Extrato
|
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO – Nº 21/2026 ANA PAULA GUIMARÃES DE SOUZA FREITAS OANA PAULA GUIMARÃES DE SOUZA FREITASdo/a defensor/a público/a VINICIUS SANTOS DE SANTANA. Vigefensoria Pública do Estado do Paraná, perdurando pelo prazo de um ano.
DIRETORIA DE PESSOAS Defensoria Pública do Estado do Paraná |
 | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 22/10/2026, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418533 e o código CRC C7DD124A. |
Portaria DRT/PES Nº 799, DE 22 de outubro de 2026
Designa supervisor de serviço voluntário.
O DIRETOR DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XI do art. 12 da Resolução DPG nº 522/2024, e considerando o procedimento administrativo sob nº 26.0.000010675-4,
RESOLVE
Art. 1º - Designar o(a) defensor(a) público(a) VINICIUS SANTOS DE SANTANA para supervisionar o serviço voluntário do(a) prestador(a) ANA PAULA GUIMARÃES DE SOUZA FREITAS, conforme o termo de adesão nº 21/2026, devendo acompanhar as atividades realizadas, efetuando o controle e avaliação do(a) prestador(a) de serviço.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 22/10/2026, às 12:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418521 e o código CRC C3D0C443. |
Centro Administrativo de Francisco Beltrão
Portaria ADM/FRC.BLT Nº 19, DE 19 de outubro de 2026
O DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE,COORDENADOR DA SEDE DE FRANCISCO BELTRÃO, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao artigo 4°, I, III, XI, XII e XIV e artigo 5°, XII da Instrução Normativa 550/2024, e considerando o art. 3º da Resolução DPG 189/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Manter a designação da gestora operacional da sede da Defensoria Pública em Francisco Beltrão, a servidora Ana Karenina Lira Batista.
Art. 2°. Considerando a exoneração da servidora Aline Hauenstein Lemes, para os casos de impedimento ou afastamento da servidora titular designa-se como gestor operacional suplente da sede da Defensoria Pública de Francisco Beltrão Maicon Soares Carlos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Beltrão, 19 de outubro de 2026.
RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE
Defensor Público Coordenador da sede de Francisco Beltrão
| | Documento assinado digitalmente por RENATO MARTINS DE ALBUQUERQUE, Defensor Público, em 19/10/2026, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0415902 e o código CRC 80CDD9D0. |
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná
Portaria CGE Nº 49, DE 09 de outubro de 2026
A CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais previstas nos arts. 29 e ss., Lei Complementar Estadual 136/2011; CONSIDERANDO o art. 135, Lei Estadual 20.857/2021; CONSIDERANDO a Deliberação CSDP 08/2022; CONSIDERANDO o contido nos autos de Averiguação Preliminar 25.0.000010606-5; CONSIDERANDO a delegação prevista pelo art. 5º, I, b, Res. CGE 01/2026
RESOLVE:
Art. 1º. Fica celebrado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado e o Servidor L.C.V.D., na qualidade de compromissário.
Art. 2º. O compromissário reconhece a inadequação da sua conduta, compromete-se a observar e cumprir o elenco de deveres e proibições que está sujeito enquanto Servidor da Defensoria Pública do Estado e assume as obrigações específicas fixadas no TAC;
Art. 3º. O TAC tem prazo de três meses, contados da assinatura pelo compromissário.
Art. 4º. A fiscalização do TAC competirá à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado.
Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO REDEDE RODRIGUES
Corregedor-Geral da Defensoria Pública
| | Documento assinado digitalmente por FERNANDO REDEDE RODRIGUES, Corregedor-Geral, em 26/10/2026, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0411091 e o código CRC 849D4A5C. |
Coordenadoria de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
Portaria CRD/CFIS Nº 47, DE 26 de outubro de 2026
O Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, no uso de suas atribuições:
1. Designa os agentes públicos que atuarão como gestores e fiscais, titulares e substitutos, para os contratos abaixo relacionados:
|
CONTRATO |
CONTRATADA |
SEDE |
GESTOR TITULAR |
GESTOR SUBSTITUTO |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUBSTITUTO |
| 007/2021 | ODETE SCATOLON E HELVÉCIO ALVES BADARÓ | CORNÉLIO PROCÓPIO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 070/2023 | TÁTICO PERSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 013/2024 | EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 020/2024 | BORSATO GOMES E CIA. LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 030/2024 | EQUITY ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 009/2026 | WENDEL LUIZ BATISTA LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | SOLANGE PEREIRA BITENCOURT - CPF ***.289.859-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 022/2026 | MICHEL BURANI PEREIRA JUNIOR - EIRELI | CORNÉLIO PROCÓPIO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 059/2026 | EXTIN EXTINTORES LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | DANIELLE CRISTINA HATSUMURA - CPF ***.267.569-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
| 077/2026
|
M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA. | CORNÉLIO PROCÓPIO | KAMILLA CONTE KUNZ - CPF ***.861.339-** | MARCOS GARANHAO DE PAULA - CPF ***.148.319-** | ENEIDA WIRGUES - CPF ***.936.008-** | CRISTIANA CHUEIRE OKUYAMA FIORAVANTE- CPF ***.178.289-** |
2. Revoga as disposições em contrário.
Curitiba, 26 de outubro de 2026.
