header
Edição Nª 1123 - Publicada em 28/08/2026

Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios


SEI/DPE-PR - 0376175 - Extrato

Extrato

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 – PE 90020/2025


 

Processo SEI: 26.0.000008911-6.

Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA CNPJ da Contratada: 20.170.243/0001-85.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes originais de fabricante, para atender às sedes da DPE/PR no Lote 12 - Francisco Beltrão e Pato Branco.

Valor Máximo Estimado: R$ 81.315,04 (oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, na forma da lei.

Dotação Orçamental: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 3.3.90.39.17 – Manutenção de Máquinas e Equipamentos.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376175 e o código CRC 1259165A.



Assinatura de Publicação: xozen-lyfaf-paguh-tifyn-lehum-poded-haseg-lokik-vabur-hafin-vacob-tesih-civub-fepyn-rezil-kolar-daxex

Centro Administrativo de Apucarana


SEI/DPE-PR - 0373817 - Portaria ADM/APUC

Portaria ADM/APUC Nº 21, DE 25 de agosto de 2026

 

 

Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;

 

RESOLVE

 

Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MAISA DIAS PIMENTA no dia 04 de setembro de 2026, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Apucarana, assinado e datado digitalmente.

 

Renata Miranda Duarte

Defensora Pública Coordenadora de Sede

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 25/08/2026, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373817 e o código CRC 3DA41C7F.



Assinatura de Publicação: xumeh-giser-gesyh-nelib-ryfic-rufoh-cabyb-pudok-zivin-kykyk-tycac-nugir-sudoh-vomaf-tyhor-sanoh-hyxex

Gestão Administrativa da Diretoria de Comunicação


SEI/DPE-PR - 0376590 - Portaria ADM/DICOM

Portaria ADM/DICOM Nº 27, DE 28 de agosto de 2026

 

Altera a programação de férias de

servidor(a)/membro(a) da Defensoria Pública

do Estado do Paraná

O(A) Diretor Interino Eduardo Veiga no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011; CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

RESOLVE

Art. 1º Alterar a programação de férias d(o)a servidor(a)/membro(a) abaixo: ONDE SE LÊ:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIV O

PERÍODO DE

FRUIÇÃO

DIAS A

FRUIR

INICIO

FIM

Milena

Andretta

Fachinello

Coordenadora de eventos

2025

14/09/2026

18/09/2026

5

NOME

COMPLETO

NOME DO

CARGO

ANO

00/00/0000

00/00/0000

00


 

LEIA-SE:

NOME

CARGO

PERÍOD

O

AQUISITI VO

PERÍODO DE

FRUIÇÃO

DIAS A

FRUIR

INICIO

FIM

Milena

Andretta

Fachinello

Coordenadora de eventos

2025

14/09/2026

16/09/2026

3

NOME

COMPLETO

NOME DO

CARGO

ANO

00/00/0000

00/00/0000

00


 

Curitiba 17 de Agosto de 2026.

EDUARDO VEIGA

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por EDUARDO VEIGA NOGUEIRA, Coordenador de Imprensa, em 28/08/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376590 e o código CRC D43BD883.



Assinatura de Publicação: xikir-reniz-bigiv-hifag-nevet-lalan-cesiv-huvos-tefyl-mihid-tipyh-sicur-nedoz-doniz-cabyv-cyfeh-kuxex

Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar


SEI/DPE-PR - 0372268 - Portaria CEAM

Portaria CEAM Nº 62, DE 24 de agosto de 2026

Suspende o atendimento em razão de capacitação e reunião da equipe de primeiro atendimento no dia 11/09/2026.

