Edital DRT/PES Nº 59, DE 30 de setembro de 2026
Convoca candidatos(as) nomeados(as) para escolha da lotação
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
CONVOCA
Art. 1º Os(as) nomeados(as) do III Concurso Público para provimento de cargos de Servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná para participar da escolha de lotações, que ocorrerá no dia 05 de outubro de 2026, às 9h, na Sede dos Núcleos Especializados no endereço Rua Benjamin Lins, nº 779, térreo, Curitiba/PR.
Art. 2º A participação na escolha de lotação será de forma presencial, no dia e horário informados acima, ou em caso de impossibilidade de comparecimento, via procuração.
Art. 3º A distribuição das vagas destinada à escolha de lotação são as seguintes:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Curitiba, 01 de outubro de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403210 e o código CRC 220440A0. |
Portaria DRT/PES Nº 727, DE 01 de outubro de 2026
Homologa progressão funcional servidora pública
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 01 de outubro de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009378-4 |
JUSCILENE GALDINO DA SILVA |
27/09/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403689 e o código CRC E68C9E28. |
Portaria DRT/PES Nº 726, DE 01 de outubro de 2026
Homologa progressão funcional servidor público
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento ao servidor público da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicado no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.
Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.
Curitiba, 01 de outubro de 2026.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
ANEXO I
Tabela com 02 linhas e 3 colunas
|
PROTOCOLO |
NOME |
DATA PROGRESSÃO |
|
26.0.000009365-2 |
HELIO JOSE PEDRO MICULIS |
27/09/2026 |
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403623 e o código CRC B4ECFDD3. |
Portaria DRT/PES Nº 713, DE 28 de setembro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ |
DEFENSORA |
850584 |
05 |
05/10/2026 a 09/10/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0400879 e o código CRC EBF426ED. |
Portaria DRT/PES Nº 730, DE 01 de outubro de 2026
Concede Licença Gala ao servidor público do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Gala ao servidor público abaixo relacionado:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
RENAN KÜSTER DE AZEVEDO |
ANALISTA |
78231530 |
10 |
19/09/2026 a 28/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403924 e o código CRC 635D6BA8. |
Portaria DRT/PES Nº 728, DE 01 de outubro de 2026
Concede Licença Saúde a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 785 de 01 de outubro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
HELENA GRASSI FONTANA |
DEFENSORA |
4785455 |
30 |
28/09/2026 a 27/10/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403701 e o código CRC E0EC1484. |
Portaria DRT/PES Nº 722, DE 30 de setembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 752 de 18 de setembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
BRUNA ARBIGAUS |
CARGO EM COMISSÃO 04-C |
105686358 |
15 |
14/09/2026 a 28/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403134 e o código CRC F6659B23. |
Portaria DRT/PES Nº 723, DE 30 de setembro de 2026
Concede Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 756 de 22 de setembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a(o) servidor(a) público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NARA DAMIAO DOS SANTOS LUCENA |
ANALISTA |
86593491 |
08 |
18/09/2026 a 25/09/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403198 e o código CRC CD61137D. |
Portaria DRT/PES Nº 724, DE 30 de setembro de 2026
Concede Licença Saúde a Defensora Pública do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO o laudo CSO nº 766 de 28 de setembro de 2026
CONCEDE
Art. 1º. Licença Saúde a Defensora Pública abaixo relacionada:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
MARTINA REINIGER OLIVERO |
DEFENSORA |
139894529 |
15 |
25/09/2026 a 09/10/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403268 e o código CRC 481BC804. |
Portaria DRT/PES Nº 725, DE 30 de setembro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
GUILHERME MONIZ BARRETO DE ARAGÃO DÁQUER FILHO |
DEFENSORA |
13.865.683-7 |
04 |
03/11/2026 a 06/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403325 e o código CRC B59A01D6. |
Portaria DRT/PES Nº 731, DE 01 de outubro de 2026
Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
CONCEDE
Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA |
DEFENSORA |
44.935.935-9 |
08 |
03/11/2026 a 10/11/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0404282 e o código CRC FE3B0759. |
Portaria DRT/PES Nº 732, DE 01 de outubro de 2026
Altera a portaria 712/2026/PES/DPPR da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;
ALTERA
Art. 1º. Portaria 712/2026/PES/DPPR publicada no diário eletrônico de nº 1144 em 30 de setembro de 2026.
