Edital DPG Nº 96, DE 09 de setembro de 2026
Comunica decisão 25.0.000005235-6 - EWT Elevadores do Brasil Ltda
Segunda publicação
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento SEI 25.0.000005235-6,
RESOLVE
Art. 1º. Publicar o presente edital, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 4º, da Deliberação CSDP nº 043/2023, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da segunda publicação, para que a empresa EWT Elevadores do Brasil Ltda. (CNPJ n.º 20.810.747/0001-12) efetue o recolhimento do valor da multa no montante atualizado de R$ 1.458,16 (um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), relativa à sanção administrativa decorrendo do Contrato nº 023/2023.
Art. 2º. O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
THAISA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Pública-Geral
Defensora Pública-Geral em exercício
 | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 09/09/2026, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385145 e o código CRC 46DE2733. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2026
Processo SEI: 26.0.000003963-1
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR)
Objeto: Desenvolvimento de melhores práticas de governança e de capacitação técnica especializada em temas de alta complexidade, como judicialização da saúde e métodos consensuais de conflitos.
Valor: Sem repasse de recursos.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da última assinatura dos representantes legais, ou seja, de 26/08/2026 a 25/08/2031.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023; Decreto Estadual n.º 10.086/2021.
THAÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 09/09/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385896 e o código CRC 3EB67441. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 64, DE 03 de setembro de 2026
Designa psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260902.007.568.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado pela 25ª Defensoria Pública da 1ª Região, conforme solicitação de apoio especializado encaminhada via SOLAR à esta Coordenação;
Considerando o período de licença maternidade da psicóloga Tábata Tamirys Bolsoni, designada para o atendimento das demandas de infância que tramitem no Foro Central de Curitiba, conforme Portaria CEAM nº 40/2026.
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Emanuela Kulak Coblinski Agulham, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260902.007.568, conforme pedido de atuação técnica.
Parágrafo único. Nos termos do art. 8º da Resolução DPG n.176/2023, fixa-se o prazo de 10 dias para resposta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA LOPES PINTO
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 03/09/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0383077 e o código CRC 7629BB8B. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 643, DE 09 de setembro de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000009188-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
EMANUELLA RAMPANELLI MINAIF |
Cargo em Comissão DAS-3 |
351155/2 |
24/08/2026 |
17/12/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/09/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385490 e o código CRC D7440104. |
Portaria DRT/PES Nº 644, DE 09 de setembro de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000008400-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
TAISA DA MOTTA OLIVEIRA |
Analista da Defensoria |
350689/1 |
26/09/2026 |
26/09/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/09/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385667 e o código CRC E875C551. |
Portaria DRT/PES Nº 645, DE 09 de setembro de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000009174-9,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
|
TAMIRES CAROLINE DE OLIVEIRA |
Analista da Defensoria |
350685/1 |
01/10/2026 |
01/10/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/09/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385698 e o código CRC 1E0C5F28. |
Portaria DRT/PES Nº 646, DE 09 de setembro de 2026
Concede Licença Paternidade ao Defensor Público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Paternidade ao Defensor Público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
LUIZ FERNANDO UTASI ARAUJO |
DEFENSOR |
44.817.490-X |
20 |
26/08/2026 a 14/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 09/09/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385894 e o código CRC EC64E3BA. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 060, DE 03 de setembro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 055/2026, que designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, no mutirão de audiências no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Estado do Paraná, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 014/2026;
CONSIDERANDO que o conteúdo das decisões proferidas no processo SEI 26.0.000008474-2;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º da Resolução 1ª SUB n.º 055/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
“Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, nos seguintes termos:
(...)
XX - Defensora Pública Dra. MARIA LUIZA FURBINO DE NOVAES GOMES, para atuação na defesa do réu em São José dos Pinhais, na data de 08/09/2026;
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 055, de 24 de agosto de 2026.
Curitiba, datado digitalmente.
