Portaria CRD/UMU Nº 37, DE 01 de setembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE UMUARAMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA foi designada extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP
005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por
substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública REBECCA VICTÓRIA LIMA nos dias 08/09/26 a 11/09/2026, a fim de compensar 04(quatro) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Umuarama, 02 de setembro de 2026.
CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
 | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 02/09/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0380151 e o código CRC CD5AAC3A. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria de Férias ADM/LDR Nº 22, DE 15 de setembro de 2026
Altera programação anual de férias d(x) membr(x) servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(a) Coordenador(a), no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e na Deliberação CSDP nº 11/2020, resolve ALTERAR PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS, conforme indicado abaixo:
ONDE SE LÊ:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BRUNA FRANCISCONI |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
26/10/2026 |
30/10/2026 |
LEIA-SE:
CONCEDER FÉRIAS ao Analista da Defensoria infracitado(a) conforme especificado abaixo:
Tabela com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
FÉRIAS |
|
|
INÍCIO |
FIM |
|||
|
BRUNA FRANCISCONI |
ANALISTA DA DEFENSORIA |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
23/11/2026 |
27/11/2026 |
Londrina, 15 de setembro de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 15/09/2026, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0390863 e o código CRC 778BB07B. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 466, DE 20 de julho de 2026
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000005251-4,
DECLARA
Art. 1º. A contagem, para fins previdenciários, de tempo de serviço e contribuição junto a outros entes e regimes previdenciários do Técnico da Defensoria Pública abaixo relacionada:
|
Nome
|
Tempo | Empregador | Cargo Efetivo | ||
| Anos | Meses | Dias | |||
| WILLIAN FERNANDO PEPLOW TEODORO | 04 | 08 | 01 | MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA | Secretário Escolar |
| Assistente Administrativo II | |||||
Curitiba, 20 de julho de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 20/07/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0345082 e o código CRC 872E80E2. |
Resolução DPG Nº 621, DE 15 de setembro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000007565-4;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear LARA HUBERT GONÇALVES, RG 10.270.751-6, CPF 118.018.809-80, para o cargo de provimento em comissão de Assessora dos Órgãos de Execução (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à Assessoria Especial de Qualificação, Padronização e Automação do Atendimento.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Defensora Pública-Geral em exercício
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 16/09/2026, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0391283 e o código CRC C1D83F53. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 622, DE 16 de setembro de 2026
Designa extraordinariamente em substituição defensora pública - Curitiba
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000007818-1,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição a Defensora Pública Olenka Lins e Silva Martins Rocha, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, para a 19ª Defensoria Pública da 1ª Região, no período de 4 a 9 de outubro de 2026.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA
Defensora Pública-Geral do Estado do Paraná em exercício
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 16/09/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0392215 e o código CRC DB67E1F9. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xifod-pecev-rafyh-tetub-mucuh-ryzit-ryryb-konez-cuvaf-kifof-sapik-gotyb-sobab-pasel-sycyd-vyvah-dyxax
