Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 – PE 90020/2025
Processo SEI: 26.0.000008911-6.
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE/PR) e a empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA LTDA CNPJ da Contratada: 20.170.243/0001-85.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de ventilação mecânica e aparelhos de ar-condicionado, por demanda, com fornecimento de mão de obra, peças e componentes originais de fabricante, para atender às sedes da DPE/PR no Lote 12 - Francisco Beltrão e Pato Branco.
Valor Máximo Estimado: R$ 81.315,04 (oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, excluído o dia do termo final, contados a partir da data de publicação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DEDPR), prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, na forma da lei.
Dotação Orçamental: 0760.03.061.24.8009 / 50 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública (FUNDEP) / Recursos Livres (não vinculados) / Outras Despesas Correntes Fonte de Recursos: 501 – Outros Recursos não Vinculados (250) Detalhamento de Despesas: 3.3.90.39.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e 3.3.90.39.17 – Manutenção de Máquinas e Equipamentos.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução DPG nº 375/2023 e Deliberação CSDP nº 043/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 19:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376175 e o código CRC 1259165A. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 21, DE 25 de agosto de 2026
Autoriza a fruição dos dias de licença compensatória decorrente de acúmulo de acervo.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE APUCARANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de acúmulo de acervo não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4º da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1°. Autorizar o afastamento da Defensora Pública MAISA DIAS PIMENTA no dia 04 de setembro de 2026, para usufruir de parte da licença compensatória obtida por acúmulo de acervo, nos termos da Deliberação CSDP nº 014/2024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Apucarana, assinado e datado digitalmente.
Renata Miranda Duarte
Defensora Pública Coordenadora de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 25/08/2026, às 18:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373817 e o código CRC 3DA41C7F. |
Gestão Administrativa da Diretoria de Comunicação
Portaria ADM/DICOM Nº 27, DE 28 de agosto de 2026
Altera a programação de férias de
servidor(a)/membro(a) da Defensoria Pública
do Estado do Paraná
O(A) Diretor Interino Eduardo Veiga no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011; CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Alterar a programação de férias d(o)a servidor(a)/membro(a) abaixo: ONDE SE LÊ:
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LEIA-SE:
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Curitiba 17 de Agosto de 2026.
EDUARDO VEIGA
| | Documento assinado digitalmente por EDUARDO VEIGA NOGUEIRA, Coordenador de Imprensa, em 28/08/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376590 e o código CRC D43BD883. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 62, DE 24 de agosto de 2026
Suspende o atendimento em razão de capacitação e reunião da equipe de primeiro atendimento no dia 11/09/2026.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução DPG n. 253/2022 e na Resolução 290/2024,
Considerando a constante rotatividade de estagiários(as) no setor de Triagem do CEAM da Sede Central;
Considerando a necessidade de de promover uma nova capacitação da equipe quanto ao manuseio e fluxos dos sistemas/programas PACIFICA e CEPET-V;
Considerando que, em alinhamento com a equipe responsável pelos referidos programas, definiu-se a realização do treinamento no dia 11 de setembro de 2026, com início às 13h30min;
Considerando a realização da Reunião Geral de Alinhamento sobre os procedimentos de atendimento, nos turnos da manhã e da tarde.
RESOLVE
Art. 1º. Suspender o primeiro atendimento na Sede José Bonifácio no dia 11 de setembro de 2026.
§1º As pessoas que comparecerem à sede para triagem devem ser orientadas a retornar para atendimento a partir do dia 14/09/2026 (segunda-feira).
§ 2º Deverá ser colocado aviso na recepção a respeito da suspensão dos atendimentos no dia 11/09/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhada à DICOM para certificação da publicação.
