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Edição Nª 1174 - Publicada em 16/11/2026

Sindicâncias e Procedimentos Administrativos Disciplinares à Corregedoria-Geral


SEI/DPE-PR - 0433449 - Edital CGE/SIND.PAD

Edital CGE/SIND.PAD Nº 02, DE 12 de novembro de 2026

Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 – SEI nº 26.0.000005831-8 (2ª publicação)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

CORREGEDORIA-GERAL

Subcomissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria CGE nº 22/2026

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 001/2026, designado pela Portaria CGE nº 22, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná nº 1069, de 15 de junho de 2026, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 164 e 165 da Lei Estadual nº 20.857/2021 e pelos arts. 28 a 39 da Deliberação CSDP nº 029/2021;

 

CONSIDERANDO que restaram infrutíferas as tentativas de citação pessoal do processado por correio eletrônico institucional e pessoal, por contato telefônico e por aplicativo de mensagens, em dois números distintos, bem como por carta com aviso de recebimento, que foi recebida por terceira pessoa, conforme certidões e documentos constantes dos autos (docs. SEI 0339466, 0350803, 0358422, 0377116 e 0415375);

 

CONSIDERANDO a determinação contida no Despacho SEI 0418121, de 21 de outubro de 2026, e o disposto no art. 32, § 2º, da Deliberação CSDP nº 029/2021, segundo o qual, não sendo encontrado o processado, a citação será feita por edital, publicado por 3 (três) vezes no Diário Oficial, com prazo de 10 (dez) dias para comparecimento, contados da terceira e última publicação;

 

CONSIDERANDO que o processo tramita em sigilo (art. 4º da Deliberação CSDP nº 029/2021), razão pela qual o presente edital não descreve os fatos apurados;

 

CITA

LUÍS GUILHERME MARQUES DA SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico da Defensoria Pública do Estado do Paraná, lotado na Sede de Londrina por força da Portaria DPG nº 101/2025, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 (SEI nº 26.0.000005831-8) e, no prazo de 10 (dez) dias, contados da terceira e última publicação deste edital, compareça perante esta Comissão, a fim de ser ouvido, nos termos do art. 32, caput e § 2º, da Deliberação CSDP nº 029/2021.

 

Para o comparecimento, o citado deverá entrar em contato com a Secretaria da Comissão pelos endereços eletrônicos jessica.sacchi@defensoria.pr.def.br ou daniel.p@defensoria.pr.def.br, ocasião em que receberá o link de acesso à íntegra dos autos (art. 32, § 1º) e será agendada sua oitiva, que poderá ser realizada de forma virtual.

 

FICA O CITADO CIENTIFICADO de que:

 

I – poderá acompanhar o processo pessoalmente ou por advogado constituído, arrolar e reinquirir testemunhas, requerer a produção de provas e formular quesitos (art. 166 da Lei Estadual nº 20.857/2021 e art. 33, § 1º, da Deliberação CSDP nº 029/2021);

 

II – o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de defesa preliminar será contado da data da audiência (art. 32, § 4º, da Deliberação CSDP nº 029/2021);

 

III – decorrido o prazo deste edital sem o seu comparecimento, será declarada a revelia e designado Defensor Público para apresentar defesa escrita e acompanhar o processo até o seu término (art. 168 da Lei Estadual nº 20.857/2021 e art. 32, § 3º, da Deliberação CSDP nº 029/2021), prosseguindo o feito em seus ulteriores termos.

 

E, para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado por 3 (três) vezes no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

Publique-se. Cumpra-se.

 

 

Curitiba, data da inserção no sistema.

