Edital 1ªSUB Nº 023, DE 13 de novembro de 2026
Convoca defensores(as) públicos(as) interessados(as) em participar das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no “Projeto Operação Litoral 2026/2027”, no período de 26 a 31 de dezembro de 2026, e de 02 a 06 de janeiro de 2027.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme Resolução DPG n.º 522/2024,
CONSIDERANDO o ofício 391/2026- G2VP encaminhado pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná à Defensoria Pública-Geral, por meio do qual informa que a 29ª edição da Operação Litoral será realizada nos períodos de 26 de dezembro de 2026 a 6 de janeiro de 2027 e de 4 a 12 de fevereiro de 2027, contando com a atuação de uma unidade de Juizado Móvel (Justiça Itinerante), e solicita a indicação de Defensores(as) Públicos(as) para atuação nas audiências do Juizado Especial e do CEJUSC Pré-processual, nas Comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná;
CONSIDERANDO que a iniciativa tem por objetivo prestar atendimento célere, eficaz e integrado à população, em cooperação com diversos órgãos governamentais e não governamentais, proporcionando um serviço mais próximo e acessível ao jurisdicionado;
RESOLVE
Art. 1º. Convocar os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) em participar do plantão referente ao “Projeto Operação Litoral 2026/2027” no período de 26 a 31 de dezembro de 2026, e de 02 a 06 de janeiro de 2027, conforme a seguir discriminado:
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Comarca |
Atuação |
Horário |
Período de plantão |
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Matinhos |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2026 |
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Guaratuba |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2026 |
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Pontal do Paraná |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2026 |
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Conforme anexo único |
Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ |
10h00 às 17h00 |
26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2026 |
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Matinhos |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
30 e 31 de dezembro de 2026, e 02 e 03 de janeiro de 2027 |
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Guaratuba |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
30 e 31 de dezembro de 2026, e 02 e 03 de janeiro de 2027 |
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Pontal do Paraná |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
30 e 31 de dezembro de 2026, e 02 e 03 de janeiro de 2027 |
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Conforme anexo único |
Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ |
10h00 às 17h00 |
30 e 31 de dezembro de 2026, e 02 e 03 de janeiro de 2027 |
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Matinhos |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
04, 05 e 06 de janeiro de 2027 |
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Guaratuba |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
04, 05 e 06 de janeiro de 2027 |
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Pontal do Paraná |
JECRIM |
9h00 às 12h30 |
04, 05 e 06 de janeiro de 2027 |
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Conforme anexo único |
Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ |
10h00 às 17h00 |
04, 05 e 06 de janeiro de 2027 |
Art. 2º. A participação de Defensores/as Públicos/as no “Projeto Operação Litoral 2026/2027” acontecerá presencialmente, em regime de plantão, nos Juizados Especiais Criminais de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, bem como no Juizado Móvel (Justiça Itinerante), nas localidades determinadas conforme anexo único que acompanha este edital.
Art. 3º. As inscrições ocorrerão por meio do formulário disponível no seguinte link https://forms.gle/1k4umLhmxsHYqj7N8, com início em 13/11/2026 às 17:00h e término em 23/11/2026 às 12:00h, devendo o(a) interessado(a) preencher os períodos e comarcas para as quais deseja se candidatar.
§1º. Não serão recebidas inscrições através do e-mail primeirasubdefensoriageral@defensoria.pr.def.br.
§2º. No momento da inscrição o(a) interessado(a) deverá registrar a resposta por meio de seu e-mail institucional, bem como informar seu nome completo e seu número telefônico pelo qual poderá ser contatado(a).
§3º. Poderão concorrer aos plantões do “Projeto Operação Litoral 2026/2027” os/as membros/as da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
§4º. Os(as) defensores(as) públicos(as) designados(as) para o “Projeto Operação Litoral 2026/2027” não poderão se inscrever para os mesmos dias nos plantões referentes ao período de recesso (dias úteis), tampouco para os plantões de custódia a serem realizados nos finais de semana e feriados durante o período de recesso; e nem poderão ser designados de forma compulsória para outros plantões no período que coincidir com a designação para o projeto.
Art. 4º. Serão designados um(a) Defensor(a) Público(a) para cada período de plantão em cada Comarca (Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná) para atuação no Juizado Especial Criminal, e um(a) Defensor(a) Público(a) para cada período de plantão do Juizado Itinerante.
Art. 5º. O processo de distribuição dos plantões será definido pelo critério de antiguidade na carreira, preferindo-se os membros lotados na 15ª Regional e iniciando-se em ordem alfabética das Comarcas (Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná), sendo que a última distribuição de períodos de plantões ocorrerá ao Juizado Itinerante.