MARCOS GARANHÃO DE PAULA
Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios
| | Documento assinado digitalmente por MARCOS GARANHAO DE PAULA, Coordenador de Gestão e Fiscalização das Contratações e Convênios, em 26/10/2026, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0420762 e o código CRC 7E9C181D. |
Coordenadoria de Campo Mourão
Portaria CRD/CMP.MR Nº 20, DE 22 de outubro de 2026
Suspende a programação de férias de servidora da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Suspender as férias da servidora TÂNIA CRISTINA CORDEIRO ALDIVINO, marcadas para o período de 07/12/2026 a 17/12/2026, referentes ao período aquisitivo de 2025, por motivos particulares da servidora.
Campo Mourão, 22 de outubro de 2026.
RAFAEL DOS SANTOS GUIMARÃES
Defensor Público Coordenador de Sede
| | Documento assinado digitalmente por RAFAEL DOS SANTOS GUIMARAES, Defensor Público, em 22/10/2026, às 13:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418697 e o código CRC FBF6BC0C. |
Coordenadoria de Família de Curitiba
Portaria CRD/FAM.CWB Nº 39, DE 26 de outubro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Defensora Pública MARGARETH ALVES SANTOS foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da Defensora Pública Margareth Alves Santos no dia 09/10/2026, a fim de compensar 01 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Curitiba, 26 de outubro de 2026.
MARGARETH ALVES SANTOS
Subcoordenadora do Setor de Família
| | Documento assinado digitalmente por MARGARETH ALVES SANTOS, Defensora Pública, em 26/10/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0420594 e o código CRC AB093936. |
Coordenadoria de Umuarama
Portaria CRD/UMU Nº 43, DE 21 de outubro de 2026
Suspende as férias da Servidora Pública.
O Coordenador, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Instrução Normativa nº 040/2020, com fundamento na LCE nº 136/2011 e no § 2º do art. 13º da Deliberação CSDP nº 11/2020;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Suspender as férias da servidora VANESSA AITA, marcadas para o período de 09/11/2026 a 13/11/2026, referentes ao período aquisitivo de 2025, pelo motivo de imperiosa necessidade do serviço.
CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO
Defensor Público Coordenador da 12ª Regional
| | Documento assinado digitalmente por CAUE BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO, Defensor Público, em 22/10/2026, às 17:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418389 e o código CRC A790B3D0. |
Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná
Resolução 1ªSUB Nº 085, DE 23 de outubro de 2026
Divulga o Resultado do Edital 1º SUB n.º 019/2026 e designa defensores/as públicos/as para participação, em regime de plantão, no mutirão de audiências no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Estado do Paraná, no período que especifica.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 13287463 proferida pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJPR, referente à realização do mutirão de audiências em unidades prioritárias a partir de agosto/2026 no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que nos termos do art. 28 da Lei 11.340/2006, “É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública ou de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da lei, em sede policial e judicial, mediante atendimento específico e humanizado”;
CONSIDERANDO o disposto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994, e a atuação da Defensoria Pública do Paraná no combate à violência doméstica;
CONSIDERANDO a integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar;
CONSIDERANDO a necessidade de novas designações de Defensoras Públicas e Defensores Públicos para datas de outubro e novembro de 2026;
CONSIDERANDO as inscrições registradas para o Edital 1º SUB n.º 014/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Divulgar o resultado da seleção realizada por meio do Edital 1ª SUB n.º 019/2026, para as atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no mutirão de audiências no âmbito das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Estado do Paraná, conforme especifica no art. 2º.