DANIEL ALVES PEREIRA

Defensor Público

Secretário da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/202


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Documento assinado digitalmente por DANIEL ALVES PEREIRA, Defensor Público, em 12/11/2026, às 18:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Segunda Subdefensoria Pública Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0420303 - Portaria 2ªSUB

Portaria 2ªSUB Nº 6, DE 26 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná

 

A Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, THAÍSA OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n°522/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE n°136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normaivas n°094/2025;

 

RESOLVE

Art. 1º Programar as férias da Segunda Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná, conforme indicado abaixo:

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

ROBERTA MALUCELLI PINTO SCHELLENBERG

ASSESSORA JURÍDICA

2027

11/01/2027 a 22/11/2027

12 dias

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

THAÍSA OLIVEIRA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná


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Documento assinado digitalmente por THAISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, em 26/10/2026, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xuked-solaf-miruc-funig-lebip-negil-mekyn-zasyc-vedom-dococ-darip-henyk-gohel-lyrem-mogas-finof-texex

Centro Administrativo de Almirante Tamandaré


SEI/DPE-PR - 0428280 - Portaria ADM/ALM.TMD

Portaria ADM/ALM.TMD Nº 8, DE 06 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede de Almirante Tamandaré
da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 


A COORDENADORA, Anna Carolina Carneiro Leão Duarte, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011; CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede de Almirante Tamandaré conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 5 Colunas e 4 linhas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE
FRUIÇÃO

DIA

Kelen Roberta Alves Pereira

Técnica da Defensoria

2025

24/05/2027 a 26/05/2027

03

Washington Pereira Santos

Comissão - 04C

2027

08/03/2027 a 12/03/2027

05

Washington Pereira Santos

Comissão - 04C

2027

14/06/2027 a 18/06/2027

05

 

Almirante Tamandaré, data da assinatura digital.

 

ANNA CAROLINA CARNEIRO LEÃO DUARTE
Defensora Pública - Coordenadora de sede 


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Documento assinado digitalmente por ANNA CAROLINA CARNEIRO LEAO DUARTE, Defensora Pública, em 06/11/2026, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xecam-gatum-huzog-luryh-paner-nahaz-pofen-pituz-velov-gegyh-vuhub-lyvim-lulos-synuv-sikig-depek-gixox

Centro Administrativo de Paranavaí


SEI/DPE-PR - 0431795 - Portaria ADM/PRNV

Portaria ADM/PRNV Nº 15, DE 11 de novembro de 2026

O COORDENADOR no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG nº 550/2024

 

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede de Paranavaí, conforme indicado abaixo:

 

 

 

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

 

ANA FLÁVIA DE ANDRADE CORRÊA

 

 

CARGO EM COMISSÃO

 

2027

01/02/20270

05/02/20270

05

 

 

 

 

 

Paranavaí, data da assinatura digital.

 

 

 

 

GUILHERME DE SOUSA REBELO

Coordenador – Sede de Paranavaí


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Documento assinado digitalmente por GUILHERME DE SOUSA REBELO, Defensor Público, em 11/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xirac-cedyv-tudas-pihus-dugyt-gacon-zibyk-nofav-mosup-nozyn-tilip-zypom-mevug-lesuh-leryc-dipos-daxix

Coordenadoria Juridica


SEI/DPE-PR - 0412010 - Portaria COJ

Portaria COJ Nº 3, DE 13 de outubro de 2026

 

Programa as férias semestrais da Coordenadoria Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENADORA JURÍDICA em exercício no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 554/2025;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Coordenadoria Jurídica, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 03 linhas e 06 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

INÍCIO

FIM

DIAS A FRUIR

HEVELLYN EDUARDA FLORENCIO CUIMACHOVICZ

04-C

2027

 

28/01/2027

 

12/04/2027

 

01/02/2027

 

23/04/2027

 

05

 

12

THATIANA DE FÁTIMA TAVARES BENATO

DAS-3

2025

 

29/03/2027

 

31/05/2027

 

31/03/2027

 

04/06/2027

 

03

 

05

 

 

Curitiba, data da assinatura digital.