Art. 6º. Caso subsista plantão sem voluntários(as), a Primeira Subdefensoria Pública-Geral designará membro(a), observada a ordem de antiguidade, preferindo-se o(a) menos antigo(a).
Art. 7º. Findado o período de inscrições, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral divulgará resolução de resultado contendo a lista de defensores(as) públicos(as) designados(as), observando os critérios dispostos neste edital.
§1º. O(a) Defensor(a) Público(a) designado(a) deverá comparecer no dia, local e horário de realização do plantão, de acordo com o cronograma do “Projeto Operação Litoral 2026/2027”.
§2º. O(a) Defensor(a) Público(a) designado(a) para o plantão não ficará vinculado(a) ao processo judicial, se houver.
Art. 8º. Não será permitida a permuta, desistência ou alteração da designação.
Parágrafo único. Na hipótese da ocorrência de caso fortuito ou força maior, deverá o/a defensor/a entrar em contato com a Primeira Subdefensoria Pública-Geral para solicitar defensor/a substituto/a, comprovando a impossibilidade de forma documental.
Art. 9º. O pagamento de diárias e o custeio do deslocamento será devido para os(as) defensores(as) públicos(as) que não residem na 15ª Regional, devendo-se observar o rito da Instrução Normativa que regulamenta as viagens na DPE-PR.
Art. 10. Os casos omissos serão decididos pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral.
Art. 11. Este Edital entra em vigor na data de sua edição.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
ANEXO ÚNICO
Juizado Itinerante – CEJUSC – PRÉ - 10h00 às 17h00
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Localidade |
Data |
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Matinhos |
26/12/2026 |
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Guaratuba |
27/12/2026 |
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Pontal do Paraná |
28/12/2026 |
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Matinhos |
29/12/2026 |
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Guaratuba |
30/12/2026 |
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Pontal do Paraná |
31/12/2026 |
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Matinhos |
02/01/2027 |
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Guaratuba |
03/01/2027 |
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Pontal do Paraná |
04/01/2027 |
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Matinhos |
05/01/2027 |
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Guaratuba |
06/01/2027 |
* Poderá haver alterações pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com a demanda
 | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433904 e o código CRC 3CA9D2C6. |
Resolução 1ªSUB Nº 099, DE 12 de novembro de 2026
Designa Defensor Público integrante do Grupo Especializado de Atuação nos processos do Tribunal do Júri para atuar em sessão de julgamento na Vara do Plenário do Tribunal do Júri de Morretes.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições estabelecidas conforme o art. 1° da Resolução DPG n.º 522/2024 e o art. 1º da Resolução DPG n.º 306/2026;
CONSIDERANDO o conteúdo do processo SEI 26.0.000012010-2;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 3º da Resolução DPG nº 306/2026;
RESOLVE
Art. 1º. Designar o Defensor Público Vinícius de Godeiro Marques para atuar na sessão de julgamento do Tribunal do Júri nos autos nº. 0002285-18.2019.8.16.0118, a ser realizada em 26 de novembro de 2026, na Vara do Plenário do Tribunal do Júri de Morretes.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, datado digitalmente.
LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 14:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433298 e o código CRC 83A34F12. |
Centro Administrativo de Apucarana
Portaria ADM/APUC Nº 27, DE 29 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais do posto de atendimento de Jandaia do Sul da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias do posto de atendimento de Jandaia do Sul, conforme indicado abaixo:
Tabela com 3 linhas e 6 colunas
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11 |
Apucarana, 29 de outubro de 2026.
RENATA MIRANDA DUARTE
Defensora Pública - Coordenadora
| | Documento assinado digitalmente por RENATA MIRANDA DUARTE, Defensora Pública, em 29/10/2026, às 13:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423150 e o código CRC 14D01688. |
Gestão Administrativa da Diretoria de Comunicação
Portaria ADM/DICOM Nº 31, DE 13 de novembro de 2026
O DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias dos servidores da Diretoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, relativas ao primeiro semestre de 2027, conforme indicado abaixo:
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Curitiba, data da assinatura digital.
DIEGO RIBEIRO HAMDAR
Diretor de Comunicação
| | Documento assinado digitalmente por DIEGO RIBEIRO HAMDAR, Diretor de Comunicação, em 13/11/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434303 e o código CRC 00E8631F. |
Centro Administrativo de Foz do Iguaçu
Portaria ADM/FOZ Nº 28, DE 13 de novembro de 2026
PORTARIA SEDE FOZ DO IGUAÇU Nº 028/2026
Suspende a programação de férias de servidor(a)/membro(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Suspender as férias do(a) membro(a) LUANA MARIANI DE AGUIAR FURTADO, marcadas para o período de 03/11/2026 a 06/11/2026, referentes ao período aquisitivo de 2026, a partir do dia 04/11/2026, pelo motivo de imperiosa necessidade do serviço.
Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.
| | Documento assinado digitalmente por DANIELLY DOS SANTOS VIEIRA, Técnica da Defensoria Pública, em 13/11/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434176 e o código CRC CFF6E96E. |
Portaria ADM/FOZ Nº 29, DE 13 de novembro de 2026
PORTARIA N. 029/2026 SEDE DE FOZ DO IGUAÇU
Concede férias à membro(a)/servidor(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Conceder fruição de férias à membro, conforme especificado abaixo:
NOME: ITALO VIEGAS DA SILVA
CARGO: DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO
PERÍODO AQUISITIVO: 2026
PERÍODO DE FRUIÇÃO: início 7/12/2026 e término 11/12/2026
DIAS A FRUIR: 5
Foz do Iguaçu, data da assinatura digital.
| | Documento assinado digitalmente por DANIELLY DOS SANTOS VIEIRA, Técnica da Defensoria Pública, em 13/11/2026, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434185 e o código CRC 09F170BC. |
Centro Administrativo de São José dos Pinhais
Portaria ADM/SJP Nº 26, DE 03 de novembro de 2026
Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O(A) COORDENADOR(A) no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da sede de São José dos Pinhais, conforme indicado abaixo:
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NOME |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE FRUIÇÃO |
DIAS A FRUIR |
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| MARIA CRISTINA CHAVES | TÉCNICA ADMINISTRATIVA |
2026 |
01/02/2027 | 05/02/2027 |
05 |
| ELLEN MARÍLIA CORDEIRO DA SILVA | CARGO EM COMISSÃO |
2026 |
04/02/2027 | 15/02/2027 |
12 |
| ANA BEATRIZ DELFUZZI CRUDZINSKI | CARGO EM COMISSÃO |
2027 |
17/02/2027 | 03/03/2027 |
15 |
São José dos Pinhais, data da assinatura digital.
GUSTAVO HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA FILHO
Defensor Público Coordenador
| | Documento assinado digitalmente por GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DE ALMEIDA FILHO, Defensor Público, em 03/11/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0424595 e o código CRC FE566788. |
Assessoria Especial Planejamento Estratégico
Portaria APL Nº 002/2026, DE 31 de outubro de 2026
O Assessor Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da APL/DPPR (Assessoria Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico), conforme indicado abaixo:
| NOME | CARGO | PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DE FRUIÇÃO | DIAS A FRUIR | |
| INÍCIO | FIM | ||||
| SILMARA MARIA DOS SANTOS | ANALISTA DA DEFENSORIA | 2026 | 11/01/2027 | 21/01/2027 | 11 |
Cidade, data da assinatura digital.
FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO
Defensor Público - Assessor Especial do Gabinete para Planejamento Estratégico
| | Documento assinado digitalmente por FRANCISCO MARCELO FREITAS PIMENTEL RAMOS FILHO, Defensor Público, em 31/10/2026, às 17:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0424031 e o código CRC 4DC6B0D4. |
Coordenadoria de Cível e Fazenda Pública de Curitiba
Portaria CRD/CIV.CWB Nº 28, DE 12 de novembro de 2026
Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) em compensação dos dias de atividade em substituição/designação.
A COORDENAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO SETOR CÍVEL DE CURITIBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o Defensora/Defensor Pública(o) Thatiane Barbieri Chiapetti foi designada(o) extraordinariamente em substituição/designação e percebeu licença compensatória;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar 265/2024, a Deliberação CSDP 005, de 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 006, 21 de maio de 2024, a Deliberação CSDP 012, de 27 de junho de 2024, a Deliberação CSDP 014, de 27 de junho de 2024 que dispõem sobre a implantação da licença compensatória por substituição realizados por membros(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná;
CONSIDERANDO que a compensação dos dias de atividade em substituições não acarretará em prejuízos aos serviços desta unidade, atendendo plenamente ao interesse público e à conveniência da Administração;
CONSIDERANDO que a(o) Defensora/Defensor Pública(o) requerente fará o devido comunicado de seu afastamento perante os órgãos em que atua;
RESOLVE
Art. 1º. Autorizar o afastamento da(o) Defensora/Defensor Pública(o) Thatiane Barbieri Chiapetti no(s) dia(s) 13/11/2026, a fim de compensar 01 dia(s) de atividade(s) exercida(s) em substituição/designação.
Curitiba, 09 de novembro de 2026.
