexistência de prejuízo ao bom andamento dos serviços institucionais em razão do afastamento e participação das servidoras públicas;
CONSIDERANDO que os(as) defensores(as) públicos(as) em exercício de suas atribuições fins, não titulares de funções ou cargos exclusivamente administrativos, somente podem se afastar do exercício de suas funções ordinárias e extraordinárias mediante a pactuação e efetivação de substituição automática, de modo a assegurar a continuidade da prestação do serviço público;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000008022-4;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o caput do art. 1º da Resolução DPG n.° 555/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Dispensar, das atividades ordinárias e extraordinárias, as defensoras públicas NATALIA MARCONDES STEPHANE, JEANE GAZARO MARTELLO e THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, bem como as servidoras CAMILA MAFIOLETTI DALTOÉ, JANAINE PRISCILA NUNES DOS SANTOS e JÉSSICA PAULA DA SILVA MENDES, para participarem do IV Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (IV FONADEM) e da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do CONDEGE, a serem realizados na cidade de Belém/PA, no período de 02 a 04 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374238 e o código CRC 9A33DEC4. |
Resolução DPG Nº 575, DE 26 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Colombo
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Edmar Alves de Castilho;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000008794-6,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 85ª e 86ª Defensorias Públicas da 1ª Região, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374502 e o código CRC A42B056A. |
Resolução DPG Nº 574, DE 26 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as - Mutirões
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, VII e XII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a participação dos/as defensores/as públicos/as nos mutirões "Meu Pai Tem Nome" e "Justiça no Bairro" realizados em diversas comarcas do Estado do Paraná nos meses de julho e agosto de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de designação extraordinária para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários decorrentes dos Atendimentos realizados durante os referidos mutirões,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000008109-3,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública Amanda Oliari Melotto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Almirante Tamandaré/PR no dia 25 de julho 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260720.004.050; 260717.004.696; 260725.000.060; 260717.001.406 e 260725.000.042.
Art. 2º. Designar extraordinariamente a defensora pública Mariana Teixeira dos Santos, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Cianorte/PR no dia 30 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.002.848 e 260731.003.418.
Art. 3º. Designar extraordinariamente o defensor público Ricardo Santi Fischer, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Cascavel/PR no dia 31 de julho de 2026 e no Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Cascavel/PR nos dias 07 e 08 de agosto de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.002.671; 260731.003.391; 260731.004.236; 260807.000.447; 260807.000.724; 260807.001.222; 260807.001.739; 260807.002.737; 260807.005.088; 260808.000.032; 260808.000.093; 260808.000.099; 260808.000.157 e 260808.000.161.
Art. 4º. Designar extraordinariamente a defensora pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Foz do Iguaçu/PR no dia 31 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.002.976; 260731.003.041; 260717.003.824; 260731.003.730; 260723.005.183; 260723.007.226; 260731.004.389; 260731.004.540; 260730.007.682; 260731.004.739 e 260731.004.313.
Art. 5º. Designar extraordinariamente a defensora pública Jessica Sacchi Ribeiro, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Paranavaí/PR no dia 31 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.003.456; 260731.004.381; 260731.005.257 e 260731.005.308.
Art. 6º. Designar extraordinariamente a defensora pública Alexandra Rodrigues Villela Pedras, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Pato Branco/PR no dia 31 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260730.004.908; 260731.002.050; 260731.002.769; 260731.002.657; 260731.002.886; 260731.002.941; 260731.002.837; 260731.004.111; 260731.004.919; 260731.005.168 e 260731.005.218.
Art. 7º. Designar extraordinariamente o defensor público Alyson Sanches Paulini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Pato Branco/PR no dia 31 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.003.235.
Art. 8º. Designar extraordinariamente a defensora pública Rebecca Victória Lima, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Umuarama/PR no dia 31 de julho de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260731.004.568.