Onde se lê:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR |
DEFENSOR PÚBLICO |
139804855 |
12 |
19/10/2026 a 30/10/2026 |
Leia-se:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas
|
NOME |
CARGO |
RG |
DIAS |
PERÍODO |
|
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR |
DEFENSOR PÚBLICO |
139804855 |
11 |
19/10/2026 a 29/10/2026 |
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 01/10/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0404416 e o código CRC 3E3C4F00. |
Coordenadoria de Formalização das Contratações e Convênios
Extrato
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025
Processo SEI: 26.0.000004203-9 – Pregão Eletrônico nº 90026/2025
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR) e ROOST LTDA.
Objeto: Cancelamento do registro do fornecedor ROOST LTDA na Ata de Registro de Preços nº 072/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90026/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para contratação de solução de rede sem fio (wireless) para as sedes da DPE/PR.
Valor da Ata: R$ 707.830,00 (setecentos e sete mil, oitocentos e trinta reais).
Efeitos: A partir da publicação do Termo de Cancelamento no Diário Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DED.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; Resolução DPG nº 375/2023.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 01/10/2026, às 07:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0402809 e o código CRC B925107E. |
Centro Administrativo de Londrina
Portaria ADM/LDR Nº 26, DE 23 de setembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, no(s) período(s) de 18/07/2026 a 19/07/2026, 15/08/2026 a 16/08/2026 e 19/09/2026, a Defensora Pública Renata Tsukada foi designada para o regime de plantão, nos termos RESOLUÇÃO CSUP n° 014/2024;
CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa nº 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justica do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO que a referida IN 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4§ da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Renata Tsukada no(s) dia(s) 25/11/2026 e 30/11/2026, 04/12/2026 e 11/12/2026 e 14/12/2026 a fim de compensar 5 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em razão de atividades de plantão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Londrina, 23 de setembro de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 23/09/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0397608 e o código CRC F51B6DFC. |
Portaria ADM/LDR Nº 27, DE 24 de setembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor Público em compensação dos dias de atividade em plantão.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE LONDRINA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que, no(s) período(s) de 29/08/2026 a 30/08/2026, a Defensora Pública Talita Devós Faleiros foi designada para o regime de plantão, nos termos RESOLUÇÃO CSUP n° 014/2024;
CONSIDERANDO o disposto pela Instrução Normativa n° 041 de fevereiro de 2020 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 053 de janeiro de 2021 e suas alterações, a Instrução Normativa nº 073 de maio de 2023, a Instrução Normativa nº 076 de maio de 2023, que dispõem sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões durante o Recesso do Judiciário, audiências de custódias, mutirões e Programa Justica do Espectador e Grandes Eventos por membros da Defensoria Pública do Paraná;
CONSIDERANDO que a referida IN 041/2020, em seu art. 1°, dispõe que os membros da Defensoria Pública que cumprirem plantão farão jus à compensação dos dias trabalhados e que os dias compensáveis poderão ser fruídos nos dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores às férias, aos feriados ou ao recesso forense;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em plantões não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a Defensora Pública requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
CONSIDERANDO que o requerimento apresentado foi devidamente fundamentado, atendendo aos requisitos estabelecidos no art. 2°, §4§ da IN n° 041/2020;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Talita Devós Faleiros no(s) dia(s) 29/10/2026, a fim de compensar 1 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em razão de atividades de plantão.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Londrina, 24 de setembro de 2026.
FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE
Defensora Pública Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por FRANCINE FANEZE BORSATO AMORESE, Defensora Pública, em 24/09/2026, às 20:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0398849 e o código CRC EA1DD1C3. |
Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar
Portaria CEAM Nº 72, DE 01 de outubro de 2026
Designa assistente social e psicóloga para atendimento referente ao prontuário SOLAR n. 260529.003.073 e revoga a Portaria CEAM nº 71/2026.
A COORDENADORA DO CEAM, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 61 da Lei complementar Estadual n. 136/2011,
Considerando o disposto na Resolução DPG n. 176/2023;
Considerando o pedido formulado pela servidora Nayanne Costa Freire, via Memorando nº 27/2026/CEAM/DPPR, à esta Coordenação;
Considerando a necessidade de ampliação dos atendimentos prestados pelo Programa Desinstitucionalização Responsável e do Projeto Cuidado em Liberdade do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal - NUPEP;
Considerando o período de licença capacitação da servidora Samana Piccoli Gomes Fernandes, lotada na sede de Paranavaí, entre 01/10/2026 e 30/10/2026;
Considerando a necessidade de um atendimento institucionalmente estruturado.
RESOLVE
Art. 1º. Designar para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no bojo do atendimento solar nº 260529.003.073, conforme pedido de atuação técnica:
I - a servidora Raquel Terezinha Luiz, até a data de início de suas férias, em 27/10/2026;
II - Findo o período de licença capacitação, a servidora Samana Piccoli Gomes, a partir de 03/11/2026.