 

RICARDO MILBRATH PADOIM

Coordenador Jurídico


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Documento assinado digitalmente por RICARDO MILBRATH PADOIM, Coordenador Jurídico, em 29/10/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xelef-syvym-zemom-lubos-hylet-nabot-karap-hyned-fymok-hekat-vofus-kidig-kelyf-kisop-sykav-vicut-vixyx

Centro Administrativo de Maringá


SEI/DPE-PR - 0431192 - Portaria de Férias ADM/MRG

Portaria de Férias ADM/MRG Nº 16, DE 10 de novembro de 2026

Programa as férias semestrais da sede de Maringá da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A COORDENADORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução DPG n° 550/2024;

 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

 

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da sede de Maringá, conforme indicado abaixo:

 

Tabela com 19 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

Andreia Ungari Andretto

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

01/02/2027

05/02/2027

5

Isabely Rauane Cordeiro Moreira

CARGO EM COMISSÃO

2026

15/02/2027

17/02/2027

03

Isabely Rauane Cordeiro Moreira

CARGO EM COMISSÃO

2026

19/04/2027

20/04/2027

02

Jhonny William De Souza Augusto

TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

10/02/2027

19/02/2027

10

Jhonny William De Souza Augusto

TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

31/05/2027

11/06/2027

12

Jose Antonio Dos Santos Gomes

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

11/01/2027

15/01/2027

5

Maira Suemi Arita

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2025

15/02/2027

19/02/2027

5

Maira Suemi Arita

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2025

31/05/2027

13/06/2027

14

Maira Suemi Arita

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

14/06/2027

25/06/2027

12

Marilia Wonsik

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

29/01/2027

29/01/2027

01

Paula Namie Yokoyama

CARGO EM COMISSÃO

2026

07/01/2027

15/01/2027

09

Pedro Augusto Cotrim Cesnik

TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2026

28/06/2027

29/06/2027

02

Pedro Augusto Cotrim Cesnik

TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

30/06/2027

23/07/2027

24

Raquel Terezinha Luiz

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2025

14/04/2027

16/04/2027

03

Sara De Jesus Araujo

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

08/01/2027

08/01/2027

01

Talitta Ribeiro Felix Silva

ANALISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA

2025

28/06/2027

02/07/2027

05

Wanessa Aparecida Brito Do Nascimento

TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

2027

14/04/2027

16/04/2027

03

 

Maringá, data da assinatura digital.

 

 

 

 

AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ

Defensora Pública – Coordenadora de Maringá


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Documento assinado digitalmente por AMANDA LOUISE RIBEIRO DA LUZ, Coordenadora, em 10/11/2026, às 17:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xinek-bapyd-secuv-zycet-soves-lipyr-bikuh-goror-tehen-pyfor-zezun-hadot-cisub-hogap-cibyp-nihyf-fexix

Diretoria de Captação de Recursos


SEI/DPE-PR - 0423783 - Portaria DRT/DICAP

Portaria DRT/DICAP Nº 4, DE 29 de outubro de 2026

Programa as férias semestrais da sede/setor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

A DIRETORA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela LCE nº 136/2011;
 

CONSIDERANDO o contido no Capítulo V da LCE nº 136/2011;

CONSIDERANDO as Instruções Normativas nº 094/2025;

 

RESOLVE

 

Art. 1º Programar as férias da Diretoria de Captação de Recursos/Sede Administrativa, conforme indicado abaixo:


 

Tabela com 02 linhas e 6 colunas

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

DIAS A FRUIR

INICIO

FIM

Carolina Andrade Vieira Machado

Analista

2026

17/05/2027

21/05/2027

05



 

Cidade, data da assinatura digital.