Art. 9º. Designar extraordinariamente a defensora pública Ana Carolina de Araujo Mesquita, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Curitiba/PR no dia 01 de agosto 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260801.000.074; 260715.003.420; 260730.006.823; 260801.000.122 e 260801.000.177.
Art. 10. Designar extraordinariamente o defensor público Fabiano Augusto Malaghini, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão Meu Pai Tem Nome em Curitiba/PR no dia 01 de agosto 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260801.000.079; 260801.000.103; 260801.000.155 e 260801.000.175.
Art. 11. Designar extraordinariamente a defensora pública Maisa Dias Pimenta, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Apucarana/PR no dia 21 de agosto de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260821.006.074; 260821.006.055; 260821.005.771; 260821.004.991; 260821.004.767; 260821.001.077; 260821.003.907; 260821.001.551; 260821.001.202; 260821.005.487; 260821.001.910; 260821.001.874; 260821.004.751 e 260821.002.158.
Art. 12. Designar extraordinariamente a defensora pública Renata Miranda Duarte, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar no Mutirão do Programa Justiça no Bairro em Apucarana/PR no dia 22 de agosto de 2026, assim como para as providências extrajudiciais e os encaminhamentos necessários relativos aos Atendimentos Solar nº 260822.000.205; 260822.000.201; 260822.000.199; 260822.000.196; 260822.000.194; 260822.000.192; 260822.000.186; 260822.000.183; 260822.000.173; 260822.000.158; 260822.000.148; 260822.000.145; 260822.000.141; 260822.000.139; 260822.000.137; 260822.000.135; 260822.000.129; 260822.000.120; 260822.000.118; 260822.000.105; 260822.000.079; 260822.000.076; 260822.000.061; 260822.000.056; 260822.000.032; 260822.000.025 e 260822.000.022.
Art. 13. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir do dia 25 de julho de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374487 e o código CRC F6233708. |
Resolução DPG Nº 573, DE 26 de agosto de 2026
Altera a Resolução DPG n.° 558/2026 que designa defensores públicos em substituição -Guarapuava
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000008632-0,
RESOLVE
Art. 1º. Alterar o art. 2º da Resolução DPG n.° 558/2026 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público ALYSON SANCHES PAULINI, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar na 1ª Defensoria Pública de Substituição da 7ª Região, visando prestar assistência qualificada à vítima de violência doméstica e familiar nas varas criminais de Guarapuava, bem como para a propositura de demandas relacionadas à situação de violência, de competência da justiça estadual do Paraná na comarca de Guarapuava, e para atuar nos casos de tráfico de drogas de competência das varas criminais de Guarapuava, no período de 31/08/2026 a 06/09/2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374475 e o código CRC 26631611. |
Coordenadoria de União da Vitória
Portaria CRD/UVA Nº 30, DE 13 de agosto de 2026
Autoriza afastamento de Defensora Pública em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO DA VITÓRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARTA SCHWANCK FERNANDES foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MARTA SCHWANCK FERNANDES nos dias 08 à 11 de setembro de 2026, a fim de compensar 04 (quatro) dias de atividades exercidas em substituição/designação.
União da Vitória/PR, datado e assinado digitalmente.
HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO
Defensor Público Coordenador da Sede
| | Documento assinado digitalmente por HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, Defensor Público, em 13/08/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0364494 e o código CRC BE25ED8F. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 588, DE 25 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000008015-1,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
ALEXSANDRA LINDA LOPES FARIAS |
Cargo em Comissão 04-C |
351645/1 |
13/07/2026 |
13/07/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372806 e o código CRC DB5534CF. |
Portaria DRT/PES Nº 589, DE 25 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000008252-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
MATHEUS MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO |
Cargo em Comissão 04-C |
351094/1 |
21/09/2026 |
21/09/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372834 e o código CRC 6100C506. |
Portaria DRT/PES Nº 590, DE 25 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000008023-2,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
ISABELA QUERO VELOSO |
Cargo em Comissão 04-C |
351087/1 |
01/07/2026 |
01/07/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372896 e o código CRC C368AB37. |
Portaria DRT/PES Nº 591, DE 25 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000008527-7,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
LEANDRO AUGUSTO SATO |
Analista da Defensoria |
351247/1 |
23/09/2026 |
22/09/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373038 e o código CRC 67BB800D. |
Portaria DRT/PES Nº 595, DE 26 de agosto de 2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 690 de 25 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIAO |
DEFENSORA |
147074980 |
05 |
24/08/2026 a 28/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374312 e o código CRC 21162387. |
Portaria DRT/PES Nº 594, DE 26 de agosto de 2026
Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 689 de 25 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença por motivo de doença em pessoa da família a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NAYANNE COSTA FREIRE |
ANALISTA |
79306860 |
07 |
21/08/2026 a 27/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374228 e o código CRC BBAE708A. |
Portaria DRT/PES Nº 593, DE 26 de agosto de 2026
Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 688 de 25 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
JENIFFER DOS SANTOS BAPTISTA |
ANALISTA |
10.245.916-4 |
180 |
19/08/2026 a 14/02/2027 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374180 e o código CRC D9447155. |
Portaria DRT/PES Nº 592, DE 26 de agosto de 2026
Concede Licença Gala a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
GABRIELA GONÇALVES MENDES DE FREITAS |
CARGO EM COMISSÃO 04-C |
13.526.216-1 |
10 |
21/08/2026 a 30/08/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 26/08/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374017 e o código CRC 0677EB1F. |
Resolução DPG Nº 571, DE 26 de agosto de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000008554-4;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear AMANDA VICTORIA QUEIROZ DE SOUZA, RG 2756012 SSP DF, CPF 051.989.591-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 29ª Defensoria Pública da 1ª região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374102 e o código CRC F90BF67A. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 056, DE 25 de agosto de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 013/2026 e designa Defensores/as Públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Instrução Normativa DPG n.º 143/2026 (já consolidadas Instrução Normativa DPG n.º 107/2025), que ampliou o número de Defensores/as Públicos/as designados e de sedes abrangidas;
CONSIDERANDO as localidades definidas no Anexo Único da Instrução Normativa DPG nº 107/2025; e
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1ª SUB n.º 013/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 013/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão em audiências de custódia, nos finais de semana e feriados no período entre 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 05 a 08/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 05 a 08/09/2026
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
XV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
XVI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TIAGO BERTAO DE MORAES, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
XVII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
XVIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
XIX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIEL ALVES PEREIRA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XXI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XXII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XXIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA GEBRAN SCHIRMER, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XXIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. EDMAR ALVES DE CASTILHO, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XXV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XXVI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FABIANO AUGUSTO MALAGHINI, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA VIZEL GOMES, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAJOI COQUEMALLA THOME, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LOUIZI SOUZA BARROS DE OLIVEIRA, para atuação na data de 07/10/2026.
Art. 4º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Almirante Tamandaré - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. WISLEY RODRIGO DOS SANTOS, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DEZIDERIO MACHADO LIMA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO DE ALMEIDA PASSADORE, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARGARETH ALVES SANTOS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS SANTOS DE SANTANA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THIAGO MAGALHAES MACHADO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. VINICIUS DE GODEIRO MARQUES, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. INGRID LIMA VIEIRA MEIRA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 28/10/2026.