 

A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução DPG n. 253/2022 e na Resolução 290/2024,

Considerando a constante rotatividade de estagiários(as) no setor de Triagem do CEAM da Sede Central;

Considerando a necessidade de de promover uma nova capacitação da equipe quanto ao manuseio e fluxos dos sistemas/programas PACIFICA e CEPET-V;

Considerando que, em alinhamento com a equipe responsável pelos referidos programas, definiu-se a realização do treinamento no dia 11 de setembro de 2026, com início às 13h30min;

Considerando a realização da Reunião Geral de Alinhamento sobre os procedimentos de atendimento, nos turnos da manhã e da tarde.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Suspender o primeiro atendimento na Sede José Bonifácio no dia 11 de setembro de 2026.

§1º As pessoas que comparecerem à sede para triagem devem ser orientadas a retornar para atendimento a partir do dia 14/09/2026 (segunda-feira).

§ 2º Deverá ser colocado aviso na recepção a respeito da suspensão dos atendimentos no dia 11/09/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhada à DICOM para certificação da publicação.


 

GABRIELA LOPES PINTO

Coordenadora do CEAM

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 24/08/2026, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372268 e o código CRC 6105D103.



Assinatura de Publicação: xufiv-cypuv-lakun-zycib-rahoz-gygih-pepar-zytad-pyrez-dapyk-zipoc-kiboz-pepam-nunil-ryfif-pylup-nixox

Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba


SEI/DPE-PR - 0373247 - Portaria CRD/EXPN.CWB

Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 23, DE 25 de agosto de 2026

Altera programação anual de férias de PABLO SARDINHA DE FRANÇA servidor (04-C) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

ONDE SE LÊ:

CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO  infracitado(a) conforme especificado abaixo:

Tabela com 5 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

 

PABLO SARDINHA DE FRANÇA

ASSESSOR

(A) DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO

01/01/2026 a 31/12/2026

10/11/2026

19/11/2026

01/01/2026 a 31/12/2026

23/11/2026

02/12/2026

01/01/2026 a 31/12/2026

08/12/2026

17/12/2026

00/00/0000 a 00/00/0000

00/00/0000

00/00/0000

LEIA-SE:

CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO  infracitado(a) conforme especificado abaixo:

Tabela com 5 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

 

PABLO SARDINHA DE FRANÇA

ASSESSOR

(A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO

01/01/2026 a 31/12/2026

14/09/2026

23/09/2026

01/01/2026 a 31/12/2026

23/11/2026

02/12/2026

01/01/2026 a 31/12/2026

08/12/2026

17/12/2026

00/00/0000 a 00/00/0000

00/00/0000

00/00/0000

 

Curitiba, 25 de agosto de 2026. 

 

 

 

HENRIQUE CAMARGO CARDOSO

Defensor Público do Estado Coordenador


logotipo

Documento assinado digitalmente por PABLO SARDINHA DE FRANCA, Assessor, em 25/08/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado digitalmente por HENRIQUE CAMARGO CARDOSO, Defensor Público, em 25/08/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373247 e o código CRC A9C601E9.



Assinatura de Publicação: xenig-hefim-ruret-nebuv-lekot-gumas-folyd-nuvef-sizyr-deryv-vybum-rocor-dydik-masof-babyn-luvyn-faxux

Coordenadoria de Pato Branco


SEI/DPE-PR - 0371603 - Portaria CRD/PT.BR

Portaria CRD/PT.BR Nº 15, DE 24 de agosto de 2026

Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.

 

A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Thyago Vargas Ferreira foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

 

CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;

 

CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Thyago Vargas Ferreira no dia 18/09/2026, a fim de compensar 01 dia de atividade exercida em substituição/designação.

 

 

Pato Branco, 24 de agosto de 2026.

 

 

 

ALYSON SANCHES PAULINI

Defensor Público Coordenador da Sede de Pato Branco


logotipo

Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 24/08/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0371603 e o código CRC 846A227E.