 

CAROLINA ANDRADE VIEIRA MACHADO

Diretora de Captação de Recursos

 



 


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Documento assinado digitalmente por CAROLINA ANDRADE VIEIRA MACHADO, Diretora de Captação de Recursos, em 29/10/2026, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xoboh-locag-lyvuz-poheh-bavuf-vekur-nurov-namog-decyg-hamip-disim-mevir-soceg-mudam-povek-votal-ryxox

Diretoria de Pessoas


SEI/DPE-PR - 0434297 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 859, DE 13 de novembro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO

DEFENSOR

21404732-6

02

14/12/2026 a 15/12/2026

09

 07/01/2027 a 15/01/2027

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 16:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xipih-kypor-cyhaz-nohig-tavuf-nuveg-kaseg-rykic-gecif-gugyf-nynoc-rogut-rudob-bulid-tabud-tepeb-kuxix
SEI/DPE-PR - 0434325 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 860, DE 13 de novembro de 2026

Concede Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) do Estado do Paraná.

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024;

 

CONCEDE

 

Art. 1º. Licença Prêmio a(o) Defensor(a) Público(a) abaixo relacionado(a):

  

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

RG

DIAS

PERÍODO

NIZE LACERDA ARAUJO BANDEIRA KOWALSKI

DEFENSORA

13914866-5

02

23/11/2026 a 24/11/2026

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434325 e o código CRC 36989B64.



Assinatura de Publicação: xukem-cuzyh-lefeb-gelas-safum-mamen-hedog-vomit-hyhet-sudof-losav-vomiz-vopid-mocet-pesec-byluk-lyxex
SEI/DPE-PR - 0434073 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 854, DE 13 de novembro de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 13 de novembro de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000012151-6

BRANCA GARBELINI FROSSARD

12/11/2026


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 17:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434073 e o código CRC 85FA73CF.



Assinatura de Publicação: xizeh-copel-rireg-zehal-casys-bazym-zymid-vuzuk-lypus-lebuk-tubyr-lygit-gacam-lozep-riryk-fihan-vuxex
SEI/DPE-PR - 0434081 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 855, DE 13 de novembro de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 13 de novembro de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000012116-8

MARILIA WONSIK

10/11/2026


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434088 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 856, DE 13 de novembro de 2026

Homologa progressão funcional servidora pública

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento à servidora pública da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicada no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 13 de novembro de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000012106-0

THAISA SORIANO JANUARIO BROLIN

06/11/2026


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434099 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 857, DE 13 de novembro de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento ao servidor público da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicado no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 13 de novembro de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000012103-6

LUCIANO RODRIGUES SECO

05/11/2026


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434109 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 858, DE 13 de novembro de 2026

Homologa progressão funcional servidor público

 

 

O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Resolução DPG nº 522, de 03 de outubro de 2024,

 

 

RESOLVE

 

 

Art. 1º. Homologar a concessão da referência de vencimento ao servidor público da Defensoria Pública do Estado do Paraná indicado no Anexo I, ante o preenchimento do requisito temporal.

 

Art. 2º. A Diretoria de Pessoas providenciará a inclusão em folha dos valores devidos, desde a data da efetiva concessão do direito, na próxima folha de pagamento que ainda não tenha sido processada.

 

 

Curitiba, 13 de novembro de 2026.

 

 

 

 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO

Diretor de Pessoas

 

 

 

ANEXO I
 

Tabela com 02 linhas e 3 colunas

PROTOCOLO

NOME

DATA PROGRESSÃO

26.0.000012107-9

ALAN CASSIO DA COSTA

09/11/2026


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 13/11/2026, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434683 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 861, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000010700-9,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

PATRICIA VICENTE DUTRA

Analista da Defensoria

350560/1

23/10/2026

23/10/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434764 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 862, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000012111-7,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

CAROLINE GONCALVES ULBRICH

Técnica da Defensoria

350631/1

01/01/2027

31/12/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xudif-kusir-nypon-kareg-bolih-golir-pilev-lelom-lofyd-kunos-hozad-ticol-sihoz-tinot-depes-hiduf-hyxix
SEI/DPE-PR - 0434783 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 863, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000012152-4,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

ISABELLA BEZ MELO

Técnica da Defensoria

350419/1

01/01/2027

31/12/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xinol-hogip-kynat-dados-sonim-mimiv-meguh-vydaz-pabin-vyhar-kiryk-zyzuv-picih-cizyz-memih-vacas-kaxox
SEI/DPE-PR - 0434840 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 865, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000011592-3,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Revogar, com efeitos a partir de 27/10/2026, os efeitos da Portaria DRT/PES n° 445, de 10 de julho de 2026.