Art. 5º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de São José dos Pinhais - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HELENA GRASSI FONTANA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL ANTONIO SCHMITT ROQUE, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIANE GUIMARAES DOS SANTOS, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIELA LOPES PINTO, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CAROLINA DE ARAUJO MESQUITA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL JORGETTO FELIX, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 6º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca LONDRINA - 2º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISSA DIAS ZAIA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS MAIA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA TSUKADA, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL MIRANDA SANTOS, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 7º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca MARINGÁ - 3º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUILHERME DE SOUSA REBELO, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAURICIO FARIA JUNIOR, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GABRIEL TANAKA PARAISO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANILO LUIZ GOULART, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE MENEZES, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RENATA MIRANDA DUARTE, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA PAULA COSTA GAMERO SALEM, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. REGIANE GARCIA DE SOUZA, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JEANE GAZARO MARTELLO, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. RAISA BAKKER DE MOURA, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELSIMAR NERY DA SILVA, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MAISA DIAS PIMENTA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANTONIO ALDAIR FERREIRA ALMEIDA, para atuação na data de 15/09/2026;
Art. 9º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca UNIÃO DA VITÓRIA - 5º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THYAGO VARGAS FERREIRA, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIELA REIS BUENO, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALEXANDRA RODRIGUES VILLELA PEDRAS, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. DANIELA BARRETO SILVA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. JÉSSICA LIMA DA SILVA, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALYSON SANCHES PAULINI, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THAMIRES OLIVEIRA NASCIMENTO, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARTA SCHWANCK FERNANDES, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. HUGO ZAQUEO ZAMARRENHO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 10º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PARANAGUÁ - 6º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
I - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 05 a 07/09/2026;
II - Defensor/a Público/a Dr./Dra. GUSTAVO BUSTILLOS MONCORES VELLOSO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. MARIA MAGALHAES ROCHA, para atuação na data de 19 a 20/09/2026;
IV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
V - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA OLIVEIRA DO VALLE, para atuação na data de 03 a 04/10/2026;
VI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUIS RENAN COLETTI, para atuação na data de 10 a 12/10/2026;
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA LUÍSA SEVEGNANI, para atuação na data de 24 a 25/10/2026;
IX - Defensor/a Público/a Dr./Dra. THEREZA RAYANA KLAUCK CAMPOS CHAGAS, para atuação na data de 30/10/2026 a 02/11/2026;
X - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ALESSANDRA BENIN, para atuação na data de 07 a 08/11/2026;
XI - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ITALO VIEGAS DA SILVA, para atuação na data de 14 a 15/11/2026;
XII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, para atuação na data de 20 a 22/11/2026;
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
XIV - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na data de 07/10/2026;
Art. 11º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
Lívia Martins Salomão Brodbeck
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373716 e o código CRC 5C6E62AB. |
Resolução 1ªSUB Nº 057, DE 26 de agosto de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 007/2026;
CONSIDERANDO que o art. 7º, parágrafo único, do Edital 1ª SUB Nº 007/2026 assim dispõe: “No caso de afastamentos justificados ou outra circunstância fática ou jurídica que impossibilite suas atuações, os/as Defensores/as Públicos/as plantonistas serão substituídos/as por membros/as a serem designados/as pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral”;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 3º da Resolução 1ª SUB n.º 027/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
“Art. 3º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Foro Regional de Colombo - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. OLENKA LINS E SILVA MARTINS, para atuação na data de 29 a 30/08/2026;
(...)
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 027, de 22 de maio de 2026.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/08/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374378 e o código CRC FCF5D741. |
Diretoria de Orçamento e Finanças
Resolução DPG Nº 568, DE 25 de agosto de 2026
Resolução DPG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18, XII e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica autorizado o repasse de R$ 51.824,00 (cinquenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais) do orçamento do exercício corrente da Defensoria Pública do Estado do Paraná para a ParanaPrevidência (PRprev), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com o objetivo de realizar o pagamento do Auxílio Saúde aos servidores inativos dos Fundos Previdenciários, às competências referentes aos meses de setembro a dezembro de 2026.
Art. 2º. A nota de descentralização de crédito emitida no Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Paraná (SIAFIC) considerará a disponibilidade de recursos da seguinte dotação orçamentária:
Órgão Orçamento: 07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná
Unidade Orçamentária: 0701 - Defensoria Pública
Programa de trabalho: F.28.846.99. 9124 - Encargos com Inativos e Pensionistas Defensoria
Natureza: 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
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