NEWTON PEREIRA PORTES JÚNIOR
Defensora Pública
| | Documento assinado digitalmente por NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR, Defensor Público, em 12/11/2026, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433304 e o código CRC 9FDAE6C7. |
Diretoria de Orçamento e Finanças
Portaria DRT/OF Nº 005/2026, DE 29 de outubro de 2026
Programa as férias semestrais da Diretoria de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Paraná - 1º Semestre/2027.
O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;
CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;
RESOLVE
Art. 1º Programar as férias da DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, referentes ao 1º Semestre de 2027, conforme indicado abaixo:
Curitiba, data da assinatura digital.
LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças
| | Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 29/10/2026, às 19:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0423974 e o código CRC 06893410. |
Diretoria de Pessoas
Portaria DRT/PES Nº 852, DE 12 de novembro de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000011798-5,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
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BIANCA CAL TAVARES SITTA |
Analista da Defensoria |
350695/1 |
02/12/2026 |
10/09/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 12/11/2026, às 17:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433227 e o código CRC FA8A639F. |
Portaria DRT/PES Nº 853, DE 13 de novembro de 2026
Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.
O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,
CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000009726-7,
RESOLVE
Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:
Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.
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NOME |
CARGO |
MATRÍCULA |
INÍCIO |
FIM |
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CARLA ABGAIL ALZERINA DOS REIS |
Técnica da Defensoria |
350817/1 |
03/11/2026 |
03/05/2027 |
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, data da assinatura digital.
DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
| | Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 13:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433628 e o código CRC 31C1A1C1. |
Resolução DPG Nº 768, DE 13 de novembro de 2026
Exoneração de cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo SEI nº 26.0.000010729-7;
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2026, MOISÉS ALEXANDRE GOMES BRITO DOS ANJOS, ocupante do Cargo em Comissão 04-C, Função Assessor Jurídico, da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434011 e o código CRC DD951F68. |
Resolução DPG Nº 770, DE 13 de novembro de 2026
Nomeação para cargo de provimento em comissão
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições previstas no art. 18, XII, da Lei Complementar Estadual n° 136/2011;
CONSIDERANDO o estudo de impacto orçamentário-financeiro contido no Protocolo Administrativo SEI nº 24.0.000003375-4;
CONSIDERANDO o contido no Protocolo Administrativo SEI nº 26.0.000010919-2;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear BRYAN ALYNSON MARTINS, RG 13.758.237-6, CPF 103.499.179-57, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Defensoria (Simbologia 04-C), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para exercício de suas funções junto à 27ª Defensoria Pública da 1ª Região.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434292 e o código CRC 1EC5B777. |
Setor de Movimentações
Resolução DPG Nº 766, DE 13 de novembro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública em substituição - São José dos Pinhais
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por substituição no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011 e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 005/2024;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000010566-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente em substituição, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a defensora pública Bárbara Morselli Cavallo para a 90ª Defensoria Pública da 1ª Regional, no período de 30 de outubro de 2026 a 24 de novembro de 2026, ficando dispensada da realização de audiências.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação e possui efeitos desde o dia 30 de outubro de 2026.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433858 e o código CRC 025E9DA8. |
Resolução DPG Nº 765, DE 13 de novembro de 2026
Designa extraordinariamente defensores/as públicos/as do Grupo Institucional de Atuação Integrada
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta DPG/CGE n° 1/2024 com redação dada pela Resolução Conjunta DPG/CGE nº 1/2025;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! N.° 26.0.000012060-9,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente, sem prejuízo de suas funções, os/as defensores/as públicos/as Eliana Tavares Paes Lopes, Henrique Camargo Cardoso e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, enquanto membros/as da comissão 3 do Grupo Institucional de Atuação Integrada para atuar em favor da assistida T. T.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433601 e o código CRC D51C727A. |
Resolução DPG Nº 767, DE 13 de novembro de 2026
Designa extraordinariamente defensora pública para cobertura de função administrativa
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,
CONSIDERANDO a previsão de licença compensatória por acumulação de função administrativa, prevista no art. 175-A da Lei Complementar Estadual nº 136/2011, e a regulamentação por meio da Deliberação CSDP nº 006/2024;
CONSIDERANDO o afastamento do defensor público Pedro Henrique Piro Martins, Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral;
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! n.° 26.0.000012352-7,
RESOLVE
Art. 1º. Designar extraordinariamente a defensora pública LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK E SILVA, sem prejuízo de suas funções junto à Primeira Subdefensoria Pública-Geral, dias 18 e 19 de novembro de 2026, para o cargo de Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ
Defensor Público-Geral do Estado do Paraná
| | Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 13:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0433877 e o código CRC 20B58101. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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