Art. 2º. Designar os/as defensores/as públicos/as abaixo identificados/as, para as atividades referidas no artigo anterior, nos seguintes termos:
Data: 27/10/2026
I - Defensora Pública Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 27/10/2026;
II - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 27/10/2026;
III - Defensor Público Dr. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 27/10/2026;
IV - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 27/10/2026;
Data: 28/10/2026
V - Defensora Pública Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/10/2026;
VI - Defensora Pública Dra. AMANDA OLIARI MELOTTO, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 28/10/2026;
Data: 16/11/2026
VII - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/11/2026;
VIII - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/11/2026;
IX - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 16/11/2026;
Data: 17/11/2026
X - Defensora Pública Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 17/11/2026;
XI - Defensora Pública Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 17/11/2026;
XII - Defensora Pública Dra. MARCELA FERNANDES PEREIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 17/11/2026;
XIII - Defensor Público Dr. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 17/11/2026;
Data: 18/11/2026
XIV - Defensor Público Dr. VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 18/11/2026;
XV - Defensora Pública Dra. MARCELA FERNANDES PEREIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 18/11/2026;
XVI - Defensor Público Dr. GUILHERME JOSE SILVA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 18/11/2026;
Data: 23/11/2026
XVII - Defensora Pública Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/11/2026;
XVIII - Defensora Pública Dra. ELEONORA LAURINDO DE SOUZA NETTO, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 23/11/2026;
Data: 24/11/2026
XIX - Defensora Pública Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 24/11/2026;
XX - Defensora Pública Dra. CAMILA RAITE BARAZAL TEIXEIRA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 24/11/2026;
XXI - Defensora Pública Dra. MARCELA FERNANDES PEREIRA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 24/11/2026;
XXII - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 24/11/2026;
Data: 25/11/2026
XXIII - Defensora Pública Dra. BEATRIZ VALE TRAVESSA, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 25/11/2026;
XXIV - Defensora Pública Dra. MONIA REGINA DAMIAO SERAFIM, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 25/11/2026;
Data: 30/11/2026
XXV - Defensora Pública Dra. TALITA DEVOS FALEIROS, para atuação na assistência qualificada da vítima no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/11/2026;
XXVI - Defensora Pública Dra. CAMILA FONSECA DA CUNHA, para atuação na defesa do réu no 4º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba, na data de 30/11/2026.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/10/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0420035 e o código CRC CDD84EB1. |
Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 50, DE 23 de outubro de 2026
PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000001868-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(forma eletrônica)
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de vistoria, diagnóstico avançado e emissão de Laudo Técnico em sistema de ar-condicionado do tipo VRF, marca SAMSUNG, instalado na Sede Central de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná – DPE/PR, localizada na Rua José Bonifácio, n.º 66, Centro, Curitiba/PR.
CONTRATADO: GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA.
CNPJ: 04.437.658/0001-16
PREÇO: o valor único e total da contratação é de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: ausência de diagnóstico preciso para correção da instabilidade e inoperância do sistema de climatização VRF da Sede Central nos pavimentos térreo, 1º, 2º e 3º andar, que compromete o conforto térmico, a salubridade do ambiente e a qualidade do atendimento prestado ao público.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Anexo do Decreto Federal n.º 12.807/2025, e Resolução DPG n.º 375/2023.
Curitiba, data da assinatura digital.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 26/10/2026, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0419939 e o código CRC 743CF377. |
Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná
Resolução 2ªSUB Nº 18, DE 23 de outubro de 2026
Designa extraordinariamente a Defensora Pública Renata Miranda Duarte.
A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 2°, II, da Resolução DPG nº 522/2024.
CONSIDERANDO o impedimento caracterizado no procedimento Solar n.º 3502/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a Defensora Pública Defensora Pública Renata Miranda Duarte para atuar em favor da usuária CLELIA DA SILVA DE PAULA nos autos n.º 0016549-58.2025.8.16.0044.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THAÍSA OLIVEIRA
Segunda Subdefensora Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 23/10/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0419585 e o código CRC 1D93F69C. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 729, DE 23 de outubro de 2026
Dispensa defensora pública para participar da Conferência Internacional de Mulheres que Movem a Justiça
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.º 26.0.000010915-0;
RESOLVE
Art. 1º Dispensar a defensora pública Patrícia Rodrigues Mendes de suas atividades ordinárias, de 4 a 6 de novembro de 2026, para participar da Conferência Internacional de Mulheres que Movem a Justiça, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/10/2026, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0419946 e o código CRC 6B8C5F21. |
Resolução DPG Nº 730, DE 26 de outubro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - Paranaguá
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Luiza Oliveira Bengtsson;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000011477-3,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o defensor público Luis Renan Coletti para a 9ª, 16ª e 18ª Defensorias Públicas da 15ª Região, no período de 22 e 23 de outubro de 2026.
Art. 2º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Alyson Sanches Paulini para a 9ª, 16ª e 18ª Defensorias Públicas da 15ª Região, no período de 24 a 27 de outubro de 2026.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 26/10/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0420707 e o código CRC 39565459. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xonap-tamag-nytav-podal-pimed-butuz-dubem-sulyp-buzan-difuz-sadem-tatev-cibor-lovas-nohof-kytoh-texex