Parágrafo único. Considerando a excepcionalidade do caso, fixa-se o prazo de 30 dias para cada período de atuação, devendo as atividades e análises realizadas serem registradas no sistema SOLAR, a fim de possibilitar o devido acompanhamento da demanda.
Art. 2º. Revogar a Portaria CEAM nº 71/2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA LOPES PINTO
Coordenadora do CEAM
| | Documento assinado digitalmente por GABRIELA LOPES PINTO, Defensora Pública, em 01/10/2026, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0404068 e o código CRC 68920C27. |
Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba
Portaria CRD/CIV.CWB Nº 21, DE 10 de setembro de 2026
Concede férias a servidor da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDER FRUIÇÃO DE FÉRIAS ao servidor infracitado(a), conforme especificado abaixo:
|
NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
DIAS |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
| LUCAS JOSÉ DA SILVA BUENO |
ASSESSOR DE ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO |
01/01/2026 a 31/12/2026 |
05 |
26/10/2026 a 30/10/2026 |
Curitiba, 10 de setembro de 2026.
NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR
Defensor Público Coordenador
Setor Cível, Fazenda Pública e Curadoria Especial
| | Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 11/09/2026, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0387814 e o código CRC B0B1674C. |
Coordenadoria do Criminal de Curitiba
Portaria CRD/CRIM.CWB Nº 55, DE 17 de setembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação
dos dias de atividade em substituição/ designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO NÚCLEO CRIMINAL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensor Público RICARDO ALVES DE GOES foi designado extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que o Defensor Público requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento do Defensor Público RICARDO ALVES DE GOES nos dias 27/10/2026 a 30/10/2026; 03/11/2026 a 06/11/2026; 09/11/2026 a 12/11/202, a fim de compensar 12 dias de atividades exercidas em substituição/designação.
Curitiba, 17 de setembro de 2026.
Henrique de Almeida Freire Gonçalves
Defensor Público
Coordenador do Núcleo Criminal
| | Documento assinado digitalmente por HENRIQUE DE ALMEIDA FREIRE GONCALVES, Coordenador, em 22/09/2026, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0393009 e o código CRC 87E4B155. |
Coordenadoria de Ponta Grossa
Portaria CRD/PT.GRS Nº 30, DE 28 de setembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PONTA GROSSA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória no ano de 2025, tendo saldo para fruição, conforme informado pela Diretoria de Pessoas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração, pois há Defensora Pública em substituição automática;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Jeane Gazaro Martello nos dias 07 e 08/10/2026 a fim de compensar 02 (dois) dias de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Ponta Grossa (PR), 28 de setembro de 2026.
JÚLIO CÉSAR DUAILIBE SALEM FILHO
Defensor Público Coordenador Administrativo da Sede de Ponta Grossa
| | Documento assinado digitalmente por JULIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO, Defensor Público, em 28/09/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0400355 e o código CRC 0C755700. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 068, DE 29 de setembro de 2026
Designa Defensor Público integrante do Grupo Especializado de Atuação nos processos do Tribunal do Júri para atuar em sessão de julgamento na Comarca de Paranaguá/PR.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e o art. 1º da Resolução DPG n.º 306/2026;
CONSIDERANDO os termos da solicitação que consta no SEI 26.0.000010465-4;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução DPG nº 306/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Defensor Público Wisley Rodrigo dos Santos para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, autos nº 0009864-08.2024.8.16.0129, a ser realizada em 14 de outubro de 2026, na comarca de Paranaguá/PR.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 01/10/2026, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0402220 e o código CRC 76EE4A9D. |
Resolução 1ªSUB Nº 069, DE 01 de outubro de 2026
Divulga o resultado do Edital 1º SUB n.º 017/2026 e designa Defensoras Públicas para integrar o Grupo de Trabalho destinado às atividades desempenhadas em razão do Termo de Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, conforme especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Defensoria Pública e o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, cujo objeto é a atuação conjunta dos partícipes para a implementação de ações voltadas à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento de situações de assédio e outras formas de violência de gênero no Estádio Couto Pereira, no âmbito dos eventos esportivos promovidos pelo Coritiba SAF;
CONSIDERANDO as medidas previstas no Termo de Cooperação incluem a elaboração de protocolo de acolhimento e encaminhamento de denúncias, a realização de atividades formativas e educativas, a produção e veiculação de campanhas de conscientização e a disponibilização de atendimento jurídico pela Defensoria Pública durante as partidas realizadas no estádio;
CONSIDERANDO que a iniciativa apresenta relevante pertinência temática com a atuação institucional do NUDEM, especialmente por possibilitar a ampliação das estratégias de prevenção e enfrentamento à violência de gênero;
CONSIDERANDO o resultado do Edital 1ª SUB n.º 017/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho destinado à realização das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública por meio do Termo de Cooperação Técnica com o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol-COXA para os seguintes jogos esportivos de 2026 e os referentes ao calendário de 2027, a serem posteriormente divulgados, composto pelas Defensoras Públicas Majoí Coquemalla Thomé; Beatriz Vale Travessa; Barbara Morselli Cavallo; Ingrid Lima Vieira Meira e Ana Carolina de Araújo Mesquita.