 

Art. 2º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho Parcial:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

MARIA FERNANDA VIEIRA

Cargo em Comissão 04-C

351667/2

27/10/2026

27/10/2027

 

Art. 3º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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SEI/DPE-PR - 0434901 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 867, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000010984-2,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

MARIA APARECIDA DAS MERCES

Técnica da Defensoria

351929/1

11/12/2026

11/12/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 14:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434918 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 868, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000010982-6,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

SHAYANE ZIMMERMANN DELAPRIA

Técnica da Defensoria

351270/1

11/12/2026

11/12/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


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Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPE-PR - 0434979 - Portaria DRT/PES

Portaria DRT/PES Nº 869, DE 16 de novembro de 2026

Homologa Indicação de Servidor(a) para atuação em Regime de Teletrabalho.


O DIRETOR DE PESSOAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, especificamente o artigo 12 da Resolução nº 522, de 3 de outubro de 2024,

 

CONSIDERANDO o contido no SEI n° 26.0.000011528-1,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Homologar a indicação do gestor da unidade a fim de autorizar a atuação do(a) servidor(a) infracitado(a) em regime de Teletrabalho:

 

Tabela, com 2 linhas e 5 colunas.

NOME

CARGO

MATRÍCULA

INÍCIO

FIM

KATLIN NAYARA BIANCO MONTEIRO

Analista da Defensoria

350506/1

18/11/2026

17/11/2027

 

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, data da assinatura digital.
 

DANIEL DE BRITO ARAGÃO
Diretor de Pessoas
 


logotipo

Documento assinado digitalmente por DANIEL DE BRITO ARAGAO, Diretor de Pessoas, em 16/11/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0434463 - Resolução 1ªSUB

Resolução 1ªSUB Nº 100, DE 13 de novembro de 2026

Designa defensoras públicas e servidores/as para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública durante o regime de plantão no mutirão de atendimento à população em situação de rua, a ser realizado em Londrina, no dia 27 de novembro de 2026, e revoga a Resolução 1ªSUB Nº 097, de 06 de novembro de 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, art. 1° da Resolução DPG n.° 522/2024;

CONSIDERANDO que, por meio do MEMORANDO nº 36/2026/DPPR/NUCIDH, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos registrou a solicitação de designação de equipe da Defensoria Pública para participar mutirão à população em situação de rua de Londrina, a ser realizado conjuntamente com o Programa Justiça no Bairro, no dia 27 de novembro de 2026;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 13693442-GD-JMC encaminhado pela Coordenadora do Programa Justiça no Bairro, informando que a iniciativa consiste em oferecer a pessoas em situação de rua, em um único dia e lugar, de forma rápida, eficaz e gratuita, acesso a serviços jurídicos e de cidadania;

CONSIDERANDO as manifestações da Defensora Pública coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e da Defensora Pública coordenadora da sede de Londrina no processo SEI Nº 26.0.000007557-3 a respeito da disponibilidade e interesse dos/as servidores/as;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da equipe designada para o mutirão de atendimento à população em situação de rua, conforme conteúdo do processo SEI Nº 26.0.000007557-3;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar as defensoras públicas Aline Valério Bastos e Elisabete Aparecida Arruda Silva e os/as servidores/as Katlin Nayara Bianco Monteiro, Ailson Batista dos Santos Junior, Tábata de Oliveira Polimeni, Kemeli Rodrigues Pivetta e Luciana Furtado Rocha Pereira para participarem das atividades desempenhadas pela Defensoria Pública, sob regime de plantão, no mutirão de atendimento à população em situação de rua, a ser realizado em Londrina, no dia 27 de novembro de 2026.