GABRIELA LOPES PINTO
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 24/08/2026, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0372268 e o código CRC 6105D103. |
Coordenadoria da Execução Penal de Curitiba
Portaria CRD/EXPN.CWB Nº 23, DE 25 de agosto de 2026
Altera programação anual de férias de PABLO SARDINHA DE FRANÇA servidor (04-C) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
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INÍCIO |
FIM |
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PABLO SARDINHA DE FRANÇA |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
10/11/2026 |
19/11/2026 |
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01/01/2026 a 31/12/2026 |
23/11/2026 |
02/12/2026 |
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01/01/2026 a 31/12/2026 |
08/12/2026 |
17/12/2026 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 5 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
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|
PABLO SARDINHA DE FRANÇA |
ASSESSOR (A) DOS ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
14/09/2026 |
23/09/2026 |
|
01/01/2026 a 31/12/2026 |
23/11/2026 |
02/12/2026 |
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01/01/2026 a 31/12/2026 |
08/12/2026 |
17/12/2026 |
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00/00/0000 a 00/00/0000 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
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Curitiba, 25 de agosto de 2026.
HENRIQUE CAMARGO CARDOSO
Defensor Público do Estado Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por PABLO SARDINHA DE FRANCA, Assessor, em 25/08/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE CAMARGO CARDOSO, Defensor Público, em 25/08/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0373247 e o código CRC A9C601E9. |
Coordenadoria de Pato Branco
Portaria CRD/PT.BR Nº 15, DE 24 de agosto de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PATO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público Thyago Vargas Ferreira foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público Thyago Vargas Ferreira no dia 18/09/2026, a fim de compensar 01 dia de atividade exercida em substituição/designação.
Pato Branco, 24 de agosto de 2026.
ALYSON SANCHES PAULINI
Defensor Público Coordenador da Sede de Pato Branco
| | Documento assinado digitalmente por ALYSON SANCHES PAULINI, Defensor Público, em 24/08/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0371603 e o código CRC 846A227E. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 18, DE 26 de agosto de 2026
Altera programação anual de férias d(x) membr(x) servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BRANCA GARBELINI FROSSARD |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
03/11/2026 |
10/11/2026 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BRANCA GARBELINI FROSSARD |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
01/01/2025 a 31/12/2025 |
03/11/2026 |
06/11/2026 |
Londrina, 26 de agosto de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 26/08/2026, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374412 e o código CRC D914C107. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 611, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009054-8 |
MARCOS VINICIUS MORETTO |
08/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375757 e o código CRC F433F606. |
Portaria DRT/PES Nº 610, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009051-3 |
THAIS BARBOSA DE MELO |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375749 e o código CRC B1E09B4A. |
Portaria DRT/PES Nº 609, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009029-7 |
NAYANNE COSTA FREIRE |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375741 e o código CRC B34A0C2A. |
Portaria DRT/PES Nº 608, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009022-0 |
MARLENE MYSZKA |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375731 e o código CRC 0F6B035A. |
Portaria DRT/PES Nº 607, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009017-3 |
MARIA STELLA INOCENTI ORLANDINI |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375715 e o código CRC 49806B63. |
Portaria DRT/PES Nº 606, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009012-2 |
CRISTINA BEGNINI RADTKE |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375706 e o código CRC 7802139C. |
Portaria DRT/PES Nº 605, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009005-0 |
JOAO PAULO HOWELER |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375696 e o código CRC 4C1D86DA. |
Portaria DRT/PES Nº 613, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009057-2 |
FERNANDA CORREA |
10/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375780 e o código CRC 3A65A1D9. |
Portaria DRT/PES Nº 614, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009060-2 |
TANIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO |
13/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375794 e o código CRC 05D005D1. |
Portaria DRT/PES Nº 615, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009063-7 |
FERNANDA HELENA DOS SANTOS PAIM |
14/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375805 e o código CRC B193ACC7. |
Portaria DRT/PES Nº 616, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009067-0 |
IVONETE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA |
15/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375813 e o código CRC 31B5D106. |
Portaria DRT/PES Nº 617, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009071-8 |
CLAUDIA REGINA MARIN |
16/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375826 e o código CRC E442880B. |
Portaria DRT/PES Nº 618, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009069-6 |
BRUNO CARVALHO TEIXEIRA |
16/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375834 e o código CRC 373CBE5D. |
Portaria DRT/PES Nº 619, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000008995-7 |
ANA LETICIA DE FRANCA URBAN |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375847 e o código CRC A002EB7E. |
Portaria DRT/PES Nº 620, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000008997-3 |
CRISTIAN DE ANDRADE URBAN |
06/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375862 e o código CRC AAA06839. |
Portaria DRT/PES Nº 621, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009139-0 |
LUCIANE ALBANO CAPELA DE OLIVEIRA |
21/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376070 e o código CRC 09AF666C. |
Portaria DRT/PES Nº 622, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009135-8 |
AILSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR |
17/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376076 e o código CRC 33313DEA. |
Portaria DRT/PES Nº 612, DE 27 de agosto de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 27 de agosto de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009059-9 |
RONILDA LUCENA DELGADO |
10/08/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375768 e o código CRC C3882521. |
Portaria DRT/PES Nº 603, DE 27 de agosto de 2026
Concede Licença Maternidade a servidora pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 702 de 27 de agosto de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Maternidade a servidora pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BRENDA JULIANE FREITAS |
TÉCNICA |
03792465116 |
139 |
24/08/2026 a 09/01/2027 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375404 e o código CRC F16F6801. |
Portaria DRT/PES Nº 624, DE 28 de agosto de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000004223-3,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
FLAVIA BANDEIRA CORDEIRO PORTELA |
Agente Profissional (SEJU) |
351025/1 |
31/08/2026 |
30/08/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 28/08/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0376933 e o código CRC 91E4DF73. |
Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná
Resolução 2ªSUB Nº 11, DE 26 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente o Defensor Público Antônio Aldair Ferreira Almeida.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.