Art. 2º. Designar as Defensoras Públicas para atuação nos jogos no Estádio Major Antônio Couto Pereira, a fim de desempenhar as atividades da Defensoria Pública em razão do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Coritiba Sociedade Anônima do Futebol - COXA, conforme as seguintes especificações:
I – Barbara Morselli Cavallo, para o jogo Coritiba x Botafogo, a ser realizado no domingo, dia 11/10/2026;
II – Ingrid Lima Vieira Meira, para o jogo Coritiba x Grêmio, a ser realizado no domingo, dia 25/10/2026;
III – Majoí Coquemalla Thomé, para o jogo Coritiba x EC Vitória, a ser realizado na quarta-feira, dia 28/10/2026;
IV – Ana Carolina de Araújo Mesquita, para o jogo Coritiba x Santos, a ser realizado na quarta-feira, dia 18/11/2026;
V – Beatriz Vale Travessa, para o jogo Coritiba x Flamengo, a ser realizado no domingo, dia 29/11/2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 01/10/2026, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0403732 e o código CRC 6ACA7F02. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Resolução CGE Nº 14, DE 30 de setembro de 2026
Altera a Resolução CGE Nº 13, DE 27 de agosto de 2026, que Dispõe sobre as Correições Ordinárias a serem realizadas no 2º semestre de 2026, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 33, inciso I da lei 136/2011;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, e visando à verificação da regularidade do serviço, a eficiência, a pontualidade, o exercício de funções, o cumprimento dos deveres e atribuições do cargo e a conduta pública dos membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral é órgão autônomo, nos limites das suas atribuições, que integra a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral a orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta profissional dos seus membros e dos servidores da Instituição;
CONSIDERANDO que o anexo único da Resolução CGE Nº 13, DE 27 de agosto de 2026, prevê as datas das correições do segundo semestre de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a Resolução CGE Nº 13, DE 27 de agosto de 2026
RESOLVE
Art. 1º - O anexo único da Resolução CGE Nº 10, de 14 de julho de 2026 passa a vigorar a seguinte redação:
SETEMBRO
14/09/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Acompanhamento de Família
14/09/2026 a 17/09/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Núcleo Criminal (Varas Comuns)
21/09/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Núcleo de Atendimento Inicial de Família
23/09/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Núcleo de Atendimento Inicial dos Fóruns Descentralizados
29/09/2026 e 30/09/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Execução Penal Meio Fechado e Meio Aberto
OUTUBRO
07/10/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Tribunal do Júri
08/10/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Sede do Boqueirão
15/10/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Sede da Cidade Industrial de Curitiba
21/10/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Núcleo de Atendimento Inicial Cível
26/10/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Sede de Santa Felicidade
26/10/2026 e 27/10/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
28/10/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Sede do Sítio Cercado
28/10/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Sede Pinheirinho
NOVEMBRO
03/11/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Infância Cível
04/11/2026 e 05/11/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Núcleo Criminal (Varas Especializadas: Crimes Contra Crianças e Adolescentes e JVD pelo réu)
05/11/2026 – Defensoria Pública de Curitiba - Infância Infracional
10/11/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Acompanhamento Cível
10/11/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Curadoria Especial
18/11/2026 - Defensoria Pública de Almirante Tamandaré e Campo Magro
23/11/2026 - Defensoria Pública de Colombo
25/11/2026 - Defensoria de São José dos Pinhais
30/11/2026 - Defensoria Pública de Curitiba - Segunda Instância e Tribunais Superiores
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 29 de setembro de 2026
FERNANDO REDEDE RODRIGUES
Corregedor Geral
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Corregedor-Geral, em 30/09/2026, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0402831 e o código CRC 2E06A53F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xicil-gemib-musem-dasir-detel-govom-vurup-kybok-bigyt-lonen-hybuv-nahad-ryseh-bafod-fomyv-solad-hexox