Assinatura de Publicação: xusof-mynat-vodul-siduv-zegyp-tenek-rahit-sevob-lofyt-bohav-gecim-zyfym-medev-zibof-cybec-rymyf-fyxux

Centro Administrativo de Londrina


SEI/DPE-PR - 0374412 - Portaria de Férias ADM/LDR

Portaria de Férias ADM/LDR Nº 18, DE 26 de agosto de 2026

Altera programação anual de férias d(x) membr(x) servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:

 

ONDE SE LÊ:

 

CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:

Tabela com 2 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

BRANCA GARBELINI FROSSARD

ANALISTA DA DEFENSORIA

01/01/2025 a 31/12/2025

03/11/2026

10/11/2026

 

LEIA-SE:

 

CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:

Tabela com 2 linhas e 5 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

FÉRIAS

INÍCIO

FIM

BRANCA GARBELINI FROSSARD

ANALISTA DA DEFENSORIA

01/01/2025 a 31/12/2025

03/11/2026

06/11/2026

 

Londrina, 26 de agosto de 2026.

 

 

 

FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE

Defensora Pública - Coordenadora


logotipo

Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 26/08/2026, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374412 e o código CRC D914C107.



Assinatura de Publicação: xitof-sedat-sylig-halus-nanaz-mazez-luhed-fevur-cypym-naliz-sipub-ziros-mozum-mumoz-cydob-kutiz-rixix

Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0375757 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 611, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009054-8

MARCOS VINICIUS MORETTO

08/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375757 e o código CRC F433F606.



Assinatura de Publicação: xufeh-gobok-mozef-byfaz-perib-zarah-kadab-konub-rovev-seviz-vudun-kubib-tydes-kyfer-sufaf-sugak-gixux
SEI/DPE-PR - 0375749 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 610, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009051-3

THAIS BARBOSA DE MELO

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375749 e o código CRC B1E09B4A.



Assinatura de Publicação: xizim-titat-vynal-murac-kipep-cazic-budok-tavyl-cocyn-vadyz-zovas-lucil-decyl-pepid-fisun-hadep-mexyx
SEI/DPE-PR - 0375741 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 609, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009029-7

NAYANNE COSTA FREIRE

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375741 e o código CRC B34A0C2A.



Assinatura de Publicação: xigeh-nudud-rycum-satip-kidyv-macyl-totyn-netuz-visuv-kapuz-bubaz-lalag-racir-zuvyc-hovug-nybak-nexux
SEI/DPE-PR - 0375731 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 608, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009022-0

MARLENE MYSZKA

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375731 e o código CRC 0F6B035A.



Assinatura de Publicação: xecef-ficob-nyfek-lohiz-kykal-mizak-bonig-zarep-fanib-sylib-vulum-kozoc-terat-runip-gasop-melok-koxax
SEI/DPE-PR - 0375715 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 607, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009017-3

MARIA STELLA INOCENTI ORLANDINI

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375715 e o código CRC 49806B63.



Assinatura de Publicação: xulit-fanev-mecon-bulyk-voryf-gafak-hinod-cuciv-vovec-dimuf-segyd-cozip-nysik-cifuc-nenyb-syvyr-gexax
SEI/DPE-PR - 0375706 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 606, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009012-2

CRISTINA BEGNINI RADTKE

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375706 e o código CRC 7802139C.



Assinatura de Publicação: xihom-nuhyv-gibac-zeguh-narot-culat-zybin-rotel-raceb-vopur-neluk-vysul-belyn-vugoz-pynih-livyt-zexyx
SEI/DPE-PR - 0375696 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 605, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009005-0

JOAO PAULO HOWELER

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375696 e o código CRC 4C1D86DA.



Assinatura de Publicação: xesim-fesod-zodyn-gyhim-syket-huzav-fazip-gopid-gabuv-gaven-suheh-bebib-cehak-leguf-cumip-ribil-luxyx
SEI/DPE-PR - 0375780 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 613, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009057-2

FERNANDA CORREA

10/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375780 e o código CRC 3A65A1D9.