Art. 2°. Eventuais ajuizamentos de ações iniciais e manifestações processuais referentes aos atendimentos prestados no mutirão à população em situação de rua em Londrina, no dia 27 de novembro de 2026, caberão à defensora pública designada para a realização do plantão, com o apoio da equipe indicada no art. 1º deste ato.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua edição e revoga a Resolução 1ªSUB Nº 097, de 06 de novembro de 2026.

 

Curitiba, datado digitalmente.

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral


 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 17:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434463 e o código CRC CDFD83AE.



Assinatura de Publicação: xetof-nafid-pubag-sagyp-nykis-hicir-sutid-dapaf-cyvyv-noded-hyhil-kukot-racap-natid-buzak-dinif-hoxex
SEI/DPE-PR - 0434432 - Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB

Termo de autorização de contratação direta 1ª SUB Nº 069, DE 13 de novembro de 2026

PROCEDIMENTO SEI N.º 26.0.000011096-4

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: contratação de 01 (uma) palestra/oficina presencial, a ser ministrada pela profissional Juliana Barbosa Rufino, durante o “II Encontro Estadual da Defensoria Pública do Paraná”, com o tema “O uso de evidências na garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei”.

CONTRATADA: Juliana Barbosa Rufino

CPF: ***.765.303-**

PREÇO: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: capacitar os agentes públicos da Defensoria Pública do Estado do Paraná sobre abordagem focada na defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei a partir de dados, evidências e informações que contribuam para a compreensão da realidade do sistema socioeducativo e para o aprimoramento das políticas públicas destinadas a esse público durante a realização do II Encontro da DPE-PR.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei n.º 14.133/2021 e da Resolução DPG n.º 375/2023.

 

Curitiba, data da assinatura digital.

 

LÍVIA MARTINS SALOMÃO BRODBECK

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


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Documento assinado digitalmente por LIVIA MARTINS SALOMAO BRODBECK E SILVA, Primeira Subdefensora Pública-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 17:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.defensoria.pr.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0434432 e o código CRC 4566CA66.



Assinatura de Publicação: xokob-nolyr-surod-pydis-hiryp-pydir-nokym-nytyt-venac-fakaf-guzaf-pobok-nicen-kosal-dyzir-fogan-voxex

Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do Paraná


SEI/DPE-PR - 0434354 - Resolução DPG

Resolução DPG Nº 771, DE 13 de novembro de 2026

Designa membros e servidoras para atuação institucional, em regime de plantão, na 2ª edição do Festival AXÉ – Festival da Consciência Negra de Curitiba.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 18 da Lei Complementar Estadual nº 136/2011,

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 19.983/2019 que institui, no art. 13, o regime de compensação de horas por atuações excedentes à jornada de trabalho, em regime de plantão, dos(as) servidores(as) do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná;

CONSIDERANDO a realização da 2ª edição do Festival AXÉ – Festival da Consciência Negra de Curitiba, prevista para o período de 17 a 21 de novembro de 2026, com atividades principais nos dias 20 (feriado nacional) e 21 de novembro (sábado), na Praça Nossa Senhora de Salete, em Curitiba/PR;

CONSIDERANDO a relevância institucional da participação da Defensoria Pública do Estado do Paraná em iniciativas voltadas à promoção da igualdade étnico-racial, ao enfrentamento ao racismo e à garantia dos direitos da população negra;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 267/2026/NUPIER/DPPR (doc. 0433160), por meio do qual o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), em articulação com o Centro de Atendimento às Vítimas de Racismo (CEVIR), propôs a atuação institucional em regime de plantão no referido evento;

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI! nº 26.0.000011483-8


 

RESOLVE

Art. 1º Designar, em regime de plantão, as servidoras abaixo relacionadas, vinculadas ao Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), para atuação institucional na 2ª edição do Festival AXÉ – Festival da Consciência Negra de Curitiba, nos seguintes dias e horários:

I – Jeisa Damaris Nogueira;

II – Camilla Klostermann dos Santos;

III – Patricia Vicente Dutra; e

IV – Ane Carolina Nascimento.