THAISA OLIVEIRA
Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 04/09/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0383082 e o código CRC F9234549. |
Resolução 1ªSUB Nº 061, DE 04 de setembro de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 016/2026 e designa Defensora Pública para participar das atividades desempenhadas em razão do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, cujo objeto é a atuação conjunta dos partícipes para a implementação de ações voltadas à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento de situações de assédio e outras formas de violência de gênero no Estádio Couto Pereira, no âmbito dos eventos esportivos promovidos pelo Coritiba SAF;
CONSIDERANDO as medidas previstas no Termo de Cooperação incluem a elaboração de protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias, a realização de atividades formativas e educativas, a produção e veiculação de campanhas de conscientização e a disponibilização de atendimento jurídico pela Defensoria Pública durante as partidas realizadas no estádio;
CONSIDERANDO que a iniciativa apresenta relevante pertinência temática com a atuação institucional do NUDEM, especialmente por possibilitar a ampliação das estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero;
CONSIDERANDO o resultado do Edital 1ª SUB n.º 016/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 016/2026 e designar a Defensora Pública Ana Carolina de Araújo Mesquita para atuação no jogo de sexta-feira, dia 11/09/2026, das 21:00 até 00:00 - Coritiba Foot Ball Club/SAF x CAP, no Major Antônio Couto Pereira, a fim de desempenhar as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública em razão do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
THAISA OLIVEIRA
Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 04/09/2026, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0384222 e o código CRC 185DE3CA. |
Resolução 1ªSUB Nº 062, DE 09 de setembro de 2026
Altera em partes a Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que designa defensores/as públicos/as para participar de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, conforme especificações.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024;
CONSIDERANDO o resultado da seleção realizada pelo Edital 1ª SUB Nª 013/2026;
CONSIDERANDO que o disposto no art. 7º do Edital 1ª SUB Nº 013/2026 e o conteúdo da decisão proferida no processo SEI 26.0.000001698-4;
RESOLVE
Art. 1º. Alterar, em partes, o artigo 2º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 2º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a Comarca de Curitiba - 1º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
III - Defensor/a Público/a Dr./Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na data de 12 a 13/09/2026;
(...)
VIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. CLAUDIA DA CRUZ SIMAS DE REZENDE, para atuação na data de 26 a 27/09/2026;
Art. 2º. Alterar, em partes, o artigo 8º da Resolução 1ª SUB n.º 056/2026, que passa a constar com a seguinte redação:
Art. 8º. Designar os/as Defensores/as Públicos/as para as atividades relativas ao regime de plantão em audiências de custódia, para a comarca PONTA GROSSA - 4º POLO DE PLANTÃO REGIONALIZADO, conforme períodos abaixo especificados:
(...)
VII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. LUCIANO ROBERTO GULART CABRAL JUNIOR, para atuação na data de 17 a 18/10/2026;
(...)
XIII - Defensor/a Público/a Dr./Dra. BRUNA FONSECA CORREA MONCAVO, para atuação na data de 28 a 29/11/2026;
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e altera parcialmente a Resolução 1ª SUB Nº 056, de 25 de agosto de 2026.
Curitiba, datado digitalmente.
THAISA OLIVEIRA
Primeira Subdefensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Segunda Subdefensora Pública Geral do Estado do Paraná, em 09/09/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0385892 e o código CRC 3361648B. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 602, DE 04 de setembro de 2026
Convoca as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos integrantes das bancas examinadoras indicadas no Edital nº 04/2025 – Nominata das Bancas Examinadoras da Prova Oral
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000009604-0,
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os/as Defensores/as Públicos/as Antônio Vitor Barbosa de Almeida, Camille Vieira da Costa, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, Helena Grassi Fontana, Henrique de Almeida Freire Gonçalves, João Victor Rozatti Longhi, Lívia Martins Salomão Brodbeck e Silva, Ricardo Santi Fischer e Vinícius Santos de Santana para participarem dos trabalhos relativos à realização da prova oral do Concurso Público nº 01/2024, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, situada na Rua Mateus Leme, nº 1.908, Centro Cívico, Curitiba/PR.
Parágrafo único. Os/as Defensores/as Públicos/as mencionados no caput ficam dispensados/as do exercício de suas atividades ordinárias e extraordinárias durante o período necessário à participação nos trabalhos, inclusive, se necessário, nos dias destinados ao deslocamento até Curitiba/PR, ficando a dispensa condicionada ao prévio acionamento da substituição automática.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 04/09/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0384571 e o código CRC E53C74A1. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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