Assinatura de Publicação: xened-risuv-nozog-ryhan-midaf-sacez-pakiv-zisik-lyzik-topic-cudip-hysec-nonyf-bisos-lusaz-zisub-suxox
SEI/DPE-PR - 0375794 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 614, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009060-2

TANIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO

13/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375794 e o código CRC 05D005D1.



Assinatura de Publicação: xebab-fuhis-lyhof-loliz-zetah-dybov-basap-cysis-dutar-cezat-tuhep-nydim-roruz-rabor-puzer-mytyh-kaxax
SEI/DPE-PR - 0375805 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 615, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009063-7

FERNANDA HELENA DOS SANTOS PAIM

14/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375805 e o código CRC B193ACC7.



Assinatura de Publicação: xugok-hylac-rybel-depil-bevuh-hugip-decyp-tynag-fefoh-depyt-vilal-kovat-dukat-pibom-vigit-henym-moxex
SEI/DPE-PR - 0375813 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 616, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009067-0

IVONETE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

15/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375813 e o código CRC 31B5D106.



Assinatura de Publicação: xekeb-hymir-fynih-lapoh-rulal-volyv-murod-vicyk-tater-honyh-zefer-capec-duzid-feved-facyz-hydyg-vuxox
SEI/DPE-PR - 0375826 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 617, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009071-8

CLAUDIA REGINA MARIN

16/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375826 e o código CRC E442880B.



Assinatura de Publicação: xecof-vozod-nuzem-nubig-pulyd-posof-benyf-times-vopom-vacot-suduz-myzyl-vyhyz-dehir-gytul-tedar-kuxex
SEI/DPE-PR - 0375834 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 618, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009069-6

BRUNO CARVALHO TEIXEIRA

16/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375834 e o código CRC 373CBE5D.



Assinatura de Publicação: xifaf-mydok-gofyn-maryn-lecic-cicab-lypuk-cukyl-tuhut-sanic-vagoc-byper-gyhuk-gohin-mukoc-cezon-taxux
SEI/DPE-PR - 0375847 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 619, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000008995-7

ANA LETICIA DE FRANCA URBAN

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375847 e o código CRC A002EB7E.



Assinatura de Publicação: xigom-nacol-zymon-kycom-regik-cotod-muhor-pufos-fypon-bivon-vicyn-gyvys-vetyn-bysyk-rucis-kevog-suxyx
SEI/DPE-PR - 0375862 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 620, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000008997-3

CRISTIAN DE ANDRADE URBAN

06/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375862 e o código CRC AAA06839.



Assinatura de Publicação: xerab-ligib-vebod-lorur-bicam-bytop-kymos-sydop-tycuf-hipes-cypak-kavam-nanok-samob-macam-kebik-fexix
SEI/DPE-PR - 0376070 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 621, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009139-0

LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA

21/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376070 e o código CRC 09AF666C.



Assinatura de Publicação: xolen-zubib-vatod-nigat-nutuv-lomis-fofel-tyvim-lepef-vygif-hypuz-nupip-guton-zofyb-kinic-bosim-fexix
SEI/DPE-PR - 0376076 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 622, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009135-8

AILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

17/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376076 e o código CRC 33313DEA.



Assinatura de Publicação: xolod-fires-ketez-zeceg-topiv-pynyr-kugip-pypep-mobak-rulet-vurec-fymuv-raroc-zamah-cozyd-rizol-bixyx
SEI/DPE-PR - 0375768 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 612, DE 27 de agosto de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 27 de agosto de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000009059-9

RONILDA LUCENA DELGADO

10/08/2026


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375768 e o código CRC C3882521.



Assinatura de Publicação: xebem-tykik-kehik-lepyr-turig-vamiv-kodyp-netut-kudak-gegyk-vitim-rukad-tihyp-tecyz-sunit-hukol-zaxex
SEI/DPE-PR - 0375404 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 603, DE 27 de agosto de 2026

Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONSIDERANDO o laudo CSO nº 702 de 27 de agosto de 2026

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

BRENDA JULIANE FREITAS

TÉCNICA

03792465116

139

24/08/2026 a 09/01/2027

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375404 e o código CRC F16F6801.