§ 1º A atuação dos(as) servidores(as) designados(as) ocorrerá nos seguintes períodos:

I – 20 de novembro de 2026, das 13h às 19h; e

II – 21 de novembro de 2026, das 15h às 19h.

Art. 2º Designar, em regime de plantão, o Defensor Público David Alexandre de Santana Bezerra, Coordenador do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (CEVIR), para atuação institucional no evento em 20 de novembro de 2026, das 13h às 19h.

Art. 3º Designar o Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Marcel Jeronymo Lima Oliveira, para participação institucional no evento nos dias 20 e 21 de novembro de 2026.

Art. 4º A atuação dos(as) designados(as) compreenderá o desenvolvimento de atividades institucionais de orientação jurídica, acolhimento e atendimento à população, especialmente quanto às demandas relacionadas à promoção da igualdade étnico-racial e ao enfrentamento do racismo, observadas as atribuições de cada unidade.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


 

MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

 


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Documento assinado digitalmente por MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, em 13/11/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Coordenadoria de Orçamento


SEI/DPE-PR - 0432813 - Resolução DRT/OF

Resolução DRT/OF Nº 43, DE 12 de novembro de 2026

Alteração Orçamentária

 

O DIRETOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no uso das atribuições delegadas pelo art. 9-III da Resolução DPG Nº 522/2024, observado o art. 2º da Resolução DPG Nº 728/2024, e tendo em vista o estabelecido no artigo 6º, da Lei Estadual nº 22.952, de 17 de dezembro de 2025 - LOA 2026, e no § 4º do artigo 24, da Lei nº 22.520, de 11 de Julho de 2025 - LDO 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ajustar valores entre modalidade de aplicação e/ou elementos de despesa de mesma dotação consignada no Orçamento do Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

 

Art. 2º O ajuste totaliza R$ 2.528,00 (dois mil e quinhentos e vinte e oito reais), de acordo com o anexo I desta resolução.

 

Art. 3º Resguardada a publicação do ato, esta resolução tem efeitos a partir desta data.

 

 

LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA
Diretor de Orçamento e Finanças

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 43

Formalização 2026FC001016/Bloco1

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/
Programa de Trabalho

Id. Exercício Fonte

Grupo da Fonte

Fonte

Detalhamento de Fonte

Natureza

Cód. Meta Física

Descrição Meta Física

Região Intermediária

Município

Valor

 

07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP

2.528,00

 

 

1

50

501

000250

3.3.90.47

0

Não definida

4100

9999999

1.618,00

 

 

1

50

501

000250

3.3.90.39

1

Capacitação profissional dos servidores, estagiários e membros da Defensoria Pública

4100

9999999

910,00

 

Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social

2.528,00

 

Total Geral

2.528,00

 

 

Anexo à DP DOF Resolução n° 43

Formalização 2026FC001016/Bloco1

ANEXO II - REDUÇÃO DA DESPESA

Órgão/UG/UO/
Programa de Trabalho

Id. Exercício Fonte

Grupo da Fonte

Fonte

Detalhamento de Fonte

Natureza

Cód. Meta Física

Descrição Meta Física

Região Intermediária

Município

Valor

 

07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

076000 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

0760 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná

2.528,00

 

F.07.60.03.061.24.8009 - Fundo da Defensoria Pública do Estado do Paraná FUNDEP

2.528,00

 

 

1

50

501

000250

3.3.90.49

0

Não definida

4100

9999999

1.618,00

 

 

1

50

501

000250

3.3.90.39

0

Não definida

4100

9999999

910,00

 

Total da Despesa Orçamento Fiscal e/ou Seguridade Social

2.528,00

 

Total Geral

2.528,00

 

 


logotipo

Documento assinado digitalmente por LUCIANO BONAMIGO DE SOUSA, Diretor de Orçamento e Finanças, em 13/11/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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