CONSIDERANDO o impedimento caracterizada no procedimento SEI n.º 26.0.000009035-1 ;
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente o Defensor Público Antônio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para atuar em favor de RODINEI MARINHO nos autos da Ação Penal nº 0003530-85.2026.8.16.0064, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 27/08/2026, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0374958 e o código CRC 1623E600. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 579, DE 27 de agosto de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as em substituição - Foz do Iguaçu
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento da defensora pública Amanda Maria Gulfi Fernandes em razão de licença-maternidade;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000005744-3,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Antonio Aldair Ferreira Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 8 a 14 de junho de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 15 a 21 de junho de 2026.
Art. 3º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Luana Mariani de Aguiar Furtado, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 2ª e 4ª Defensorias Públicas da 14ª Região, no período de 22 a 28 de junho de 2026.
Art. 4º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 8 a 12 de julho de 2026.
Art. 5º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alessandra Benin, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 13 a 19 de julho de 2026.
Art. 6º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 20 a 26 de julho de 2026.
Art. 7º. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 27 de julho a 2 de agosto de 2026.
Art. 8º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Thamires Oliveira Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026.
Art. 9º. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Marta Schwanck Fernandes, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 9 de agosto de 2026.
Art. 10. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Alexandra Rodrigues Villela Pedras, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 10 a 16 de agosto de 2026.
Art. 11. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Oliveira do Valle, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 17 a 23 de agosto de 2026.
Art. 12. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 24 a 30 de agosto de 2026.
Art. 13. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 31 de agosto a 6 de setembro de 2026.
Art. 14. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Ítalo Viegas da Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 7 a 13 de setembro de 2026.
Art. 15. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 14 a 20 de setembro de 2026.
Art. 16. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Camila Fonseca da Cunha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 21 a 27 de setembro de 2026.
Art. 17. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Louizi Souza Barros de Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026.
Art. 18. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 5 a 11 de outubro de 2026.
Art. 19. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 12 a 18 de outubro de 2026.
Art. 20. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Rafael Jorgetto Felix, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 19 a 25 de outubro de 2026.
Art. 21. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Raissa Dias Zaia, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2026.
Art. 22. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Luiz Fernando Utasi Araújo, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 2 a 8 de novembro de 2026.
Art. 23. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Ana Luísa Sevegnani, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 9 a 15 de novembro de 2026.
Art. 24. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Daniela Barreto Silva, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 16 a 22 de novembro de 2026.
Art. 25. Designar extraordinariamente em substituição o defensor público Lucas Magno de Oliveira Porto, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 23 a 29 de novembro de 2026.
Art. 26. Designar extraordinariamente em substituição a defensora pública Fernanda Buentes dos Santos Almeida, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 7ª Defensoria Pública da 6ª Região, no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026.
Art. 27. Esta Resolução revoga a Resolução DPG n.° 326/2026 e a Resolução DPG n.° 388/206.
Art. 28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos desde 8 de junho de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 27/08/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0375904 e o código CRC A0AAF9A7. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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