Assinatura de Publicação: xedif-nevur-geren-lylol-gotip-kigit-vicoz-nerud-lufuv-rovut-gutod-hyciz-dyteb-tidop-bigoc-befyb-ruxax
SEI/DPE-PR - 0376933 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 624, DE 28 de agosto de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000004223-3,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

FLAVIA BANDEIRA CORDEIRO PORTELA

Agente Profissional (SEJU)

351025/1

31/08/2026

30/08/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376933 e o código CRC 91E4DF73.



Assinatura de Publicação: xomik-tizac-pohaz-roseb-zupuk-tytih-cegob-pogin-zypim-nycoh-bikok-dugup-taven-savur-cekap-bynes-kaxix

Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0374958 - Resolução 2ªSUB

Resolução 2ªSUB Nº 11, DE 26 de agosto de 2026

Designa extraordinariamente o Defensor Público Antônio Aldair Ferreira Almeida.

 

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.

 

CONSIDERANDO o impedimento caracterizada no procedimento SEI n.º 26.0.000009035-1 ;

 

RESOLVE

Art. 1º. Designar extraordinariamente o Defensor Público Antônio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor de RODINEI MARINHO nos autos da Ação Penal nº 0003530-85.2026.8.16.0064, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná


logotipo

Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 27/08/2026, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374958 e o código CRC 1623E600.



Assinatura de Publicação: xonef-sunif-sumup-posaz-gevun-duseg-pepat-biser-mudel-bybip-limof-meguk-vesam-kogyz-somol-zakic-byxex

Setor de Movimentações


SEI/DPE-PR - 0375904 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 579, DE 27 de agosto de 2026

Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Foz do Iguaçu

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;

CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Amanda Maria Gulfi Fernandes em razão de licença-maternidade;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005744-3,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Antonio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 8 a 14 de junho de 2026.

Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 15 a 21 de junho de 2026.

Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 22 a 28 de junho de 2026.

Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 8 a 12 de julho de 2026.

Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 13 a 19 de julho de 2026.

Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 20 a 26 de julho de 2026.

Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2026.

Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Thamires Oliveira Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026.

Art. 9º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwanck Fernandes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 9 de agosto de 2026.

Art. 10. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alexandra Rodrigues Villela Pedras, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 10 a 16 de agosto de 2026.

Art. 11. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Oliveira do Valle, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 17 a 23 de agosto de 2026.

Art. 12. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.

Art. 13. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026.

Art. 14. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 7 a 13 de setembro de 2026.

Art. 15. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 14 a 20 de setembro de 2026.

Art. 16. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 21 a 27 de setembro de 2026.

Art. 17. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026.

Art. 18. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 11 de outubro de 2026.

Art. 19. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 12 a 18 de outubro de 2026.

Art. 20. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Jorgetto Felix, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 19 a 25 de outubro de 2026.

Art. 21. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Raissa Dias Zaia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026.

Art. 22. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 2 a 8 de novembro de 2026.

Art. 23. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 9 a 15 de novembro de 2026.

Art. 24. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Daniela Barreto Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 16 a 22 de novembro de 2026.

Art. 25. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 23 a 29 de novembro de 2026.

Art. 26. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Fernanda Buentes dos Santos Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026.

Art. 27. Esta Resolução revoga a Resolução DPG n.° 326/2026 e a Resolução DPG n.° 388/206.

Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos desde 8 de junho de 2026.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná


 


logotipo

Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375904 e o código CRC A0AAF9A7.



Assinatura de Publicação: xobap-nyzen-muhik-hyhid-vyhas-pyvar-nevum-nebud-poled-nasym-lulus-fovok-zedib-pobab-copiz-codet-rexox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xefor-hafic-typis-ramyt-fekyd-serul-hilud-nedyr-gupar-lebyv-bokop-vupek-damuf-dumod-cohig-kazot-poxax
footer